TJPB 27/05/2021 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021

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DO PROV. 74/2020 DA CGJ, DESARQUIVEI OS AUTOS E FACO VISTAS A PARTE AUTORA, PELO
PRAZO DE CINCO DIAS APOS O QUE OS AUTOS RETORNARAM AO ARQUIVO.

CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0002353-65.1995.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RONALDO PIRES DINIZ ADVOGADO:
010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0008774-36.2016.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: V. F. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0040898-38.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: L. K. P.
S. ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0003635-35.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R.
S. B. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00058 Processo: 0005276-24.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. N. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0008526-02.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: V. O. L.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 090/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0006879-35.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. I. B. L.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0040904-45.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. M.
P. B. ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 031/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0000520-23.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE APRIGIO PEREIRA
NETO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: B2W CIA GLOBAL DO
VAREJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0000153-93.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: SEVERINO
PEREIRA DA CRUZ NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000339-48.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. REU: ANTONIO
JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000341-18.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO FERREIRA
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000342-03.2013.815.0021 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE MACIEL DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000700-65.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: LUIZ BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000905-31.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL ADVOGADO: 003648CE MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO. REU: ALUIZIO BRASILEIRO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001016-83.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 014696PB MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001078-21.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JARIU JOSE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001534-73.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: MANOEL BENEDITO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001612-28.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA TANIA BRITO
PINHEIROREU: NOVA PONTOCOM COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE
SOUZA , 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0000176-43.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AYMORE FINACIAMENTOS
ADVOGADO: 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI , 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA. Despacho:
Intime-sealvara expedido e a disposicao. Comparecer ao juizado de segunda a sexta das 07:00 h as
13:00 horas para receber o alvara.
00074 Processo: 0000219-14.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI , 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA.
Despacho: Intime-sealvara expedido e a disposicao. Horario de funcionamentopresencial desegunda
a sexta das 07;00 as 13:00 horas.
00075 Processo: 0107311-80.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 018724PB MAYARA ARAUJO NEVES , 041977BA
MARCO LANES. Despacho: Intime-sealvara expedido e a disposicao. O cartorio funciona
presencialmente desegunda a sexta das 07:00 as 13:00 horas.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 030/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0000143-09.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELSELENI CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).

00077 Processo: 0000058-18.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON AVELINO
SOARES ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000079-28.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO CARNEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000118-20.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERISMAR MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000295-62.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANIEL FELIX BARROS
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000325-19.2018.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: S. L.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000344-30.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. S. C. ADVOGADO:
018243PB JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000683-81.2018.815.0141 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: S. L. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001044-64.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON DANTAS ADVOGADO:
019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001267-61.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001585-73.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CESAR DA ROCHA
OLIVEIRA ADVOGADO: 018710PB MARIANE RAFAEL DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0002693-11.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
COSTA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0002797-32.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. M. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0002939-36.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EVANGELISTA DA
ROCHA DEDINHO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00090 Processo: 0000013-54.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. P. S. ADVOGADO: 027772PE
EUGENIO MACIEL CHACON NETO. VITIMA: K. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 0003063-64.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FELIX FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0036368-73.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FABIO LEANDRO DE MELO
NEVES ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. AUTOR: JOAO BATISTA CIPRIANO DOS SANTOS
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: OSSILANI ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00093 Processo: 0000101-70.2015.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DE FATIMA
FIGUEIREDO DE ALEXANDRIA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000246-20.2001.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA
LACERDA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: JOSELITA MOURA
DE SOUZA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: EUNICE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: JOSEFA LUZIA DA
SILVA RAMALHO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: HELENA
CLEMENTINO DE SOUSA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 041/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0001594-92.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
FIGUEIREDO DE ALEXANDRIA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0000208-56.2015.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO
REGIS ADVOGADO: 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. REU: RONALDO MOREIRA CAMPOS
ADVOGADO: 018497PB RUTH GONDIM FARIAS DE MIRANDA MONTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 080/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0000277-26.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMERSON OLIVEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: FELIPE
FERREIRA ALEXANDRE ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: DANNIEL
SORMANY GOMES DE MEDEIROS MENDES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES
DE SOUZA. REU: SAMUEL GONCALVES GOMES ADVOGADO: 010545PB ERIVALDO LEITE
CARNEIRO. Sentenca: Intime-se as respectivas defesas acerca da sentença homologatória das
custas inadimplidas.
00098 Processo: 0001133-53.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MANOEL DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0001426-52.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA LINO DE
OLIVEIRAREU: DANIEL FERREIRA DOS SANTOSREU: JOAO PAULO DA NOBREGA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0008947-53.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO FELIPE FERREIRA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00101 Processo: 0000054-81.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DE ASSIS SANTOS
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018