TJPB 04/05/2021 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 51/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas - AL, constante do Pedido de Providências nº 0000383-56.2021.8.15.1001, AVISA aos Juízes de
Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o
seguinte: Inutilização de selos, abaixo declinados: AAV90255-K7XX (azul de autenticidade) e AAV911952JLL (vermelho de registro). João Pessoa, 03 de maio de 2021 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 52/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Santa Catarina - SC, constante do Processo Administrativo nº 0000388-78.2021.8.15.1001, AVISA aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar
o seguinte: Inutilização de Papéis de Segurança – Apostila de Haia, abaixo declinados: A 2756017,
A2756103, A2756104 E A2756105. João Pessoa, 03 de maio de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /IASSUNTO/ NTERESSADO:
2020135362 - Pedido de Providências - Maria de Lourdes Farias Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Diante do requerimento constante à fl.11,
homologo o pedido de desistência formulado e determino o arquivamento dos presentes autos. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO /IASSUNTO/ INTERESSADO: 2021044322 - Abono Permanência - Jose Jackson
Guimarães
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /IASSUNTO/ NTERESSADO:
2021052120 - Folga de Plantão - Magistrado - Virgínia de Lima Fernandes Moniz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e indico o servidor André da Silva Camilo para servir como elo de contato a fim de tratarem das
formalidades necessárias à lavratura do instrumento de convênio. Desta feita, oficie-se ao Juiz Federal
Diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba encaminhando o parecer de fls. 16. Nos termos do art. 5º,
LXXVIII, da Constituição Federal, “que assegura razoável duração dos processos e os meios que garantam a
celeridade de sua tramitação”; fica autorizado o uso deste despacho, com a chancela eletrônica à margem
direita, como força de ofício da lavra desta Presidência. Publique-se. Em seguida, remetam-se os autos à
Gecon comunicando a indicação do respectivo servidor. Cumpra-se.” No PROCESSO /IASSUNTO/
NTERESSADO: 2020076502 - Pedido de Providências - Bruno Teixeira de Paiva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DESIGNO Edvaldo Leite de Caldas como interino do Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Município de Igaracy (Comarca de Piancó) - CNS 07.012-8, de forma excepcional e
precária, fazendo cessar a interinidade concedida a Ariana Soares Brasileiro Silva, para adequação ao
disposto no Provimento CNJ nº 77/2018 e cumprimento da Determinação B da Corregedoria Nacional de
Justiça, na Inspeção realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de 18 a 22 de maio de 2020,
ressalvando-se a possibilidade de que o acervo seja transferido diretamente ao novo delegatário, na qualidade
de titular, caso ocorra a entrada em exercício antes da referida transmissão. Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO /IASSUNTO/ NTERESSADO: 2020130158 - Portarias - Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça
/ Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência e, com fundamento no § 2º do art. 39 da Lei nº 8.935/94, no §1º do art. 2º da Lei
Estadual nº 6.402/96, nos §§ 6º e 10 do art. 40 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da
Justiça da Paraíba e no Provimento CNJ nº 77/2018, determino a cessação de interinidade da Srª. Maria
Goretti Melo Rodrigues do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do
Município e Sede da Comarca de Pedras de Fogo (CNS 07.176-1), bem como designo a Srª. Maria Gorete
Ferreira Pedrosa como interina da referida serventia, devendo permanecer à frente da administração do
serviço, de forma precária e provisória, até que a unidade venha a ser provida pelo delegatário aprovado no
Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da
Paraíba ou novo interino, ressalvada a possibilidade de que o acervo seja transferido diretamente ao novo
delegatário, na qualidade de titular, caso ocorra a entrada em exercício antes da transmissão para a interinidade
indicada na portaria a ser expedida. Publique-se. Após expedição de Portaria e providências de estilo,
remetam-se os presentes autos à Corregedoria Geral da Justiça para os devidos fins. Cumpra-se.” No
PROCESSO /IASSUNTO/ NTERESSADO: 2020151362 - Portarias - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal
de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020147614 Assunto: JURISDIÇÃO CONJUNTA / ESFORÇO CONCENTRADO
- RESOLUÇÃO CM Nº 05 de 2020 – Decreta Regime de Jurisdição Conjunta nos feitos de Execução Fiscal
de natureza Federal e Estadual, em todas as Comarcas do Estado da Paraíba, no período de 01 de outubro
de 2020 a 30 de novembro de 2020. Data da Autuação: 08/10/2020Parte: Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos e outros(1) Vistos etc.Trata-se de Processos Administrativos instaurados em razão da Resolução
CM Nº 05/2020, ad referendum do Conselho da Magistratura,que decretou o Regime de Jurisdição Conjunta
nos feitos de Execução Fiscal de natureza Federal e Estadual, em todas as Comarcas do Estado da
Paraíba, no período de 01 de outubro de 2020 a 30de novembro de 2020. (Pub. no DJ E do dia 1º-10-2020)
e da Resolução CM Nº 06/2020, ad referendum do Conselho da Magistratura, que prorrogou o Regime de
Jurisdição Com junta nos feitos Executivos Fiscais Federais e Estaduais, em todas as Comarcas do
Estado da Paraíba, até 31 de janeiro de 2021, nos termos definidos pela Resolução CM nº 05/2020 (Pub. no
DJE do dia 02 -12-2020).De acordo com a certidão de fls. 08, a Resolução foi referendada, por unanimidade,
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na sessão realizada pelo Conselho da Magistratura, no dia 11 de dezembro de 2020. Considerando que o
presente processo atingiu a sua finalidade, determino o arquivamento do feito; 2020180283: PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS - RESOLUÇÃO CM Nº 03/2020 - Decreta Regime de Jurisdição Conjunta na1ª Vara Cível
da Comarca da Capital e 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, no período de 03 de agosto de 2020 a31 de
agosto de 2020. Data da Autuação: 04/12/2020 Parte: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos e
outros(1)2020180291 Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - RESOLUÇÃO CM Nº 04 de 2020 - Decreta
Regime de Jurisdição Conjunta na 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, no período de 01 de setembro de
2020 a 30 de setembro de 2020.Data da Autuação: 04/12/2020Parte: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
e outros(1)Vistos etc.Trata-se de Processo Administrativo instaurado em razão da Resolução CM Nº 04/
2020, ad referendum do Conselho da Magistratura,que decretou o Regime de Jurisdição Conjunta na 3ª Vara
de Fazenda Pública da Capital, no período de 01 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2020. (Pub. no
DJE do dia 1º-09-2020).De acordo com a certidão de fls. 07, a Resolução foi referendada, por unanimidade,
na sessão realizada pelo Conselho da Magistratura, no dia 11 de dezembro de 2020. Considerando que o
presente processo atingiu a sua finalidade, determino o arquivamento do feito.; 2020180267 (PA-TJ)Assunto:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - RESOLUÇÃO CM Nº 02/2020 - DECRETA REGIME DE JURISDIÇÃO NA1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, NO PERÍODO DE 26 DE JUNHO DE 2020 A 31 DE AGOSTO
DE2020Data da Autuação: 04/12/2020Parte: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos e outros(1) Vistos etc.Tratase de Processo Administrativo instaurado em razão da Resolução CM Nº 02/2020, ad referendum do
Conselho da Magistratura,que decretou o Regime de Jurisdição Conjunta na 1ª Vara Mista da Comarca de
Pombal, no período de 26 de junho de 2020 a 31 de agosto de 2020. (Pub. no DJE do dia 26-06-2020).De
acordo com a certidão de fls. 06, a Resolução foi referendada, por unanimidade, na sessão realizada pelo
Conselho da Magistratura, no dia 11 de dezembro de 2020. Considerando que o presente processo atingiu a
sua finalidade, determino o arquivamento do feito; 2020180259: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - RESOLUÇÃO
CM Nº 001 2020 - DECRETA REGIME DE JURISDIÇÃOCONJUNTA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SOLÂNEA, EXCLUSIVAMENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃOPENAL, DE CONFORMIDADE COM O
QUE DISPÕE O ART. 287, § DA LOJE.Data da Autuação: 04/12/2020Parte: Marcio Murilo da Cunha Ramos
e outros(Vistos etc.Trata-se de Processo Administrativo instaurado em razão da Resolução CM Nº 01/2020,
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2020.145.799
Aldemir Pereira da Silva
01/10/2020 a 14/10/2020
______________________________________________________________________________________________
2020.142.798
Ana Lúcia Fernandes Madruga
30/09/2020 a 29/10/2020
