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Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Agravo de Instrumento nº 0806851-67.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Agravado(s): G.F.L., representado por seu genitor, Ricardo Augusto Lima Loureiro. Advogado(s):
Arthur César Correia Lima Loureiro – OAB/PB 12.927.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Agravo de Instrumento nº 0813957-46.2020.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): Silvana Aranha Trigueiro Carlini. Advogado(s):
Larissa Ramos Cunha – OAB/PB 23.999.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Agravo de Instrumento nº 0813908-05.2020.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Alexandro de Araújo Silva. Advogado(s): Rogério
Magnus Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359. Agravado(s): Imobiliária L S Ltda – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Agravo de Instrumento nº 081452902.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Taperoá.Agravante(s): Enivaldo Santos Barbosa.Advogado(s):
José de Lima Silva - OAB/PB 20.328.Agravado(s): Ana Paula dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 104) Agravo de Instrumento nº 081346032.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Venâncio Vianna de Medeiros Filho.Agravado(s): Magazine Fama Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 105) Agravo de Instrumento nº 080902515.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Ellen Rose
Aguiar Jinkings Silva. Advogado(s): Herbert Leite de Almeida Filho – OAB/PB 19.617. Agravado(s): Jair de
Sousa Reis. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota - OAB/PB 15.981.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 106) Agravo de Instrumento nº 080929891.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Josildo Teles Alves Veloso. Advogado(s):
Tatyany Ferreira de Souza – OAB/PE 44.563. Agravado(s): Paula Cristina Bezerra Melo e outro. Advogado(s):
Juliette Carreiro de Azevedo Lima - OAB/PB 20.343.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 107) Agravo de Instrumento nº 081195251.2020.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco BMG
S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Agravado(s): Maria da Salete Costa do
Nascimento. Advogado(s): Aline Ferreira de Pontes Andrade - OAB/PB 24.828.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 108) Agravo de Instrumento nº 081203567.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Lucineide
Alves Vieira Braga. Advogado(s): Bruno Chianca Braga - OAB/PB 11.430. Agravado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 109) Agravo de Instrumento nº 081034333.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): João
Paulo Queiroz de Sousa. Advogado(s): Heriberto Pedrosa Ramos – OAB/PB 21.941. Agravado(s): Eba Moreira
de Sousa. Advogado(s): Altamiro Cavalcanti – OAB/PB 954.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 110) Agravo de Instrumento nº 080728437.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Paulo Cavalcante dos Santos.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Agravado(s): Município de Patos, representado por
sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 111) Remessa Necessária nº 083795843.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Ana
Beatriz Veiga de Farias. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Promovido(s): Colégio
Menino Jesus – Ltda e Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 112) Agravo de Instrumento nº
0813709-80.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Pedro
Ferreira da Silva Neto. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s):
Dibens Leasing S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 113) Agravo de Instrumento nº 081547134.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Francisco de
Assis Paiva Cavalcanti, representado por sua curadora Maria Auxiliadora Rolim Braga Cavalcanti. Advogado(s):
Louise Dantas de Andrade - OAB/PE 30.392. Agravado(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(s):
Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 114) Agravo de Instrumento nº 080310793.2021.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Taperoá. Agravante(s): Raimundo Domingos Ferreira. Advogado(s):
Thalles Leonnys Araújo Guedes - OAB/PB 21.516. 1ºAgravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 2ºAgravado(s): MBM Previdência Privada.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 115) Agravo de Instrumento nº 080957340.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Haroldo
José Chaves de Paiva. Advogado(s): Yann Alexander Fortunato de Souza - OAB/RN 18.131. Agravado(s):.Estado
da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 116) Remessa Necessária nº 080107115.2017.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Promovente(s): Viviane de Morais Amorim
Farias. Advogado(s): Sílvio Silva Nogueira - OAB/PB 8.758. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 117) Remessa Necessária nº 0815161-78.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): José Rodrigues de Souza Neto. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Remessa Necessária nº 0856994-42.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Maria Eduarda Baracuhy Cruz
Chaves. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401. Promovido(s): Estado da Paraíba. Interessado:
2001 Colégio e Cursos Preparatórios Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Remessa Necessária nº 0865353-44.2018.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Beatriz Cunha de Azevedo.
