TJPB 18/06/2021 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021
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Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.06.17
9056
18:15:35 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021
Publicação: sexta-feira, 18 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.225
ANO XLVIII
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
EDITAL Nº 05/2021 - O Diretor Especial em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
considerando os termos da decisão tomada pelos integrantes do plenário, em sessão ordinária administrativa,
realizada por videoconferência, nesta data, atendendo aos termos do Ofício nº 61/2021–TRE-PB/PTRE/
ASPRE, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunica aos interessados que este
Tribunal, constituirá lista tríplice para preenchimento de vaga de Membro Efetivo, na categoria de jurista,
do Tribunal Regional Eleitoral, em virtude do término do biênio do Excelentíssimo Senhor Doutor Márcio
Maranhão Brasilino da Silva, previsto para o dia 26.11.2021, nos termos no art. 120, § 1º, III, e 121, § 2º,
da Constituição Federal, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para as respectivas inscrições, na
forma estabelecida na Resolução nº 24, de 12 de agosto de 2009, deste Tribunal, publicada no Diário da
Justiça do dia 26 de agosto de 2009, devendo os interessados encaminharem os seus requerimentos,
acompanhados dos currículos respectivos, exclusivamente para o endereço eletrônico: [email protected].
Palácio da Justiça, Anexo Administrativo, Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 16 de junho de 2021. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial em
exercício.
EDITAL Nº 06/2021 - O Diretor Especial em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
considerando os termos da decisão tomada pelos integrantes do plenário, em sessão ordinária administrativa,
realizada por videoconferência, nesta data, atendendo aos termos do Ofício nº 99/2021–TRE-PB/PTRE/
ASPRE, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunica aos interessados que este
Tribunal fará a recomposição da lista tríplice para preenchimento de 01 (uma) vaga de Membro Substituto, na
categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral, em virtude da desistência do advogado Walter Pereira
Dias Netto, indicado na formação da lista tríplice, com os juristas George Salomão Leite e Saulo Medeiros
da Costa Silva, em sessão administrativa por videoconferência, no dia 25 de maio de 2021, atendendo aos
termos do ofício nº 35/2021- TRE-PB/PTRE/ASPRE, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para as
respectivas inscrições, na forma estabelecida na Resolução nº 24, de 12 de agosto de 2009, deste Tribunal,
publicada no Diário da Justiça do dia 26 de agosto de 2009, devendo os interessados encaminharem os seus
requerimentos, acompanhados dos currículos respectivos, exclusivamente para o endereço eletrônico:
[email protected]. Palácio da Justiça, Anexo Administrativo, Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de junho de 2021. Robson de Lima Cananéa - Diretor
Especial em exercício.
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO No 20/2021, 9 de abril de 2021 - Denomina Tony Márcio Leite Pegado o Anexo do Fórum Miguel
Sátyro, da Comarca de Patos e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art.1o Fica denominado de TONY MÁRCIO
LEITE PEGADO o prédio do Anexo do Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos. Art. 2o Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. João Pessoa, 9 de abril de
2021 Desembargador SAULO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da
Paraíba.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 43, de 17 de junho de 2021 - Suspende os pontos facultativos e feriados
aprazados para os dias 23 e 24 de junho de 2021, no âmbito do Poder Judiciário Estadual. O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de atribuições constitucionais, legais e regimentais,
Considerando a conjuntura de calamidade pública hodiernamente vivenciada no Estado da Paraíba, decorrente
do agravamento da pandemia do COVID-19; Considerando os dados divulgados pelo Estado da Paraíba na
27ª avaliação do Plano Novo Normal, que demonstram um aumento exponencial na taxa de transmissibilidade
do vírus no âmbito do território estadual; Considerando a necessidade de congregar esforços com o objetivo
de evitar a aglomeração de pessoas e, com isso, minorar os efeitos deletérios de propagação do vírus
pandêmico; Considerando a edição do Decreto n° 41.352, de 17 de junho de 2021, que suspendeu, no âmbito
de todo território estadual, os pontos facultativos aprazados para os dias 23, 24, 28 e 29 de junho de 2021;
RESOLVE: Art. 1º Ficam suspensos, no âmbito do Poder Judiciário Estadual da Paraíba, os pontos facultativos
e feriados agendados para os dias 23 e 24 de junho de 2021, em consonância com a previsão contida no
parágrafo único do art. 12 do Decreto Estadual n° 41.352, de 17 de junho de 2021. § 1°O disposto no caput
deste artigo não interfere nos demais feriados e pontos facultativos previstos no Ato Conjunto n° 007/2020
TJPB/MPPB/DFE-PB, mantendo-se, portanto, o ponto facultativo previamente agendado para o dia 25 de
junho de 2021, resultante da transferência do dia de Corpus Christi, comemorado em 03/06/2021. § 2°Nos
dias especificados no caput deste artigo os serviços forenses funcionarão de maneira remota, ressalvada a
necessidade imperiosa de deslocamento às unidades judiciárias e administrativas. Art. 2º No dia 25 de junho
de 2021 os órgãos jurisdicionais de 1° e 2° graus do Tribunal de Justiça da Paraíba funcionarão em regime de
plantão, nos termos das Resoluções n°s 24/2011 e 56/2013. Art. 3º No período de 23 a 25 de junho de 2021
ficam suspensos os prazos dos processos judiciais e administrativos em tramitação nos órgãos jurisdicionais
do Poder Judiciário Estadual Paraibano. Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do
Tribunal de Justiça. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de junho de 2021. Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 883/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo eletrônico nº
2021056073, RESOLVE: Dispensar, a pedido, GEISY TATIANY LOPES GONÇALVES, do encargo de Juiz Leigo,
que vinha exercendo junto ao 3º Juizado Especial Misto da comarca da capital, com efeitos retroativos a partir
de 10.05.2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 16 de junho de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE nº 887/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do Processo
Administrativo nº. 2020.141.094, em sessão ordinária realizada, por videoconferência, em 16 de junho de
2021, resolve: Convocar, pelo critério de Merecimento, a Excelentíssima Senhora Doutora AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, para integrar
o Egrégio Tribunal Pleno e a Segunda Seção Especializada Cível e a Terceira Câmara Especializada Cível, no
período de 01 a 31 de julho de 2021, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17
de junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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