TJPB 15/06/2021 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021
efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto a Gerência de Primeiro Grau, 6o andar do anexo
Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 25 de maio de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES - Presidente
do Tribunal de Justiça da Paraíba.
EDITAL DE VACÂNCIA No 13/2021 - 1a VARA MISTA - DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - 2a
ENTRÂNCIA - REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Em cumprimento a Resolução no 13/2020, que estabelece
procedimentos para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados:
Considerando o disposto no art. 53 da LOJE, regulamentado pelo art. 2° da Resolução no 13/2020,
segundo o qual, decorrido o prazo do edital anterior sem habilitação de interessados, o cargo ficará vago
e o edital deverá ser republicado, a pedido ou de ofício, exaurindo-se a ordem prevista no art. 1° da citada
Resolução e após reiniciando-se pelo critério que originou a vaga; Considerando que a vaga aberta na
1ª Vara Mista de Catolé do Rocha foi disponibilizada através do edital n.° 07/2018, publicado no DJ do dia
06/03/2018, pelo critério de promoção por antiguidade; Considerando que a ordem sequencial prevista
no art. 1° da Resolução no 13/2020 determina que após a disponibilização de uma vaga pelo critério da
promoção por antiguidade, seja em seguida disponibilizada pelo critério da promoção por merecimento, e
portanto precedida de remoção; Considerando que o último edital de remoção aberto na 2ª entrância foi
pelo critério de merecimento(edital 19/2020); Para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes
de Direito da 2a Entrância, torno público que se encontra vaga a 1a VARA MISTA DA COMARCA DE
CATOLÉ DO ROCHA, de 2a Entrância. No prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 66 da Lei 9.784/99,
a contar da data da publicação deste Edital, os interessados em REMOÇÃO, pelo critério de antiguidade,
devem efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto a Gerência de Primeiro Grau, 6o andar do anexo
Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 11 de junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
EDITAL DE VACÂNCIA No 14/2021 - 1a VARA MISTA - DA COMARCA DE CABEDELO - 3a ENTRÂNCIA REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Em cumprimento a Resolução no 13/2020, que estabelece procedimentos
para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados: Considerando que
se trata de segunda remoção, precedendo à Promoção por Merecimento, em virtude da realização da primeira
remoção através do Edital n.° 05/2021 referente à Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital, cuja
vaga decorrente dessa primeira remoção será aberta igualmente pelo mesmo provimento, alternando-se os
critérios de antiguidade e merecimento na entrância (art. 1°, §2°, da Resolução no 13/2020 e art. 81, §2°, da
LOMAN); Considerando que o último edital de remoção aberto na 3ª entrância foi pelo critério de merecimento
(edital 07/2021); Para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito da 3a Entrância, torno
público que se encontra vaga a 1a VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO, de 3a Entrância. No prazo de
05 (cinco) dias, nos termos do art. 66 da Lei 9.784/99, a contar da data da publicação deste Edital, os
interessados em REMOÇÃO, pelo critério de antiguidade, devem efetuar suas inscrições, via Malote
Digital, junto a Gerência de Primeiro Grau, 6o andar do anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de junho de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
EDITAL DE VACÂNCIA No 16/2021 - 3a VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA - 3a ENTRÂNCIA REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Em cumprimento a Resolução no 13/2020, que estabelece procedimentos
para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados e, ainda: Considerando
a vacância da 3a VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA, de 3a entrância; Considerando que a
alternância entre os critérios de promoções por antiguidade e merecimento é apurada na entrância em que
esteja inserida a unidade jurisdicional vaga; Considerando que a última vacância/promoção verificada na 3a
entrância foi pelo critério de antiguidade e que o último edital de remoção aberto foi pelo critério de antiguidade
e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito da 3a Entrância: Torno público que se
encontra vaga a 3a VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA, de 3a Entrância, ficando fixado o critério de
promoção por merecimento para fins de histórico das vacâncias da 3a entrância, publicado o presente edital
pelo critério abaixo especificado, por preceder à promoção por merecimento nos termos do art. 81 da LOMAN
e parágrafo 1o da Resolução no 13/2020, deste Tribunal.. No prazo de 05 (cinco) dias contínuos, nos termos
do art. 66 da Lei 9.784/99, a contar da data da publicação deste Edital, os interessados em REMOÇÃO, pelo
critério de merecimento, devem efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto a Gerência de Primeiro
Grau, 6o andar do anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº04/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020189885 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (Comarca de Serra Branca) e o MUNICÍPIO DE PARARI
– OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Município de Parari-PB,
conforme previsto na Resolução n° 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário Estadual, com vistas à
realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município, tais como audiências
e atendimento eletrônicos, inclusive, relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC). Serra Branca, 27 de outubro de 2020. JUIZ JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO – DIRETOR
DO FÓRUM DE SERRA BRANCA.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020189885 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (Comarca de Serra Branca) e o MUNICÍPIO DE COXIXOLA
– OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Município de Coxixola-PB,
conforme previsto na Resolução n° 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário Estadual, com vistas à
realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município, tais como audiências
e atendimento eletrônicos, inclusive, relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC). Coxixola, 27 de outubro de 2020. JUIZ JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO – DIRETOR DO
FÓRUM DE SERRA BRANCA.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº02/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020189885 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (Comarca de Serra Branca) e o MUNICÍPIO DE CARAÚBAS
– OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Município de Caraúbas-PB,
conforme previsto na Resolução n° 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário Estadual, com vistas à
realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município, tais como audiências
e atendimento eletrônicos, inclusive, relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC). Serra Branca, 07 de dezembro de 2020. JUIZ JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO – DIRETOR
DO FÓRUM DE SERRA BRANCA.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº03/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020189885 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (Comarca de Serra Branca) e o MUNICÍPIO DE GURJÃO
– OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Município de Gurjão-PB,
conforme previsto na Resolução n° 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário Estadual, com vistas à
realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município, tais como audiências
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e atendimento eletrônicos, inclusive, relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC). Serra Branca, 27 de outubro de 2020. JUIZ JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO – DIRETOR
DO FÓRUM DE SERRA BRANCA.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº05/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020189885 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (Comarca de Serra Branca) e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO CARIRI – OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Município
de São João do Cariri - PB, conforme previsto na Resolução n° 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário
Estadual, com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo
município, tais como audiências e atendimento eletrônicos, inclusive, relacionadas ao Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Serra Branca, 27 de outubro de 2020. JUIZ JOSÉ IRLANDO
SOBREIRA MACHADO - DIRETOR DO FÓRUM DE SERRA BRANCA
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº01/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2021028543 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (Comarca de Itaporanga) e o MUNICÍPIO DE DIAMANTE
– OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Município de Diamante-PB,
conforme previsto na Resolução n° 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário Estadual, com vistas à
realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município, tais como audiências
e atendimento eletrônicos, inclusive, relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC). Diamante, 15 de janeiro de 2021. JUÍZA HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA – DIRETORA
DO FÓRUM DA COMARCA DE ITAPORANGA.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº02/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2021028543 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (Comarca de Itaporanga) e o MUNICÍPIO DE CURRAL
VELHO – OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Município de Curral
Velho-PB, conforme previsto na Resolução n° 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário Estadual, com
vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município, tais como
audiências e atendimento eletrônicos, inclusive, relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania (CEJUSC). Curral Velho, 15 de janeiro de 2021. JUÍZA HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA
– DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE ITAPORANGA.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº03/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2021028543 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (Comarca de Itaporanga) e o MUNICÍPIO DE SERRA
GRANDE – OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Município de Serra
Grande-PB, conforme previsto na Resolução n° 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário Estadual, com
vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município, tais como
audiências e atendimento eletrônicos, inclusive, relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania (CEJUSC). Serra Grande, 24 de fevereiro de 2021. JUÍZA FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO
– DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE ITAPORANGA.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº04/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2021028543 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (Comarca de Itaporanga) e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DE CAIANA – OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Município de São
José de Caiana-PB, conforme previsto na Resolução n° 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário
Estadual, com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo
município, tais como audiências e atendimento eletrônicos, inclusive, relacionadas ao Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). São José de Caiana, 15 de janeiro de 2021. JUÍZA HYANARA
TORRES TAVARES DE SOUZA – DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE ITAPORANGA.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº05/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2021028543 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (Comarca de Itaporanga) e o MUNICÍPIO DE BOA
VENTURA – OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Município de Boa
Ventura-PB, conforme previsto na Resolução n° 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário Estadual,
com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município, tais
como audiências e atendimento eletrônicos, inclusive, relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Boa Ventura, 01 de março de 2021. JUÍZA FRANCISCA BRENA CAMELO
BRITO – DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE ITAPORANGA.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº06/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2021028543 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (Comarca de Itaporanga) e o MUNICÍPIO DE PEDRA
BRANCA – OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Município de Pedra
Branca-PB, conforme previsto na Resolução n° 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário Estadual, com
vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município, tais como
audiências e atendimento eletrônicos, inclusive, relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania (CEJUSC). Pedra Branca, 15 de janeiro de 2021. JUÍZA HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA
– DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE ITAPORANGA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e reconsidero a decisão de arquivamento do processo para sobrestá-lo até março de 2023.
Comunique-se à UEPB. Publique-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2019313196 Pedido de Providências - Universidade Estadual da Paraíba
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ INTERESSADO: 2021073896 Exoneração - Gabinete do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ INTERESSADO: 2021074250
- José Falbo de Abrantes Vieira; 2020028607 - Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o do seguinte processo: 2020023148: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
- DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA e outros(1)... Vistos etc.Acolho o parecer da Presidente da
Comissão de Destinação de Imóveis não utilizados do TJPB, nos termos da manifestação retro.Encaminhemse os presentes autos ao Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência II, para elaboração do protocolo de
intenções entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Município de Piancó, para a cessão de uso do imóvel
destinado à residência oficial do magistrado, localizado ao lado do Fórum e que se encontra desocupado, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período.Publique-se.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alcides
Rolim Junior
1463
Oficial de Justiça
Paulista
23/01/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alcides
Rolim Junior
1464
Oficial de Justiça
Conceição
24/01/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
Sandro G. Santos
2559
Técnico Judiciário
Campina Grande
19/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino
Bastos L. Neto
2563
Requisitado
Alagoinha
26/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino
Bastos L. Neto
2564
Requisitado
Alhandra
27/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes
Cassimiro da Silva
2560
Supervisor
Alhandra
07/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes
Cassimiro da Silva
2561
Supervisor
Pedras de Fogo
09/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo
Camacho M. de Sousa
2562
Juiz de Direito Auxiliar
Belém
17 e 20/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rondinelly
Alves de Lima
1850
Oficial de Justiça
Cajazeiras e Uiraúna
24/01/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sormanni Roberto de M. Gomes
2567
Requisitado
Mamanguape
11/06/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de junho de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.