TJPB 22/04/2021 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021
DO MUNICÍPIO DE PATOS BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB 14.158 APELADO: LARISSA
RYANE MENEZES DE SOUTO ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NÓBREGA
OAB/PB sob o nº. 25.119
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800140-92.2017.8.15.0751
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux APELANTE: FABIANA FONTES DA SILVA ADVOGADO: RENATO
MACIEL DIAS OAB/PB 21.861 APELADO: MUNICIPIO DE BAYEUX PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE BAYEUX: DIÓGENES ALVES DANTAS OAB/PB 25.170
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 186- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800358-07.2018.8.15.0551
ORIGEM: Vara Única de Remígio APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE REMIGIO João Barboza Meira Júnior Procurador geral OAB/PB 11.823. APELADO: FLAVIA RAQUEL DOS
SANTOS SERAFIM ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821
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ADVOGADO: PETRONIO DE MORAES LUCENA OAB/PB 18.221 APELADO: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA advogado: Marcos José Galdino Barbosa OAB/PB 8.440
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 204- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849475-50.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELAnte: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELAdo: ELAINE CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO ADVOGADO: PAMELA
CAVALCANTI DE CASTRO oab/pb 16.129
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 205- APELAÇÃO CÍVEL 0800014-65.2019.8.15.2001
Origem: COMARCA DE ESPERANÇA1ª VARA APELANTE: MARIA DA GLORIA MEIRA ROCHA ADVOGADO:
JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA OAB/PB N° 16.802 APELADO: MUNICÍPIO DA ESPERANÇA/
PB PROCURADORia do município de esperança: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB 11.845
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 187- REMESSA NECESSÁRIA Nº 000037084.2015.8.15.0381 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itabaiana RECORRENTE: JOSÉ DURE IRMÃO ADVOGADO:
DEBORA MAROJA GUEDES NETA OAB/PB 8772 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 206- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801375-13.2015.8.15.0251
ORIGEM:: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON BELCHIOR OAB/PB 17.314-A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI 1853-a
APELADO: FENELON COSTA NETO E SILVA - ME advogado: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE
OAB/PB 16.450
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 188- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n.º 080192276.2018.8.15.0371) ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: Município do Lastro
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LASTRO: Karla Estefanny de Lacerda Almeida APELADA: Maria
Cinara da Silva ADVOGADO: João Paulo Estrela OAB/PB 16.449
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 207- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800185-35.2017.8.15.0351
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SAPÉ APELAnte: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. advogado: Rostand Inácio
dos Santos OAB/PB 18.125-A APELAdo: DOUGLAS XAVIER DE OLIVEIRA GOUVEIA ADVOGADO: Daniel
Vieira Smith OAB/PB n.º 19.193
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828437-45.2017.8.15.2001
ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital APELANTE: TATHYANY SILVA DOS SANTOS ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB JOSÉ WILSON GERMANO DE
FIGUEIREDO – OAB PB 4008
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 208— AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081293839.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB AGRAVANTE:
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA advogado: JOÃO UESLEI NUNES DE SOUZA OAB/PB 19.371
AGRAVADO: MARIA DE FATIMA MENEZES ADVOGADO(S): ALANA LIMA DE OLIVEIRA - OAB 12.036/PB
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801829-38.2017.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira/PB APELANTE: MUNIÍIPIO DE GUARABIRA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA APELADO: FERNANDO CAMILO DE SOUSA, MARIA GORETT
TOMAZ, ANTONIO DE PÁDUA MOURA DA COSTA, ROSANEA DE ARAÚJO SILVA, ALCINA DA SILVA
MOURA, CRISTIANY ALBUQUERQUE LIRA, WILMA DOS SANTOS VIEIRA VAZ ADVOGADO: Fabio Meireles
Fernandes da Costa OAB/PB 9.273, Nelson Davi Xavier OAB/PB 10611
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 191- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059449-18.2014.8.15.2001
ORIGEM: 5° Vara Cível da Comarca da Capita APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PE 22.718, OAB/PB 18.125-A, APELADO: WILLIAN
DIOGENES DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA DA ROCHA RAMALHO DUTRA OAB/PB 17.694
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 192- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047523-16.2009.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: STE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, JOSÉ JOÃO SALES
JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 193- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056489-94.2011.8.15.2001
ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV
PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: AGAMENON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Enio Silva
Nascimento OAB/PB 11.946 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 194- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 082160948.2019.8.15.0001) ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB APELANTE: Washington
Monteiro de Sousa ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes APELADA: Dibens Leasing S/A - Arrendamento
Mercantil ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 195 - APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080225182.2017.8.15.2001) ORIGEM:: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: Elias dos Santos Bezerra ADVOGADO:
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 APELADA: BV Financeira S.A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 196 - APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080037736.2018.8.15.0511) ORIGEM: Vara Única de Pirpirituba APELANTES: Adeilma Darllynne Souza Pontes e outros
ADVOGADO: Carina Rolim Leite Lima OAB/PB 23.709 APELADA: Município de Pirpirituba PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA: Danilo Calixto de Freitas Rocha OAB/PB: 22.740
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 197- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847061-74.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Procuradoria
Geral do Município de João Pessoa APELADO: MARIA LUCIA DE SOUZA BARROS ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 198- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811029-75.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ALBERTO AVELINO BARROS
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS
OAB/PB 11.898 APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: Paulo
Wanderley Câmara OAB/PB n.º 10.138
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 199- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806835-32.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital APELANTE: DEMETRIOS ROBERTO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO:
VALTER DE MELO OAB/PB 7994 APELADO: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 209- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080181488.2021.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: ANTONIO ISIDRO ALVES SOBRINHO
ADVOGADO: JOSENILSON GUILHERME DA SILVA. OAB/PB 22.026 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: não consta nos autos RESULTADO DIA 29.03.2021 “Adiado julgamento por falta de
quórum.Impedimento Des. José Aurélio da Cruz”.
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 210- embargos de declaração Nº 080522603.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa embargante: ESTADO DA
PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba embargado: SERGIO RICARDO DE ANDRADE VIRGINIO
ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL OAB-PB-3722
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 211- agravo de instrumento Nº 081007576.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Civel de João Pessoa agravante: META INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, inscrito na OAB/PB sob o nº 11.589 Mouzalas, Borba &
Azevedo Advogados Associados, inscrita na OAB/PB sob o nº 206 agravado: GILVANDRO DE MENDONCA
FURTADO advogado: Rodrigo Toscano de BritoOAB/PB nº 9.312, Alexandre Souza de Mendonça Furtado OAB/
PB nº 7.326
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 212- agravo de instrumento Nº 080753385.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira agravante: JOAO GALDINO DE PAIVA JUNIOR
ADVOGADO: FERNANDA DA COSTA CÂMARA SOUTO CASADO OAB/PB 15.461 agravado: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO advogado:MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 213- embargos de declaração º 080431117.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Sapé embargante BANCO DO NORDESTE DO BRASIL AS ADVOGADO:
Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829 embargado: SEVERINO LINO LUCAS advogado:não consta
nos autos
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 214- agravo de instrumento Nº 080705140.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa – PB agravante:
CONDOMINIO MANAIRA ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES, inscrito na OAB/SP
sob o nº 98.709 agravado: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 215- agravo de instrumento Nº 081031650.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital agravante: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA
ESPERANCA LTDA ADVOGADO: Nadja de Oliveira Santiago a OAB/PB nº 9576 agravado: ANA CAROLINA
PISSINATI GOMES, ARTHUR DE FRANCA MARQUES, BEATRIZ ROBERTA LIANDRO ALVES, EDGAR DE
ARAUJO PIMENTEL NETO, KALINE LIMA MILFONT advogado: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA OAB/PB
21.123 e outros
