TJPB 10/05/2021 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021
15º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000227-76.2018.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CRUZ e JOAQUIM
FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO (Advs: Amaury Alcoforado de Almeida Filho e Lucas Vilar
Alcoforado). Recorrida: Justiça Pública.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0804247-65.2021.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Hellys Cristina Rocha Frazão e Bismarck De Lima Dantas.
Pacientes: FABIO JEFFERSON DE SOUTO e RAFAEL DO NASCIMENTO DE FARIAS.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0804450-27.2021.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Wilson Tadeu Cordeiro de
Oliveira. Paciente: JOSE LEANDRO DOS SANTOS SILVA.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0000479-68.2018.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1° Apelante:
GENÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS (Adv.: Ana Luiza Viana Souto). 2° Apelante: ECILDO FERREIRA CÂNDIDO
(Adv.: Maria de Lourdes Silva Nascimento). 3° Apelante: LUCIANO BELO DELFINO (Defensora: Ana Paula
Miranda dos Santos Diniz). Apelada: Justiça Pública
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0834119-59.2020.8.15.0001. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: FELIPE RYANN DE FARIAS RAMOS (Advs: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, OAB/PB
11.106, e André Gustavo Santos Lima Carvalho, OAB/PB 20.073). Apelada: Justiça Pública.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0000399-69.2018.8.15.0401.Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: SEBASTIÃO ITAMAR DE SOUZA (Adv.: Gustavo Diego de Souza, OAB/PB 26.516). Apelada:
Justiça Pública.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0000340-11.2017.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JUCÊNIO PABLO GOMES DE OLIVEIRA (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes, OAB/PB nº 12060).
Apelada: Justiça Pública
22º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0804037-14.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério Publico. Recorridos: DIEGO DE
SOUSA MORAES, (Adv.: Carlos Magno Nogueira de Castro), GILBERTO DA SILVA PEREIRA e LEANDRO
SALUSTINO DOS SANTOS (Advs.: Fabrício Alves Borba).
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0802528-48.2021.8.15.0000. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Felipe André Honorato Nóbrega. Paciente: JOSÉ ELENICIO
DA SILVA.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0816101-90.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Robesmar Oliveira da Silva. Paciente: adolescente
identificado nos autos.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0804507-45.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joallysson Guedes Resende.
Paciente: OTAVIO DE ALMEIDA MESQUITA NETO
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0804591-46.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho.
Paciente: MACIEL JERONIMO DA SILVA.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0804695-38.2021.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Walter Batista da Cunha Júnior. Paciente: PEDRO JOSÉ
GONÇALVES JÚNIOR.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0801995-89.2021.8.15.0000. 2ª Vara de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Wilson da Silva Rocha. Paciente: DIOGENIS DO NASCIMENTO
OLIVEIRA.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0801271-85.2021.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Elayne Oliveira Rodrigues. Paciente:
LUCAS SILVA DE ANDRADE.
30º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0800400-55.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: EDVAN DIAS DE ARAÚJO
JÚNIOR (Adv.: Mattheus Silva Lira). Agravada: Justiça Pública.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0002326-15.2012.815.0261. 1ª Vara da comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: VALDOMIRO BARBOSA DE ARÁUJO (Adv.: Amilton Pires
de Almeida Ramalho). Apelada: Justiça Pública
32º - PJE) Apelação Infracional nº 0807599-19.2020.8.15.0371. 7ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: adolescente identificado nos autos(Adv.: Demóstenes
Cezário de Almeida). Apelada: Justiça Pública.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0000937-82.2018.8.15.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ ADRIANO GALDINO DA SILVA (Adv.: Carlos
Cicero de Sousa). Apelada: Justiça Pública.
34º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0804781-09.2021.8.15.0000. 1º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Publico. 1º Recorrido: JOÃO PAULO
DUARTE SOARES (Adv.: Washington de Andrade Oliveira). 2º Recorrida: LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS
(Defensora Público: José Celestino Tavares de Souza). RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA.
35º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804188-77.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ALEF DOMINGOS
SOARES (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). Agravada: Justiça Pública.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0804441-65.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena. Paciente:
LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA.
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0804915-36.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Melissa Morais dos Santos (OAB/PB 27.045)
e Matheus Pinto Nunes de Araújo (OAB/PB 28.808). Paciente: EDSON NUNES DOS SANTOS
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0804767-25.2021.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente:
ESDRAS FLÁVIO NUNES DE LIMA.
3 9 º - P J E ) A p e l a ç ã o C r i m i n a l n º 0 8 0 2 2 7 5 - 8 0 . 2 0 2 0 . 8 . 1 5 . 0 2 3 1 . 2 ª Va r a d a C o m a r c a d e
Mamanguape.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: AGRIPINO SEVERINO DE OLIVEIRA NETO (Adv.: Clebson do Nascimento Bezerra).
Apelada: Justiça Pública.
