TJPB 12/05/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001641034.2015.815.2001.ORIGEM: 4º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: BANCO ITAUCARD S/
A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: JOCEMAR MESSIAS DA
COSTAADVOGADO: ENIAS FLAVIO DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB 14.318 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR45- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001785990.2009.815.0011.ORIGEM: 4º VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: BRADESCO
VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: JOSÉ
GOMES DOS SANTOSADVOGADO: MARIA GEANE ARÚJO TITO OAB/PB 13.127.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004444180.2012.815.0011.ORIGEM: 10º VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: AYMORÉ
CRÉDIRO FINANCIAMENTO E INESTIMENTO S/A.ADVOGADO: HELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
OAB/PB 1853-A.APELADO: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO OAB/PB 9.801.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002957053.2013.815.0011.ORIGEM: 3º VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE VALÉRIO
FERREIRA MAHONADVOGADO DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA OAB/PB 10.505.APELADO: CLÍNICA
DE RADIOLOGIA ONDONTOLÓGICA DA IBIAPABA LTDAADVOGADO: ALCIONE VIEIRA PORDEUS OAB/
PB 2172
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003939570.2010.815.2001.ORIGEM: 5º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: JOSÉ CIRILO
SOBRINHOADVOGADO: JOSÉ OLAVO C RODRINGUES OAB/PB 10.027.APELADO: BANCO ITAU S/
AADVOGADO:MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA OAB/BA 40.981
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000621791.2014.815.2001.ORIGEM: 4º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: DENUNCIAASSOSCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS VÍTIMAS DE ERROS E CONSTRANGIMENTOS
MÉDICOS E ABUSOS DE PLANO DE SAÚDEADVOGADO: RODRIGO LINS DE CARVALHO OAB/PB 13.110BAPELADO: SULAMÉRICA SEGURO SAÚDE S/AADVOGADO: FÁBIO RIVELLI OAB/PB 20.35-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR50- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005106503.2013.815.2001.ORIGEM: 8º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: EDILSON SOARES DE
VASCONCELOSADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574 E OUTROSAPELADO:
BANCO ITAUCARD S/AADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILBVA OAB/´B 12.450-A. E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000005892.2015.815.2003.ORIGEM: 1º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.APELANTE: MAURICIO DE OLIVEIRA
SOARESADVOGADO: ALESSANDRA P. DIAS MORAIS OAB/PB 16.618.APELADO: BANCO BMG S/
AADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002089026.2013.815.2001.ORIGEM: 17º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: RAPHAEL DE ANDRADE
PESSOAADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR OAB/PB 17.594.APELADO: VILA REAL
COMÉRCIO ltdaadvogado:nelson coelho VIGINI OAB/SP 247.816 ELLEN COELHO VIGINI OAB/SP 953593.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001308466.2015.815.2001ORIGEM: 17º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.ADVOGADO: - WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A.APELADO: VALTER FERREIRA DUTRAADVOGADO:ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB
14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000099976.2015.815.0181ORIGEM: 5 VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRAAPELANTE: EDNALDO PAULO
LINOADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- APELAÇÃO CIVEL N º 000039782.2015.815.0181APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 4863, LEIDSON FALAMRION MATOS OAB/PB 13.040 E
OUTROSAPELADO: MRIAM DA ROCHA FELICIO E MANASSES DA ROCHA FELICIOADVOGADO: JESSIANA
DA ARAÚJO ROCHA OAB/PB 17.417.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
22ª PAUTA DE JULGAMENTO – ORDINÁRIA.
DIA 25 DE MAIO DE 2021 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805462-56.2017.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. ADVOGADO(S): MAYARA ARAÚJO
DOS SANTOS (OAB/PB 16.337). APELADO(S): Janielle Mayara de Amorim Figueiredo. ADVOGADO(S): Erika
Patrícia Serafim Ferreria Bruns (OAB/PB 17.881).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0009486-17.2009.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040), HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). APELADO(S): IRENE ARAÚJO DO
NASCIMENTO. ADVOGADO(S): FLAWBERT FARIAS GUEDES PINHEIRO (OAB/PB 10.555).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800182-76.2016.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. 1° APELANTE(S): João Carlos
Vieira da Nóbrega. ADVOGADO(S): Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662). 2° APELANTE(S): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0814773-78.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADA(S): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). 2° APELANTE(S):
RAIMUNDO COELHO VIANA. ADVOGADA(S): MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO (OAB/PB 22.437).
APELADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0807348-57.2017.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. 1° APELANTE(S): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. ADVOGADA(S): Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB PE 2074A). 2°
APELANTE(S): Casa Contente Comércio de Móveis Ltda. ADVOGADA(S): THIAGO PEREIRA DE CARVALHO
(OAB/PA 19.303). APELADO(S): Antônio Cícero de Sousa. ADVOGADA(S): ANA CLÁUDIA NOBREGA VIANA
DE MELO (OAB/PB 10.951).
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080678320.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) e
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): CRISTIENE MARQUES GUIMARÃES
DELGADO. ADVOGADO(S): Valderedo Alves da Silva (OAB/PB 15.923).
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0812932-95.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
DAYSE DE FIGUEIREDO MARIA. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
AGRAVADO(S): MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA. ADVOGADO(S): ALFREDO RANGEL RIBEIRO
(OAB/PB 10.277).
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N° 0804720-85.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MARINA BRAGA SANTOS. ADVOGADO(S):
Fernando Pessoa de Aquino Filho (OAB/PB 27.705). AGRAVADO(S): ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA
ESPERANÇA LTDA. ADVOGADO(S): Nadja de Oliveira Santiago (OAB/PB 9576).
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800961-61.2019.8.15.0061.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. APELANTE(S): VITAL DA COSTA ARAÚJO. ADVOGADO(S):
BRUNO LOPES DE ARAÚJO (OAB/PB 7588A). APELADO(S): ADAILSON BERNARDO DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21.386).
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000080-82.2011.8.15.0131.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): ABDIEL BRASILEIRO DE ARAUJO E
OUTRA. ADVOGADO(S): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). APELADO(S): SALES VEÍCULOS
LTDA. ADVOGADO(S): EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS (OAB/CE 7188).
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800600-61.2020.815.0141.
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE(S): EDILSON SOARES DA
SILVA JUNIOR. ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199).
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080073273.2018.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): ROBERLÂNDIA
ALVES DE LACERDA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896). APELADO(S):
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia
Paiva (OAB/PB 23.664).
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801769-78.2019.8.15.0251.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): FINANCEIRA ITAÚ CBD – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442).
APELADO(S): MARLENE TAVARES PEREIRA. ADVOGADO(S): RAFAEL RODRIGUES GUEDES (OAB/PB
26.644).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812474-78.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): Inácio Manoel da
Silva Filho. ADVOGADA(S): Roberta Onofre Ramos (OAB/PB 13.425). AGRAVADO(S): Banco PAN S/A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800322-55.2016.8.15.0091.
ORIGEM: Vara única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): SEVERINA SANTOS FELIPE DA SILVA E
OUTROS. ADVOGADO(S): MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PB 18.466). APELADO(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/
PB 15.477).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO INTERNO Nº
0818810-03.2017.815.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADA(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva
(OAB/PB 23.664). AGRAVADO(S): MAGNO MACIEL GOMES. ADVOGADA(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES
(OAB/PB 11.523).
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0804723-34.2018.8.15.0251.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Edineide Justino Cavalcante. ADVOGADO(S):
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870). APELADO(S): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S.A. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832793-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Eryca Sonally Leite Lins. ADVOGADO(S): Bruno Delgado Brilhante (OAB/PB 15.517). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE
ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080196366.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. 2°
EMBARGANTE(S): FÁBIO DE ARAÚJO RODRIGUES E OUTROS. ADVOGADO(S): Francisco Assis Fidelis
de Oliveira Filho (OAB/PB 14.839). EMBARGADO(S): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.04.2021:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.05.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO”.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000419-12.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463) e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO(S): O ESPÓLIO DE EULINA
FERREIRA BARROS. ADVOGADO(S): ANDREZA LACERDA DE FIGUEIREDO (OAB/PB 15.046).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803135-37.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) e
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO(S): Nilda Mamede Leite. ADVOGADO(S):
JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801045-33.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Ipê Educacional
Ltda. ADVOGADA(S): MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.158) E OUTROS. APELADO(S): Diógenes
de Aquino Bastos Neto. ADVOGADA(S): JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 23 – REEXAME NECESSÁRIO N° 000111430.2015.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. REMETENTE(S): CÁSSIO MARTINS
AVELINO. ADVOGADO(S): ENEAS VERÍSSIMO DE ARAUJO SOUZA (OAB/PB 16.927). INTERESSADO(S):
O MUNICÍPIO DE MONTADAS. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199) E
OUTROS. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0029494-78.2010.8.15.2001.
ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GLAUBER MONTEIRO DE LUCENA.
ADVOGADO(S): JOSE GOMES DA SILVA (OAB/PB 1971). APELADO(S): FIORI VEICOLO LTDA E OUTRA.
ADVOGADO(S): Marisa Tavares Barros Paiva de Moura (OAB/PE 23.647).