TJPB 22/04/2021 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021

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00136 Processo: 0000747-57.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANASSES SILVA BARROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000828-11.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AILTON SEVERINO
DOS SANTOSVITIMA: JULIA LUZIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00138 Processo: 0000843-77.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR BRAZ TAVARESVITIMA:
CICERO IRINEU PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0001059-38.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00140 Processo: 0001349-19.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELK BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 038709PE MARIO JOSE TORRES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00141 Processo: 0002147-48.2014.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JADILSON SILVA DE
MOURA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0003230-65.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO CORREIA
DE MELO ADVOGADO: 012416PE PAULO DE LIRA SOUZA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

5A. VARA DE PATOS NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0001165-29.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAUSTINO LEITE
CAETANO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: VALMIR
BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR:
NEMIAS DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0007384-29.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZELI CAVALCANTE
LEITE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 058/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00161 Processo: 0000330-65.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEMAR CARNEIRO
DE LUCENA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0000617-04.2014.815.0251 - TUTELA C/C DESTITUIC REU: FRANCINALDO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 018938PB GUSTAVO LACERDA. Despacho: Intime-se para conhecimento do
desarquivamento do processo que pertencia a Comarca de Malta, conforme peticionado, para retida de
copia dos autos.

PIANCO

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00143 Processo: 0001706-33.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO
PUBLICAREU: TATUZAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

1A. VARA DE PIANCO NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0000108-05.1998.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB ANTONIO ANIZIO
NETO. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE
ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS

POMBAL

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00144 Processo: 0000632-37.2010.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO INACIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA , 006992PB JOSE CLODOALDO
MAXIMINO RODRIGUES , 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. REU: SEVERINO
PAULO FERREIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MARCELO DOMINGOS
DOS SANTOSREU: LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO
MOREIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE POMBAL NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 0002181-33.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE
DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 029070A BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 0001086-38.2012.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002924PB JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. REU:
MARLUCE BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00146 Processo: 0000157-47.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVANDRO MOREIRA DE
SOUZAVITIMA: DOMARCOS MOREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0000238-98.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAMILSON BEZERRA
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0000878-96.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLAS ALVES NUNES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0001071-48.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA BEATRIZ SOUSA
DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0003046-76.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MARQUES LUSTOSA
BRAGAREU: IRLA DANTAS WANDERLEYVITIMA: ENERGISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00151 Processo: 0003272-81.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PABLO SANTOS
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 212/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0001159-62.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANA TORRES
OLIVEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0001951-98.2003.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDA VIEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00154 Processo: 0000837-80.2010.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BENEDITO GALDENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 075/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00155 Processo: 0001113-24.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: LUCIO FLAVIO DA SILVAVITIMA:
MARIA DO SOCORRO ALVES FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 076/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00156 Processo: 0000096-79.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE LIOMAR DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000467-43.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: REGINALDO VIDAL DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00158 Processo: 0001888-43.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MONIQUE FREIRE DA
SILVA BRASILVITIMA: CRISTOVAO FRANCISCO BRASILINDICIADO: MONIQUE FREIRE DA SILVA
BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE POMBAL NF 030/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0000142-24.2016.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE
POMBALREU: PRISCILA RAYANA ARNAUD GUEDES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00166 Processo: 0001674-09.2011.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0001786-02.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BERNARDINO DE
SOUZAREU: JOSE ANDRE DE MORAES ROLIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00168 Processo: 0000485-85.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VICTOR DA SILVA
NASCIMENTOAUTOR: WANDERSON DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0001999-30.2007.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO
GENUINOREU: DIOGENES DA SILVA PEREIRAREU: ALMIR ANTONIO DOS SANTOSREU:
ARIMATEIA DA SILVA GOMESREU: GILDERLANDIO MARTINS DE OLIVEIRAREU: GILVANDRO DE
FREITASREU: JOSE EDILSON LUCAS VALDEVINOREU: MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVAREU:
JOSE ALVES ARAUJOREU: ADRIANO FERNANDES DA SILVAREU: JOSE EUDES SIMOES DA
SILVAREU: JOSE FABIO DO NASCIMENTOREU: BEGUE MARCOS DE LIMA FERREIRAREU: JOAO
RODRIGUES DA SILVA FILHOREU: FLAVIO TIBERIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0003552-49.2006.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ERINALDO DOS
SANTOSREU: HELIO JOSE DO NASCIMENTOREU: MARCIO DA SILVA SOUZAREU: JOSE ROBERTO
DOS SANTOS FONTES ADVOGADO: 013689PB MANOEL JOAO DA SILVA NETO. REU: JOSENILDO
BENTO FERNANDES ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: AGAPITO
RODRIGUES DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA.
REU: ALBERTO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA.
REU: ANTONIO DE PADUA ALVES PEREIRA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00171 Processo: 0001106-58.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALQUIRIA ALVES DE
SOUZAINDICIADO: JACKSON ANDRE PAIVA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00172 Processo: 0001187-95.2001.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON SOARESREU:
JOSEILTON MACEDO DE SOUZAVITIMA: EDMILSON LUIZ DOS SANTOSVITIMA: ANTONIO
BELCHIOR DOS SANTOS NETOVITIMA: ADRIANO ARANTES DOS SANTOSVITIMA: FRANCISCO
DE ASSIS DE ABREU LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00173 Processo: 0000267-95.2016.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARIONEGIDA ALVES SOARES
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. VITIMA: CICERO MIGUEL DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0000888-34.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO IONALDO DOS
SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000928-45.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO DANTAS DE
SOUSA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0001295-98.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO DE SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0001587-88.2013.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WILLAME
CAVALCANTE CANDIDOVITIMA: ELIANE BEZERRA DA SILVAVITIMA: MARIA DAS DORES MEDEIROS
TERTOVITIMA: VITORIA ESTRELA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00178 Processo: 0000492-51.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: DANIEL PEDRO BARBOSA DA