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Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 283 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 080057169.2017.8.15.0091 origem: Vara Única da Comarca de Taperoá APELAnte: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO
Advpgado: JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE SOUSA OAB/PB 14.422 APELAdo: FELIPE DE QUEIROZ
CARIRI Advogado: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 284 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 080691928.2019.8.15.2001 origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital JUÍZO RECORRENTE: MARCOS AURÉLIO
HENRIQUES DA COSTA Advogado: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517 RECORRIDO:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 285 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0828465-81.2015.8.15.2001
origem: 14ª Vara Cível da Capital APELADO: CLARO S.A Advogado: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
- Adv. OAB/PB 15.401 APELAdo: JOSE LEONARDO DA SILVA SANTANA Advogado: Moisés Mota Vieira
Bezerra de Medeiros OAB/PB n. 17.778
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 286 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0003967-56.2011.8.15.0331
origem: 2ª Vara da Comarca de Santa Rita, APELANTE: BANCO BRADESCO S/A Advogado: WILSON SALES
BELCHIOR oab/pb 17.341-a APELADO: LUIS FELIX DE OLIVEIRA Advogado: LIBNI DIEGO PEREIRA DE
SOUSA OAB/PB Nº. 15.502
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 287- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0005981-08.2015.8.15.2001
origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, APELADO: JARLON CABRAL FAGUNDES
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 288- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801775-59.2019.8.15.0001
Origem: 6ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: ANA CRISTINA FELIX DE FIGUEIREDO Advogado:
Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
Advogadoo: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MA 11.442-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 289 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800005-35.2017.8.15.0281
Origem: Vara Única de Pilar APELANTE 1: Onaldo de Miranda Chagas ADVOGADO: Gabriel Pontes Vital
OAB/PB nº 13.694 APELANTE 2: Município de Pilar PROCURADOR: Felippe Sales Carneiro OAB/PB
16.681
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 290 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0805631-65.2018.8.15.0001.
Origem: 9ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: JOSEFA MARIA RICARDO Advogado: CAIO COSTA
MEIRA OAB/PB 18.865 Dr. LUÍS EDUARDO FURTADO SILVA OAB/PB 18.916 APELADO: BENTONIT UNIÃO
NORDESTE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado: THÉLIO FARIAS OAB/PB 9162
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 291 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 011413188.2012.8.15.2001 Origem: CAPITAL – 14ª VARA CÍVEL APELANTE: L. C. D. A. G., ALEXANDRE
LUIZ DE ALBUQUERQUE GOUVEIA APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO Advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB8463 e LEIDosn L FLAMARION
TÓRRES MATOS, OAB/PB13040
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 292 EMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 080012728.2017.8.15.0611 origem: Vara Única de Mari JUÍZO RECORRENTE: ANGELA DE ARAÚJO OLIVEIRA
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARI REPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE MARI Procuradoria Geral do Município
de Mari
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 293 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 080227173.2017.8.15.2001 Origem: 4ª VARA MISTA DE PATOS/PB APELAnte: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria
geral do estado da paraíba APELAdo: ANTONIO GOMES DO REGO Advogado: LIRIDA MACEDO OAB/PB n°
11.279
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 294 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0001363-39.2008.8.15.0231
origem: 1ª Vara Mista de Mamanguape APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PAULO ROBERTO DE SOUSA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 295 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (nº: 080980369.2015.8.15.2001 origem 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, JUÍZO RECORRENTE:
ALYSSON FRAZÃO DE CARVALHO PINHEIRO Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob
o nº 11.589 RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 296- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0876485-64.2019.8.15.2001
origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELAnte: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELAdo: JEANDSON ALEKSON
DA SILVA Advogado: DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES DE SOUZA OAB/PB 26.106
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 297- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0830185-49.2016.8.15.2001
origem: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital APELAnte: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO Advogado: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040, Hermano Gadelha de Sá
OAB/PB 8.463 APELAdo:espolio de POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA Advogado: PAULO AMÉRICO
MAIA PEIXOTO OAB/PB 10.539
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 298- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0017133-87.2014.8.15.2001
origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais APELAnte: ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELAdo: LOMBERTO FERNANDES SAMPAIO Advogado: DAVI SOUZA DOS SANTOS
LEITAO NUNES oab/pb 18.416
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 299 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0003833-24.2015.8.15.2001
origem: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: MANUEL NUNES DE SOUZA Advogado: VALTER
DE MELO OAB/PB 7.994 APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado: Shirley Bass Vieira Santos Cabral
OAB/BA 50.263
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 300- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0003509-40.2011.8.15.0751
origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayuex APELANTE: CORINA SOUZA DE CARVALHO Advogado:
Alexandre Campos Ruiz OAB/PB 13.726 APELADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 301- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800681-48.2018.815.0151
Origem: 1ª Vara Mista de Conceição APELANTE: Município de Santana de Mangueira ADVOGADO: José
Marcílio Batista OAB-PB 8535 APELADA: Adalva Bernardo Pereira ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB
13.293
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 302- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº:
0841863-61.2016.8.15.2001. Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital/PB Apelante: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELAdo: ROBERTO
FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA,

