TJPB 11/06/2021 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
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CATOLE DO ROCHA
PICUI
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0000616-97.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JERICO PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0002632-82.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANUZIA BEZERRA
DE LIMA SILVA ADVOGADO: 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR. AUTOR:
EMOCACIO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR.
AUTOR: ELDEMARA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0142159-83.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSIENE LINHARES
COSTA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00081 Processo: 0001200-26.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FELICIANO
SANTOSVITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00062 Processo: 0000135-85.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO PEREIRA DE ARAUJO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000379-53.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSINEIDE ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000487-92.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. F. ADVOGADO: 021231PB
CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO. REU: K. L. S. ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA
SILVA. REU: S. L. S. ADVOGADO: 022443PE JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000688-84.2010.815.0141 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: JOAO BATISTA MATIAS
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001377-84.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERNANDES
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0142142-47.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. N. G. F. ADVOGADO:
016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0000813-17.2013.815.0151 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FABIANO DE MOURA RIBEIRO
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0000269-20.1999.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO BEZERRA RAMALHO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 088/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0000293-91.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACON VIRGULINO
DE SOUZA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001208-77.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0001404-10.2018.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. I. J. P.INFRATOR: I.
R. L. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001626-41.2019.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: I. R. L. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0002109-71.2019.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. I. J. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: I. R. L. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE GUARABIRA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0008839-50.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMICIO BEZERRA
DINIZ ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 010931PB RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0001430-87.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 090/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00077 Processo: 0001341-08.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL ALVES SILVA ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0003772-49.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTACIO ALVES DA
SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0007012-75.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEVYD AIRES GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 017884PB ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 091/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0000199-37.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMILE JUSTINO DE
MORAIS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: RICARDO
ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: MAIRTON CESAR PAIVA
DE ARAUJO ADVOGADO: 003008PB CLELIO NEPOMUCENO. REU: SANDRO ROMERO OLIVEIRA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 050/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0002560-10.2014.815.0331 - PEDIDO DE PROVIDENCI AUTOR: 5. D. P. C. S. R. ADVOGADO:
002955PB NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SANTA RITA NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0000139-42.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WILLAMS VARELA DE LIMA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000284-30.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO SOARES
VELOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000492-48.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ZULEIDE DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000582-56.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FARIAS DE
AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000823-64.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEANDRO OLEGARIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000898-40.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DA
SILVAINDICIADO: SILVIO ROBERTO VERISSIMO DA SILVAINDICIADO: ISMAEL ALVES DE
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0001066-13.2014.815.0331 - HABEAS CORPUS AUTOR: WILLAMIS DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0001325-03.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RUAN CARNEIRO FRANCISCO
DA SILVAVITIMA: JOSINALDO FRANCISCO DOS ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0001326-85.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDO RAFAEL
DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0001450-97.2019.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: N. R. A. H.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0001480-79.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: AILTON NASCIMENTO
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0001627-66.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SHALON CORREIA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0001658-18.2018.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEANN RODRIGO PEREIRA
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0001752-63.2018.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: N. H. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0001919-85.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DIAS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0001975-02.2007.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON CLAUDINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0002002-77.2010.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MORENO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0002031-83.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDSON DIAS DA SILVA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0002205-92.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEONARDO MARTINS DA
SILVA VILAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0002279-15.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO ALVES
COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0002362-31.2018.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: N. H. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0002962-28.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO MENEZES DE
OLIVEIRAREU: GLEYDSON BRUNO LOURENCO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0002974-95.2020.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0002985-37.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: URAMIR BATISTA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0003010-50.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSCAR DIAS DE SOUZAREU:
OSCAR DIAS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0003019-80.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DO NASCIMENTO
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0004274-15.2008.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABIO ALVES DA
CUNHAINDICIADO: ANA ELENA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0004345-31.2019.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0364801-49.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSICLEIDE PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00112 Processo: 0001406-21.2014.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
SANTANA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. VITIMA: JOSE GOMES SANTANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 071/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0002429-87.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento