TJPB 31/05/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA OAB/PE Nº 16.983 APELADO: ANTÔNIO DA SILVA BARBOSA. ADVOGADO: FLAVIANA DA SILVA
CÂMARA OAB/PB 14.540.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 159 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816832-68.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MASSAI CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA. ADVOGADO: MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO OAB/PB 10569
APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SPAZIO DI PIEMONTE ADVOGADO: BRUNO DE FARIAS
CASCUDO -OAB/PB 13142
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 160 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802485-52.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
GILVANDRO RAIMUNDO DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326.
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 161 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805211-11.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: LUCIANA
RAKEL RAMOS DE SOUZA DOWSLEY – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 162 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801926-85.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADO: AMPLA COMERCIO LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 163 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020090-95.2013.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ OAB/PB 10.412 APELADO: JOSE CARLOS FONSECA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO, OAB-PB 11.086.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 164 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003155-39.1997.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO:
MANUEL PEREIRA DE SOUZA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 165 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844842-59.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FLÁVIO
NEVES SILVEIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 166 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803744-82.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687 APELADA: LINDALVA PACIFICO DA SILVA ALVES. ADVOGADA: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA
OAB/PB 25.12, LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA 4 OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA
OAB/PB 19.491
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 167 - APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800490-08.2018.8.15.0311. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: MARIA CLEIDE
PEREIRA. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB, Nº. 19.896. APELADO: ANTÔNIO BARREIRO
LEITE ADVOGADO:JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES OAB-PB 22.334
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 168 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013657-94.2014.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ROBERGIA FARIAS ARAÚJO. ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA OAB/PB 9602 APELADO:
IPSEM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE
PROCURADOR: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 169 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002474-54.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DO EXECUTIVO FISCAL DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: MANOEL LUCAS DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 170 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0858968-17.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: ANALIA ALVES DE
SOUSA DANTAS ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE - OAB/PB 16.242
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 171 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800411-27.2019.815.0171. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA –
OAB/PB Nº 21.740-A. APELADO: JOSÉ ROGÉRIO SILVA DE LUNA MORAIS. ADVOGADO: GUSTAVO DE
OLIVEIRA DELFINO – OAB/PB Nº 13.492.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 172 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821487-88.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO
CLEMENTINO DA SILVA FILHO; MARIA NAZARIA DE FARIAS SILVA. ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P.
DE OLIVEIRA P. CÂMARA - OAB/PB 11.794, BRUNO AIRES COLAÇO - OAB/PB 12.704 E OUTROS APELADO:
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: MARCELO M. PORTUGAL GOUVÊA OAB-SP N.
246.751, HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI OAB-SP N. 194.541 E ELON CAROPRESO HERRERA
OAB-SP N. 399.752.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 173 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0822980-47.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: ANDRÉA NUNES MELO APELADO: BANCO ITAÚ S/
A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT – OAB/PR 58.885
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 174 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0832783-10.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
APELADO: JEAN KLEBER SANTOS DA SILVA ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES
OAB/PB 12.118
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 175 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0849683-97.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: RAYSSA
DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 176 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802525-27.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO:
JOSÉ LINDEMBERG DA SILVA. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 177 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801870-46.2016.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. APELANTE: MARIA LUCIELBA
GOMES DE LACERDA. ADVOGADO: CARLOS CICERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896 APELADO: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 178 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0852172-44.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA SILVA
DOS SANTOS. ADVOGADO: LIDIANI MARTINS NUNES OAB/PB N.º 10244 APELADO: NOBRE SEGURADORA
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 179 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802079-38.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ,
OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICIARIÃO DE
SOUZA, OAB/PB 23.230 APELADO: MARCONE RAMALHO MARINHO ADVOGADO: MARCONE RAMALHO
MARINHO OAB/PB 20.460
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 180 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800368-31.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS OAB/MG 44.698 APELADO: ARNALDO PAULO DA SILVA. ADVOGADOS: ROBERTO DIMAS
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CAMPOS JUNIOR OAB/PB 17.594 E ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403 INTERESSADO:
CIELO S.A. ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA, OAB/PE 23748
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 181 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801834-88.2017.8.15.0301. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL.
ADVOGADO: JORDÃO DE SOUSA MARTINS OAB-PB 16367 APELADO: JOSÉ DIMAS PEREIRA JANUÁRIO.
