TJPB 11/05/2021 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021

00052 Processo: 0005192-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JORDY CHAVES
GONCALVES DA COSTAREU: EDGLEY ERICK SIMPLICIO PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0001342-75.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RUBIOVANIO GAUDENCIO DOS SANTOSVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00054 Processo: 0000774-79.2015.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. L.
T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000945-75.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RUFINO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000313-12.2017.815.0441 - INDICIADO: THIAGO PEREIRA DE BRITOINDICIADO: LUCAS
GABRIEL MARQUES DE OLIVEIRAVITIMA: JOSENILDO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 029/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0001345-57.2014.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA LUCIA COSTA
MEIRA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: SERGIO ROBERTO MEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: JOAO GUTEMBERG VIEIRA
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0001803-45.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER FRANCISCO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

15

00074 Processo: 0004468-27.2009.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: RUY BARBOSA XAVIER ADVOGADO:
006465PB LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES , 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0004489-03.2009.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ELBA SUELY MOREIRA MONTEIRO
ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0007976-83.2006.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ANA MAMEDE DE CARVALHO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00077 Processo: 0009623-21.2003.815.0251 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 138/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0000741-17.1996.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: GENI LINO DA SILVA NOBREGA
ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 139/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0000886-39.1997.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: HELENA FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007924PB MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA , 001339PB WILSON GONCALVES
DE OLIVEIRA. REU: JOAQUINA TEREZA DE JESUS ADVOGADO: 007924PB MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 071/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0001414-72.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGIDIO DA SILVA ACIOLE
ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00081 Processo: 0004898-71.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA SOLANGE DE MOURA
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 041/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0001256-71.2011.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO
CHAVES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0000100-11.1992.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA ANA FERREIRA
ADVOGADO: 021165PB RAFAELLA MEDEIROS DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

5A. VARA DE SANTA RITA NF 043/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0001154-90.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANIZIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001547-10.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDOVAL RAMOS
SOARES ADVOGADO: 001958PB JOSE ARAUJO DE LIMA , 012740PB SAORSHIAN LUCENA ARAUJO.
REU: BRADESCO SEGURO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE

SAO BENTO

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00060 Processo: 0000121-45.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SEVERINO RAMO DA
COSTA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00085 Processo: 0000286-96.2019.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE DINIZ BEZERRA ADVOGADO:
017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00086 Processo: 0000066-64.2020.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA TUBIAS DA CUNHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000125-23.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILVANIRA FREIRE
CARDOSOINDICIADO: AUDERLAN DANTAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

COREMAS

1A. VARA DE MONTEIRO NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0002340-54.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANAILDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 075/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0000051-46.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANGELA SILVA FREITASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000071-37.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAO IDENTIFICADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000241-72.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAUDENOR ROGERIO
CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000391-53.2019.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ROSANGELA SILVA
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000700-45.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDEIR DE LIMA
SILVAVITIMA: JUCILANE AGUIDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001591-95.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE GENILSON DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0002181-14.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002241-31.2008.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO CORREIA SANTOS
ADVOGADO: 012480PB PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO. REU: MAX ALEXANDRE
PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: 012480PB PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO. REU:
SIDNILSON MAURO DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO: 012480PB PETRUCIO ROGERIO
DE ARAUJO BRITO. VITIMA: ANTONIA RODRIGUES ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PATOS
3A. VARA DE PATOS NF 137/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0000340-86.1994.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA FERREIRA VIANA
ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA , 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000456-24.1996.815.0251 - INVENTARIO REU: ALBA LIENE PEREIRA DE LUCENA
VIANA ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA , 008884PB DANUZIA FERREIRA
RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001511-53.2009.815.0251 - HABILITACAO REU: DIOVANE ABILIO VIANA ADVOGADO:
004615PB ANTONIO OSMAN XAVIER DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0003384-49.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONE MEDEIROS DE
SOUZA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 063/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00088 Processo: 0000220-67.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0001324-21.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVAVITIMA: JUAREZ BRAZ DA SILVAREU: JONATHA DANTAS DE CARVALHOREU: FABRICIO DA
SILVA DE JESUSREU: ALEXANDRO TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: 021968PB ALINE DA
SILVA DIAS. REU: MARIA LUCIANA GOMES TEIXEIRA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA
DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00090 Processo: 0000146-61.2019.815.0461 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVIL DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0000363-07.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREZA RODRIGUES
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 20ª SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (16ª SESSÕES VIRTUAIS) -. Ficam cientes as partes e intimados para a
Sessões Virtuais a realizar-se no dia 17 maio de 2021, a partir das 14:00hs finalizando no dia 24
de maio 2021, às 14 horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/n - João Pessoa PB,
em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800852-50.2019.8.15.0351 – 2ª Vara Mista de Sapé
- RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA-PE26687-A- RECORRIDO: MARIA DA PENHA LIMA DE SOUZA A - Advogado
(a): NATANAEL GOMES DE ARRUDA - PB6903-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior02)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800049-96.2021.8.15.0351 – 3ª VARA MISTA DE
SAPE - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO: MARIA JOSE DA SILVA - Advogados (a): RONALDO
TORRES SOARES FILHO - PB17324-A, MONALIZA NOVAIS LIMA - PB24493-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0815847-