TJPB 03/06/2021 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
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PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000514-61.2020.815.0000.
ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. REQUERENTE: Ministerio
Publico do Estado da Paraiba. REQUERIDO: Aurileide Egidio de Moura.. Vistos, etc. Pelo exposto, declaro a
incompetência deste Tribunal para dar continuidade ao acompanhamento do presente Acordo de Não Persecução
Penal e determino a remessa dos presentes ao Juízo de 1º Grau (comarca de São João do Rio do Peixe/PB),
a quem compete prosseguir no feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Des. Carlos Martins Beltrao Filho
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000868-57.2018.815.0000.
RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. POLO ATIVO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. POLO
PASSIVO: Claudio Chaves Costa ((ex-prefeito de Pocinhos), Clodomiro Candido Costa, Evandilson da Cunha
Nobrega, Edvanete Souza de Oliveira, Marcos Antonio Nunes Teobaldo, Wilson Silva Vieira E Jose Aldy
Pereira. ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, ADVOGADO: Luís Florentino de Souza Filho,
ADVOGADO: Hellen Maria Vasconcelos Vieira E Nívea Maria Santos Souto Maior e ADVOGADO: Márcio
Sarmento Cavalcanti. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PREFEITO MUNICIPAL. PERDA DO MANDATO ELETIVO.
NOVO ALCAIDE NA EDILIDADE. FATO PÚBLICO E NOTÓRIO. INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. TÉRMINO DO FORO PRIVILEGIADO POR
PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. Tratando-se de
ação penal contra agente que perde o status de prefeito municipal, e não tendo sido concluída a instrução
criminal, o Tribunal de Justiça torna-se incompetente para processar e julgar o feito, de modo que os autos
devem ser remetidos ao juízo de primeiro grau. Ante o exposto, declaro a incompetência deste Tribunal para
processar e julgar o investigado Cláudio Chaves Costa, ex-Prefeito do Município de Pocinhos, fazendo-se
mister a remessa dos autos ao Juízo de 1° Grau da respectiva Comarca, a quem compete prosseguir no feito.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813923-71.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE TADEU LIMA SILVINO. AGRAVADO(S):
DÁRCIO DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802807-34.2021.815.0000. ORIGEM: Vara única da Comarca de Pedras de Fogo. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): Reginaldo de Sousa Ribeiro. ADVOGADO(S): THICIANNA MARIA GOMES DE LIRA (OAB/PB
18.293).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806844-41.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. AGRAVANTE(S): O
Município de Princesa Isabel. ADVOGADO(S): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122).
AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814618-25.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): NORALDO DE OLIVEIRA SOUZA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0803316-06.2014.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Afonso Alves do Canto e Adriana dos Santos Alves. ADVOGADO(S): ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
26ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
PAUTA ORDINÁRIA PJE
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N° 0812303-24.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS PROMITENTES COMPRADORES DO
RESIDENCIAL LIÉGE e ASSOCIAÇÃO DOS AQUIRENTES DO IMÓVEL RESIDENCIAL LIÉGE.
ADVOGADO(S): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192). AGRAVADO(S): BELÁGIO
EMPRENDIMENTO IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804064-94.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): JOHANES
COSTA NETO. ADVOGADO(S): Leila Nunes Gonçalves e Oliveira (OAB/MG 89.290). AGRAVADO(S): BV
FINANCEIRA SA – CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
07.06
5ª VARA CÍVEL DA
99145-3394
JUIZADO ESPECIAL
99145-0666
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAPITAL
CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816055-04.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
WASHINGTON JOSÉ ALVES FELINTO JÚNIOR. ADVOGADO(S): WASHINGTON JOSÉ ALVES FELINTO
JUNIOR (OAB/PB 28.179). AGRAVADO(S): DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO – DETRAN/PB.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
07.06
10ª VARA CÍVEL DE
99145-2597
2ª VARA MISTA DE INGÁ 99145-3754
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802192-44.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): Ana Claudia De Souza. ADVOGADO(S): BRENDA MONIELY DE SÁ (OAB/PE
47.702).
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811382-65.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/
PB 16.266). AGRAVADO(S): COPETRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – EPP.
ADVOGADO(S): WALTER FERNANDES DE QUEIROGA NETO (OAB/PB 13.018).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813308-81.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO(S):
Thayna Lisboa da Costa. ADVOGADO(S): BRENDA MONIELY DE SÁ (OAB/PB 47.702).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800027-24.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. AGRAVADO(S): LEONARDO ROCHA PAIVA.
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JUNHO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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07.06
2ª VARA MISTA DE ARARUNA
99144-9025
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
07.06
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
99142-7831
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
07.06
3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99142-4098
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de junho de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 04 de junho de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
04/06
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
SERVIDORES
04/06
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Paulo Roberto Macedo Furtado e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Jorge Chaves Dutra e Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de junho de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]