TJPB 21/05/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.78) Apelação Cível nº 0802445-54.2019.8.15.0371.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Nazarezinho. Advogado(s): Higor Vasconcelos de
Almeida – OAB/PB 19.503.Apelado(s): Bárbara Daniane Mendes Marques. Advogado(s): Fabrício Abrantes de
Oliveira – OAB/PB 10.384.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0801770-83.2016.8.15.0731.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A.Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Apelado(s): Lúcio Omar Duarte
Tertuliano.Advogado(s): José Eduardo da Silva – OAB/PB 12.578 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.80) Apelação Cível nº 0806831-58.2017.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Roberto José de Souza. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho –
OAB/PB 11.086.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.81) Apelação Cível nº 0033491-45.2005.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Marcos José dos Santos Souza.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0800737-66.2019.8.15.0371.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Nazarezinho.Advogado(s): Higor Vasconcelos de
Almeida – OAB/PB 19.503.Apelado(s): Maria de Lourdes Pereira Sousa.Advogado(s): Fabrício Abrantes de
Oliveira – OAB/PB 10.384.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.83) Apelação Cível nº 0801630-92.2020.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella
de T. C. Almeida.Apelado(s): José Junior de Medeiros.Advogado(s): Damião Guimarães Leite - OAB/PB
13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.84) Apelação Cível nº 0800422-81.2017.8.15.0541.Oriundo
da Comarca de Pocinhos.Apelante(s): Município de Puxinanã.Advogado(s): Rogério da Silva Cabral – OAB/PB
11.171.Apelado(s): Valéria de Oliveira Silva.Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.85) Apelação Cível nº 0802276-32.2016.815.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco Leite Rolim.Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.86) Apelação Cível nº 0004494-38.1994.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.Apelado(s): Comercial de Estivas Pica Pau
Ltda.Advogado(s): Adail Byron Pimentel – OAB/PB 3.722.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.87) Apelação Cível nº 0800611-44.2018.815.0761.Oriundo
da Comarca de Gurinhém.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Apelado(s): José Severino dos Santos
Segundo.Advogado(s): Wlisses de Moura Ricardo – OAB/PB 23.345.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.88) Apelação Cível nº 0800561-18.2018.815.0761.Oriundo
da Comarca de Gurinhém.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Apelado(s): Maria da Silva Santos.Advogado(s):
Wlisses de Moura Ricardo – OAB/PB 23.345.
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Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Agravado(s): EMLUR – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana.
Advogado(s): Paloma Lustosa Cabral Martins de Medeiros - OAB/PB 18.038.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).103) Agravo Interno nº 0804657-26.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande, rep. por sua
Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468.Agravado(s): Ana Maria Brito Silva. Defensora:
Carmem Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).104) Agravo Interno nº 0803764-51.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves.Agravado(s): Lucineide Maria do Nascimento Silva.Advogado(s): Fabrício
Araújo Pires - OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).105) Agravo Interno nº 0803207-35.2015.8.15.0331.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Santa Rita.Agravante(s): Município de Santa Rita, repr. por sua Procuradora Luciana Meira Lins
Miranda.Agravado(s): Manoel Severino do Nascimento.Advogado(s): Renato Gomes de Oliveira Filho - OAB/
PB 15.483.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).106) Agravo Interno nº 0012124-13.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Lauro Pires Xavier Neto.Advogado(s): Bruno Delgado
Brilhante - OAB/PB 15.517.Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno
Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).107) Agravo Interno nº 0823847-25.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): José Francisco de Lima Filho.Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza - OAB/PB 11.960.1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos. 2ºAgravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).108) Agravo Interno nº 0809367-42.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos Roberto Oliveira dos Reis. Advogado(s): Ana
Paula Gouveia Leite Fernandes - OAB/PB 20.222.1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. 2ºAgravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).109) Agravo Interno nº 0842324-62.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Rosângela Luzia da Conceição. Advogado(s): Gabriel
Galvão Dantas Tenório - OAB/PB 15.800.Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).110) Agravo Interno nº 0000303-36.2005.8.15.0231.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio
Freire de Lucena. Agravado(s): Antônia de Jesus Furtado.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.89) Apelação Cível nº 0000697-11.2006.8.15.0101.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Metalúrgica Martins Ltda.Advogado(s): Felipe de
Lavra Pinto Moraes - OAB/RS 43.652.Apelado(s): Saulo Lobo Maia.Advogado(s): Luciana Fernandes de Araújo
- OAB/PB 16.371.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 111) Agravo Interno nº 0800337-31.2018.8.15.0551. Oriundo da Comarca de
Remígio. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Agravado(s): Francinaldo Freire Vitório. Advogado(s): Israel de Souza
Farias - OAB/PB 25.670.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.90) Apelação Cível nº 0820051-55.2019.815.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): TIM Celular S/A.Advogado(s): Carlos
Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A e outro.1ºApelado(s): Procon Estadual.Advogado(s): Sérgio José
Santos Falcão – OAB/PB 7.093.2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos
Neves -OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).112) Embargos de Declaração nº 0805068-71.2018.8.15.0001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Arthur Socram Menezes Pedrosa. Advogado(s):
José Rhammon Gardner Medeiros Pimentel - OAB/PB 20.323. Embargado(s): Esmale Assistência Internacional
da Saúde. Advogado(s): Luiz Henrique da Silva Cunha Filho - OAB/AL 8.399.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.91) Apelação Cível nº 0800447-31.2018.8.15.0001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Alessandro Silva Rocha.Advogado(s): Guilherme
Queiroga Santiago - OAB/PB 17.948.Apelado(s): Bradescard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 113) Embargos de Declaração nº 0800441-60.2020.8.15.0031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17314-A. Embargado(s): Josefa Francisca dos Santos. Advogado(s): Antônio Guedes de Andrade Bisneto
- OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.92) Apelação Cível nº 0825151-93.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB
22.177-A.Apelado(s): Maria Aparecida Araújo dos Santos.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB
13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.93) Apelação Cível nº 0804541-70.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): José Paulino dos Santos Neto.Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula
Benghi - OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.94) Apelação Cível nº 0800693-63.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Lourival Muniz de Farias.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz –
OAB/PB 12.326.Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.95) Apelação Cível nº 0086868-81.2012.8.15.2001.Oriundo
da 13° Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A.Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP
221.386.Apelado(s): Jonathan Santos da Silva.Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.96) Apelação Cível nº 0801843-29.2017.815.0211.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Juraci Estrela Diniz de Lima. Advogado(s): Severino dos
Ramos Alves Rodrigues - OAB/PB 5.556.Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.97) Apelações Cíveis nº 0800162-81.2018.8.15.0601.Oriundo
da Comarca de Belém.1ºApelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.2ºApelante(s): Maria das Graças dos Santos de Araújo Calixto. Advogado(s): Pedro Simões
Pereira Dália – OAB/PB 21.210. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.98) Apelação Cível nº 0812714-06.2016.8.15.0001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcos Antônio Alves Borges. Advogado(s):
Tércio Feitosa Duda Paz - OAB/PB 20.933.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira
Marques – OAB/PB 23.450.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.99) Apelação Cível nº 0800155-31.2016.815.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tennesse Cavalcanti de Carvalho. Advogado(s):
Elinalda Costa de Andrade e Silva - OAB/PB 11.799.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.100) Apelação Cível nº 0852792-22.2017.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wallace José Juvenal. Advogado(s): Wilkison Rodrigues
Mendes - OAB/PB 21.857.Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).101) Agravo Interno nº 0039313-34.2013.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): Sérgio de Tarso Vieira.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).102) Agravo Interno nº 0803378-21.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): José Pereira de Lima.Advogado(s): Carlos Alberto
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).114) Embargos de Declaração nº 0803869-91.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): José Deolino de Souza. Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro
de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 115) Agravo de Instrumento nº 0803073-21.2021.8.15.0000.Oriundo da 14ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Thaís Rafaelle Ferreira Nunes. Advogado(s): Rayanna
Mota de Menezes Cantisani - OAB/PB 16.069. Agravado(s): Unimed de Fortaleza Sociedade Cooperativa
Médica Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 116) Agravos Internos nº
0833752-20.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. 2ºAgravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s):
Ricardo Duarte Carrazoni. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 117) Agravo Interno nº
0000668-46.2012.8.15.1201. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Osilane Alves da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 118) Agravo Interno nº
0800472-19.2018.8.15.0171.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Anuska Moura Santos. Advogado(s):
Moisés Tavares de Morais – OAB/PB 14.022.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 119) Agravo Interno nº
0855144-84.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Girlene Maria de
Alencar. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Agravado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 120) Agravo de Instrumento
nº 0802179-45.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): Maria de Fátima Noé
da Costa Souza. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho – OAB/PB. Agravado(s): Banco Ficsa S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 121) Agravo de Instrumento
nº 0811909-17.2020.8.15.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Execut
Consultoria & Negócios Imobiliários Ltda. - EPP. Advogado(s): Venâncio Viana de M. Neto – OAB/PB 13.872.
Agravado(s): Pernambuco Empreendimentos S/A. Advogado(s): Filipe José Arcoverde de Britto Leite – OAB/
PE 23.974.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 122) Agravo de Instrumento
nº 0801009-38.2021.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Antônio Dias de
Araújo Junior e outros. Advogado(s): Maria karolinny da Silva Pereira - OAB/PB 27.193. Agravado(s): Lenildo
Sousa Morais.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 123) Agravo de Instrumento
nº 0806679-91.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Luzia Diolinda dos
Santos. Advogado(s): Gustavo Hybernon Carneiro da Cunha – OAB/PB 23.476-A.