______________________________________________________________________________________________
2020.136.669
Ania Baptista Pereira de Amorim
28/08/2020 a 26/09/2020
______________________________________________________________________________________________
2020.136.853
Diana Lucena de Oliveira
31/08/2020 a 06/09/2020
______________________________________________________________________________________________
2021.003.541
Diego Windsor de Sousa Barbosa Felipe Belo
06/01/2021 a 06/03/2021
______________________________________________________________________________________________
2020.147.181
Dione Moreira Tavares de Figueredo
06/10/2020 a 19/10/2020
______________________________________________________________________________________________
2020.151.025
Eucélio Sousa e Sousa
13/10/2020 a 17/10/2020
______________________________________________________________________________________________
2020.154.839
Irenaldo Freire da Silva
23/10/2020 a 20/11/2020
______________________________________________________________________________________________
2020.183.780
Janaina Toscano Porpino de Lucena
05/11/2020 a 02/02/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.033.766
Lilian Torelli Vieira
08/03/2021 a 12/03/2021
______________________________________________________________________________________________
2020.143.686
Marluce Sula da Silva
02/10/2020 a 31/10/2020
______________________________________________________________________________________________
2020.156.211
Miucha Lins Cabral
24/10/2020 a 30/10/2020
______________________________________________________________________________________________
2020.142.208
Pollyana Costa Tavares Martins de Andrade
25/09/2020 a 02/10/2020
______________________________________________________________________________________________
2020.155.399
Rebeca Barros de Menezes Feitosa
20/10/2020 a 02/11/2020
______________________________________________________________________________________________
2019.269.041
Rivaldo Oton Sobrinho
02/12/2019 a 16/12/2019
______________________________________________________________________________________________
2020.150.290
Tânia Aparecida Trajano da Silva
05/10/2020 a 03/12/2020
______________________________________________________________________________________________
2020.168.188
Zilda Francisca Magalhães Machado
16/11/2020 a 22/11/2020
______________________________________________________________________________________________
LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2020.150.503
Walkiria de Lourdes Oliveira Souza
01/10/2020 a 17/10/2020
______________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2021.048.993
Leoncio Pereira de Souza
19/04/2021 a 08/05/2021
______________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2021.048.299
João de Melo Rodrigues
26/04/2021 a 20/12/2021
______________________________________________________________________________________________
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU EM PARTE o seguinte processo:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2020.164.568
Wilbsan Cordeiro de Sousa Tito
09/01/2021 a 01/02/2021
______________________________________________________________________________________________
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alessandro Carlos da S. Ramalho
2200
Auxiliar Técnico
Itabaiana
29/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Ricardo de C. Costa
2192
Juiz de Direito Auxiliar
Conde
27,28 e 29/04/2021
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Lustosa Cabral
2193
Oficial de Justiça
Teixeira
25/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre de Sousa Quieroz
2172
Juiz de Direito Auxiliar
Boqueirão
15,17,22,24 e 31/03; 07,14 e 28/04/2021
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
2204
Requisitado
João Pessoa
20/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
2189
Requisitado
Bananeiras
28/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
2194
Requisitado
Conceição
29 e 30/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
2201
Requisitado
João Pessoa
22/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
2205
Requisitado
Santa Luzia
30/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
2202
Requisitado
João Pessoa
20/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitório Trócoli Filho
2198
Auxiliar Judiciário
Mamanguape
21/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitório Trócoli Filho
2199
Auxiliar Judiciário
Mamanguape
28/04/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.