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 216- agravo de instrumento Nº 081399206.2020.8.15.0000 agravante: CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSA DE SARON ADVOGADO: Evandro Nunes
de Souza OAB/PB nº 5113 agravado: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA procuradoria
da cagepa
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 217- agravo de instrumento Nº 080070454.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4º vara mista da comarca de cabedelo agravante: BONFIM PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: Pedro Nóbrega Cândido OAB/PB 16.692 agravado: MUNICIPIO DE
CABEDELO procuradoria do município de cabedelo
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 218- embargos de declaração Nº 080581036.2017.8.15.0000 ORIGEM: embargante MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA ADVOGADO: André
Castelo Branco Pereira da Silva OAB/PB nº. 18.788 embargado: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA procuradoria
do município de joão pessoa
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 219- agravo de instrumento Nº 080595184.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande agravante: DANILO CORREIA DE MELO,
ELIZANGELA CAVALCANTE ANIBAL DE MELO ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES DE MELO OAB/PB
11512 agravado: CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP advogado: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, OAB/PB 9164
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 220- agravo de instrumento Nº: 081261597.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Civel de João Pessoa agravante: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA
ESPERANCA LTDA ADVOGADO: Elton de Oliveira M. Santiago OAB/PB nº 14.162 e outro agravado: RODRIGO
DE ARAUJO SANTA RITTA advogado: THAIS MOURA ESTRELA DANTAS oab/pb 18.441
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 200- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802613-27.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4° Vara Mista de Sousa-PB APELANTE: MUNICÍPIO DO LASTRO REPRESENTANTE: MUNICÍPIO
DO LASTRO KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA OAB/PB 19880 APELADO: PATRICIA CRISTINA
ABRANTES DE FREITAS ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA ADV. – OAB/PB 16.449
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 221- agravo interno Nº 081321992.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara de Cabedelo agravante: POLIMIX CONCRETO LTDA ADVOGADO:
ADILSON DE CASTRO JUNIOR OAB/PB 18435-A agravado: ESTADO DA PARAÍBA procuraoria geral do
estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 201- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817853-65.2018.8.15.0001
ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL APELANTE: EDNA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: JOAO SOUTO MAIOR NETO OAB/PB 21.559, Martinho Cunha Melo Filho/OAB-PB 11086
APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP, GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO
HABITAÇÃO S/A ADVOGADO: EVANDRO BATISTA DE LIMA Advogado- OAB/PB 10.629 ANDRÉ MOTTA DE
ALMEIDA Advogado- OAB/PB 10.497
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 222- agravo de instrumento Nº 081218026.2020.8.15.0000 ORIGEM: comarca de piancó agravante: ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE
ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA OAB/PB 11.642 agravado: GEOVANNA
PATRICIA DE QUEIROZ REGO advogado: LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO (OAB/PB 14.916),
JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO (OAB/PB 5.405), EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA (OAB/PB
12.190), FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO (OAB/PB 13.339) e RAQUEL NUNES DE CARVALHO FARIAS
(OAB/PB 15.972
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 202- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000481-23.2016.8.15.0611
ORIGEM: VARA ÚNICA DE MARI APELANTE: ELIANE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: SUENIA DE
SOUSA MORAIS OAB/PB 13.155 APELADO: MUNICÍPIO DE MARI REPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE
MARI Procuradoria Geral do Município de Mari
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 223- agravo de instrumento Nº 080008073.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15º vara civel da comarca da capital agravante: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, OAB/PE 20.335 e OAB/PB 18.305-A agravado: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER advogado: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 203- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800137-54.2018.8.15.0541
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE: LINDALGISA FIRMINO DE BRITO
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 224- agravo de instrumento Nº 080034167.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Civel de João Pessoa agravante: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB SOB O Nº.: 128.341-A agravado: DINAMERICA
PEREIRA DE FARIAS advogado: CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE OAB/PB 15.300