TJPB 30/04/2021 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021
Advogado(s): Roberto Paiva de Mesquita Neto – OAB/PB 26.912. 1ºApelado(s): Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não-Padronizados Npl I. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi – OAB/PB 20.549-A. 2ºApelado(s):
Natura Cosméticos S/A e Outro. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0822059-39.2018.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Oreste
Nestor de Souza Laspro – OAB/SP 98.628. Apelado(s): Maria Aparecida Soares da Silva. Advogado(s): Odilon
França de Oliveira Júnior – OAB/PB 14.468.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0837454-08.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire. 2ºApelante(s): Procon-Pb – Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor
do Estado da Paraíba. Advogado(s): Sérgio José Santos Falcão – OAB/PB 7.093. Apelado(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 0800332-17.2016.8.15.0571. Oriundo
da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos –
OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): José Antônio da Silva.
Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0802327-66.2018.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Antônio Francisco dos Santos.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento
e Investimentos. Advogado(s): Carolina de Rosso Afonso – OAB/SP 195.972.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 0801461-86.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Aderaldo Ferreira da Silva. Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva – OAB/PB
21.024.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0800089-70.2017.8.15.0981. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Joaquim Ferreira de Lima. Advogado(s): Salomé Margot Melo
Ferreira – OAB/PB 21.198.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 0800544-67.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Marcos Cabral da Costa Sobrinho. Advogado(s): Ewerton
Augusto Coutinho Pereira - OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0800023-71.2016.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s):
Antônio Morais de Albuquerque. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 0801290-32.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Maria da Silva Carateu. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB
12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 0802211-85.2019.8.15.0981. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Omni S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Rodrigo Frassetto Góes – OAB/AC 4.251. Apelado(s): Manoel do Carmo Medeiros. Advogado(s):
Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira – OAB/PB 25.257.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 0806593-80.2019.8.15.0251. Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Talita de Alencar Medeiros. Advogado(s): Ítalo Lima Palmeira OAB/PB 23.131.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0801577-92.2020.8.15.0031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Antônia Albino da Costa. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/
PB 12.326. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 0003375-60.2015.8.15.0011. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Detran – Departamento Estadual
de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Apelado(s): Severino
Gesuíno da Silva. Advogado(s): Osvaldo de Queiroz Gusmão – OAB/PB 14.998.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0800187-90.2017.8.15.0161. Oriundo
da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Nelson José dos Santos. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino –
OAB/PB 14.935.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 0860863-47.2016.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Maria de Fátima da Silva.
Advogado(s): Thiago Ivo Gonçalves de Oliveira – OAB/PB 18.310.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0800244-67.2020.8.15.0561. Oriundo
da Comarca de Coremas. Apelante(s): Ivan Batista Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/
PB 26.712. Apelado(s): Gilmar Pereira de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.100) Apelações Cíveis nº 080097686.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.1ºApelante(s): Manoel Pereira Barbosa. Advogado(s):
Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0841447-93.2016.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A.
Advogado(s): Marco Roberto Costa Pires de Macedo – OAB/BA 16.021. Apelado(s): Nordeste Veículos Ltda
– ME. Advogado(s): Amanda Santos Abrantes – OAB/PB 18.775.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0800187-49.2021.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Antônia Maria da Conceição. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes
- OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Cetelem S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0001106-57.2009.8.15.0561. Oriundo
da Comarca de Coremas. Apelante(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): João Alves de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0801734-03.2019.8.15.2003. Oriundo
da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio de Pádua Mesquita da
Silva. Advogado(s): Edson Luiz Ferreira - OAB/PB 22.760. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0800451-07.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Patrícia Araújo da Silva. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz –
OAB/PB 12.326. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0868673-68.2019.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s):.Leoneide Soares do Nascimento Maranhão.
