TJPB 20/05/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021

Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 9a. Vara CíVel Da
Comarca De Campina Grande, Solicitando Paga Mento De Honorarios Periciais Ao Perito Antonio Ne, Lbi
Fernandes, No Proc.0000141-46.2010.815.0011, Mo, Vido Por Amos Diniz Ferreira, Em Face De Fabio
KeNedy Almeida Trigueiro, Hospital Campina Grande. (ERA Adm 2020090382). Processo: 000010466.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 3a. Vara Cí-, Vel Da Comarca Da
Capital, Solicitando Pagamento De, Honorarios Periciais A Perita Giovanna Vilar Fraza, O Marques, No
Proc.0837974-02.2016.815.2001, Movido, Por Luzivaldo Gadelha Silvestre, Em Face Do Banco, Itau
Consignado S.A. (ERA Adm 2021039922).

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abmael
Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 66, 67; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 26; Ana Raquel De Souza
E S. Coutinho 011968 - Pb • 1; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928 - Pb • 79; Antonio Teodosio Da
Costa Junior 010015 - Pb • 17; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 56, 59; Caio Lucena De Lemos 027584
- Pb • 24; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 19; Carlos Itamar Souto Vasconcelos 018456 Pb • 78; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 68; Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo 011181
- Pb • 68; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 77; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb •
71; David Sombra Peixoto 007847 - A • 34, 35; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 35, 42, 43, 48; David
Sombra Peixoto 016477 - Pb • 45; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 28; Dulce Almeida De
Andrade 001414 - Pb • 27; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 16; Edson Jorge Batista Junior 015776
- Pb • 15; Elenilson Dos Santos Soares 020255 - Pb • 16; Eliza Medeiros Dalateia 013985 - Pb • 28; Eva
De Lourdes Veiga De Almeida 026142 - Pb • 85; Fabio Carneiro Cunha Lima 013527 - Pb • 1; Francisco
Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 53; Francisco De Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 19; Francisco
Ronaldo Eufraziano Dos Sa 017095 - Pb • 11; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 18; Jarbas
Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 39; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 81; Joao Alves
Barbosa Filho 004246 - A • 1; Joao Alves Do Nascimento Junior 024468 - Pb • 57; Joao Freire Da Silva
Filho 003522 - Pb • 47; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 25; Jose Gouveia Lima Neto 016548 - Pb
• 58; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 49; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 68; Katia Fernanda
Tavares 009874 - Pb • 65; Kenedy Vieira Dos Santos 026412 - Pb • 84; Kennard Barbosa Medeiros 015919
- Pb • 72; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 36; Luciana Fernandes De Araujo 016371 - Pb • 52;
Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 40, 46; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 68;
Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 18; Maria Do Socorro Costacisne Barbosa 018856 Pb • 4; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 60; Paulo Francisco De Andrade Junior 021658
- Pb • 37, 38, 41; Pollyanna Guedes Oliveira 012801 - Pb • 72; Rafael Sganzerla Durand 211648 - Pb • 82;
Raimundo Rodrigues Da Silva 002966 - Pb • 8; Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandali 019015 - A • 2;
Renan Palmeira Da Nobrega 017317 - Pb • 12; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 10, 16; Romulo De
Araujo Lima 001357 - Pb • 27; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 1; Taciano Fontes De Freitas 009366
- Pb • 72; Tatiana Carvalho De Araujo 016472 - Ce • 44; Thais Da Rocha Cruz Tomaz 023199 - Pb • 55;
Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 71; Warren Stenio Saturnino Batista 017942 - Pb • 76; Washington
De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 57

