TJPB 27/04/2021 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021
Assinado de forma1
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.04.26
9056
18:03:06 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Publicação: terça-feira, 27 de abril de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.188
ANO XLVIII
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 30/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Resolve: Art. 1º Designar Rodrigo Antônio Nóbrega
Guimarães, assessor da diretoria especial, matrícula nº 478.052-3, para, sem prejuízo de suas atribuições,
prestar assessoramento às comissões permanentes do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Art. 2º Este
ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRES Nº 600/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2021044023,
resolve designar o servidor ALTAMIR DE ALENCAR PIMENTEL FILHO, Técnico Judiciário, matrícula 4738608, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer suas atribuições junto à Gerência
Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 22 de abril de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE nº 604/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº
2020.096.514; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 26.04.2021, a Excelentíssima Senhora
IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, de responder,
pelo expediente da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, em virtude da assunção
do titular.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 26 de abril de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 605/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.050.542;Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista
da Comarca de Sapé, para, no período de 26.04 a 06.05.21, responder, conjunta e cumulativamente, pelo
expediente da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de abril de
2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 021/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2018091904 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E A PROVÍNCIA FRANCISCANA
MARIA MEDIANEIRA DAS GRAÇAS. INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato de Locação nº 021/2018.
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10.05.2021 até
10.05.2022, de acordo com a Lei nº 8.245/1991 c/c as derrogações constantes da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122;
Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4887 – Aluguel de Imóveis – Natureza da Despesa – 33.90.39;
Fonte de Recurso – 270.Reserva Orçamentária nº 095/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/91 c/c as
derrogações constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. João Pessoa/PB, 08 de abril de
2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021049907 -Marcos Cavalcanti de Albuquerque e outros(1); 2021039674: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Requer que seja reconsiderado o parecer do Juiz Auxiliar no Processo Administrativo nº 2021017305.Data da
Autuação: 25/03/2021Parte: Jose Gutemberg Meireles Viana e outros(1; 2021042462: PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS - SOLICITAÇÃO DE AUMENTO NO PERCENTUAL DA ASSTEJ-PB e outros e outros(1;
2020180234 DESIGNAÇÃO - Maria de Fatima Lucia Ramalho e outros(1); 2021039762 PEDIDO DE Carmen
Helen Agra de Brito e outros(1); 2021042462 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - SOLICITAÇÃO DE AUMENTO NO
PERCENTUAL DA MARGEM CONSIGNAVEL: ASSTEJ-PB e outros e outros(1; 2021027001 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS: Rusio Lima de Melo e outros(1); 2021019591: DESIGNAÇÃO - Genezio Fernandes Figueredo
e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2021024716 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Richard Pinheiro dos Santos e outros(1; 2020099445
VERBAS RESCISÓRIAS - Jandira Gomes de S Monteiro e outros(1); 2020143776 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
- Pedro Marciano de Oliveira Neto e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021009934 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO -: Jailza Hortencio da Silva e outros(1); 2020036995 PROGRESSÃO/
PROMOÇÃO FUNCIONAL - Etevaldo Pereira Caiana Pinto e outros(;2021040160 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
- Maria Lenilda de Souza Bezerra e outros(1); 2020151901: PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL PROMOÇÃO FUNCIONAL DA CLASSE/PADRÃO A-V PARA CLASSE/PADRÃO B-: Rebecca Braz Vieira de
Melo e outros(1); 2020106744: PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL Saulo Marques Ramos e outros(1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO do seguinte processo: 2021030136: PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS -: SINDOJUS-PB e outros(1) Vistos etc.Verifica-se que o presente processo se refere a
mesma parte e ao mesmo pedido formulado no Processo Administrativo nº 2021026349. Desta feita,julgo
prejudicado o pedido e determino o arquivamento dos autos; 2021039141 RELOTAÇÃO -: Macia Cristini de
Almeida Bezerra e outros(2; 2021041437 VACÂNCIA DE SERVIDOR -: Joao Carlos Botelho Filho e outros(1);
2018186543 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Kleyber Thiago Trovão Eulalio e outros(
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, NÃO CONHECEU DO PEDIDO do seguinte processo: 2021009397
PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL Lourinaldo Jose Alves da Costa e outros(;2019271815
PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL: Laudenice Barbosa de Oliveira e outros(1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A DECISÃO do seguinte processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2021030337REQUERENTE:Diretoria de Gestão de Pessoas ASSUNTO: Estágio -Pedido de
informações para contratação dos novos estagiários de pós-graduação em Direito e Ciências Contábeis
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias