TJPB 09/07/2021 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021

00019 Processo: 0001467-32.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. R. S. A. S. F.AUTOR: R.
S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001534-94.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: G. M. P. O.AUTOR: P. J.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0001607-66.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: C. P. R. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001919-42.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. H. S. ADVOGADO:
011109AM JONAS HENRIQUE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0002238-73.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: R. J. O.AUTOR: E. M. S.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 222/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0036820-65.2005.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: NOVO NORDESTE
AUTOS LTDA ADVOGADO: 011425PB LORENA ROCHA RAMALHO , 008208PB RUY BEZERRA
CAVALCANTI JUNIOR. REU: MUCIO FABIO LISBOA RIBEIROREU: SELDA COSTA RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0001080-85.2015.815.2004 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: E. J. S.VITIMA: T. G. S. B.VITIMA: E. D. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001169-80.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON FRANCISCO DE
OLIVEIRAVITIMA: DANILO PEREIRA DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002739-38.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BANCO BANRISULVITIMA:
DAMIAO DA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0007030-42.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREY RAYANNE DE
ARAUJO PORTELAVITIMA: CONDOMINIO DIMENSIONSAL HOME SERVICEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0007759-25.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE DA SILVA
SANSAOVITIMA: OLIVIA MARIA COSTA GRANJEIRO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0008963-21.2017.815.2002 - PETICAO AUTOR: NELSON DE LIRA FILHO ADVOGADO:
020154PB FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA. REU: CRISTIANO POSSIDONIOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0008964-06.2017.815.2002 - PETICAO AUTOR: DAVID ROSA LIRA ADVOGADO: 020154PB
FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA. REU: CRISTIANO POSSIDONIOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0009217-23.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIANA ABEL LIMA DA
SILVAINDICIADO: JOSE DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0015949-93.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO EDUARDO DE
MELLO GUEDESVITIMA: JOSE CESAR CAVALCANTI NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00034 Processo: 0031950-85.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE FRACISCO DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000515-54.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALLYSSON ALMEIDA
CAMPOSVITIMA: JOSE GILSON DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0027415-16.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL TRAJANO
TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0031333-28.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ALISSON DIEGO
MEDEIROS DA SILVAINDICIADO: MIRELA VANESSA CARNEIRO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0001059-45.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DULCELINY RODRIGUES DA
SILVAREU: BRUNA RAFAELLA GONCALVES DE FARIASREU: EDVANIA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO:
002594PB JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001264-98.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MATHEUS GLEIK LIMA
SANTOSREU: CARLOS EDUARDO SILVA MENDESREU: MATEUS EMANUEL RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0004424-97.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEANDRA IZABEL VIANA
SILVA ASFORAREU: JOAO INACIO ASFORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0008260-83.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DA COSTA
PADILHAREU: SAVIO FREIRE NUNES ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS.
VITIMA: ERIVALDO GONCALVES DA SILVAVITIMA: ROMILDO CANUTO ALVES JUNIORVITIMA: MARCUS
VINICIUS MORAIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0012819-54.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO ANDRES RAMOS
BECERRA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0013784-37.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LEAO DA
SILVAVITIMA: ARLINDO DA SILVA LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0023959-56.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDI GERONIMO
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 037/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0001180-96.2009.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OPOLIANA DOS SANTOS
SALVINO ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ , 009786E WALTER ALVES DE LIMA
FILHO , 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0000074-70.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE
CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0000733-22.2004.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE DA CRUZ BESSA
ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001713-37.2002.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE DA CRUZ BESSA ADVOGADO:
004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0033335-68.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
LANNAH SILVA BARRETOREU: ALISSON CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0000603-51.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DO RAMO
DA SILVA ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0007531-13.2007.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: MARLENE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. REU: ADILUCIA SILVESTRE DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00061 Processo: 0001591-72.2012.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DAILTON SOUSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 137/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0002306-63.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FRANKLIN GOMES
DORNELAS BELMONT NERI ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
INDICIADO: CEZAR AUGUSTO DE MIRANDA FREIRE ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ
PIRES JUNIOR , 023054PB IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO , 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0002551-69.2020.815.2002 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: HILDA DE ROCHA
MELO ADVOGADO: 016256PB ALVARO NITAO JERONIMO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0003881-38.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON JOSIAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0007251-25.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO VITOR BORBA DE
FREITAS ADVOGADO: 027638PB EUCLIDES FERREIRA DIAS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0007434-64.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEFA DE LOURDES
CRUZ ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. INDICIADO: RENAN
FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0009942-46.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MASTROIANNI LEONEL
SANTOS ADVOGADO: 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. REU: MICHEL SILVA LISBOA
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: KARLOS EMANUEL DOS SANTOS
MARQUES ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: SEVERINO MANOEL
DA SILVA NETO ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: JOSE JORGE DE
SOUSA NETO ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: ELIANE GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: LUCIENE
BENEDITO DOS SANTOS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU:
WELLINGTON SANTANA MARTINS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0012921-78.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MOISES DE OLIVEIRA
PEDRO DE ANDRADEINDICIADO: CARLOS ALBERTO GOMES DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0020535-76.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: SEVERINO DO
RAMO FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0022053-04.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ALEXANDRE FELIX
DE LIMA ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0003160-09.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL AIRES
CAVALCANTEVITIMA: GEOVANIA CESARIO DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 111/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0001785-02.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001828-36.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TATIANA ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0007484-76.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DEPARTAMENTO DE POLICIA
FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0002221-96.2016.815.0261 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ASSOCIACAO
COMIUNITARIA E EDUCATIVA DE NOVA OLINDAREU: MARIA DUCARMO SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 115/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0001537-74.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DA CONCEICAO FERNANDES ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB
ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: BANCO VOTORANTIM S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 115/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0000052-68.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: WILLAME
MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000472-73.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO LOPES
MOREIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 025968PB ANTONIO LOPES MOREIRA
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018