TJPB 17/05/2021 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021
Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto), pediu vista o Exmo.
Des. Leandro dos Santos. Fez sustentação oral, pelo 1ªapelante, a Dra. Artemísia Bezerra Vilar – OAB/
PB 18.077.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 03) Apelação Cível nº 000048368.2016.8.15.0101.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Apelado(s):
M. A. S. C., Francisco Batista dos Santos. Advogado(s): José Andrade dos Santos Neto – OAB/RN 13.674.
Na sessão de 11.05.21-Cota: Após o voto do relator negando provimento ao recurso, pediu vista o
Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto) aguarda. Fez sustentação oral, pela apelante, o Dr.
George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.04) Agravo Interno nº 080120020.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Thaine
Taumaturgo Caminha. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Agravado(s): Detran –
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 05) Agravo Interno nº 0060603-23.2004.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Construtora Gama Ltda. Advogado(s): Taiguara
Fernandes de Sousa - OAB/DF 47.823. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Adlany Alves Xavier.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).06) Mandado de Segurança nº 080963432.2019.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Gurinhém. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Francisco Heliomar de Macedo Júnior – OAB/PB 26.915-B.Agravado(s): Juiz De Direito da Comarca de
Gurinhém.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.07) Embargos de Declaração nº 080059384.2018.8.15.0191.Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s):Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Advogado(s): Ianco Cordeiro – OAB/PB 11.383.Embargado(s): Maria Goretti Cordeiro de Oliveira. Advogado(s):
José Antônio Cordeiro de Oliveira - OAB/PB 17.489.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 08) Agravo de Instrumento nº 0810314-80.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Isadora Temóteo Carneiro Costa. Advogado(s):
Frederich Diniz Tomé de Lima - OAB/PB 14.532.Agravado(s): Tarcísio Carneiro da Costa. Advogado(s):
Gláucia Fernanda Neves Martins - OAB/PB 7.711.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).09) Apelação Cível nº 082510148.2019.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcella Almeida
Macedo. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida - OAB/PB 14.755. Apelado(s): Unimed Campina Grande –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.10) Agravo de Instrumento nº
0806839-19.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Pocinhos. Agravante(s): Verônica de Lima Ramos.
Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena - OAB/PB 9.821. Agravado(s): Município de Puxinanã. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.11) Agravo de Instrumento nº
0804275-67.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): RR Mix Distribuidora
de Produtos de Higiene Limpeza e Conservação Ltda. - ME. Advogado(s): Vladimir Miná Valadares de Almeida
– OAB/PB 12.360. Agravado(s): Condomínio Alamoana Praia do Jacaré. Advogado(s): Gustavo Guimarães
Lima - OAB/PB 12.119.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.12) Agravo de Instrumento nº
0802689-63.2018.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386. Agravado(s): Maria do Socorro Moreira de Souto. Advogado(s): Ana Angélica Moreira – OAB/
PB 12.970.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.13) Agravo de Instrumento nº
0810521-79.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Germano Santana
Lima. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho - OAB/PB 10.882.Agravado(s): Dias Branco Incorporadora SPE
003 Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.14) Agravo de Instrumento nº
0801044-32.2020.8.15.0000.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unicasa Indústria
de Móveis S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Divanise da
Silva Barbosa. Advogado(s): Renata Gonçalves Tenório de Albuquerque Lins – OAB/PB 10.909.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.15) Agravo de Instrumento nº 080264539.2021.815.0000.Oriundo da Vara das Sucessões da Comarca da Capital.Agravante(s): Espólios de Marieta
de M. Libório e de Maria I. L. Saeger e outros. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão - OAB/PB
3.397. Agravado(s): Anneliese Oliveira Saeger e Rosalina de Oliveira Saeger. Advogado(s): Maria Cristina
Paiva Santiago – OAB/PB 6.907.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.16) Agravo de Instrumento nº 080086479.2021.815.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Agravante(s): Município de Riachão de
Bacamarte. Advogado(s): Michele Trindade Medeiros - OAB/PB 13.470. Agravado(s): Valdineri Barbosa de
Lima. Advogado(s): José Luís M. de Queiroz – OAB/PB 10.598.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.17) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081261825.2015.8.15.0001.Oriundo da 2ªVara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s):
Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP. Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo - OAB/
PB 19.195.2ºApelante(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador Oto e Oliveira Caju. Apelado(s):
Consórcios Santa Maria e Santa Verônica. Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora – OAB/PB 17.251.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.18) Apelação Cível nº 0860863-47.2016.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Maria de Fátima da Silva.
