TJPB 08/06/2021 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021
SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0810159-74.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
- PARTES: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(ADVOGADO) / CAROLINA HOLANDA FARIAS. ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804307-37.2020.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: NATALIA ALVES ROCHA.
FILIPI SUASSUNA CAETANO (ADVOGADO) / CLARO S.A. CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080128335.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: MARIA DAS GRACAS
LINHARES LOCIO. MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801459-84.2017.8.15.0981 - ASSUNTO
PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: BANCO BRADESCARD S.A. FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES (ADVOGADO) / JOSE RICARDO GOMES DE MELO. WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA
(ADVOGADO) CATARINA JERONIMO DE SOUSA (ADVOGADO) KAREN CRISTINY NAMAR VIEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080210491.2017.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
- PARTES: CICERO CIRILO PEREIRA. VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) CARLOS CICERO
DE SOUSA (ADVOGADO) / - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. RAFAEL
FURTADO AYRES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0828129-24.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / BENJAMIN
SOARES CARDOSO NETO. LEONARDO RANOEL VIANA LIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800345-55.2017.8.15.1161 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BANCO BMG S/A. FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) / EURADY DE SOUZA LACERDA DA SILVA. CARLOS ALBERTO
FERREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800283-73.2017.8.15.0301 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: DANILO MARTINS DOS SANTOS ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR
(ADVOGADO). / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0803725-95.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: MARIA LUCIA LEITE PEREIRA FERNANDES. DANIELE DE SOUSA RODRIGUES
(ADVOGADO) / UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. YAGO DE MELLO E
SILVA MARCOLINO GOMES (ADVOGADO) JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080178356.2017.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSE
FRANCELINO DOS SANTOS. AMANDA COSTA AFREU (ADVOGADO) BARBARA DA FONSECA ARAUJO
(ADVOGADO) / ALLIANZ SEGUROS S/A. MARCELO MAX TORRES VENTURA (ADVOGADO)/ EXCELENCIA
CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800806-83.2018.8.15.0161 ASSUNTO PRINCIPAL PERDAS E DANOS - PARTES: MARIA DE FATIMA NEGREIROS SANTOS.
CAROLINE FELIPE SANTOS (ADVOGADO) ELINE SAYONARA DA COSTA TAVARES (ADVOGADO) /
UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0805506-29.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES: GOL LINHAS
AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / EDUARDO LAIME FILHO.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0811818-21.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: LIGIA PATRICIA PEREIRA DE SOUSA. PLINIO NUNES SOUZA
(ADVOGADO) / EXTRA HIPER SUPERMERCADO. FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802257-70.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. RENILDO
SILVA BASTOS BARBOSA (ADVOGADO) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (ADVOGADO) LETICIA
FELIX SABOIA (ADVOGADO) GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (ADVOGADO) / JOSE MARIA
PEREIRA DA NOBREGA JUNIOR. ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO (ADVOGADO)
CAROLYNA ARENDRA OLIVEIRA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0813090-50.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: VITOR AUGUSTO PEREIRA LIMA. MARINA PEREIRA DANTAS (ADVOGADO)
GERALDO AUGUSTO DE BARROS E SILVA MOURA (ADVOGADO) INAH MONTEIRO PARUSSULO DA
CUNHA (ADVOGADO) / SERASA S.A. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802875-41.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: CIELO S.A. MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
(ADVOGADO) / JERONIMO DE AMORIM PLINIO. GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806134-52.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JEFFERSON DA SILVA LEAL. RAYSSA DOMINGOS
BRASIL (ADVOGADO) PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / MILTON DO OURO E OUTROS.
BRIJENDER PAL SINGH NAIN (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800870-74.2020.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / FRANCISCA ELIAS DA SILVA.
ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0810845-66.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO
PREÇO - PARTES: WELLINGTON MONTEIRO DA SILVA. ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) /
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804463-83.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO GMAC SA. MAURICIO SILVA LEAHY (ADVOGADO)
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (ADVOGADO) / AQUILES JOSE PEREIRA MENDES. TACIANO
FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0821783-23.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
KATIUCIA GRAZIELLY SILVA SANTOS. PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL
S.A. FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801434-68.2019.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ÁGUA - PARTES:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO)
/ ADRIANA MANGUEIRA CAROCA WANDERLEY. LUCAS MANGUEIRA DINIZ (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800114-55.2020.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL
CORREÇÃO MONETÁRIA - PARTES: JOSE MEDEIROS. FRANCISCA BARBOSA GONCALVES
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA. JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801906-65.2020.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. E BANCO
BRADESCO S/A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / RAIMUNDA
FRANCISCA DOS SANTOS. PHILIPE BARBOSA NOBREGA (ADVOGADO) MICAIAS MIRANDA PEREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801331-87.2020.8.15.0131 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A E
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO)/
FRANCISCA LUIZ DE OLIVEIRA. GABRIEL MOREIRA DE SANTANA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802116-08.2017.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ROMARIO LAURENCO DE SOUSA. CARLOS
CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.
RAFAEL FURTADO AYRES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 082173734.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: BANCO
SAFRA S A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) / ANTONIO SANTOS
DE JESUS. ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800147-37.2018.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: OI MOVEL S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / ISAURA FERREIRA DA COSTA.
THALLIO ROSADO DE SA XAVIER (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0803689-92.2020.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO
BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / BENEDITO CLEMENTINO DE ASSIS.
RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0822495-13.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO
PREÇO - PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) / MARCIO DANTAS DE PAIVA. ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800758-92.2018.8.15.0301 - ASSUNTO PRINCIPAL ATOS
UNILATERAIS - PARTES: SUCY FERNANDES DE OLIVEIRA. GUSTAVO FERREIRA NUNES (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0816619-77.2020.8.15.0001
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: TRANSPORTES AEREOS
PORTUGUESES SA. RENATA MALCON MARQUES (ADVOGADO) / REMO TIBERIO MACHADO LIRA.
PLINIO NUNES SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080054331.2018.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - PARTES: MARIA
SULENE DANTAS SARMENTO. HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA (ADVOGADO) HELIO
DE ALMEIDA FREITAS MACHADO (ADVOGADO) / PEDRO TAVARES BATISTA - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0807560-91.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO
E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - PARTES: DARIA MARIA QUEIROS GONCALVES. MATHEUS AUGUSTO
DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA (ADVOGADO) / DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800500-09.2020.8.15.0141 - ASSUNTO
PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: EDILEUZA ALVES DE LIMA TORRES ADOLPHO EMANUEL
ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) RAIMUNDO ANTUNES BATISTA (ADVOGADO) AYANNY ELLEN ISMAEL
ANTUNES (ADVOGADO). / BANCO BMG S/A. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0809354-24.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: IORYSSON MARCELINO RAMOS DE OLIVEIRA. ACRISIO NETONIO
DE OLIVEIRA SOARES (ADVOGADO) / HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA. DANIEL DALONIO VILAR
FILHO (ADVOGADO) /RICARDO AMORIM GUEDES FILHO - RAMONA PORTO AMORIM GUEDES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802174-11.2020.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: OI S.A.
OSMANYO CAETANO XAVIER (ADVOGADO) RODRIGO NOBREGA FARIAS (ADVOGADO) / MARIA DO
SOCORRO BEZERRA ALVES. CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000591-19.2013.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: RITA ERICLEIDE MARTINS BEZERRA. WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0812935-47.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARINA ARRUDA PICANCO
ARAUJO. ALCIDES MARQUES NOBERTO (ADVOGADO) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY
(ADVOGADO) / OI S.A. RODRIGO NOBREGA FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801540-15.2020.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARIA DAS GRACAS SILVA. FRANCISCO DA SILVA
LIMA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO BRADESCARD. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080103488.2018.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: FRANCISCO
FURTADO DE LACERDA. VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801915-89.2019.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: PEDRO AURELIANO DA SILVA. FRANCISCO LEITE MINERVINO (ADVOGADO) JOAO PAULO
FIGUEREDO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / JOSÉ ZUZA BRASILEIRO. JOSE BRAULIO DE SOUZA
JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801262-98.2018.8.15.0301 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAIBA. ALLISSON CARLOS VITALINO (ADVOGADO)
VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO) / FRANCISCA DE SOUSA MORAIS. ALINE RODRIGUES
GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0808607-74.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO)
/ NIXON MARQUES PEREIRA. IZABEL DANTAS DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0817764-08.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: LEONICE DE SOUSA MORAES BELMONT. JAKELINE DAVID DE
SOUSA (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA. EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811426-81.2020.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO BRADESCO
S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / JOAO DANTAS DE ASSIS.
CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801301-54.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BIANCA DE COUTO DANTAS ROMUALDO. JOSE HELCIO
TRAJANO DE QUEIROZ (ADVOGADO) LARISSA ARAUJO LIMA BRANDAO (ADVOGADO) / TELEFONICA
BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805131-28.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: NAIANE MANUELA CAVALCANTE BRAGA E OUTROS. JOSE
HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0803958-68.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:
MARIA LUCIA LIMA. MARCELO SUASSUNA LAUREANO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A.
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0803933-53.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO - PARTES: FABRICIA LIRA DE ALBUQUERQUE. JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO
(ADVOGADO) / EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. ARMANDO MICELI FILHO
(ADVOGADO) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802198-82.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: TASSIO LUAN ANSELMO DE LIMA.
TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA BARBOSA (ADVOGADO) / OI S.A. JOSE ALBERTO BARROCA
FALCAO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0809957-97.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ATOS UNILATERAIS - PARTES: RICARDO MEDEIROS
RAMOS TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA
(ADVOGADO). / GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
(ADVOGADO) GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (ADVOGADO) LETICIA FELIX SABOIA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080183393.2020.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / TEREZINHA DUTRA SOARES.
JOSE ODIVIO LOBO MAIA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800046-51.2018.8.15.0221 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
(ADVOGADO) / NAIARA FERREIRA DIAS. GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0814678-92.2020.8.15.0001
- ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: MARLEIDE MAGALHAES DE ANDRADE LIMA. ANDRE
NOBREGA QUINTAS COLARES (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA. DAVIALLYSON DE BRITO
CAPISTRANO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800959-49.2018.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO
BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / MARIA DE LOURDES GOMES.
GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0829052-50.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ANULAÇÃO PARTES: ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA. ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (ADVOGADO) /
INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809578-59.2020.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: INGRID AZEVEDO DIAS. JOSE HELCIO
TRAJANO DE QUEIROZ (ADVOGADO) WANESSA ARAUJO CAVALCANTE (ADVOGADO) / AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809665-15.2020.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO (ADVOGADO) / JONAS CLARINDO DE SOUZA. CAIO NUNES DE LIRA BRAGA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080081232.2018.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL SA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / MARIA DE LOURDES
ROSENDO. FRANCISCO SOARES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801829-65.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) /
SIDNEI RODRIGUES. PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801009-05.2019.8.15.0551 - ASSUNTO PRINCIPAL
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. LARISSA SENTO SE
ROSSI (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO)
/BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO)/ MARIA JOSE BARBOSA DA
SILVA. IONE ALVES DINIZ (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0824934-31.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO
PREÇO - PARTES: BANCO VOLKSWAGEM S.A. CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) / LIDIANE
DE LIMA VASCONCELOS. ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804243-91.2019.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL
BANCÁRIOS - PARTES: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS. ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA (ADVOGADO)
/ BANCO ITAÚ S/A. NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800019-98.2021.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ABUSO DE PODER - PARTES: FERNANDA
KELLY LIMEIRA ALEXANDRE. HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / NATAN
FIGUEREDO OLIVEIRA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
3000567-88.2013.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TIM
NORDESTE S/A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / JOSE MACIEL ANDRADE DA
SILVA. WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000456-70.2014.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: EDUARDO BARROS MAYER. WESLEY HOLANDA