TJPB 21/05/2021 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 368 REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÃO CÍVEL
(Processo nº 0800033-34.2019.8.15.0151) REMETENTE: Exmo. Juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Conceição
APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 369 REMESSA NECESSÁRIA nº 0800757-22.2016.815.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital AUTOR:Marcondes Sabino da Silva ADVOGADO: Candido
Artur Matos de SousaOAB/PB 3741 PROMOVIDO:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 370 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801207-20.2018.8.15.0311 –
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Princesa Isabel APELANTE: VALDIRENE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO(S):
LAVYNIA FABRÍCIA VAZ DE OLIVEIRA- OAB/PB 25.728 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA- OAB/PB nº. 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 371 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822671-79.2015.8.15.2001ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRICOS DPVAT S/A
ADVOGADOS: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PB 20.282-A e OUTROS APELADOS:
WESLEY MAX NUNES NASCIMENTO e WISLANA RAQUEL NUNES DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: LUIZ
PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR- OAB/PB 18.895 e OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 372 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803831-22.2019.815.0371
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa APELANTE: Maria Beatriz Alves de Araújo Lins ADVOGADO: Fabrício
Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384 APELADO: Município de Nazarezinho PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE NAZAREZINHO: Adélia Marques Formiga Camboim OAB/PB 15669

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RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 388 REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0822927-85.2016.815.2001– 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB 1º APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA 2°
APELANTE: PBPREV- PARAIBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÃMARA, OAB/PB 10.138. PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: RIVANILDO GOMES
LIMEIRA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS- OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 389 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 085401913.2018.8.15.2001) ORIGEM: APELANTE: Pedro Xavier da Nóbrega Filho ADVOGADO: Enio Silva Nascimento
OAB/PB 11.946 APELADO: PBPrev – Paraíba Previdência PROCURADORIA DA PBPREV: Paulo Wanderley
Câmara OAB/PB nº 10.138
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 390- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0866935-45.2019.815.2001
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO(A/S): Marcio Luiz Dias Monteiro e outros ADVOGADO: Denyson Fabião
de Araújo Braga OAB/OB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 391- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 001396980.2015.8.15.2001) ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Clio Robispierre
Camargo Luconi ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/SP nº 346.103 APELADOS: CVC Viagens e
Turismo e Cesutour Agência de Viagens e Turismo Ltda
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 392- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800787-38.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 373 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 012802534.2012.8.15.2001 origem: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: FLAVIO MARCILIO
RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REPRESENTANTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A Lysanka dos Santos Xavier OAB/PB 12.886
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE OTO DE OLIVEIRA CAJUProcurador Municipal OAB/PB 11.634 APELADO:
OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37 4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826073-18.2019.815.0001
Origem: 1ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Francisco Marcílio de Souza ADVOGADO: Jackson
Costa dos Santos OAB/RS 108.561 Jéssica Cristina de Oliveira Souza Uez OAB/RS 107.581 APELADO:
Banco Toyota do Brasil S.A ADVOGADO: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho OAB/SP 31.618

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 393 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0811119-35.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: ZORAIDE DE ALMEIDA PINTO ADVOGADO(A):
Guilherme Oliveira Sá - OAB/PB 15.649 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS: JOSÉ LIDIO A.
DOS SANTOS - OAB/PB 23760-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/PB 23733-A

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 375 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0057253-27.2004.815.2001
Origem: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORia geral do estado da ´paraíba: Marcos de Assis Holmes Madruga APELADOS: C E C
Artefatos de Couro ltda e outros

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 394 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800233-61.2017.815.0361 –
Vara Única da Comarca de Serraria ORIGEM:Vara Única de Bananeiras APELANTE: MARIA DO SOCORRO
SANTOS ADVOGADO(S): NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA, OAB/PB 19.292 E OUTRO APELADO:
MUNICÍPIO DE BORBOREMA PROCURADORI9A GERAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA CIANE
FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA, OAB/PB 6.974

