TJPB 20/04/2021 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021

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, 011081B HALYSSON LIMA MENDES , 013343PB FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS. REU:
FERNANDO ANTONIO BARACUHY ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER ,
002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: HELENA RIBEIRO COUTINHO
BARACUHY ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 048/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000657-98.2019.815.0351 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MARIA DA GLORIA DA
TRINDADE BANDEIRA ADVOGADO: 026166PB MYLENA MARQUES MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0002897-70.2013.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CARLOS ALEXANDRE
DA SILVAREU: JOAO VIDAL DE SOUZA NETO ADVOGADO: 014231PB NAAMA DE SOUZA EFIGENIO
, 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: ALLAN HENRIQUE DE MORAIS FRANCO ADVOGADO:
009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 054/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0000026-83.1984.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: RITA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se o advogado da parte da decisão de
desarquivamento dos autos e vistasdo processo por cinco dias.
2A. VARA DE SAPE NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0001488-64.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MACIEL DE SOUZA
FERREIRA ADVOGADO: 002661RN VLADIMIR GUEDES DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 14ª SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (13ª SESSÕES VIRTUAIS) -. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessões
Virtuais a realizar-se no dia 26 abril de 2021, a partir das 14:00hs finalizando no dia 03 de maio 2021,
às 14 horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão
julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0858196-83.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
FREDERICO ANTONIO MELO DO VALE - Advogado (a): LUIZ GUEDES DA LUZ NETO - PB11005-ARECORRIDO: MARIA CATARINA BURITY PIMENTEL - Advogado (a): RAPHAEL DE CASTRO TENORIO PB19950-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior02) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0801508-94.2020.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: GILVANILDO DA
SILVA SANTOS - Advogado (a): TATIANA NASCIMENTO COSTA DE ASSIS-PB16945-A- RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO PB11401-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior03) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0806354-30.2019.8.15.0331 -JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: OI S.A. Advogados (a): PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854-A, ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO PB21048-A, JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO - PB16798-A- RECORRIDO: SEVERINO PATRICIO
NUNES MARQUES – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior04) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803656-49.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de
Cabedelo - RECORRENTE: LAIS FERREIRA DA SILVA - Advogado (a): MILENA MARCONE FERREIRA
LEITE - DF39709-A- RECORRIDO: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA - Advogado (a): CARLOS MAGNO
BARCIA ARARUNA – PB 9700 - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior05) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0808730-17.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MARIA JOSE TAVARES - Advogado (a): ROBERIO SILVA CAPISTRANO – PB20812-A RECORRIDO: JEANE FRANCISCA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA - PB 5328 - TELMA DE CARVALHO
PAIVA– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800044-08.2020.8.15.0061 – 1ª Vara Mista de Araruna - RECORRENTE: LUCIA DE FATIMA DA LUZ
SILVA - Advogado (a): REJANE TARGINO MOREIRA -PB24474-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior07)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800205-60.2016.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé
- RECORRENTE: ALDECIR GAZOLLA - Advogado (a): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA – PB14457-A
— RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MIGUEL 12511878461 – PARTE SEM ADVOGADO –
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0849883-02.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSICLEIDE DOS
SANTOS SILVA - Advogado (a): RAFAELA SOARES DE SOUSA - MT18095-A- RECORRIDO: FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Advogado (a): THIAGO
MAHFUZ VEZZI - PB20549-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior09) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802756-35.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX
- RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (a): GEORGE
OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO - PB15013-A, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-ERECORRIDO: FERNANDO DA SILVA CARVALHO - Advogado (a): JOAB FURTADO LEITE - PB23064-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0832398-86.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: ELIAS GALDINO DE
SOUZA - Advogado (a): JOSE RUBENS DE MOURA FILHO - PB14649-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA
AS - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR – PB17314A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior11) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0828697-54.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: AEROVIAS DEL
CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Advogado (a): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA
- BA22772-A- RECORRIDO: GILKO MONTEIRO DA SILVA - Advogado (a): ANA KARLA COSTA PEREIRA PB19331-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior12) PJE - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº:
3037700-90.2011.8.15.2002 – Juizado Criminal da CAPITAL - APELANTE: MEIRILANDY NASCIMENTO QUEIROZ
- Advogado (a): MARCUS TULIO MARTINS BARBOSA DE OLIVEIRA - PB14224-A- APELADO: IRAN DE
ALCANTARA NASCIMENTO – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior13) PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0829656-25.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital - EMBARGANTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado
(a): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A - EMBARGADO: EQUENIA KATARINA
SOARES CORREIA - Advogado (a): PAULA KATIENE SOARES CORREIA - RN14059-A– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior14) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 082527537.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S- EMBARGADO: DEBORAH BRINDEIRO DE
ARAUJO BRITO - Advogado (a): RAMON OLIVEIRA ABRANTES - PB23395-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0848184-10.2019.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: MANUEL MESSIAS DA SILVA - Advogado (a): SANDRA
SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO - PB12853-A- RECORRIDO:BANCO DO BRASIL - Advogado (a)
:SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior16) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819030-49.2016.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: ROSEMBERG BEZERRA LIMA - Advogado (a): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS - PB14708-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA -BA17023-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior17) PJE - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - PROCESSO Nº: 080009216.2020.8.15.9001 – : 5º Juizado Especial Cível da Capital - SUSCITANTE: ADHEMAR DE PAULA LEITE
FERREIRA NETO - Advogados (a): CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA - PB11772-B, MARIA
MARLENE AIRES URQUISA NETA - PB23170-A- SUSCITADO: CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER
( JUIZ DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL) – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior18) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0849429-90.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE SANTANA - Advogados (a): CLAUDIO
ROBERTO TOLEDO DE SANTANA - PB21534-A, ALLEF DOS SANTOS MORAIS - PB23513-A- RECORRIDO:
JOSE SIQUEIRA BARROS JUNIOR, JOÃO GREGÓRIO - Advogados (a): SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO
- PB3613-A, CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA - PB15705-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0844749-91.2020.8.15.2001 –4º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GIANCARLLO VASCONCELOS DE AGUIAR - Advogado (a):
CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400-A- RECORRIDO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
- Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802519-67.2017.8.15.0181 –
Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DOS SANTOS Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO-PB10492-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA -BA17023A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior21) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 082203710.2020.8.15.2001 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ROBERTO VIEIRA DE
MOURA - Advogado (a): MOURA GIOVANNY FRANCO FELIPE - PB19758-A - RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO SA - Advogado (a): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A - Relator: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR22) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080103263.2019.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ROSANE DE LIMA SILVA

- Advogado (a): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899-A – RECORRIDO: BV FINANCEIRA
S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E
SILVA - BA18454-A - Relator: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR23) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0842707-69.2020.8.15.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE:MARIA BELARMINO DOS SANTOS - Advogado (a): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
- PB14577-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A (BANCO VOTORANTIM S.A ) - Advogado (a): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - Relator: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR24) PJE –
MANDADO DE SEGURANÇA – PROCESSO Nº 0800114-74.2020.8.15.9001 -– 2º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA - IMPETRANTE: REGINALDO SILVA DOS SANTOS - Advogado (a): AGILDO
CEZÁRIO DE FARIAS - PB5136-A - IMPETRADO: 2º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA Relator: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR25-PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080633002.2019.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: DAVI UTINO FRANCA
- Advogado (a): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899-A - RECORRIDO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A) - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - Relator: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR26) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800366-91.2020.8.15.0331- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA – RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO - Advogado (a): RAFAEL PONTES VITAL
- PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL-PB13694-A–RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - Relator:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR27) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 300806329.2013.8.15.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A - Advogado (a): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
- PB24688-A - RECORRIDO: JOSÉ TARCÍSIO GOES DE ANDRADE - Advogado (a): LEONARDO ANTÔNIO
CORREIA LIMA DE CARVALHO - PB14209-A - Relator: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR28) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801290-09.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A - Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
- BA16780-S - RECORRIDO: JOABE FERREIRA DA SILVA - Advogado (a): JESSEANA DE ARAÚJO ROCHA
- PB17417-A, PAULO RODRIGUES DA ROCHA - PB2812-A - Relator: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR 29) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808645-37.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A - Advogados (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: MOISES FERREIRA SOARES - Advogado (a): ABRAAO
COSTA FLORENCIO DE CARVALHO - PB12904-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVESPJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0869052-09.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: JULIA MARIA PEREIRA DA SILVA - Advogados (a): KLEBEA VERBENA PALITOT
CLEMENTINO BATISTA - PB8579-A, JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR - PB10683-A - RECORRIDO: ITAU
UNIBANCO S.A. - Advogado (a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A, HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES31)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0844042-60.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: JEAN RIBEIRO DE ARAUJO - Advogados (a): AGILDO CEZARIO DE FARIAS - PB5136-A
- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): FABIO
RICARDO CARNEIRO MONTENEGRO - PB12806-A, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES32)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0804388-93.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BOOKING.COM
BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA - Advogado (a): RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL SP303249-A - RECORRIDO: FLAVIO ROBERTO VILARIM DIAS - Advogado (a): FELIPE WANDERLEY DE
MEDEIROS - PB27085-A, ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO - PB23051-A, ANTONIO BRITO
DIAS JUNIOR - PB8386-A, RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES33)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800247-28.2017.8.15.0981
