TJPB 21/05/2021 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Cientifique-se o Município de Juazeirinho e, após, voltem-me conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021047976 - Requisição de Funcionário
- Jussara Leite Souza de Alcântara Samuel
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, reitere-se o ofício ao Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, para que, no prazo
de cinco dias, se manifeste sobre a representação por excesso de prazo dos processos nº 000465024.2011.815.2003 e 0000442-26.2013.815.2003, nos termos do art. 340, § 1º do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça da Paraíba, haja vista o equívoco da manifestação juntada aos autos, que se reportou a outro
recurso apelatório. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020143944 Remessa - Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Acolho integralmente o parecer retro do
Juiz Auxiliar da Presidência, determinando a inserção no estoque de férias do requerente o período de 1999.1,
bem com pagamento do 1/3 de férias constitucional referente ao período de 1999.1. Publique-se. À DIGEP
para as providências a seu cargo, após as formalidades legais e devidas anotações, remeta-se a DIFIN para
as providências a seu cargo. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021052824 - Pedido
de Providências - Giovanni Magalhães Porto
3
Nascimento Maia - Oab/pb 15.153.. Ante o exposto, com base no art. 982, § 1, do CPC c/c art. 127, I, do
RITJPB, verificado que a matéria encontra-se afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do andamento do
presente processo.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0047237-67.2011.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Pbprev- Paraíba Previdência, Representado Por Seu Procurador. AGRAVADO: Estado da
Paraíba, Representado Por Seu Procurador E Henry Fábio Bandeira Ribeiro. ADVOGADO: Delano Magalhães
Barros (oab/pb N. 15.745).. Ante o exposto, com base no art. 982, § 1, do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB,
verificado que a matéria encontra-se afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do andamento do presente
processo.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0127362-85.2012.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba - Procuradora: Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. AGRAVADO: Luzineide
Carvalho Ramos. ADVOGADO: Hildebrando Costa Andrade - Oab/pb 9.318.. Ante o exposto, com base no art.
982, § 1, do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, verificado que a matéria encontra-se afetada ao IRDR 10,
determino a suspensão do andamento do presente processo.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0117981-53.2012.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
EMBARGANTE: Maria da Conceição Mendes da Carvalho. ADVOGADO: Ênio Silva Nasciento - Oab/pb 11.946
E Outros. EMBARGADO: Pbprev - Paraíba Previdência - Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto.. Ante
o exposto, com base no art. 982, § 1, do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, verificado que a matéria encontrase afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do andamento do presente processo.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021062133 - Delania Maria Araujo de Medeiros;
2021041700 - Gladys Sandra Leal de Carvalho; 2021061219 - Marcia Cesar Soares; 2021059902 - Roberta
Silva Porto; 2020187871 - Silvia Gabriella Leite.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2020140180 - Ana Maria Ferreira Lobo; 2021043004 - Eduardo Ferreira Targino da Silva;
2021057804 - Higina Camila Lourenço O. Rangel. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
APELAÇÃO N° 0030614-10.2013.815.0011. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Andrea
Cunha Lima Branco. ADVOGADO: Thélio Farias (oab/pb 9.162) E Ítalo Farias Bem (oab/pb 13.185). APELADO:
Condominio Shopping Campina Grande. ADVOGADO: Davi Tavares Viana (oab/pb 14.644). PROCESSUAL
CIVIL. Apelação cível. Ação de Indenização por Danos morais, materiais e lucros cessantes. Assalto em
estacionamento de shopping. Danos materiais. Ônus da prova da parte autora. Inteligência do art. 373,
inciso I, do Código de Processo Civil. Inocorrência. Lucros cessantes. Ausência de efetiva comprovação.
Valor da indenização por danos morais. Redimensionamento. Fixação com base na proporcionalidade e
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
AGRAVO REGIMENTAL N° 0000230-43.2012.815.1161. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Roberto Mizuki. AGRAVADO: Maria Aparecida da Silva.
ADVOGADO: João Ferreira Neto - Oab/pb 5.952.. Ante o exposto, com base no art. 982, § 1, do CPC c/c art.