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 376 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800665-85.2017.815.0521
Origem: Vara Única da Comarca de Alagoinha APELANTE: Elza Firmino dos Santos ADVOGADO: Humberto de
Sousa Félix OAB/RN 506 APELADO: Banco Cetelem S/A ADVOGADA: Suellen Poncell do Nascimento Duarte
OAB/PE/28.490
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 377 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 080337362.2019.8.15.2001 origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: GERALDO MELO
DOS SANTOS Advovado: Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTado
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 378 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0813413-26.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: SUELY
DOS SANTOS CORREIA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 379 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 086162359.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: ORLANDO
APRIGIO NUNES ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 380 APELAÇÃO CÍVEL n.º 0000565-79.2013.815.0271
ORIGEM: Comarca de Picuí APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO:
Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A APELADO: Ivanildo Macario da Costa ADVOGADO: Nilo
Trigueiro Dantas OAB-PB 1322
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 381 REMESSA NECESSÁRIA / APELAÇÕES CÍVEIS
(Processo n. 0037549-13.2013.8.15.2001) ORIGEM:2 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE (1): Edmar Freire de Amorim Júnior ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/
PB 14.640 APELANTE (2): Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA ÁRAÍBA: Fábio
Andrade Medeiros APELADOS: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 382 REMESSA NECESSÁRIA (Processo nº 000076772.2015.8.15.0631) ORIGEM:COMARCA DE JUAZEIRINHO RECORRENTE: José Eufrásio Gonzaga de
Sousa Segundo ADVOGADO: Charles Willames Marques de Morais OAB/PB 11.509 RECORRIDO: Município
de Juazeirinho REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Município de Juazeirinho
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 383 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800303-23.2018.815.0271
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí, APELANTE: Município de Nova Palmeira PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO OAB/PB 17.938 PALMEIRA:
Jailson Gomes de Andrade Filho APELADA: Josefa Osilene de Araújo Dantas ADVOGADO: Joagny Augusto
Costa Dantas OAB/PB 17.938
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 384 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035589-13.1999.815.2001
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: MERCIA
CARLOS DE SOUZA oab/pb 5732 ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA oab/pb 8635 APELADO: Edgard
Ferreira de Souza advogado: JOSE PROCOPIO DE BARROS oab/pb 659
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 385 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067511-18.2012.815.2001
ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais DA CAPITAL APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Rachel Lucena Trindade APELADO: PROCECO IND COM EXP LTDA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 386 REMESSA NECESSÁRIA (Processo nº 081140025.2016.8.15.0001) ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande, AUTOR: Agenor
Gonzaga Junior REPRESENTANTE: Defensoria Pública do Estado da Paraíba RÉU: Estado da Paraíba
REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 387 Conflito de Competência Nº 0800555-92.2020.815.0000
SUSCITANTE: 3ª Vara de Família de Campina Grande SUSCITADO: 1ª Vara de Família de Campina Grande
INTERESSADO:LIDIANNE FLAVIA GALDINO DE FREITAS ADVOGADO:FRANCISCO PEDRO DA SILVA
OAB/PB 3898

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 395 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820575-18.2020.815.2001
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: Paraíba Previdência Procuradoria DA PBPREVPaulo Wanderley Câmara Procurador-Geral OAB/PB nº 10.138 APELADO(A/S): Maria Odete da Silveira
ADVOGADO(A/S): Alan James da Silva Matias OAB/PB Nº 24.922
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 396 APELAÇÃO CÍVEL (Processo N. 080209963.2019.8.15.2001) ORIGEM5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE: Estado da
Paraíba REPRESENTANTE: Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO (S): João Carlos costa e outros REPRESENTANTE: Luis Fernando Midauar OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 397 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 081497788.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: DIMAS SANTIAGO
SANTANA DE ANDRADE ADVOGADO: JEANE DA SILVA LAURENTINO OAB/PB 19.785 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 398 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº:
0813543-35.2015.8.15.2001 ORIGEM:3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOSE MARIA PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 APELADO:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV Paulo Wanderley
Câmara Procurador-Geral OAB/PB nº 10.138
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 399 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 012557181.2012.8.15.2001) ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: Josenildo Bento Fernandes
ADVOGADO: Reinaldo Peixoto de Melo Filho OAB/PB 9.905 APELADO: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA- PBPREV ADVOGADO: Juliene Jerônimo Vieira Torres REPRESENTANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV Paulo Wanderley Câmara Procurador-Geral OAB/PB nº 10.138
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 400 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822467-93.2019.815.2001- 9ª
Vara Cível da Capital ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PB 20.282-A A OAB/PE nº 16983, c
APELADO: JOSÉ FERNANDES DA SILVA ADVOGADOS: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO
- OAB/PB 14.839
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 401 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800515-32.2017.8.15.0351
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Sapé ORIGEM: 2ª Vara Mista de Sapé APELANTE: JOSÉ WELLINGTON SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: José Alves da Silva NetoOAB/PB 14.651 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 402 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0803061-77.2016.8.15.0001
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: OUROVEL CONSTRUÇÕES EIRELI
ADVOGADO: KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES OAB/PB N.º 8.795 APELADO: EDIFÍCIO RESIDENCIAL
MARCUS GABRIEL ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA OAB/PB 13.228
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 403 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800369-93.2017.8.15.0511
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba APELANTE: MARGARIDA COSMO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
GLEYSIANNE Kelly Souza LUNA OAB/PB 15844 APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 404 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0805246-52.2020.815.0000) Origem: 1 ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AGRAVANTE: Maria Auxiliadora
Victor ADVOGADO: Caio Cesar Dantas Nascimento OAB/PB sob o nº 25.192 e Alex Fernandes da Silva OAB/
PB 27.460 AGRAVADO: Banco Bradesco Financiamentos S.A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 405 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 080820898.2016.8.15.2001 ORIGEM:: 7ª Vara Cível da Capital/PB EMBARGANTE: FRANCIS ALEX RODRIGUES DE
PONTES ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237 EMBARGADO: BANCO VOLKSWAGEM
S.A ADVOGADO: Camila de Andrade Lima OAB-PE 1494/A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 406 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080214655.2018.8.15.0131 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras APELANTE ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