TJPB 14/06/2021 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021
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PB, conforme previsto na Resolução nº 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário Estadual, com vistas
à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município, tais como
audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadonia (CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será indeterminado.
FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29/2020, do TJPB. João Pessoa, 11 de junho de 2021. DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021051088 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. INSTRUMENTO: Termo de
Parceria nº 001/2021. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no município
de Santo André-PB, conforme previsto na Resolução nº 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário
Estadual, com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo
município, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadonia (CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será
indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29/2020, do TJPB. João Pessoa, 11 de junho de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO: 2021035001
conclusão. Os magistrados respondem pela organização dos trabalhos e estão autorizados a proferir despachos,
decisões e sentenças nos processos que compõem a 3ª Vara Mista de Itabaiana A Diretoria de Tecnologia da
Informação e a Diretoria Administrativa deve adotar as providências necessárias para a viabilização técnica.
Ao final, os magistrados devem apresentar relatório de produtividade a Presidência deste Egrégio Tribunal de
Justiça, contendo o que foi produzido e os dados atualizados da vara após sua intervenção trimestral, caso
em que será analisado a necessidade de extensão da medida excepcional. Publique-se. À Gerência de
Primeiro Grau para as providências a seu cargo e, posteriormente, à GEACO para as anotações de estilo.
Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020158962 - Pedido de Providências
- Luciana Rodrigues Lima
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 118, DE 09 DE JUNHO DE 2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021049915, RESOLVE: Designar
a servidora RIZOLEIDE DE LIMA CAVALCANTI, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços na
Diretoria do Fórum da Comarca de Remígio. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 09 de junho de 2021. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 120, DE 10 DE JUNHO DE 2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021053448, RESOLVE: Relotar o
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021075603 - Licença Tratamento de Saúde - Des.José Aurélio da Cruz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021041700 - Pedido de Providências - Gladys Sandra Leal de Carvalho; 2021070545 - Folga de Plantão Magistrado - Brunna Melgaço Alves; 2021073298 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Ana
Christina Soares Penazzi Coelho; 2021073685 - Folga de Plantão - Magistrado - Flávia de Souza Baptista;
2021071802 - Folga de Plantão - Magistrado - Fabiano Lúcio Gracascosta; 2021073773 - Folga de Plantão Magistrado - Vladimir José Nobre de Carvalho; 2021062891 - Afastamento - André Ricardo de Carvalho Costa;
2021073982 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Erica Tatiana Soares Amaral Freitas;
2021071917 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Flavia Fernanda Aguiar Silvestre; 2021074022
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Hugo Gomes Zaher; 2021073940 - Férias - Transferência
ou Acumulação - Magistrado - Anna Carla Falcao da Cunha Lima; 2021073999 - Folga de Plantão - Magistrado
- Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nobrega; 2021074135 - Folga de Plantão - Magistrado - Antonio Maroja
Limeira Filho; 2021071675 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Edivan Rodrigues Alexandre;
2021074039 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha;
2021071925 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Anyfrancis Araújo da Silva; 2021060015 FÉRIAS – Concessão a Magistrado - 3ª Vara de Família / João Pessoa; 2021074047 - Férias - Transferência
ou Acumulação - Magistrado - Angela Coelho de Salles; 2021073966 - Férias - Transferência ou Acumulação
- Magistrado - Jailson Shizue Suassuna; 2021073974 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado Silvio José da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021039504 - Diferença de Vencimentos - Carlos Eduardo Leite Lisboa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO:2020133043 - Pedido de Providências - Dayse Maria Pinheiro Mota; 2021067986 - Ato Normativo
- CNJ - Marcos Coelho de Salles; 2020143944 - Remessa - Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho integralmente o parecer retro do Juiz
Auxiliar, indicando o Dr. Giovanni Magalhães Porto e Dr. Edivan Rodrigues Alexandre, como membros titular
e suplente na Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo de na Cidade - COECV. Publique-se.
Oficie-se a SEDH, informando os membros. Remeta-se os autos a CGJ, para indicação de membro,
conforme solicitado em ofício. Cumpra-se com urgência.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021074268 - Pedido de Providências - Comissão Estadual de Prevenção à Violência no
Campo e na Cidade - COECV
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Nos termos do parecer retro, fixo prazo
de 03 (três) meses, para o regime de jurisdição conjunta, com designação de Dr. Michel Rodrigues de Amorim,
Juiz de Direito titular da 2ª Vara Mista de Itabaiana, para atuar em jurisdição conjunta na 3ª Vara Mista de
Itabaiana, pelo prazo de 03 (três) meses, visando a diminuição do acervo e atuando por ordem cronológica de
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
16
e 17.06
2ª VARA DE EXECUTIVOS
99144-6457
5ª VARA MISTA
99143-9289
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
FISCAIS DA CAPITAL
DE BAYEUX
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
16
e 17.06
TURMA RECURSAL DE
99144-9561
ALAGOA NOVA
99145-2006
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE - JUIZ 02
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
16
e 17.06
SOLÂNEA
99144-0767
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
16
e 17.06
1ª VARA MISTA DE PATOS
99145-0132
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
16
e 17.06
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
99144-7251
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de junho de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 15 de junho de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
15/06
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
15/06
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de junho de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]