TJPB 13/04/2021 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 94 - – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA
N. 0810296-12.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 01
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, POR SEU PROCURADOR BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA 02 APELANTE: LIVIA CANDICE DA SILVA JARDIM ADVOGADO: FRANCISCO DAS
CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025). APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 95 - – JUÍZO DE RETRATAÇÃO
Nº 0869043-81.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RECORRENTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS RECORRIDO: ELIAS DOS
SANTOS JOAQUIM. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E
MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 96 - – JUIZO DE RETRATAÇÃO
Nº 0868361-29.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS RECORRIDA: ROSILENE FERREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA
CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 97 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809331-29.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ALECSANDRO REGO DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB
16.237 EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 98 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0842918-76.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: HÉRCULES DA SILVA CUNHA. ADVOGADOS: MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL
OAB/PB Nº: 17.042 E JULIÊ LOPES DINIZ NETO OAB/PB Nº: 23.997 EMBARGADO: ASSAÍ ATACADISTA.
ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/SP 163.613.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 99 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0868259-07.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ALAN RIBEIRO DE VASCONCELOS. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA
CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 100 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0815353-06.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: FRACINEIDE PEREIRA GOMES DE FRANÇA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
– OAB/PB 16.237 EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 101- – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002237-03.2013.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: JOÃO VITORIANO DA SILVA E TATIANE DA SILVA VIDAL. ADVOGADO: MARTINHO CUNHA
MELO FILHO OAB/PB 11.086 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO
MARTINS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 102 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0826624-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A
EMBARGADO: TIAGO FERNANDES JUNIOR. ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA OAB/PB
13.838 INTERESSADO: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES
DE GOUVEA VIEIRA, OAB/PE 32.171.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 103 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813371-09.2020.8.15.0000. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ANDREA MARTINS MORAES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 EMBARGADO:
BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 104 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814787-12.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: CLÁUDIA CRISTINA DIAS DE SOUSA SILVA. ADVOGADO: ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA
OAB/PB 24376 AGRAVADO: M. C. D. S. N., REPRESENTADO POR SEU GENITOR AELDO ALVES DA SILVA.
ADVOGADO: AELDO ALVES DA SILVA OAB-PB 23.266.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815766-71.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
LEONARDO SANTANA NEIVA. ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA - OAB/PB 13.193 AGRAVADOS:
TÚLIO RIBEIRO NEIVA; LUMA RIBEIRO NEIVA. ADVOGADA: ANDREA COSTA DO AMARAL MOTTA OAB/PB
12780
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 106 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801245-87.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS.
AGRAVANTE: TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/
PB 26.712. AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 107 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816105-30.2020.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADA: MAGDA CECÍLIA CARDOSO FERREIRA. ADVOGADA: MARIA MADALENA
SORRENTINO LIANZA - OAB/PB 12.537 E RODRIGO SORRENTINO LIANZA OAB/PB 13.354
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 108 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815209-84.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO –
OAB/SP Nº 98.628. AGRAVADO: EDMILSON CASTRO DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 109 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809560-41.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: EMILLY BRUNA SOARES RODRIGUES. ADVOGADO: JOAO BRITO DE GOIS FILHO OAB/PB
11822 AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. ADVOGADOS: NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9576 E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO OAB/PB Nº 14.162
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 110 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815040-97.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAUDE. ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO OAB/DF 20.334, DR. EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA – OAB/
DF 58.170 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF Nº 24.923 AGRAVADA: MARIA JALVA LOPES
DUARTE. ADVOGADOS: DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA OAB/PB Nº 17.396 E IVISON SHELDON LOPES
DUARTE OAB/PB 14.193.
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/PB OAB/PB 13.040) E JOÃO CARLOS
NOBRE NEIVA (OAB/PB 18.828). AGRAVADO: PEDRO PAULO DE ANDRADE ADVOGADO: RAIANO TAVARES
DE OLIVEIRA OAB/RN 14.865
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0813952-24.2020.8.15.0000 (202) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, JULIANA RIBEIRO FARIAS XAVIER DE ARAUJO
ADVOGADO: DANIEL MENEZES DE OLIVEIRA - OAB – PB 20.088 AGRAVADO: PETRONIO DOS SANTOS
LIMA, MARIA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: FÁBIO VENÂNCIO DOS SANTOS
OAB/PB 8176 E BRUNO LOPES DE ARAÚJO OAB/PB 7588-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0809347-35.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NÓBREGA
– OAB/PB 5520 AGRAVADO: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO
- -OAB/PB 10.822 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 116 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800338-15.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTES: FORTUNATO JOSÉ DE LIMA NETO E OUTROS. ADVOGADO: DANIEL BRITO FALCÃO OAB/
PB 15.183 E MOACIR JOÃO VIEGAS DE LIMA NETO OAB/PB 23.156 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815741-58.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA
DA COSTA. AGRAVADA: MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA. DEFENSORA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 118 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815265-20.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
AGRAVANTE: ODONTOPREV S/A. ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO OAB/BA N°
11.552. AGRAVADO: AUQUINO ALVES MACIEL. ADVOGADO: ADOLPHO EMANUEL ISAMEL ANTUNES
OAB/PB 18763
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 119 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0806962-17.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAIÇARA
AGRAVANTE: EDILENE DA SILVA FRANCISCO DEFENSOR: MARCOS JOSÉ DE BRITO SOUTO AGRAVADO:
MAXWELL RAMALHO ADVOGADO: JANISELHO DAS NEVES SOUZA - OAB/RN 11.617
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 120 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800241-15.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS.
AGRAVANTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A AGRAVADA: FRANCISCO MANOEL DA SILVA. ADVOGADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES,
OAB/PB Nº 26.250 E JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712,
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 121 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0832330-73.2019.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: JOSINETE DA SILVA. ADVOGADOS: ALEX
FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO:
BANCO OLÉ NONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: CAROLINA ARAÚJO JANUÁRIO OAB/MG
183.091 E BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA – OAB/MG 183091.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 122 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800760-12.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
NAZARERINHO. ADVOGADO: ADELIA MARQUES FORMIGA OAB/PB 15.669. APELADO: MARIA MENDES
VIEIRA. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB N. 10.384.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 123 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0802278-93.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
MANOEL CESÁRIO GOMES. ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES OAB/PB 12.118 E
WILKISON RODRIGUES MENDES OAB/PB 21.857. APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802174-95.2019.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – OAB/RN Nº 392 A.
APELADA: JOSEFA GALDINO DOS SANTOS. ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO –
OAB/PB Nº 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802589-44.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
MARIA JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326. APELADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – OAB/
RN Nº 392 A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 - – APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0803745-45.2017.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: JOSICLER FERREIRA
DA COSTA. ADVOGADO: WELLYS MÁRCIO DE OLIVEIRA OAB-PB 19458 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0906281-57.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: DURVAL M. DA SILVA HERMES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0845570-37.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:UNIMED
JOÃO PESSOA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ,
OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMRION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 APELADA: MARINEZIA RIBEIRO
FERREIRA. ADVOGADO: BRUNA DE FREITAS MATHIESON - OAB/PB 15.443
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0110088-11.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: JONILDO BRITO RETÍFICA CAMPINENSE COMÉRCIO LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 130 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0809966-78.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A. APELADO: ANTONIO DE PADUA ALMEIDA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 131 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800339-02.2017.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
INTERESSADA: MARIA OLÍVIA DE ARAÚJO GOMES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 111 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815812-60.2020.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PRISCILLA ALVES NÓBREGA GAMBARRA. ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS –
OAB/PB Nº 13.425. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 132 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0819501-26.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ONILDO
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802404-02.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/PB OAB/PB 13.040) E JOÃO CARLOS
NOBRE NEIVA (OAB/PB 18.828). AGRAVADO: ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA. ADVOGADA: JOSÉ
RUBENS DE MOURA FILHO OAB-PB 14.649.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 133 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0003402-82.2011.815.0011. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/B 15401
APELADO: SUELY DE SOUZA MACHADO. ADVOGADO: DANIEL TABOSA DE ALMEIDA - OAB-PB 14.420.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 113 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0814701-41.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 134 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0818057-60.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDUARDO
SILVA DE SOUSA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA OAB – PB 8424 APELADO: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO,
OAB/PE Nº 23.255.