–JUIZADO ESPECIAL MISTO DE QUEIMADAS - RECORRENTE: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
OTICOS LTDA - ME - Advogados (a): PATRICIA ARAUJO NUNES - PB11523-A - RECORRIDO: MARIA DO
SOCORRO DA CRUZ ARAUJO - Advogado (a): PARTE SEM ADVOGADO - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES34)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0819609-89.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CACILDA DE MIRANDA LIRA - Advogados (a): MARCOS
MAURICIO FERREIRA LACET - PB8559-A - RECORRIDO: BANCO CBSS S.A. - Advogado (a): ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES35)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803744-54.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA - Advogados (a): NILIOERTON
FERREIRA DE SOUSA - PB21116-A - RECORRIDA: KEZIA ELIZAMA DO NASCIMENTO RODRIGUES Advogado (a): PARTE SEM ADVOGADO - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES36)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800087-88.2018.8.15.0521 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogados (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A - RECORRIDO: ANTONIO INOCENCIO NUNES - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE
FILHO - PB10506-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES37)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0804563-36.2014.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
MARCELO CRISOSTOMO FERREIRA TORRES - Advogados (a): GUSTAVO GUIMARAES LIMA - PB12119-A,
MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO - PB14056-A - RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO
RESIDENCIAL COLORADO - Advogado (a): FÁBIO RAMOS TRINDADE - PB10017-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES38)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806123-31.2019.8.15.2003
- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: KATIA KELLY ARAUJO DA SILVA Advogados (a): JOACIL FREIRE DA SILVA - PB5571-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado
(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES39)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802802-90.2017.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: JOSE DE ASSIS GALDINO DA SILVA - Advogados (a): JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA - PB10248-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado (a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES40)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800103-59.2016.8.15.0441
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DO CONDE - RECORRENTE: IVAN MOISES DA SILVA - Advogados (a):
ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO - PB4564-A - RECORRIDA: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA Advogado (a): HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA - PB11545-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES41)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800260-67.2019.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A - Advogados
(a): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - PE22718-A - RECORRIDA: FRANCISCA SALES DE OLIVEIRA Advogado (a): JAILSON DA SILVA AMARAL - PB24642-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES42)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825243-03.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTES: HENRIQUE FERREIRA DA SILVA E MARIA ANISIO DA SILVA - Advogados
(a): RODOLFO NOBREGA DIAS - PB14945-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado (a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES43) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0851250-32.2018.8.15.2001
– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SANDRA VAZ DE MIRANDA - Advogados
(a): ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA - PB10345-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado
(a): RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES44) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0869400-61.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: LUIZ ALBUQUERQUE COUTO - Advogados (a): CHRISTIANE ARARUNA
SARMENTO BRAGA - PB20284-A - RECORRIDA: ATAÍDE DANTAS XAVIER - Advogado (a): PARTE SEM
ADVOGADO - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES45) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0882708-33.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO:
ANTONIO DE PADUA MACEDO MARINHO - Advogados (a): ANA JACINTA ESPINDOLA BEZERRA DANIELIS
- CE11811-A, ITALO DE LIMA BORGES - PB23532-A – RECORRIDO/RECORRENTE: CARNEIRO
AUTOMOTORES LTDA - Advogado (a): NILDO MORERIA NUNES - PB10762-A - 3º RECORRIDO: NISSAN
DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Advogados (a): FERNANDO ABAGGE BENGHI - PB36467-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES46)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084568553.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: WALDECI TARGINO
PEREIRA - Advogados (a): DANIEL VIEIRA SMITH - PB19193-A - RECORRIDA: ABAMSP - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO - Advogado (a): FELIPE SIMIM COLLARES
- MG112981-A, AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA - MG165687-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES47) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083679193.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - ENBARGANTE: CARLOS JOSE LOPES
PETERS GOMES - Advogados (a): EDSON ULISSES MOTA COMETA - PB13334-A - EMBARGADO:
CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRA PALACE RESIDENCE - Advogado (a): LUAN DE ALMEIDA MELO PB17690-A, SAMARA KELLY MARQUES DOS SANTOS - PB18374-A, JANAINA MARIA CORREIA BEZERRA
CAVALCANTI - PB17780-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES48)PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0857530-53.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - ENBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogados
(a): VAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A - EMBARGADO: LUCIANO GALVAO FERREIRA - Advogado
(a): JOAO CLECIO ALVES DO NASCIMENTO - PB21386-A, MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE
OLIVEIRA - PB17994-A, RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA - PB20289-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES49)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0840452-46.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - ENBARGANTE: LUIZ ANDRE
VIRGINIO DA SILVA - Advogados (a): RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001-A, CINDY MARKUS
- PB23588-A - EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - PB128341-S, RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES50) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0804791-35.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - ENBARGANTE: SHEILA DEHOUSE
BELMONT - Advogados (a): ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA - PB5218-A - EMBARGADO: AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES-SP98709-A -