TJPB 16/06/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021

JAIDETE LOPES DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
6003). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO N°
0013354-71.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): JOSÉ EDSON BARRETO. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N°
0801214-67.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
CLARO S.A. ADVOGADO(S): Ricardo Jorge Velloso (OAB/SP 163.471). AGRAVADO(S): SUDEMA –
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N°
0015747-85.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. AGRAVADO(S): JEFFERSON DE MENEZES MEIRELES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0000299-27.2007.815.0781. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. AGRAVANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). AGRAVADO(S):
João de Melo Azevedo. ADVOGADO(S): Márcia Maria Braga Martins (OAB/PB 18.636).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N° 080472488.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): RICARDO LUIZ SILVA
DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Ricardo Luiz Silva de Oliveira (OAB/PB 27.663). AGRAVADO(S): CARINA SANTOS
DE FARIAS MAIA. ADVOGADO(S): FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 22.298).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVOS INTERNOS N°
0825037-57.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. 2° AGRAVANTE(S): MARIA DAS NEVES CARLOS CORDEIRO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). AGRAVADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0806727-50.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): Glauber Quirino da Rocha. ADVOGADO(S): WAGNER
VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0004076-41.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGAO GURGEL. EMBARGADO(S): DARCIVALDO DE LIMA ANDRADE. DEFENSOR(S):
PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0810777-56.2019.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Civel da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Comprev
Vida e Previdência S/A. ADVOGADO(S): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB/PB 16.021).
EMBARGADO(S): Letícia Pereira do Nascimento representada por sua genitora Fernanda Pereira do Nascimento.
ADVOGADO(S): Pierryson Gustavo Pereira Henriques (OAB/PB 22.226).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800585-52.2019.8.15.0101. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): João
Irineu da Silva Neto. ADVOGADO(S): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O Município de
Belém do Brejo da Cruz. ADVOGADO(S): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4.350A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804493-92.2020.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Maria
José Vicente. ADVOGADO(S): Arthur Cezar Cavalcante Barros Aureliano (OAB/PB 22.079). APELADO(S):
Banco Santader Brasil S/A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0865014-85.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADO(S): Silvana Aranha Trigueiro Carlini. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Moares
(OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0847575-95.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): Amanda Rosa Leal de Oliveira. ADVOGADO(S):
SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB 16.438). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0815511-66.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): Riann de Macedo Monteiro.
ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081215695.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463), LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): VANUZIA TAVARES BARRETO.
ADVOGADO(S): André Luís de Lima Carvalho (OAB/PB 20.891).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080187546.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ALESSANDRO FRANKIE
BORGES RIBEIRO. ADVOGADO(S): ANA BEATRIZ EUFRAUZINO DE ARAÚJO (OAB/PB 26.381).
AGRAVADO(S): BANCO BMG S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 086843379.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): ALEXANDRE ALLEN BORGES DE ARAUJO. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento
(OAB/PB 11.946).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080790886.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): JOSÉ
WELLINGTON QUIRINO DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
EMBARGADO(S): BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001098749.2015.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
JOSE CELINO NETO. ADVOGADO(S): RODRIGO ARAÚJO CELINO (OAB/PB 12.139). APELADO(S):
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PB. ADVOGADO(S): SIMÃO PEDRO DO Ó
PORFIRIO (OAB/PB 17.208).

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801512-63.2017.8.15.0141.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): João Batista Lira da Silva.
ADVOGADO(S): GILDERLAN SILVA DOS SANTOS (OAB/PB 24.358). APELADO(S): Banco Gmac S/A.
ADVOGADO(S): MILTON GOMES SOARES JUNIOR (OAB/PB 8262).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000134-55.2015.8.15.0051.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE(S): JOSÉ LAVOISIER GOMES
DANTAS. ADVOGADO(S): JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295). APELADO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0863609-82.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANNE MARY CORDEIRO
GADELHA DE SÁ. ADVOGADO(S): João Antônio de Moura (OAB/PB 13.138). APELADO(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0789124-29.2007.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S):
HEDIR BARBOSA DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800152-84.2018.8.15.0941.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. APELANTE(S): CLEIDE BRAZ LIMEIRA DA SILVA.
ADVOGADO(S): THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (OAB/PB 14.431). APELADO(S): BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5553).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0808453-19.2019.8.15.0251.
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S):
BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA (OAB/PB 14.158). APELADO(S): KATYA CALINE FERNANDES
MEDEIROS. ADVOGADO(S): ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB/PB 26.301).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0829965-51.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): ISAIAS
DOS SANTOS FILHO.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0021136-66.2006.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): JOSÉ
DOS SANTOS DE SOUZA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0831812-49.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): IRAN TRAJANO DE ARAÚJO.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0049290-65.2004.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO(S): SONY
CALCADOS E BOLSAS LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800336-15.2020.8.15.0571.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE(S): MARIA DE LOURDES DOS SANTOS E
OUTROS. ADVOGADO(S): Egilson de Oliveira (OAB/PB 22.236). APELADO(S): SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0005913-44.2004.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S):
CIGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001173-36.2012.8.15.0781.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE(S): MARINALDO BEZERRA DA SILVA.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
SOSSEGO. ADVOGADO(S): Edvaldo Pereira Gomes (OAB/PB 5853).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0838941-13.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ LUCAS DE ARAÚJO
BARROCA. ADVOGADO(S): Livieto Regis Filho (OAB/PB 7799). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801988-09.2017.8.15.0301.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE POMBAL. ADVOGADO(S):
Kadmo Wanderley Nunes (OAB/PB 11.045). APELADO(S): CONSTANTINO NUNES DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES (OAB/PB 17.604).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0860978-34.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): CATYANNE MARIA DE ARRUDA FARIAS. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0801789-75.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
VERTENTE DO CAPARAÓ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): Renata Martins
Gomes (OAB/MG 85.907). AGRAVADO(S): D.P.M.C.C., REP. POR SUA GENITORA. ADVOGADO(S): Juliana
Meira Lins Miranda (OAB/PB 22.037).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 44 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0803253-37.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): JOSÉ DE ITAMAR SIQUEIRA LUCENA. ADVOGADO(S): JOALYSSON BARBOSA
BARROS (OAB/PB 15.370).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 45 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0801031-96.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(S):
NADEMILIA DE LOURDES BORGES. ADVOGADO(S): ROAN MARQUES DA SILVA (OAB/PB 26.081).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0802192-67.2021.8.15.0251. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): ANTONIO GOMES DA