TJPB 12/04/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021
NACIONALREU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00103 Processo: 0000795-71.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: PINA
SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0001607-35.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA
NACIONALREU: PINA SAFT PARAIBA IND S/A DE FRUTAS TROPICAIS ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0001701-80.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
PINA SAFT IND DE FRUTAS TROPICAIS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001707-87.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA
NACIONALREU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTAS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001709-57.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA
NACIONALREU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTAS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0002052-82.2006.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOSE ROBERTO
DE SOUZAREU: MARIA ELZA DE SOUZA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA
XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 042/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0000146-08.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: DOMINGOS RODRIGUES
DA COSTA NETO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. VITIMA: EWERTON
FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000497-44.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 005887PB MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00111 Processo: 0000887-82.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO CARLOS DE OLIVEIRA
BATISTA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0001248-31.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BEATRIZ DE MELO
SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOEL DOS SANTOS VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 050/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0000005-44.1983.815.0351 - ARROLAMENTO COMUM REU: JOSE LOPES PINTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000686-66.2010.815.0351 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: ERNANDES SALUSTIANO
DA SILVA ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0000016-28.2010.815.0351 - SEQUESTRO VITIMA: ADAILTON FRANCELINO DA SILVAREU:
CLEVERSON CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000025-09.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DOS REIS FELIX
ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000146-76.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARLI BARBOSA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000163-73.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANICLEIDE SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: FABIO DA SILVA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000285-58.1996.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DA SILVAREU:
LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000303-44.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000374-46.2017.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. C. L. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000766-20.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DA GUIA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000803-76.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE HUMBERTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000827-75.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. F. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000997-47.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0001227-55.2017.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. H. O. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0001238-16.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: P. A. A.ADOLESC AUTOR
DO ATO: R. P. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0001256-08.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO CASSIMIRO DE
MEIRELES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0001264-82.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0001265-67.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIS DA SILVA ADVOGADO:
015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0001293-84.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0001294-20.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ANDERSON
JOVINO DE LIMAVITIMA: HENRIQUE GUILHERME AMARO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0001463-85.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0001551-60.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARI GILVAN FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00135 Processo: 0001712-26.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GONCALVES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0001817-03.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON GOMES DOS
SANTOSREU: JOSE CAVALCANTI DE MELO FILHO ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO
REGIS DE ASSIS. VITIMA: JOSE ALDO DIAS MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0001933-72.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERCIO RIBEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0001983-40.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO MATIAS VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0002144-45.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA RAISSA CONCEICAO
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0002225-91.2015.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: WELLINGTON GERONIMO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0002226-42.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUANA SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0002837-63.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 109967MG
LEANDRO COSTA DE FARIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0003793-50.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00144 Processo: 0001015-37.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DE
SOUSAVITIMA: JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 0000917-11.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA TASSYLANE
BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0001149-57.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L A LUCAS III CIA LTDA
ADVOGADO: 018332PB JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO VELHO ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
11ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL 14ª SESSÃO
ORDINÁRIA A TER INÍCIO DIA 19/04/2021 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 26/04/2021 ÀS 13:59MIN.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) pje – recurso inominado: 0800933-11.2016.815.0381 –
RECORRENte: seguradora lider do consorcio do seguro dpvat s/a - Advogado(a): rostand inácio
dos santos – oab/pb 18.125-a - RECORRIDO: eliete nunes da silva - Advogado(a): kymayr maciel
quintino – oab/pb 20.587 - juiz relator: Alberto Quaresma. 02) pje – recurso inominado: 084437983.2018.815.2001 – RECORRENte: caixa seguradora s/a - Advogado(a): eduardo josé de souza lima
fornellos – oab/pe 28.240 - RECORRIDO: amadeus lima eduardo pereira - Advogado(a): jerônimo
francisco de lima – oab/pb 22.522 - juiz relator: Alberto Quaresma.03) pje – recurso inominado:
0809204-90.2016.815.2003 – 1º RECORRENte: banco citibank s/a - Advogado(a): karina de almeida
batistuci – oab/pb 178.033-a - 2º RECORRENte: erick jadson alexandre bezerra - Advogado(a):
silmara rafael romão – oab/pb 20.037 - 3º RECORRENte: apple computer brasil ltda - Advogado(a):
fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - 1º RECORRIDO: erick jadson alexandre bezerra - Advogado(a):
silmara rafael romão – oab/pb 20.037 – 2º RECORRIDO: banco citibank s/a - Advogado(a): karina de
almeida batistuci – oab/pb 178.033-a – 3º RECORRIDO: apple computer brasil ltda - Advogado(a):
fabio rivelli – oab/20.357-a - juiz relator: Alberto Quaresma.04) pje – recurso inominado: 082026342.2020.815.2001 – RECORRENte: eneas josé quirino da silva - Advogado(a): rodrigo rodolfo
rodrigues e silva – oab/pb 12.506 - RECORRIDO: magazine luiza s/a - Advogado(a): daniel sebadelhe
aranha – oab/pb 14.139 - juiz relator: Alberto Quaresma.05) pje – recurso inominado: 083433449.2020.815.2001 – RECORRENte: maria socoro silva miranda - Advogado(a): gabriel pontes vital –
oab/pb 13.694 - RECORRIDO: aymoré credito, financiamento e investimento - Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: Alberto Quaresma.06) pje – recurso inominado:
0800127-82.2016.815.0281 – RECORRENte: renato pereira da silva - Advogado(a): jacemy mendonça
beserra – oab/pb 5.453 - RECORRIDO: agiplan financeira s/a - Advogado(a): wilson sales belchior –
oab/pb 17.314-a - juiz relator: Alberto Quaresma.07) pje – recurso inominado: 0809001-26.2019.815.2003
– RECORRENte: banco panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22.177-a RECORRIDO: alba araujo lucena - Advogado(a): oswaldo de sousa pessoa – oab/pb 25.629 - juiz
relator: Alberto Quaresma.08) pje – recurso inominado: 0806251-55.2017.815.0731 – RECORRENte:
arthur chagas nascimento - Advogado(a): raphael farias viana batista – oab/pb 14.638 - 1º RECORRIDO:
domus hall entretenimentos ltda e luan promoções e eventos ltda - Advogado(a): joão souza da silva
junior – oab/pb 16.044 - 2º RECORRIDO: fortalseg vigilangia ltda - Advogado(a): klebert marques de
frança – oab/pb 11.193 - juiz relator: Alberto Quaresma.09) pje – recurso inominado: 084738569.2016.815.2001 – RECORRENte: balduino guedes fernandes da cunha - Advogado(a): gabriel costa
fragoso de albuquerque – oab/pb 17.897 - RECORRIDO: banco rci brasil s/a - Advogado(a): aurélio
câncio peluso – oab/pr 32.521 - juiz relator: Alberto Quaresma.10) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0802460-40.2020.815.2003 –EMBARGANTE:
BV
FINANCEIRA
S/A ADVOGADO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA OAB/PB 27.249A – EMBARGADO: GABRIELE
DOS SANTOS GURJÃO- ADVOGADO(A): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO OAB/PB 11.868 - JUIZ
RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.11) PJE –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080648505.2019.815.0331- – EMBARGANTE:IVONETE MARIA DE ANDRADE - ADVOGADO: CESAR JUNIO FERREIRA
LIRA OAB/PB 25.677- EMBARGADO: PAGSEGURO INTERNET S/A - ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN
OAB/PB 22.177A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.12) PJE - RECURSO INOMINADO
Nº: 0819436-31.2020.8.15.2001 – - RECORRENTE: FATIMA VIANA DELGADO LEITE - ADVOGADO: THELES
BUSTORFF FEODRIPPE DE OLIVEIRA MARTINS –OAB/PB 19532- RECORRIDO: TIM S.A. - ADVOGADO:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – OAB/PB 18.305A-A– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.13)
PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0816928-15.2020.8.15.2001 –- RECORRENTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –OAB/PB 17314-A- RECORRIDO:
MARCIA MARIA COSTA DOS SANTOS - ADVOGADO: ANA KAROLINA DE QUEIROZ OLIVEIRA – OAB/PB
28232– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.14) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 085729603.2019.8.15.2001 –- RECORRENTE: HENRIQUE GERALDO LARA - ADVOGADO: JOAO OTAVIO
TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 19555- RECORRIDO: JOEL JOSE SANTOS
- ADVOGADO: MATHEUS JOSE TEIXEIRA DA ROCHA SANTOS – OAB/PB 27406– RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.15) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0849735-25.2019.8.15.2001 – RECORRENTE:
JOSEFA DA PENHA DA SILVA - ADVOGADO: IVO JOSE DE LUCENA NETO – OAB/PB 21926- RECORRIDO:
BANCO BONSUCESSO S.A. - ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE – OAB/PE
28490– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.16) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 080167259.2020.8.15.0731 –- RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A.REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS
S.A. - ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A- RECORRIDO: HELOISA
SILVA DE OLIVEIRA - ADVOGADO: BRUNO MACEDO DA FONTE – OAB/PE 23890– RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.17) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0800401-30.2019.8.15.0511 –
RECORRENTE: TIAGO DE SOUZA VIEIRA SILVA - ADVOGADO: FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO
– OAB/PB 25876- RECORRIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO – OAB/SP 195972– RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.18) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0800655-03.2019.8.15.0511 – RECORRENTE:ENERGISA
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