5
PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 13 maio DE 2021
HORÁRIO: 12:00 HS - PROC. Nº 0800299-52.2020.8.15.0000- AGRAVANTE: MINISTERIO PÚBLICO DA
PARAIBA (RONALDO JOSÉ GUERRA - PROMOTOR DE JUSTIÇA, HERBERT DOUGLAS TARGINO PROCURADOR DE JUSTIÇA) AGRAVADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BOA NOVA LTDA - EPP
(ADV. RODRIGO MENEZES DANTAS - OAB/PB 12.372, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB/PB 11.974,
DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644) E O MUNICÍPIO DE CABEDELO (DIEGO CARVALHO MARTINS
PROCURADOR-GERAL, YUSSEF ASEVÊDO DE OLIVEIRA PROCURADOR-GERAL ADJUNTO E MAYARA
ARAUJO DOS SANTOS OAB/PB 16.377) https://us02web.zoom.us/j/82947005582
HORÁRIO: 17:00 HS -PROC. Nº 0000425-73.2010.8.15.0231- APELANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DA PARAÍBA (ADV. ALLISON CARLOS VITALINO– OAB/PB 11.215 E CLEANTO PEREIRA
GOMES JUNIOR – OAB/PB 15.441) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (JULIANA
LIMA SALMITO – PROMOTORA DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO) https://us02web.zoom.us/j/82947005582
ATA DE DISTRIBUÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla.
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os
seguintes feitos:
DIA: 06/05/2021
Processo: 0000542-29.2020.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Maria Neuzilene
Ferreira Dos Santos, Recorrido: Heraldo Costa Miguel. Processo: 0000685-24.2011.815.0391, Red Prevencao,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao/Remessa
Necessaria - Auxilio-Doenca Acidentario Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado
Por Seu Procurador, Thiago Emmanuel Chaves De Lima, Apelado: Jose Fernandes De Araujo, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Remetente: Juizo Da Comarca De Teixeira.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Verissimo Junior 006361 - Pb • 123; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 58, 73; Adilson Leite
Da Silva 001138 - Pb • 89; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 21; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb
• 44, 45; Ana Regina Galli Innocenti 071068 - Sp • 64; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 110;
Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 68; Antonio Vinicius Santos De Oliveira 018971 - Pb • 121;
Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 108; Artur Galvao Tinoco 010424 - Pb • 123; Berthezene Barros
Da C Lima Martins 003745 - Pb • 48; Boris Trindade 002032 - Pe • 5; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb
• 84; Carlos Augusto Tortoro Junior 247319 - Sp • 1; Carlos Magno Nogueira De Castro 023937 - Pb •
37; Cayo Cesar Pereira Lima 019102 - Pb • 71; Claudia Souto 021698 - Pb • 19; Cleudo Gomes De Souza
005910 - Pb • 51, 54; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 91; Delmiro Gomes Da Silva
Neto 012362 - Pb • 95; Eduardo Coelho Cavalcanti 023546 - Pe • 95; Edvania Maria Lourenco Da Costa
014100 - Pb • 130; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 3; Fernando Madruga Filho 012390 - Pb • 1;
Francisco Tiago Correia Braga 016763 - Pb • 60; Gabriel Felipe Oliveira Brandao 016870 - Pb • 94;
Gercilena Sucupira Meira 002470 - Pb • 93; Gilvan Viana Rodrigues 006494 - Pb • 51, 54; Gleydson
Kleber Lopes De Oliveira 003686 - Rn • 123; Henriqueta Ilia Alencar F. Cavalcan 027806 - Pe • 2; Igo
Jullierme Soares Rodrigues 020916 - Pb • 45; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 127; Joao De
Queiroz Melo 005435 - Pb • 88; Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 63; Jose Alencar E Silva Filho 003065
- Pb • 92; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 51; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 123;
Jose Francisco De Lira 004234 - Pb • 124; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 129; Jose
Guedes Dias 004425 - Pb • 121; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 75; Jose Weliton De Melo
009021 - Pb • 110; Julio Cesar Nunes Da Silva 018798 - Pb • 70; Karina Penna Neves 235026 - Sp • 64;
Larissa Edna Almeida Da Costa 017620 - Pb • 36, 38; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 67,
128; Maria Rossana Da Costa Silva 007320 - Pb • 26; Maria Silvana Alves 024046 - Pb • 84; Miguel
Rodrigues Da Silva 015933 - B • 82; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 124; Oscar Stephano
Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 43; Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 91; Pedro Fernandes De
Oliveira 003230 - Pb • 122; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 90, 94; Ricardo De
Castro E Silva Dalle 023679 - Pe • 95; Robson Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 109; Thais Da Rocha
Cruz Tomaz 023199 - Pb • 69; Thiago Max Souza Da Silva 018819 - Rn • 63; Vladimir Magnus Bezerra
Japyassu 013951 - Pb • 108
NOTAS DE FORO
CAPITAL
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 350/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0039563-09.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSTO VITORIA
COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBR ADVOGADO: 012390PB FERNANDO
MADRUGA FILHO. REU: BANCO SANTANDER BANESPA ADVOGADO: 247319SP CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE FAMILIA (EXTINTA) NF 350/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0023091-93.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. A. S. S. ADVOGADO:
027806PE HENRIQUETA ILIA ALENCAR F. CAVALCANTI. REU: M. L. G. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 350/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0037699-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FLORENTINO RAMOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0019705-76.2015.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO DE ASSIS DO
NASCIMENTO SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0002667-18.1996.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VLADIMIR CAMPOS MARTINS
ADVOGADO: 002032PE BORIS TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0742556-49.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GEILSON DE ARAUJO
ALFREDOREU: CLAUDIO XAVIER DA SILVAREU: MARIO CELESTINO DOS SANTOSREU: LAFAETE
DE OLIVEIRA BASTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0744937-30.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMEU BATISTA DE
SOUSAVITIMA: ROGERIO DA COSTA RANGELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018