ADVOGADA: FIRMINO LEITE DA COSTA NETO - OAB/PB 23.383 E MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS
OAB/PB 21.001.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 182 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0063448-91.2005.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: SPEEDNET INFORMÁTICA
LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 183 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0867513-42.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: IEDA CARNEIRO PORTELA
DE LIMA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE Nº 21.714 E PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/
SP 23134
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 184 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0859177-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADA: ANA DA SILVA
VIEIRA. ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE OAB/PB 16.242
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 185 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800361-11.2018.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO
BRASIL AS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A APELADO:
LUCIMAR SILVA DE PAIVA ADVOGADO: JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR, OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 186 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800241-65.2018.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO
BRASIL AS ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR OAB/CE 25.720 APELADO:
ROBERTO VANDERLEI DA SILVA ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB/PB 17.058 E
WLISSES DE MOURA RICARDO OAB/PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 187 - APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0836523-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: WILLIAM
CARLOS DANTAS DOS SANTOS. ADVOGADO: PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO OAB/
PB 18.220 E GERALDO QUIRINO DA COSTA OAB/PB 21.409. APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A.
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A INTERESSADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM
LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP Nº 98.628
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 188 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
3015146-62.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
APELADO: SILVIO CYRLOM DA SILVA MACHADO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 189 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000166-45.2001.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: BETANILDA
BARBOSA GUIMARÃES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 190 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016572-53.2013.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE-PB.
APELANTE: ENGENHARIA SOLIDA LTDA- EPP ADVOGADO: RAYANNE ISMAEL ROCHA OAB-PB 14.863 E
RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA OAB-PB 22.164. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA:
ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 191 - APELAÇÃO Nº
0800049-30.2018.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE
BELÉM. ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA OAB/PB 21055, KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB
23.240 E DANYLO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES OAB/PB 22.537 APELADO: JOSEFA FONTES DA
SILVA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 192 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803412-18.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADA: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 APELADA: MARIANA PEREIRA DA
COSTA SILVA. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 193 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801951-69.2020.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADA: KATIUSCIA LISANDRA ALVES DINIZ MAIA OAB/PB
22.832 APELADA: LEILANE ALMEIDA SILVA. ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA - OAB/PB N°:21.617
E CLAUDINE ANDRADE COSTA OAB/PB N°:24.649
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 194 - APELAÇÕES Nº
0801842-09.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 1ºAPELANTE: LINDALVA BATISTA DE
FRANCA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB Nº 4.007. 2ºAPELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB N.º 20.832-A) E SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N.º 20.412-A). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 195 - APELAÇÕES Nº
0819688-54.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. 01 APELANTE: ASS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - ME. ADVOGADO: JAKSSON SANTANA DE JESUS OAB/PB
19.538 02 APELANTE: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS MAIA – LTDA. ADVOGADA: KATHERINE V. DE
OLIVEIRA GOMES DINIZ OAB/PB N.º 8.795, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657,
EDUARDO J. S. P. DE HOLLANDA CAVALCANTI OAB/PB N.° 23.545-A, ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA
JUVINO OAB/PB N.º 21.647 E CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA OAB/PB N.º 26.409. APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 196 - APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0802341-97.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. 1.ºAPELANTE: BANCO DO BRASIL.
ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/MG 44.698 2.ºAPELANTE: JOSÉ EUDES FIRMINO ALVES. ADVOGADO: GABRIEL LUCENA DE SANTANA
OAB/PB 24.990. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 197 - APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0802277-17.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE 1:
SILVIA CARMÉLIA DE MEDEIROS CARVALHO. ADVOGADO: JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRA FILHO
OAB/PB Nº 16.900 APELANTE 2: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB/PB 211.648-A) E NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 198 - REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0800217-04.2020.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. PROMOVENTE:
RIVANDA FARIAS DA SILVA E NÓBREGA. ADVOGADA: KATIA FERNANDA TAVARES OAB/PB 9.874
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE GURJÃO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 199 - REMESSA OFICIAL Nº
0000790-28.2013.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA. PROMOVENTE: MUNICÍPIO DE
MULUNGU. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB Nº 12.381 E ADRIANA COUTINHO
GREGO – OAB/PB 11103 PROMOVIDO: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA E ACHILLES LEAL FILHO ADVOGADO:
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO – OAB/PB 11910
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 200 - REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0800611-23.2017.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. IMPETRANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA. ADVOGADO: MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA
(OAB/PB. 11.015) IMPETRADO: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA. ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA
MARQUES - OAB/PB 14343
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 201 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801269-64.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE:
MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: CECÍLIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO. APELADA:
JOSECILDA DE LIRA FERREIRA. ADVOGADO: GUSTAVO CABRAL DE MOURA OAB/PB 17.681 E
FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL OAB/PB 18.884