Defensora: Maria dos Remédios Mendes Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0001164-64.2016.8.15.0351. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): José Constâncio Sobrinho. Advogado(s): Ronaldo Torres Soares
Filho - OAB/PB 17.324. Apelado(s): Gerlane Santos Freire de Carvalho, Gilvana Santos de Oliveira, Reinaldo
Santos De Oliveira. Advogado(s): Jonathas Barbosa Pereira Leite da Silva – OAB/PB 21.382.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0803024-18.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande, representado por seu Procurador
Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): Edinalva Clementino de Carvalho. Advogado(s): Antônio
Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0011580-59.2014.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joana D’arc Torres de Brito Soares. Defensor: Otávio
Neto Rocha Sarmento. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini
-OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0801304-16.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Severina do Ramo de Brito. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz
– OAB/PB 12.326. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0800751-66.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Severina dos Santos Oliveira. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz –
OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0000713-55.2012.8.15.0391. Oriundo
da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Edgley Alves de Almeida. Advogado(s): Edgar Smith Neto – OAB/SP
356.071. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de
Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0800009-18.2020.8.15.0071. Oriundo
da Comarca de Areia. Apelante(s): Fernando Alves Pinheiro. Advogado(s): Edinando José Diniz – OAB/PB
8.583. Apelado(s): Rose Magda Alves Tolentino.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0800680-77.2019.8.15.0911. Oriundo
da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386. Apelado(s):
Maricélia Rodrigues do Nascimento. Advogado(s): Francisco de Assis Neto – OAB/PB 25.973.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0007203-79.2013.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Esequiel Gomes de Souza. Advogado(s): Rinaldo C. Costa OAB/PB 18.349.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 0000464-84.2015.8.15.0881. Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Cícero Alves da Silva. Advogado(s): Vanessa
Manoela Vieira da Silva – OAB/RN 10.395.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0043104-84.2008.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Espólio de José Gilson Nunes de Castro, por sua rep.
legal Francisca Regina Angélica. Advogado(s): Alexander Thyago Goncalves Nunes de Castro – OAB/PB
12.240. Apelado(s): Banco ABN AMRO Bank S/A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 101) Mandado de Segurança nº 0809634-32.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Gurinhém. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar de
Macedo Júnior – OAB/PB 26.915-B. Agravado(s): Juiz De Direito da Comarca de Gurinhém.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 102) Agravo Interno nº 0809817-66.2020.8.15.0000.Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Etanorte Indústria e Construções Ltda – ME. Defensora: Maria
da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 103) Agravo Interno nº 0813325-20.2020.8.15.0000.Oriundo da
Comarca de Água Branca.Agravante(s): José Felipe Alves Santos. Advogado(s): Erli Batista de Sá Neto –
OAB/PB 29.914.Agravado(s): Rosana Cambraia.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 104) Agravo Interno nº 0812602-98.2020.8.15.0000.Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Inob. Ind. Nordestina de Borrachas Sint. e Lonadas
Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 105) Agravo Interno nº 0001063-70.2015.8.15.0251.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe Tadeu Lima
Silvino – OAB/PB 14.616.Apelado(s): G. L. Representações Ltda – ME. Advogado(s): Jaline Crispim Mendonça
- OAB/PB 16.593.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 106) Embargos de Declaração nº 084084857.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Embargado(s): Joana Fidelis da
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 107) Embargos de Declaração nº 085521552.2017.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Francisco Nóbrega dos
Santos. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788.Embargado(s): VRG Linhas
Aéreas S/A. Advogado(s): Gustavo Antônio Feres Paixão – OAB/PB 26165-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 108) Embargos de Declaração nº 0801363-70.2015.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Embargado(s): Jetson
Ferreira da Silva. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales – OAB/PB 6.846.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).109) Embargos de Declaração nº0806634-24.2019.8.15.0000.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Caixa Seguradora S/A. Advogado(s):
Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240. Embargado(s): Ivaneide de Sousa Silva. Advogado(s):
Thélio Farias – OAB/PB 9.162.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).110) Agravo de Instrumento nº 0800640-44.2021.8.15.0000.Oriundo
da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Daniel Esteves Marreiros, rep. por sua genitora,
Tatiana Barbosa da Silva Dionísio. Advogado(s): Paulo Henrique Moura Costa de Carvalho - OAB/PB
23.341.Agravado(s): Robson Rui Marreiros Barbosa. Advogado(s): Vinicius Leite Pires - OAB/PB 21.959.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 111) Agravo de Instrumento nº 0812358-72.2020.8.15.0000.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. Advogado(s): Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503.Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).112) Agravo de Instrumento nº 0815533-74.2020.8.15.0000.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): M. Dias Branco S/A - Indústria e Comércio de Alimentos.
Advogado(s): Juraci Mourão Lopes Filho - OAB/CE 14.088. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 113) Agravo de Instrumento nº 0812058-13.2020.8.15.0000.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.Agravante(s): Valquíria Cristina Costa Moura. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Agravado(s): Município de Santa Rita, rep. por sua Procuradora
Luciana Meira Lins Miranda.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).114) Agravo de Instrumento nº 0811044-91.2020.8.15.0000.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila
de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Agravado(s): Ione Elias Barbosa Braga. Advogado(s): Adrielle Tamirys
Cardoso dos Santos – OAB/PB 27.469.