TJPB 14/05/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 142) Agravo de Instrumento nº
0815832-51.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Semob - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. Advogado(s): Débora Gonçalves de Assis Oliveira
– OAB/PB 27.693. Agravado(s): Edwania Barbosa Monteiro. Advogado(s): Adriano Manzatti Mendes - OAB/PB
11.660.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 143) Agravo de Instrumento nº
0812728-85.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Andréa Nunes Melo – OAB/PB 11.771.
Agravado(s): Rivaldo Trindade.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 144) Agravo de Instrumento nº
0811250-08.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A. Agravado(s): Espólio de Ana Maria Pessoa da Costa. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 145) Agravo de Instrumento nº
0808019-70.2020.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gilberto Santos
de Lucena. Advogado(s): Fernanda Marinho Domingos de Lucena - OAB/PB 22.266. Agravado(s): AMIL Assistência Médica Internacional S/A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 146) Agravo de Instrumento nº
0807194-63.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Espólio
de Willami Torres Nogueira. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657 e outros. Agravado(s):
Valdirene Dantas da Fonseca Silva. Advogado(s): Gutemberg Ventura Farias – OAB/PB 5.562.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).147) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0864316-79.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138. Apelado(s): Sílvio Roberto de Alcântara Oliveira. Advogado(s): Fábio Ramos Trindade – OAB/PB
10.017.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).148) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0000828-08.2011.8.15.0231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s):
Município de Itapororoca, representado por seu Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB
16.266. Apelado(s): Maria de Lourdes dos Santos Filha. Advogado(s): Gustavo Braga Lopes - OAB/PB 12.692.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 149) Apelação Cível nº 080854242.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): João Thomaz P. Gondim — OAB/RJ 62.192. Apelado(s): Luzia dos Santos
Medeiros. Advogado(s): Paloma Palmeira Lemos de Medeiros - OAB/PB 12.375.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 150) Apelação Cível nº 081197428.2017.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Universo Online S/A.
Advogado(s): Luiz Gustavo de Oliveira Ramos - OAB/SP 128.998. Apelado(s): Elienne Maria Ismael da Costa.
Advogado(s): Luiz Eduardo Araújo Cavalcanti de Albuquerque – OAB/PB 14.738.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 151) Apelação Cível nº 080317218.2016.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Joaquim Batista Neto. Advogado(s):
Cláudio Roberto Lopes Diniz – OAB/PB 8.023. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 152) Apelação Cível nº 000407077.2016.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Bradescard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo – OAB/PB 11.771.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 153) Apelação Cível nº 005873473.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s): Maria do Socorro
Gomes de Carvalho. Advogado(s): Maria de Lourdes de Santana Henrique Lucena - OAB/PB 1.709.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 154) Apelação Cível nº 080140405.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Mércia Oliveira Correia. Advogado(s): Júlio
César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 155) Apelação Cível nº 081390044.2017.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Urias José Chagas de
Medeiros. Advogado(s): Victor Fernandes Soares – OAB/PB 17.677. Apelado(s): Central Nacional Unimed Cooperativa Central. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 156) Apelação Cível nº 000076851.2015.8.15.0051. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Município de Santa
Helena. Advogado(s): José Airton Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 9.898.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 157) Apelação Cível nº 086528934.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Josaldo de Barros
Bezerra. Advogado(s): Agatha Satie Fernande Kurisu - OAB/PB 18.550. Apelado(s): Ana Raquel Silva Bezerra.
Advogado(s): Geronildo Alves Fernandes Junior – OAB/PB 20.216.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 158) Apelação Cível nº 080219486.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria José da Silva Farias.
Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 159) Apelação Cível nº 081225596.2019.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Moisés Urbano da
Silva – ME e outro. Advogado(s): Dhélio Ramos – OAB/PB 10.624. Apelado(s): Lexus Importação e Comércio
Ltda. Advogado(s): André Eduardo Bravo – OAB/PR 61.516.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 160) Apelação Cível nº 080026629.2018.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Carlos
Fernando Siqueira Castro - OAB/PB 106.094-A. Apelado(s): José de Assis Clementino Pereira. Advogado(s):
José Lacerda Cavalcante Neto – OAB/PB 18.702.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 161) Apelação Cível nº 080245576.2018.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): João Gonçalves de Souza.
Advogado(s): Cássio Robson de Almeida Bezerra - OAB/PB 25.660. Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 162) Apelação Cível nº
0028206-90.2013.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josemil Mendes da

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Silva e Josirene de Oliveira Santiago. Advogado(s): Ênio Ponte Mourão – OAB/CE 12.808. Apelado(s):
Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 163) Apelação Cível nº
0806703-58.2016.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mgcon
Administração e Locação de Imóveis Ltda – ME. Advogado(s): João Luís Fernandes Neto – OAB/PB 4.937.
Apelado(s): Myrna Eutália Gurjão Coutinho e Hamilton José Silva Martins. Advogado(s): Gerson Rodrigues
Dantas Neto - OAB/PB 19.514.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 164) Apelação Cível nº
0800323-48.2017.8.15.0271. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Município de Nova Palmeira.
Advogado(s): Jailson Gomes de Andrade Filho - OAB/PB 17.938. Apelado(s): Joel Quiulo. Advogado(s): Paulo
Sérgio Cunha de Azevedo - OAB/PB 7.261.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 165) Apelação Cível nº
0802242-45.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Sebastião Antônio Gonçalves. Advogado(s):
Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
16ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 24 de maio DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 31 DE MAIO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 01- agravo de instrumento nº 0805152-12.2017.8.15.0000
origem: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Agravante: SEVERINO
NERI DE SOUSA JUNIOR, MARCELO SANTIAGO FALCONI DE CARVALHO Advogado: PAULO ANTÔNIO
MAIA E SILVA OAB/PB 7.854 Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Resultado 22.0321- “Adiado por falta de quórum, averbou suspeição Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- agravo de instrumento nº 081254177.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS-PB Agravante ELPIDIO RODRIGUES
RAMALHO FILHO advogado: STANLEY MARX DONATO TENÓRIO oab/pb 12.660 Agravado: MINISTERIO
PÚBLICO DA PARAIBA resultado dia 03-05-21- “Adiado julgamento por falta de quórum, em face da suspeição
do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080047798.2020.8.15.0000 Origem: 13ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL Advogado:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB Nº 20.412-A JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB Nº
20.832-A AGRAVADO: HILDA FIGUEIREDO PIMENTEL Advogado: FERNANDA LAISA BORGES PIMENTEL
OAB/PB 32521 Resultado 22—3-21 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE DO
IMPEDIMENTO DO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- Agravo de Instrumento nº 0810721-86.2020.8.15.0000
Origem: Vara Unica da comarca de Bananeiras Agravante: Maria de Lourdes Silva Bernardino Advogado:
Suenia Cruz de Medeiros OAB/PB 17.464 Agravado: Ministério Público Estadual RESULTADO 22.03.21“Adiado por falta de quórum, averbou suspeição Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05 Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080023133.2018.8.15.0951 Origem: Vara Única da Comarca de Solânea Apelante. Município de Casserengue, representado
por seu Procurador Procuradoria do município de casserengue IGOR LEON BENÍCIO ALMEIDA OAB/PB nº.
22.338 Apelada: Josineide Luis da Silva Advogados: Tonielle Lucena de Morais oab/pb 13.568
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812226-26.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: DAVID INÁCIO DE LIMA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967 1ª APELADA: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Procuradoria da pbprev 2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria geral do
estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811191-31.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do município de joão
pessoa APELADA: THAIS HELENA CHAVES BATISTA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0884248-19.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: JOSÉ GIL MOTA TITO (SEM
ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000733-29.2013.8.15.0741
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: BANCO BMG ADVOGADA: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA, OAB/PB 32505-A APELADA: JULIETA CAMILO DA COSTA SILVA ADVOGADO:
MANOEL FELIX NETO, OAB/PB 9.823
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800382-43.2019.8.15.0731
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: IGOR BATISTA MAIA ADVOGADO:
ANTÔNIO ADRIANO DUARTE BEZERRA, OAB/PB 15.161 APELADO: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES, OAB/PB 10.762
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008846-66.2014.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: CERÂMICA
JARDIM LTDA - ME, REPRESENTADO POR DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800508-98.2018.8.15.0191
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE APELANTE: GENIVAL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: EMMANUEL
SARAIVA FERREIRA, OAB/PB 16.928 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822831-70.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
GILMAR RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A
SEGUNDA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria
geral do estado da paraíba TERCEIRO APELANTE: PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria geral da pbpev APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800642-63.2015.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: JONAS LAEDSON MARINHO DA SILVA
SANTOS - EIRELI
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800056-49.2018.8.15.0301
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983 APELADA: EDILENE
BENEDITO ROSENDO ADVOGADA: SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA, OAB/PB 19.017