TJPB 25/05/2021 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021
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EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº001/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021004831 – PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (Comarca de Solânea) e o MUNICÍPIO DE ARARA –
OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Município de Arara-PB,
conforme previsto na Resolução n° 29 de 11 de setembro de 2020 do TJPB, para uso do Poder Judiciário
Estadual, com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo
município, tais como audiências e atendimento eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Solânea, 22 de março de 2021. JUIZ OSENIVAL DOS SANTOS
COSTA – JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DE SOLÂNEA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021048057 - Pedido de Providências - Sérgio Moura Martins; 2021061171 - Férias - Interrupção - Ruy Jander
Teixeira da Rocha; 2021059822 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Diego Garcia Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021046297 - Pedido de Providências - Lessandra Nara Torres Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2020085325 - Inscrição para Concurso - Rossana Ataíde Cavalcanti; 2020136564 - Inscrição
para Concurso - Felipe Beltrão Dias
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2020066863 - Inscrição para Concurso - José Mário Porto Neto; 2020156414 - Inscrição para
Concurso - Carla Thomas; 2020151223 - Inscrição para Concurso - Ademar Harrison Marques Medeiros
Nóbrega; 2020102782 - Inscrição para Concurso - Joana Lima Correa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021058900 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Iano Miranda dos Anjos; 2021058194 Pedido de Providências - Nixoraya Marinho de Lira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2020130625 - Pedido de Providências - Ricardo Cardoso Agra de Castro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2020063514 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça; 2019086254 - Pedido
de Providências - Conselho Nacional de Justiça; 2021060929 - Pedido de Providências - Claudia Barbosa de
Araujo Alexandre; 2020187404 - Pedido de Providências - Helder Costa Freire de Morais; 2019040020 - Pedido
de Providências - Gustavo Pessoa Tavares de Lyra
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Ciente do comunicado, acolho o parecer
do Juiz Auxiliar da Presidência, e defiro o arquivamento dos presentes autos. Cumpra-se e publique-se.” No
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020132384 - Pedido de Providências - Carlos Tibério Limeira
Santos Fernandes
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº103, DE 24 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
RESOLVE: Excluir dos efeitos da Portaria DIGEP nº 64/2021, publicada no Diário da Justiça de 10.04.2021, os
servidores, Lúcia de Fátima Silva Barros, matricula 473759-8 e Luan Ferreira da Silva, matricula 478262-3.
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de maio de
2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoa.
PORTARIA DIGEP Nº 104/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021033014, RESOLVE:
Homologar o estágio probatório da servidora ARIADNEE ABREU DE FRANÇA, Técnico Judiciário, matrícula
478185-6, data de exercício 21/05/2018, concluído em 21/05/2021. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de maio de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 105/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal,
redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021033959,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório da servidora KAMILA BATISTA DA ROCHA ARAÚJO, Técnico
Judiciário, matrícula 478188-1, data de exercício 21/05/2018, concluído em 21/05/2021. Diretoria de Gestão
de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de maio de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 106/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal,
redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021033967,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório da servidora KELIA XENIA DE MEDEIROS SILVA, Técnico Judiciário,
matrícula 478187-2, data de exercício 21/05/2018, concluído em 21/05/2021. Diretoria de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de maio de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE - Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2019208110 - Gigliola Dantas da Silva Rolim; 2021061866
- Leandro Souto Maior Muniz de Albuquerque; 2020120855 - Lucrenilde Ramalho Nogueira Diniz; 2021021631
- Maria do Carmo Gama de Gusmao; 2021049327 - Olga Maria de Brito Rodrigues Silva; 2021061489 - Rosildo
Freitas dos Santos.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021061593 - Maria do Carmo Gama de Gusmao.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
nos moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia
19/07/2016,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO:
2021061114 - Jose Elyselton Adelino Alves Farias - Dispensa de ponto eletrônico. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de maio de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000010-55.2020.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Romero Ruan Cartaxo de Queiroga. ADVOGADO: Larissa Rocha Silva Holanda Lira (oab/pb
19354). AGRAVADO: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico E Faculdade Unimed.. Ante o
exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC. não conheço do recurso ante a sua prejudicialidade.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0003753-49.2015.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado Paraíba - Sinjep. ADVOGADO: Jocélio
Jairo Vieira (oab/pb 5642). AGRAVADO: Celso Batista de Oliveira E Outros. ADVOGADO: João Alberto da
Cunha Filho (oab/pb 10705).. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC. não conheço do
recurso ante a sua prejudicialidade.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0000440-10.2018.815.0151.
Agravante: Ministério Público Estadual. Agravado: Francisco Paulo Barbosa Coelho. Intimação ao Bel. DANYEL
DENYS MENEZES DE SOUSA (OAB/CE nº 17.451), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar as contrarrazões ao recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 000084055.2019.815.0000. Agravante: Ministério Público Estadual. Agravado: Manoel Rodrigues Rocha de Melo.
Intimação à Bela. SHEILA TARUZA DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB/PB nº 7.238), a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões ao recurso em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0009796-61.2018.815.0011. Recorrente:
Ministério Público Estadual. Recorrido: Iran de Lima Beserra. Intimação ao Bel. NATANAELSON DA SILVA
HONORATO (OAB/PB nº 21.197), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões ao recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0001119-83.2018.815.2002. Recorrente:
Ministério Público Estadual. Recorrido: Daniel Tibúrcio Macena de Araújo Intimação aos Beis. FELIPE PEDROSA
TAVARES THEOFILO MACHADO (OAB/PB nº 17.086) e UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO (OAB/
PB 22.516), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões ao
recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL nº 0101117-60.2011.815.0000. Agravante: Ministério
Público Estadual. Agravado: Gildivan Lopes da Silva. Intimação aos Beis. JOHNSON GONÇALVES DE
ABRANTES (OAB/PB nº 1.663) e Outros, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do agravado,
apresentarem as contrarrazões ao recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0012718-19.2018.815.2002. Recorrente:
Francisco Lopes. Recorrido: Justiça Pública. Intimação aos Beis. ERIC ALVES MONTENEGRO (OAB/PB nº
10.198) e CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA (OAB/PB 21.213), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, nos
termos do art. 10 do CPC, na condição de patronos do recorrente, para falar nos presentes autos, sobre a possível
intempestividade do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0000639-45.2017.815.0061. Recorrente:
Erinaldo Moura do Nascimento. Recorrido: Justiça Pública. Intimação aos Beis. ODON BEZERRA CAVALCANTI
SOBRINHO (OAB/PB nº 5.481) e FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (OAB/PB 16.277), a fim de, no prazo de
10 (dez) dias, nos termos do art. 10 do CPC, na condição de patronos do recorrente, para falarem nos
presentes autos, sobre a possível intempestividade do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 781/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias regulamentares,RESOLVE:Art.
1º Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos, responderem, cumulativamente,
pelos expedientes das varas, nos períodos a seguir descritos:
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
COMARCAS
UNIDADES/CARGOS
MAGISTRADO(A)S
PERÍODO
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
2ª VARA CRIMINAL
ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO
28.06 a 12.07.2021
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA
28.06 a 27.07.2021
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER
01 a 30.06.2021
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
2ª VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA
MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
01 a 30.06.2021
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
VARA DE SUCESSÕES
ROMERO CARNEIRO FEITOSA
28.06 a 12.07.2021
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA
GRANDE
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO
28.06 a 27.07.2021
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA
GRANDE
4ª VARA CRIMINAL
BRÂNCIO BARRETO SUASSUNA
01 a 30.06.2021
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BAYEUX
4ª VARA MISTA
HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO
28.06 a 27.07.2021
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BAYEUX
DIRETORIA
NILSON BANDEIRA DO NASCIMENTO
28.06 a 27.07.2021
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CABEDELO
JUIZADO ESPECIAL MISTO
PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA
01 a 30.06.2021
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONDE
VARA ÚNICA E COORDENAÇÃO CEJUSC
ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA
17.06 a 16.07.2021
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CUITÉ
1ª VARA MISTA E DIRETORIA
FÁBIO BRITO DE FARIA
28.06 a 27.07.2021
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GUARABIRA
2ª VARA MISTA E COORDENAÇÃO DO NAPEM
FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE
01 a 30.06.2021
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GUARABIRA
JUIZADO ESPECIAL MISTO
KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO
29.06 a 13.07.2021
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MAMANGUAPE
2ª VARA MISTA
CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE
28.06 a 27.07.2021
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MONTEIRO
2ª VARA MISTA E DIRETORIA
NILSON DIAS DE ASSIS NETO
22.06 a 11.07.2021
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
POCINHOS
VARA ÚNICA E COORDENAÇÃO DO CEJUSC
PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS
01 a 30.06.2021
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SAPÉ
1ª VARA MISTA E COORDENAÇÃO DO NAPEM
ANDRÉA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO
25.06 a 09.07.2021
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de maio de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– Presidente