Advogado(s): Thiago Ivo Gonçalves de Oliveira – OAB/PB 18.310.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.19) Apelações Cíveis nº 0001567-39.2015.8.15.0231.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. 1ºApelante(s): Maria do Carmon da Silva. Advogado(s): Aysa Oliveira
de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496. 2ºApelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.20) Apelações Cíveis nº 0801900-05.2018.8.15.0731.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.1ºApelante(s): Sinaf Previdencial Cia. de Seguros. Advogado(s): Daniel
Campos Guimarães Cunha – OAB/RJ 155.549. 2ºApelante(s): Karla Simone Ferreira da Silva e
Outros.Advogado(s): Luan de Almeida Duarte - OAB/PB 23.028. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.21) Apelação Cível nº 004498353.2013.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Augusto de Almeida
Segundo Neto. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Kia Motors do
Brasil Ltda. Advogado(s): Lígia Maria da Silva Fernandes – OAB/PB 13.718.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.22) Apelação Cível nº 081803303.2015.8.15.2001. Oriundo da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Itau Unibanco Holding S/A. Advogado(s):
Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Apelado(s): José Ailton da Silva. Advogado(s): Roberta Onofre Ramos OAB/PB 13.425.
5
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.23) Apelações Cíveis nº
0800113-20.2017.8.15.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi.1ºApelante(s): Júlia Souza de Oliveira. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. 2ºApelante(s): Banco Bradescard S/A. Advogado(s): José Almir da
R. Mendes Júnior – OAB/RN 392-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.24) Apelação Cível nº 082023987.2015.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Vanderlei Gonzaga dos Santos. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Apelação Cível nº
0801306-13.2019.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): CVC
Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e CVC Ro Jatuarana. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP
117.417. Apelado(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB
12.189.
FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Embargos de Declaração
nº 00005905620188150000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Álvaro Cavalcante. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) Embargos de Declaração
nº 00001329820138150231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Município de
Itaporanga. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Embargado(s): Luiz Granjeiro
Pereira. Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela – OAB/PB 13.268.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Embargos de Declaração
nº 00028014220128150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Claro
S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Embargado(s): Girafa Optical Distribuidora
de Produtos Ópticos Ltda. - ME. Advogado(s): Paulo César Ribeiro – OAB/PB 58.503-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Embargos de Declaração
nº 00173538520148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s): Sara Noêmia
Cavalcanti Correia. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Embargos de Declaração
nº 01098343820128152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Telemar Norte
Leste S/A.Advogado(s): Alexandre Miranda Lima – OAB/RJ 131.436. Embargado(s): João Bosco Vasconcelos.
Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti – OAB/PB 16.186.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Embargos de Declaração nº 01252590820128152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Ednalva Gomes Oliveira da
Silva. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378. Embargado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Embargos de Declaração nº 00016597620108150171.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por sua Procuradora Marcília Soares Melquíades de Araújo. Embargado(s): Francisco de Assis
Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 33) Agravo Interno nº 00022673920138150181. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Guarabira. Agravante(s): Maria das Graças dos Santos. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
– OAB/RN 5.069. Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
15ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
25 DE MAIO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802959-82.2021.815.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrantes: Thomas Philip Macedo Neves (OAB/PB 26.338) e outra. Paciente: ANDERSON
VICENTE GOMES FERREIRA
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0803389-34.2021.815.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Diego Cazé Alves de Oliveira (OAB/PB 23.680), Eduardo
de Araújo Cavalcanti (OAB/PB 8.392) e José Lucas de Oliveira Marques (OAB/PB nº 28.899). Paciente: JESSÉ
DOS SANTOS.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0801746-41.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Mozart de Lucena Tiago. Paciente: GUILHERME GOMES TALES
SOARES.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0804501-38.2021.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior. Paciente: VIOLETE FELIX
PEREIRA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0816144-27.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Josias Manoel da Silva Filho. Paciente: REGINALDO DA
SILVA SANTOS
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0803646-59.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: José Luís de França Neto.
Paciente: ROBÉRIO SARAIVA GRANGEIRO.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0803311-40.2021.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ademar Rigueira Neto. Pacientes: LUIZ MAGNO LEITE
DE ALMEIDA e LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA FILHO
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0804257-12.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Alysson Cássio Barbosa da Silva. Paciente: SMALLY FERNANDES DA
SILVA.
9º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0000866-98.2011.815.0981. 1ª. Vara da Comarca de
Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrentes: GILBERTO
FERREIRA e GILSON FERREIRA (Advs: Luciano Breno Chaves Pereira (OAB/PB 21.017), Bruna
Ingrid Xavier Pereira (OAB/PB 27.581) e Cristiele de Sousa Mota (OAB/PB 21.454). Recorrida: Justiça
Pública.