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 303vAPELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 081713772.2017.815.0001) Origem: a 1° Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande-PB APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria geral do estado paraíba APELADO: CLEODON CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: SORAIA DE FÁTIMA VELOSO MARTINS- OAB/PB 31.007 WAGNER VELOSO MARTINS OAB/
PB 25053-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 304 REMESSA NECESSÁRIA (nº: 000257382.2010.8.15.2001 origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital JUIZO RECORRENTE: LUIS IMPERIANO
DA COSTA, MARIA ESTELA FERREIRA IMPERIANO, DIEGO BRUNO FERREIRA IMPERIANO RECORRIDO:
GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 305 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0051729-05.2011.8.15.2001 – ORIGEM: 5ª Vara da fazenda Pública da Capital. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA ADVOGADO(S): CAMILA AMBLARD PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAPIBA
APELADO: CLAUDETE DE ALMEIDA BARROS POLARI DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 306- Remessa Necessária nº 0800831-09.2017.8.15.0751
Juízo Recorrente: 4ª Vara Mista de Bayeux - PB Impetrante: Marcone Paulino da Silva Advogado: Thiago
Santos Barboza (OAB PB nº 17.224), Eduardo Sérgio Cabral de Lima (OAB PB nº 9.049) e Gustavo Cabral de
Moura (OAB PB nº 17.681) Impetrado: Diretor de Vigilantes do Município de Bayeux Procurador: Cecílio da
Fonseca Vieira Ramalho Terceiro (OAB PB nº 11.050)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 307- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800255-48.2017.815.0611
ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé, AUTOR: Manoel Bernardo ADVOGADO: SUENIA DE SOUSA
MORAIS OAB/PB nº13.115 PROMOVIDO: Município de Mari PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARI
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 308 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080042339.2020.8.15.0031) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, Apelante: Banco Bradesco S/A
Advogada: Andrea Formiga Dantas de Rangel MoreiraOAB-PE 26.687 Apelada: Natalia Pereira de Figueiredo
Alves Advogado: Geová da Silva Moura OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 309 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 004059578.2011.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
Brenda de Lira Dantas Pereira ADVOGADO: Alexandre Amaral Di Lorenzo OAB/PB 8276
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 310 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080011791.2016.8.15.0231) ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape APELANTE: José Elvis de Araújo ADVOGADO:
DANILO CAZE BRAGA ADVOGADO – OAB/PB 12236 APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
ADVOGADO: José Almir da Rocha Mendes JúniorOAB/RN nº.392A - OAB/AM nº. A1235 OAB/PI nº.2338 –
OAB/MA nº. 19.411A OAB/RO nº. 917
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 311 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080087957.2019.8.15.0731) ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedel APELANTE: Mateus Cândido do Nascimento
ADVOGADO: Silvino César Pereira Sousa OAB/PB 25567 APELADO: Município de Cabedelo PROCURADOR:
Diego Carvalho Martins PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 312 APELAÇÃO CÍVEL (Processo N. 080113517.2018.8.15.0381) ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana APELANTE: Estado da Paraíba
REPRESENTANTE: Felipe de Brito Lira Souto PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
Maria Nogueira Gonçalves Silva REPRESENTANTE: Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 313 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800561-06.2020.815.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande/PB APELANTE: Banco do Bradesco S/A ADVOGADA:
Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 APELADO: Armando Venâncio da Silva ADVOGADOS: Ewerton
Augusto Coutinho Pereira OAB/PB 25.124
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 314 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810331-55.2016.815.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE-PB APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO(S): FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: REGINALDO ARAÚJO MEIRA ADVOGADO(S): ROSÂNGELA MARIA
DE MEDEIROS BRITO/DEFENSORA PÚBLICA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 315- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855425-06.2017.815.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, APELANTE: Rosa Maria Holmes do Nascimento Nobre e
outro ADVOGADO: Rafael Furtado de Oliveira OAB/PB 20.289 APELADOS: Estado da Paraíba e Mapfre Vera
Cruz Seguradora S/A ADVOGADO: David Sombra Peixoto OAB CE 16.477
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 316- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0802113-22.2019.8.15.0231
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Mamanguape APELANTE: ROBERTO LOPES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ
RANAEL SANTOS DA SILVA OAB/PB nº 22.787 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB/RN nº.392A - OAB/AM nº. A1235 OAB/PI nº.2338 – OAB/MA nº.
19.411A OAB/RO nº. 9174
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 317- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800683-46.2017.8.15.0541.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE: MUNICIPIO DE PUXINANÃ.
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. APELADO: NOALDO
BARBOSA DOS SANTOS. ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena OAB/PB 9.821
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 318- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800121-33.2019.815.0261 – 2ª Vara Mista de Piancó ORIGEM: 2ª Vara Mista de Piancó APELANTE/APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE/APELADO: MARIA
KARIM SOLANGE LEITE ADVOGADO(S): FRANCYERBETT RAULLAN GOMES RODRIGUES- OAB/PB 24.997
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 319- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801765-10.2017.8.15.0381
ORIGEM: COMARCA DE ITABAIANA1ª VARA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA APELADO: CÉLIA MEDEIROS DIAS FILHA
ADVOGADO: Alisterre Tavares de Souza OAB/PB nº 23.079
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 320- APELAÇÃO CÍVEL (Processo N. 002195745.2014.8.15.0011) ORIGEM: 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE:
Estado da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: Maria Henriques da Silva:
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 321- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº
0800061-46.2017.815.0741 ORIGEM: Juízo da Comarca de Boqueirão APELANTE: Município de Alcantil
PROCURADOR: Rinaldo Barbosa de Melo OAB 6564 / PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL
APELADA: Maria Amanda Rogéria Nascimento OAB/PB 21.022
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 322- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802873-64.2016.815.0331
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADA: Joice Coutinho de Oliveira ADVOGADO: Evilson Carlos de Oliveira Braz
OAB/PB N. 7664