127, I, do RITJPB, verificado que a matéria encontra-se afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do
andamento do presente processo.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0002695-22.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Joselito do Nascimento Mendes. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira - Oab/pb 6.003
E Outros. AGRAVADO: Estado da Paraíba - Procurador: Renan de Vasconcelos Neves.. Ante o exposto, com
base no art. 982, § 1, do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, verificado que a matéria encontra-se afetada ao
IRDR 10, determino a suspensão do andamento do presente processo.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0002727-81.2016.815.2004. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador. AGRAVADO: Larissa Maria Andrade
Dutra. DEFENSOR: Klebia Maria Ludgério Borba.. Ante o exposto, com base no art. 982, § 1, do CPC c/c art.
127, I, do RITJPB, verificado que a matéria encontra-se afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do
andamento do presente processo.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0004866-39.2014.815.0011. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador. AGRAVADO: Eraldo Gomes de Oliveira.
DEFENSOR: Dulce Almeida de Andrade.. Ante o exposto, com base no art. 982, § 1, do CPC c/c art. 127, I,
do RITJPB, verificado que a matéria encontra-se afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do andamento
do presente processo.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0004920-89.2014.815.0371. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador. AGRAVADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.. Ante o exposto, com base no art. 982, § 1, do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, verificado
que a matéria encontra-se afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do andamento do presente processo.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0013138-90.2012.815.0011. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Pbprev - Paraíba Previdência - Procurador: Paulo Wanderley Câmara. AGRAVADO: Alex Araujo
Arruda. ADVOGADO: Rochanna Mayara Lúcio Alves Tito - Oab/pb 16.461.. Ante o exposto, com base no art.
982, § 1, do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, verificado que a matéria encontra-se afetada ao IRDR 10,
determino a suspensão do andamento do presente processo.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0014887-21.2014.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Pbprev - Paraíba Previdência - Procurador: Jovelino Corolino Delgado Neto. AGRAVADO: Maria
Lucinda Maia Filha, Representando O Espólio de Maria Olímpia Maia de Sousa. ADVOGADO: Alan Rossi do
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
25.05
2º JUIZADO ESPECIAL
839942-3265
2º TRIBUNAL DO
8399145-1498
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DA CAPITAL
JÚRI DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
25.05
5ª VARA DE FAMÍLIA DE
8399143-3910
1ª VARA CRIMINAL DE
839942-6369
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
25.05
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
8399142-5290
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
25.05
7ª VARA MISTA DE PATOS
8399144-6613
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
25.05
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
839945-1680
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de maio de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alessandro
Carlos da S. Ramalho
2366
Auxiliar Técnico
Conde
18/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexmandro
Régio G. da Silva
2373
Requisitado
Alhandra
19/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes
Cassimiro da Silva
2304
Supervisor
Alhandra e Caaporã
07/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes
Cassimiro da Silva
2367
Supervisor
Alhandra
18/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos
José de Pontes
2348
Supervisor
Ingá
18/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Nery Ferreira
2283
Oficial de Justiça
Desterro
09/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Maia F. Neto
2370
Oficial de Justiça
Tenório
11/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da S. Filho
2371
Requisitado
Itaporanga e Piancó
19/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
2374
Requisitado
Alhandra
19/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2372
Requisitado
Alagoinha
19/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ruty Alves Rolin L. lima
2365
Requisitado
Campina Grande, Piancó, São José
17,18,19,20 e 21/05/2021
Trabalho designado
de Piranhas e Umbuzeiro
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sthefani
Medeiros
_
_______________Gomes
______________R.
_____de
______
____________________________________2240
_________________________Analista
_______________Judiciário-Esp.
___________________________Psicologia
______________________________________________Jacaraú
_____________________________________________________________________04/05/2021
___________________________________________________Trabalho
________________designado
______________________________________________________
Sthefani Gomes R. de Medeiros
2296
Analista Judiciário-Esp. Psicologia
Mamanguape
11/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
2320
Requisitado
Gurinhém
12/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de O. Gonçalves
2356
Chefe da Seção de Assist.
Campina Grande, Piancó,
17,18,19,20 e 21/05/2021
Trabalho designado
Psiscos. Cível
São José de Piranhas e Umbuzeiro
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de maio de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.