Advogado(s): Bárbara Duarte Medeiros de Moura Rezende - OAB PB 25.413. Promovido(s): Estado da
Paraíba. Interessado: 2001 Colégio e Cursos Preparatórios Ltda.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Remessa Necessária nº 0800218-95.2018.8.15.0381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Telma Maria Lopes de Albuquerque. Advogado(s):
Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento – OAB/PB 16.249. Promovido(s): Município de Itabaiana, rep. por
seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Remessa Necessária nº 0800634-92.2020.8.15.0381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Leonardo Moreira da Silva. Advogado(s): Débora
Maroja Guedes Neta - OAB/PB 8.772. Promovido(s): Município de Itabaiana, rep. por seu Procurador Ricardo
Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 124) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0802557-23.2019.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa.
Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564. Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 125) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0835184-40.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Rodrigo Neves
Monteiro. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 126) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0000446-63.2016.8.15.0611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s): Vamilson dos Santos Santana.
Advogado(s): Suênia de Sousa Morais – OAB/PB 13.115. Apelado(s): Município de Mari. Advogado(s): Dayse
Evanísia da Costa Paulino – OAB/PB 10.901.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 127) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0800204-67.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelado(s): Joacy Alves
da Silva e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 128) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0005679-76.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Mateus Soares
Marques. Advogado(s): Tadeu Mendes Villarin – OAB/PB 16.679.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 129) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080254304.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
Apelado(s): Cilas Xavier de Moura. Defensor: Dirceu Abimael de Souza Lima.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 130) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 084814695.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Daniel
Teixeira de Andrade. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. 2ºApelante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080071441.2019.8.15.0171. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de Esperança.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Maria Margarene Batista Carlos.
Advogado(s): Christenson Diego Virgolino – OAB/PB 20.332.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083891141.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Marina Quintas Sobral.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 133) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080011675.2019.8.15.0951. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Município de Casserengue. Advogado(s):
Igor Leon Benício Almeida – OAB/PB 22.338. Apelado(s): Katianne Ramalho Leite Correira. Advogado(s):
Tonielle Lucena de Moraes – OAB/PB 13.568.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000001161.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Regina Coeli Ramos
Monteiro de Araújo. Advogado(s): Maria Nivaldete De Lima Oliveira – OAB/PB 8.407.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 135) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084850635.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): João Gabriel Lemos
Menezes. Advogado(s): Francisco Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 136) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083257810.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Maria Eduarda Silveira
Monteiro e outros. Advogado(s): Heriberto Timóteo de Souza – OAB/PB 7.376. Interessado: 2001 Colégio e
Cursos Preparatórios Ltda – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 137) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080670860.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Apelado(s): Flávio Sérgio Medeiros de Souza.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 138) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081336363.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Luciana Maria
da Silva. Advogado(s): Maria Das Dores Ferreira – OAB/PB 19.982.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 139) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081472352.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
Apelado(s): Vera Maria Gomes Miranda. Advogado(s): Sérgio Henrique A. G. Moniz – OAB/PB 19.179.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 140) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 000037644.2016.8.15.0741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. 1ºApelante(s): Adorice Ismael Araujo Cruz. Advogado(s):
Maria Zuleide de Sousa Dias – OAB/PB 8.406. 2ºApelante(s): Município de Boqueirão, rep. por seu Procurador
Marconi Leal Eulálio – OAB/PB-3.689. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 141) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000202120.2010.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Maria do Socorro Maria
Florentino.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 142) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084022233.2019.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): José
Eduardo dos Santos. Advogado(s): Roberta Franca Falcao Campos – OAB/PB 24.403.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Remessa Necessária nº 0826708-47.2018.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Dario Melo Gonçalves da
Silva. Advogado(s): Rafael Alencar de Lima – OAB/PB 20.122. Promovido(s): Estado da Paraíba. Interessado:
2001 Colégio e Cursos Preparatórios Ltda.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082639093.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
Apelado(s): Maria Elyzanne Rodrigues Soares de Andrade. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque
Maranhão - OAB/PB 16.877.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Remessa Necessária nº 0881567-76.2019.8.15.2001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Promovente(s): Eduardo Coelho Alverga.
Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378. Promovido(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB
4.008.

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 144) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0863636-65.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Orion Luzzo Santos.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791.