TJPB 04/06/2021 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101 – AGRAVO INTERNO Nº 080979508.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: EMPÓRIO LANCHONETE, CAFETERIA E BAR
LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 11.589
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081306892.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTES: LUANA DA COSTA FERNANDES
E LUCAS DA COSTA FERNANDES ADVOGADA: ELICELY CESARIO FERNANDES, OAB/PB 13.168
AGRAVADA: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081346469.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: PEDRO CRUZ DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADOS: ERLI BATISTA DE SÁ NETO - OAB/PB 24.914 E OUTRA AGRAVADO: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104 – AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO
INTERNO Nº 0814080-44.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ITAÚ
UNIBANCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: HUMBERTO
ESCOREL BORGES ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, OAB/PB 11.005
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080962281.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTES: JUCIARA JOYCE
SILVA VASCONCELOS E OUTRO ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA - OAB/PB Nº 13.657
AGRAVADOS: HAROLDO CRISTÓVÃO FREIRE DE OLIVEIRA E OUTRA ADVOGADO: ÍTALO FARIAS BEM
- OAB/PB Nº 13.185
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081105875.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA APARECIDA
TORRES DE ALMEIDA ADVOGADO: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE, OAB/PB 21.216
AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PROCURADORIA DETRAN
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107 – AGRAVO INTERNO Nº 0007483-79.2015.815.2001
ORIGEM: 6ª CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB/PE
23.255) AGRAVADO: ROGÉRIO EBLING ADVOGADO: MANOEI LEONEL TAVARES NETO (OAB/PE 26.339)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081206505.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE PROCURADORA: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE AGRAVADA: FÁBIO SEVERIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: EM CAUSA
PRÓPRIA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801892-28.2019.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLÂNEA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARA APELADO:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000902-70.2015.8.15.0571
ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: NÉLSON COSTA DE LIMA ADVOGADO: ANTONIO
DE PADUA PEREIRA DE MELO JUNIOR, OAB/PB 9548 PRIMEIRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO APELADO: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081081279.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: IVONALDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: ANTÔNIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR, OAB/PB 9585 AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080726276.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE
HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DE JOÃO PESSOA - SEHAJP ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO
NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 19.555 AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081342135.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687 AGRAVADO: CILENE
DE SOUZA ALVES COUTINHO ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12326
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081345862.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE POMBAL AGRAVANTE: NORLEIDY SOUZA MONTEIRO
ADVOGADO: LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA, OAB/PB 27.740 AGRAVADO: FRANCISCO JUNIOR MONTEIRO
ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800322-60.2017.8.15.0951
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLÂNEA APELANTES: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO E OUTRO
ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA, OAB/PB 19.896 PRIMEIROS APELADOS: MUNICÍPIO DE
ARARA ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES, OAB/PB 1.663 SEGUNDOS APELADOS:
LUIZ SILVA DOS SANTOS E OUTROS (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802188-92.2017.8.15.0211
ORIGEM: 3ª VARA DE ITAPORANGA APELANTE: IRINEUDA DANTAS DE LIMA ADVOGADO: JOÃO PAULO
LEITE DA SILVA BRILHANTE, OAB/PB 13.488 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800251-27.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EDILEUSA MENDES DOS SANTOS
MELO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803962-31.2018.8.15.0371
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: LÚCIO FLÁVIO DE SOUSA ADVOGADO: EDUARDO
PORDEUS SILVA, OAB/PB 14005 APELADO: L F S, MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA,
MARIA GUIA DA SILVA ADVOGADO: MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA DE SENA, OAB/PB 11259
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081229025.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: DIEGO ANNES DE AQUINO
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES, OAB/PB 13.771 AGRAVADA: JESSIKA LEAL DA SILVA
ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812822-96.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PB 18.156-A
AGRAVADO: SEBASTIÃO LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO,
OAB/PB 16849
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080739351.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MÔNICA
CRISTINA ANTONINO DE MELO ADVOGADO: DANIEL DE MIRANDA GOMES, OAB/PB 18.059 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0010879-98.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADA: ALESSANDRA LEANDRO DA COSTA ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA,
OAB/PB 16.976
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081194729.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM
NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADA: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO, OAB/PB 9.576 AGRAVADO:
JÉSSICA MARIA FERRAZ NUNES ADVOGADO: PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNES, OAB/PB
14942
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081365347.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO:
FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/PB 16.031 AGRAVADA: DANIELLY SANTOS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO, OAB/PB 23759
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081773863.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LAURA CYNARA MARANHAO
SANTOS DE PAIVA ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO, OAB/PB 14318
PRIMEIRO APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI, OAB/
PB 14318 SEGUNDO APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN,
OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080159465.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE 01: ELIONALDO
FELIX ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ, OAB/PB 12.326 APELANTE 02: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000169-21.2013.8.15.1171 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800233-19.2017.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: POLLYANNA PEREIRA GOMES ME ADVOGADOS: GUSTAVO CABRAL DE MOURA, OAB/PB 17.681 E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049592-94.2004.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: CÉLIA
MACHADO DE BRITO ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800750-89.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICÍPIO
DE BAYEUX ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA, OAB/PB 11.313 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
BAYEUX APELADO: ASSOCIACÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAL DE BAYEUX ADVOGADO: JONATAN
RAULIM RAMOS, OAB/PB 16.799
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131 – REEXAME NECESSÁRIO, APELAÇÃO CÍVEL
E RECURSO ADESIVO Nº 0808233-92.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRENTE: RAFAEL FELIZARDO
NASCIMENTO ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO, OAB/PB 14.935
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800277-24.2019.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO
DE REMÍGIO ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR, OAB/PB 11.823 APELADA: MARIA DULCEMAR
FELIX DE AQUINO ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA, OAB/PB 9.821
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0107725-51.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: JOAN BRITO DE SOUSA ADVOGADO: JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA, OAB/PB 16804
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0857141-68.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: GERSON ALVES BARBOSA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 1.589)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859793-24.2018.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA ADVOGADA: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA, OAB/BA 22.772 APELADA:
HEROTILDES OLIVEIRA WANDERLEY DE ARAUJO ADVOGADA: ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAN,
OAB/PB 12.234
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811319-22.2018.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO CARMO SILVA ADVOGADO: VALTER DE
MELO, OAB/PB 7994 APELADO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO, OAB/PB 23733-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0867273-19.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: MARIO
DE SOUZA ARAÚJO ADVOGADO: RENATO MACIEL DIAS, OAB/PB 21.861
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001532-20.2009.8.15.0351
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ
FERNANDEZ
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802465-30.2015.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE APELADO: TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO:
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, OAB/PB 11.140
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0814728-40.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE
1: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV APELANTE 2: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE 3: EDNA BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADOS:
ALEXANDRE G. CESAR NEVES-OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ F. DE SOUZA- OAB/PB 11.960 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805971-23.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: EDUARDO FIRMINO MACHADO
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800810-52.2020.8.15.0161 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: MUNICÍPIO
DE CUITÉ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ
APELADA: VANESSA CORDEIRO DANTAS ADVOGADA: ELIS FORMIGA LUCENA, OAB/PB 17.128
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804609-83.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: AMOIS EVARISTO FERNANDES ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES, OAB/PB
15.709
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0812425-39.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: ALEXSANDRA MARIA BRASILEIRO SILVA ADVOGADO:
DÉLAMA ZOÉ LIRA, OAB/PB 15.349