NOTAS DE FORO
CAPITAL
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0034191-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VITOR COSTA
DE SOUZA MELO ADVOGADO: 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. AUTOR:
NEUMA COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 013527PB FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA. REU: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0008186-25.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARELINHO COM DE
TINTAS E FERRAGENS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO MEIRA MARINHOREU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho:
Intime-se o banco para requerer o que de direito em 05 dias. Decorrido o prazosem manifestacao,
retorne-se ao arquivo.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0020662-77.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: I. B. L.VITIMA: M. G. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 065/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0010679-49.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESCLEY CARDOSO GUEDES
ADVOGADO: 018856PB MARIA DO SOCORRO COSTACISNE BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 072/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0009758-56.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIRLENE FELIX DA SILVAREU:
GILVAN DA SILVAREU: ALESSANDRA DE MORAIS MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00006 Processo: 0018473-63.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO SANTOS DA
SILVAVITIMA: LOUISE VIEIRA BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00007 Processo: 0026614-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO IVO FERREIRA
BARBOSAVITIMA: FELLIPE AUGUSTO LACET DE MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 065/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0020721-02.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ANTONIO DA
COSTA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. VITIMA: KALYNE GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0031669-08.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. P. P. C.REU: M. A. G.
M.REU: F. C. C.REU: A. K. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 066/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0007363-62.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICSON JOSÉ DOS SANTOS
EDUARDO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 097/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0001984-48.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXANDRE NUNES
FERREIRA ADVOGADO: 017095PB FRANCISCO RONALDO EUFRAZIANO DOS SANTOS. REU:
WEIDSON CEZAR BARROS ADVOGADO: 017095PB FRANCISCO RONALDO EUFRAZIANO DOS

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SANTOS. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS REUS PARA APRESENTAREM AS RAZOES
FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00012 Processo: 0002143-20.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ALLYSSON PATRICIO
BORGES PEREIRA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0007480-19.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VITORIA REGIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0008152-90.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSIANE OLIVEIRA DA
SILVAINDICIADO: WALLISON DOS SANTOS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0011149-17.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSINALDO LUIS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. INDICIADO:
WELLINGTON DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0011202-95.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATANAEL VIEIRA
NUNES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: DANIEL BARBOSA GOMESREU:
AURELIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU:
JOSE DAVID DA CONCEICAO MENDES ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA.
REU: GEISA KARLA BELARMINO GONCALVESREU: NADJA MARINHO LOPESREU: RANIELLE
BARBOSA GOMES ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. REU:
LEONALDO ARAUJO DA SILVAREU: ERICSON JOSE DOS SANTOS EDUARDOREU: ISRAEL
MARQUES DA SILVAREU: JORGE LUIZ BARBOSA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0014939-77.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: WEDSON DA SILVA
FIRMINO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
00018 Processo: 0017054-71.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSE MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. INDICIADO:
MAVIONALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENEZES. INDICIADO: IRINEU BENEDITO DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA
PINTO DE MENEZES , 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0018696-79.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: SARA SOUZA DE
LIMA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. INDICIADO: LEA
THAISA MARQUES ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0019150-93.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANTONIO GOMES
FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0019790-62.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: PAULO SERGIO
ALVES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0022796-14.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ROBERTO
RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0033849-21.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 74/
2016 DREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0084368-39.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDGLEY DE ANDRADE
SANTOS ADVOGADO: 027584PB CAIO LUCENA DE LEMOS. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para tomar conhecimento do despacho de fls.406.
00025 Processo: 0111405-38.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE MAURICIO DAMAZIO
DE SOUZA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO REU PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
00026 Processo: 0119974-31.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELIO CELESTINO DO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 023/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0003323-31.1996.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 001357PB ROMULO DE ARAUJO LIMA. REU: ADERALDO VICENTE
FERREIRA ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0001139-92.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENEIDE ALMEIDA DE
FONTES ADVOGADO: 013985PB ELIZA MEDEIROS DALATEIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00029 Processo: 0000037-91.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO PAULINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000477-10.2005.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: UBIRATAN SEBASTIAO DA
SILVAVITIMA: JOSEVALDO BORGES FIALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001527-37.2006.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FARIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000573-04.2013.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FABIO MACIEL DA SILVAVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000723-58.2008.815.0741 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000093-86.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE CARLOS ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000095-56.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: JOSE CARLOS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018