TJPB 21/06/2021 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021

6

Silva Leite 009035 - Pb • 71; Marcio Alexandre Diniz Cabral 011987 - Pb • 75, 76; Marcio Perez De Rezende
001063 - A • 7; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 84; Maria Das Gracas S De A Carneiro 005505
- Pb • 13; Marina Targino Soares De Lucena 015518 - Pb • 75; Mario Antonio Da Gama E Melo 000257 - Pb •
8; Mucio Satiro Filho 010238 - Pb • 11; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 88; Patricia Mota De Lucena
012583 - Pb • 10; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 72; Pedro Nunes De Lima Filho 004147
- Pb • 86; Quesia Francisco Da Neves 014467 - Pb • 9, 14; Radmila Vasconcelos Hamad 019926 - Pb • 66;
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 19; Rodrigo Diniz Cabral 014108 - Pb • 75, 76; Rodrigo
Menezes Dantas 012372 - Pb • 9, 14; Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 11; Severino Dos Ramos Alves
Rodrigues 005556 - Pb • 79; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 85; Tamara F. De Holanda Cavalcanti
010884 - Pb • 4; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 15, 16, 21, 23, 24, 25; Vanessa Cristina De Morais
Ribeiro 009534 - Pb • 7; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 3; Venancio Viana De Medeiros
Neto 013872 - Pb • 3; Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb • 72; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 85;
Yanne Christinne M De Figueiredo 012716 - Pb • 5

NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 355/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0022847-04.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
S/A ADVOGADO: 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO , 010995PB JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 355/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0034909-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENALDO LIMA
BARROS ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 355/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0000326-50.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE DE ASCENCAO
OLIVEIRA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB VENANCIO
VIANA DE MEDEIROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0014009-62.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 014037PB JULIO
CESAR LIMA DE FARIAS , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 355/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0039532-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO ADRIANA
PARK ADVOGADO: 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 355/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0016362-75.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO TADEU SILVA
DE ARAUJO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 355/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0046048-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO: 001062A FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO , 001063A MARCIO
PEREZ DE REZENDE , 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0000012-43.1977.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ADALGISA VIEIRA DE ATAIDE
ADVOGADO: 000257PB MARIO ANTONIO DA GAMA E MELO. AUTOR: MARIA APARECIDA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 300033SP AGERLAYNE DE OLIVEIRA FAUSTO DINIZ. INTERESSADO:
APARECIDA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 300033SP AGERLAYNE DE OLIVEIRA FAUSTO
DINIZ. INTERESSADO: JAQUELINE MELO RIBEIRO ADVOGADO: 000257PB MARIO ANTONIO DA
GAMA E MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0004382-69.1994.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ADALGISA ABRANTES GONCALVES
ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL , 004148PB JOAO CYRILLO S DA
SILVEIRA NETO. INTERESSADO: RICARDO AUGUSTO DE ABRANTES GONCALVES ADVOGADO:
012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 014467PB
QUESIA FRANCISCO DA NEVES. INTERESSADO: JOSE DE ARIMATEA GONCALVES ADVOGADO:
012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 014467PB
QUESIA FRANCISCO DA NEVES. INTERESSADO: JOAQUIM DE ABRANTES GONCALVES ADVOGADO:
011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0015387-44.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GLORIA DE FATIMA DE QUEIROZ
CHAVES ADVOGADO: 001173PB CLOVIS NOBREGA , 012583PB PATRICIA MOTA DE LUCENA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0056922-98.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ARNALDO COUTINHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES , 010238PB MUCIO SATIRO FILHO.
INTERESSADO: MARIA LUZINETE ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013251PB SABRINA PEREIRA
MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0358871-02.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ANACLETO AUGUSTO DE
CARVALHO ADVOGADO: 010273PB AGNES PAULI. REU: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO
ADVOGADO: 010273PB AGNES PAULI. INTERESSADO: CRISTOVAM AUGUSTO DE CARVALHO
SOBRINHO ADVOGADO: 010273PB AGNES PAULI. INTERESSADO: ANA CARLA AUGUSTO CARVALHO
DE LUNA FREIRE ADVOGADO: 010273PB AGNES PAULI. AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO
FILHO ADVOGADO: 010273PB AGNES PAULI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0739590-19.2007.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SEVERINA RAMOS
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 005505PB MARIA DAS GRACAS S DE A CARNEIRO , 004548PB
JAIME FERREIRA CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 355/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0004382-69.1994.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ADALGISA ABRANTES GONCALVES
ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL , 004148PB JOAO CYRILLO S DA
SILVEIRA NETO. INTERESSADO: JOAQUIM DE ABRANTES GONCALVES ADVOGADO: 011834PB
ANDRE WANDERLEY SOARES , 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 014467PB QUESIA
FRANCISCO DA NEVES. INTERESSADO: JOSE DE ARIMATEA GONCALVES ADVOGADO: 012372PB
RODRIGO MENEZES DANTAS , 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 014467PB QUESIA
FRANCISCO DA NEVES. INTERESSADO: JOAQUIM DE ABRANTES GONCALVES ADVOGADO:
011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 355/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0007079-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMUALDO FERNANDO
MENDES CABRAL ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0016771-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON ARAUJO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0040945-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENILSON VIRGINIO
DA SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00018 Processo: 0090663-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZONALDO
RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 355/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0098324-28.2012.815.2001 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: SAO BRAS S/A IND E
COM DE ALIMENTOS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 355/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0006976-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIO DANTAS
BARBOSA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0007113-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO
SOBRINHO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0012064-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDITH LOPES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0018865-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUCELIO GOMES DA
CUNHA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0022505-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0052857-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLAMES CANDIDO
MACIEL ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0111062-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCEILTON ALVINO
DA SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 355/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0026115-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTESPB SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO E ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO
CARVALHO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0113060-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTOVAO JOAQUIM
DE SOUZA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0122425-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 051/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000015-27.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. G. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000052-20.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000816-40.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. B. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0006854-34.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. L. M. L. D.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0013655-05.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. L. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0021136-48.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. B. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0021305-35.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. C. C. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0022988-10.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. C. R. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0022995-02.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. S. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0024998-90.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. C. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0032555-31.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. M. P. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0001606-24.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. R. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0024225-45.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0024265-27.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. P. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0018144-17.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ DA CONCEICAO
SILVAVITIMA: NATALIA CRUZ RESENDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0022475-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN DA SILVA
CANDIDOVITIMA: LUCIANA JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0018211-79.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUSTICA PUBLICA IP
239 2015 OFICIO 665 2015Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0024401-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BANCORBRASREU: FELIPE
COSTA BRITOREU: LEANDRO VICTOR NOVAIS TOSCANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00048 Processo: 0034874-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DE LIMA
CARVALHOVITIMA: JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRAVITIMA: EVERTON NOBREGA