TJPB 13/04/2021 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:R$ 4.667,35
(quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) conforme a CDA(s) acrescidas
das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar
desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos
termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 12 de abril de 2021. Eu, DELCILENE DE LIMA
RAMOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da
penhora. Valor do Débito:R$ 593,78 conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue
ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João
Pessoa, 12 de abril de 2021. Eu, LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara,
o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA
DA
CAPITAL. 1ª
VARA
DE
EXECUTIVOS
FISCAIS.
EDITAL
DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0038524-11.2008.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO
FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face
de EXECUTADO: SUETANIA VELOSO PESSOA, SUETANIA VELOSO PESSOA. E que através do presente,
manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido,
de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida
ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a
execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a
execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:R$ 26.391,86
(vinte e seis mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos) quatro mil seiscentos e sessenta
e sete reais e trinta e cinco centavos) conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/
80. João Pessoa, 12 de abril de 2021. Eu, DELCILENE DE LIMA RAMOS, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0011267-89.2000.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida
por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: MAPEL COM DE
PAPELARIA E ARTIGOS DE ESCRITORIOS LTDA, REJANE SANTOS DA SILVA, ROSEVAL APOLINARIO DE
AMORIM. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a),
atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague
no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na
Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei
6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da
penhora. Valor do Débito: R$ 67.849,30, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/
80. João Pessoa, 12 de abril de 2021. Eu, LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA
DA
CAPITAL. 1ª
VARA
DE
EXECUTIVOS
FISCAIS.
EDITAL
DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0833874-38.2015.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO
FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO:
FERNANDO BARTHOLOMEU DE MACEDO. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a)
executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra
identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora
e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos
e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da intimação da penhora. Valor do Débito:R$ 7.410,26 (sete mil reais e quatrocentos e dez reais e vinte e seis
centvaos), conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 12 de abril de
2021. Eu, DELCILENE DE LIMA RAMOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista
Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA
DA
CAPITAL. 1ª
VARA
DE
EXECUTIVOS
FISCAIS.
EDITAL
DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0815974-42.2015.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO
FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: LD INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS LTDA - ME. E que através do presente, manda o MM. Juiz de
Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação
executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros
e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo
9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:R$ 7.786,75 (sete mil setecentos e oitenta e seis
reais e setenta e cinco centavos), conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue
ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João
Pessoa, 12 de abril de 2021. Eu, DELCILENE DE LIMA RAMOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o
digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA
DA
CAPITAL. 1ª
VARA
DE
EXECUTIVOS
FISCAIS.
EDITAL
DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 3014364-55.2014.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO
FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em
face de EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE MACEDO - ME. E que através do presente,
manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido,
de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida
ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a
execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a
execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:R$ 97.648,39
(noventa e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), conforme a CDA(s) acrescidas
das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar
desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos
termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 12 de abril de 2021. Eu, DELCILENE DE LIMA
RAMOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA
DA
CAPITAL. 1ª
VARA
DE
EXECUTIVOS
FISCAIS.
EDITAL
DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0856964-41.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO
FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO:
MURILO DO NASCIMENTO SILVA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a)
executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra
identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora
e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos
e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da intimação da penhora. Valor do Débito:R$ 10.956,81 (dez mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta
e um centavos), conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento
dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 12 de abril de
2021. Eu, DELCILENE DE LIMA RAMOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista
Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA
DA
CAPITAL. 1ª
VARA
DE
EXECUTIVOS
FISCAIS.
EDITAL
DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0039874-63.2010.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO
FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ
SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA em face de EXECUTADO: MARIA ELIZABETH TARGINO BELMONT, MARIA ELIZABETH TARGINO
BELMONT. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a),
atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague
no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na
Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei
6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da
penhora. Valor do Débito:R$ 3.747,85 (tres mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos), conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 12 de abril de
2021. Eu, DELCILENE DE LIMA RAMOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista
Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0031667-51.2005.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida
por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: COPABAT
COMERCIAL PARAIBANA DE BATERIAS LTDA, SELASSIE GOMES DE F CAMPELO, IVANIA BEZERRA E
SILVA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a),
atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague
no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na
Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0045887-54.2005.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida
por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: GRAPHICS INFORMATICA
LTDA, VICENTINA MARIA DAS NEVES DANTAS DA SILVA LI CAUSI, PATRICIA DA SILVA ALVES. E que
através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local
incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05
(cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida
Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor
embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do
Débito: R$ 7.088,19, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento
dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 12 de abril
de 2021. Eu, LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João
Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0031667-51.2005.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida
por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: COPABAT
COMERCIAL PARAIBANA DE BATERIAS LTDA, SELASSIE GOMES DE F CAMPELO, IVANIA BEZERRA E
SILVA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a),
atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague
no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na
Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei
6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da
penhora. Valor do Débito:R$ 593,78 conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue
ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João
Pessoa, 12 de abril de 2021. Eu, LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara,
o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0011267-89.2000.8.15.2001. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida
por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: MAPEL COM DE
PAPELARIA E ARTIGOS DE ESCRITORIOS LTDA, REJANE SANTOS DA SILVA, ROSEVAL APOLINARIO DE
AMORIM. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a),
atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague
no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na
Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei
6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da
penhora. Valor do Débito: R$ 67.849,30, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/
80. João Pessoa, 12 de abril de 2021. Eu, LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0045887-54.2005.8.15.2001. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida
por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: GRAPHICS INFORMATICA
LTDA, VICENTINA MARIA DAS NEVES DANTAS DA SILVA LI CAUSI, PATRICIA DA SILVA ALVES. E que
através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local
incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05
(cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa,
ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor
embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:
R$ 7.088,19, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 12 de abril de
2021. Eu, LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João
Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
19292420198152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA QUE TRAMITA NESTA VARA UMA ACAO PENAL EM
QUE AJUSTICA PUBLICA MOVE EM DESFAVOR DE JOSE DE RIBAMAR MOREIRA DE MENDONCA,
FILHO DE MANOEL CORNELIO DE MENDONCA E DE ESMERALDA MOREIRA DE MENDONCA E POR
ENCONTRAR-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, MANDOU A MM JUIZA EXPEDIR O PRESENTE
EDITAL PARA INTIMAR O REU JOSE RIBAMAR MOREIRA DE MENDONCA PARA COMPARECER EM
CARTORIO, NO PRAZO DE 10 DIAS E RECEBER O ALVARA DE LIBERACAO, SOB PENA DE DESTINACAO
DIVERSA SEM POSSIBILIDADE DE REVERSAO. E PARA QUE NAO SE ALEGUE IGNORANCIA, O EDITAL
SERA PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA E AFIXADO NO ATRIO DESTE FORUM. EU, WALKLEIDE
PINTO DE CARVALHO, O DIGITEI. JOAO PESSOA, 09/04/2021. DRA. MICHELINO DE OLIVEIRA DANTAS
JATOBA, MM JUIZA DA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL-PB
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
141760820178152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita
os autos da acao Penal acima mencionados, movidos pelo Ministerio Publico em face de luiz carlos valentin da
silva, denunciado como incurso nas penas do art.33 da lei 11343/06, e como consta nos presentes autos que o
reu encontra-se em lugar incerto e nao sabido, e, para que no futuro não alegue nulidade, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital para INTIMAR o acusado luiz carlos valentin da silva, filho maria valentin da silva, de
todo teor da sentenca condenatoria de fls 72/77, que condenou o mesmo a pena de 05 anos e 06 meses de
reclusao e 550 dias-multa.João Pessoa, 09 DE ABRIL DE 2021. ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, JUIZA
DE DIREITO. EU, FRANCISCO DE ASSIS LIMA NETO, AUXILIAR JUDICIARIO. DIGITEI
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0800403-83.2019.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E
DISPENSA (1122). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por