TJPB 07/07/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021
10
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 074/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0001319-38.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELOSMAR LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE
CAVALCANTI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 074/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00181 Processo: 0000329-71.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUANA ALVES DA SILVAREU:
ANDERSON SOARES MARTINS ADVOGADO: 022727PB ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE
CARVALHO , 024543PB THIAGO DA PENHA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 068/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00182 Processo: 0000131-25.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WERLLY DE MACEDO
SANTANAREU: MARIO CESAR BALBINO DA SILVAREU: ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000359-84.2012.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário
PARTES: SEVERINO BARBOSA DA SILVA (020.490.954-65) - AUTOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (29.979.036/0001-40) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA NF 35/
2021 DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000587-66.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO JOAO LIMA DA CONCEICAO - ME (16.417.827/0001-35) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NOTA DE FORO N° 036/2021
- DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000645-35.2016.8.15.0761 CLASSE: 40 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Monitória PARTES: BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/
0001-91) - AUTOR CERAMICA TERRACOTA LTDA - ME (12.757.824/0001-90) - RÉU ADVOGADOS: 128341
PB - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 211648 PB - RAFAEL SGANZERLA DURAND DE ACORDO
COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 30º SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (23º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 12 JULHO DE 2021, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO
NO DIA 19 DE JULHO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS
ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL,
INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/
2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0837301-67.2020.815.2001
- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ARISTIDES MADUREIRA BARROS FILHO,
JACQUELINE ALBUQUERQUE DA SILVA - ADVOGADO (A): FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS
- PB21146-A - RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI - SP297608-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0803617-20.2021.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL – RECORRENTE/
RECORRIDO: ODILON DE LIMA FERNANDES - ADVOGADOS (A): REBECA HENRIQUES DA SILVA PB26536-A, ODILON DE LIMA FERNANDES - PB1268-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO BRADESCO
S.A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080465616.2020.815.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA
E AGENCIA DE VIAGENS S.A - ADVOGADO (A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A RECORRIDO: MARCUS ANTONIO GUERRA - ADVOGADO (A): ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS PB19552-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 04) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0851547-68.2020.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: JAYME DA SILVA CAMPOS - ADVOGADOS (A): RAFAEL MARTINS MONTENEGRO - PB27127A, FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR - PB23061-A - RECORRIDO: VERA LUCIA DA SILVA, JONAS
ALCANTARA - ADVOGADO (A): CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES - PB11682-A– RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 082079266.2017.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO- ADVOGADO
(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES MG 76.696 - RECORRIDO: EVANDES ANTONIO DE LIMA E
ESSICA DE ALMEIDA LIMA - ADVOGADOS (A): ESSICA DE ALMEIDA LIMA - PB23121-A, TAYSE RIBEIRO
DE CASTRO PALITOT - PB23783-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0821164-10.2020.815.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL
– RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO (A): FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A RECORRIDO: FILIPE DIAS NOLASCO, ANA LARISSA DE ANDRADE ROLIM BRAZ - ADVOGADO (A):
BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO - PB19864-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802873-59.2020.815.2001
- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO (A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A - RECORRIDO: JONATHAN
DA SILVA ALVES - PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
08) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0850126-77.2019.815.2001 - 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A - ADVOGADO
(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A - EMBARGADO: GESSICA SANTOS DA COSTA - ADVOGADO
(A): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-A - PB19864-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0841623-67.2019.815.2001
- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FREDERICO ANTOS RUAS - ADVOGADO
(A): ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - PB 12.596 - RECORRIDO: MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO (A): GERSON DANTAS SOARES - PB 17.696 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE10) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0836394-92.2020.815.2001 - 7º
JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL – EMBARGANTE: REJANE ROBERTA MENDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA
- ADVOGADO (A): ROGERIO COUTINHO BELTRAO - PB21290-A - EMBARGADO: CLARO S.A - ADVOGADO
(A): RAFAEL GONÇALVES ROCHA -RS 41.486 E PA 16.538-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0805797-08.2018.815.2003
- 8º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL – EMBARGANTE: HELMITON PEREIRA DA COSTA - ADVOGADO (A):
RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065-A - EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO NATALIA
- ADVOGADO (A): FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO-PB7964-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080832578.2019.815.2003 - 7º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL – RECORRENTE: KATIA REGINA BARBOSA DA
CUNHA - ADVOGADO (A): ERION DE PAIVA MAIA - PB Nº 23.468-A - RECORRIDO: LUIZACRED S.A. –
SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANC. E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): PAULA DA CUNHA PAIVA - BA
59.450 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE13) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0800331-66.2018.815.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
– EMBARGANTE: LUCIANO BEZERRA CAVALCANTE E CARLA SIMONE DE MENEZES MARSICANO
CAVALCANTE - ADVOGADO (A): MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - PB9573-A - EMBARGADO:
IALLA AMORIM RIBEIRO - ADVOGADO (A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 3033209-03.2012.815.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABERIA – RECORRENTE:
DANIEL OLIVEIRA DE ANDRADE - ADVOGADO (A): ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO - PB 4700RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): ANA CARLA CAVALCANTE DE
ARAÚJO - PB 15.047 - HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP Nº 221.386 - PA 14559-A - MG 107399 - PB
221386-A - PE 1189-A - RJ 164385 - 710-A E DF 39748, DR. FÁBIO DE MELO MARTINI - RN 14.122 E SP
434.149 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE15) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0826747-73.2020.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL –
EMBARGANTE: HOLIMAR MEDEIROS DA COSTA - ADVOGADOS (A): CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE
SOUSA - PB15705-A - EMBARGADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., CVC BRASIL OPERADORA
E AGENCIA DE VIAGENS S.A - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – PB26165-S,
MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783-A, DANIEL
CIDRAO FROTA - CE19976-A, ANDRE RODRIGUES PARENTE - CE15785-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE16)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 083448719.2019.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL – RECORRENTE: THACIO DA SILVA GOMES ADVOGADO (A): NATHALIA FERREIRA TEOFILO - PB16103-A - RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL
SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE 23.255 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE17) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0813176-11.2015.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI
MÓVEL S/A - ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - BA 31021-A – CE 16498 – MA
12049-A - RECORRIDO: SILVANA LINS DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO (A): ILZA CILMA DE LIMA - PB
7702. – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE18) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0858101-19.2020.815.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
EMBARGANTE: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA , EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. ADVOGADO (A): PATRICIA GARCIA FERNANDES - SP211531-A – EMBARGADO: JOAO STRAUSS BORBA
DE FARIAS - ADVOGADO (A): ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS - PB24403-A - RECORRIDO:–
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –
PROCESSO Nº 0803886-94.2019.815.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA SA - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - EMBARGADO: JOSENILDA
DA SILVA NASCIMENTO - ADVOGADOS (A): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL
- PB13694-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE20) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0808137-62.2017.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL –
RECORRENTE: CRISTIANO MARCULINO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): RAPHAEL FELIPPE CORREIA
LIMA DO AMARAL - PB15535-A - RECORRIDO:META EMPREENDIMENTOS LTDA – ME E META
INCORPORACOES LTDA - ADVOGADO (A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0805608-92.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE:
PAULO ROBERTO CARNEIRO DO NASCIMENTO - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR -PB17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080741805.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ARIOSVALDO SOUZA
DA SILVA - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-ARECORRIDO: BANCO HONDA S/A. - ADVOGADO (A): AILTON ALVES FERNANDES - GO16854-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR23)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 087136710.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ADRIANDSON SANTANA
– PARTE SEM ADVOGADO - RECORRIDO: CLÁUDIO BASÍLIO DE LIMA - ADVOGADO (A): CLAUDIO
BASILIO DE LIMA - PB9313-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR24)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802764-73.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A):
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E- RECORRIDO: FRANCINEIDE MARTINS LUCAS
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO - PB14041A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR25) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 3011282-50.2013.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOAO
ANGELO DA SILVA - ADVOGADO (A): KAROLINE LUCENA DE LIMA - PB14040-A- RECORRIDO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR 26)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080242030.2020.8.15.0331 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: LEONILDA BATISTA
MACIEL DA SILVA - ADVOGADO (A): INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA - BA64947-A- RECORRIDO:
CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - ADVOGADO (A): LUCIANA
MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR27)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802252-28.2020.8.15.0331 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA HELENA CLAUDINO DA SILVA - ADVOGADO
(A): INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA - BA64947-A- RECORRIDO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO LTDA - ADVOGADO (A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES PE26571-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR28) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0859147-43.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. . - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO PB26165-S- RECORRIDO: MARIA OSMILA MAIA AMARAL - ADVOGADOS (A) : MARGELA NOBRE OLIVEIRA
- PB17371-A,– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR29)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0801719-69.2020.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO PB26165-S- RECORRIDO: PEDRO ALVES FEITOSA - ADVOGADO (A): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA PB15235-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR30)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0801157-88.2020.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
JULIO FAUSTINO DOS SANTOS NETO - ADVOGADO (A): ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ-PB7666-ARECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A) :WILSON SALES BELCHIORPB17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR31)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0802577-65.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: LUCIENE ANDRADE DA SILVA FELIX - ADVOGADO (A): JONATAN RAULIM RAMOS PB16799-A - RECORRIDO: PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A - ADVOGADO (A): MARISA TAVARES DE
BARROS PAIVA - PE23647-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES32) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0855705-06.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: KEYLLA CHRISTINA ALCANTARA DE MOURA GUEDES - ADVOGADO (A): SANDRA
SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO - PB12853-A - RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S, THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES33)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0809877-84.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO:
MATHEUS HENRIQUE LEITE CHAVES CAMILO - ADVOGADO (A): CLARA RODRIGUES ALBUQUERQUE
SOUSA - PB23043-A - RECORRIDA/RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - ADVOGADO (A): CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A, TARSIO LEITAO MARTINS TORRES - PB20283-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES34)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803600-46.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FABIO
HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA PB18442-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A - ADVOGADO (A): SERVIO TULIO DE BARCELOS PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES35)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813674-34.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA LUCILEIDE DA SILVA SANTOS - ADVOGADO (A):
ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA - MT13741-A - RECORRIDO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - ADVOGADO (A): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES36)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080001555.2020.8.15.0061 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ARARUNA - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM
S.A - ADVOGADO (A): CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A - RECORRIDO: JOAO PAULO GOMES DA
SILVA - ADVOGADO (A): RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA - PB25538-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES37)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0884344-34.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: RONILSON SANTANA DE
OLIVEIRA - ADVOGADO (A): JANAEL NUNES DE LIMA - PB19191-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES38)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0000670-87.2012.8.15.0951 –JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE ARARA - RECORRENTE: MARCOS UBIRATAN MACHADO DA SILVA - ADVOGADO
(A): MARISTELA LIMA SANTOS DE AZEVEDO - PB7202-A - RECORRIDO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): SEM ADVOGADO NOS AUTOS - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES39)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 300641309.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: WHIRLPOOL S.A.
- ADVOGADO (A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A, INGRID GADELHA DE
ANDRADE NEVES - PB15488-A - 1º RECORRIDO: JOSE WILTON LOPES DIAS - ADVOGADO (A): LEONEL
WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA - PB14982-A, RAFAEL CAMARA NORAT - PB14799-A - 2º RECORRIDO:
FALCONE - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ADVOGADO (A): AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE -