TJPB 20/07/2021 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / FABIO BARBOSA
DA SILVA. DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800172-83.2019.8.15.0151 - FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: JOSE WILTON SOARES. JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO (ADVOGADO)
HYNGRID LORENNA LEITE FRADE (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801164-98.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (ADVOGADO) / ANDREIA KATIA PEREIRA DE LUCENA MONTEIRO. CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0807523-98.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
ARISLAN MEDEIROS DE SOUZA. PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803000-82.2019.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / MARIA DO CEU VIEIRA DE ANDRADE. CHARLES ALBERTO
MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800615-06.2018.8.15.0301 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) /
NIEGINA DA SILVA SOUSA. ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800587-70.2018.8.15.0161 - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JOAO PAULO DANTAS NEGREIROS. MATHEUS EMILIO SOUZA
CORDEIRO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801583-36.2019.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / RAYANE DA SILVA ALVES. ROAN MARQUES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801293-10.2019.8.15.0261 - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: PAULO SERGIO LEITE MORORO. AMILTON PIRES DE ALMEIDA
RAMALHO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0804780-55.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. MANUELA SAMPAIO SARMENTO E
SILVA (ADVOGADO) / GEANDRA FIRMIANO DA COSTA BERNARDINO. SARAH GUIMARAES SANTOS
SOUTO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080069459.2019.8.15.0071 APELAÇÃO CRIMINAL - DESOBEDIÊNCIA - PARTES: ESTADO PB (MINISTÉRIO
PÚBLICO) / FERNANDA MOREIRA DO VALE. RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (ADVOGADO)
EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (ADVOGADO) REBECCA KARINE NUNES BRAGA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081110177.2018.8.15.0001 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES: JOSE ABILIO FELIX DE FIGUEIREDO – ME. VITOR
PEREIRA FREITAS FILHO (ADVOGADO) / BMS BAR E RESTAURANTE LTDA – ME. DINART PACELLY DE
SOUSA LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801139-93.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: DOS SANTOS COMERCIO
DE TORTAS LTDA – EPP. ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL (ADVOGADO) FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA (ADVOGADO) / CALINE SOUZA SILVA. JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080149855.2019.8.15.0191 APELAÇÃO CRIMINAL - AMEAÇA - PARTES: BRENO AMORIM DOS SANTOS. LINDINALVA
MARTINS RAMOS (ADVOGADO) RONILDO CABRAL DE SOUSA (ADVOGADO) / MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0802046-88.2020.8.15.0371 APELAÇÃO CRIMINAL - CALÚNIA - PARTES: AMANDA OLIVEIRA
DA SILVEIRA MARQUES DANTAS. FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR (ADVOGADO) / GLÍCIA
FERNANDA ARISTÓTELES DE SOUSA. FABIO ANTONIO CORREIA FILGUEIRA FILHO (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081309050.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: VITOR AUGUSTO PEREIRA LIMA.
MARINA PEREIRA DANTAS (ADVOGADO) GERALDO AUGUSTO DE BARROS E SILVA MOURA
(ADVOGADO) INAH MONTEIRO PARUSSULO DA CUNHA (ADVOGADO) / SERASA S.A. MARIA DO
PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801300-38.2020.8.15.0561 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JOAO FELIX. WELITON
CARDOSO OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801177-97.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / JOSE CLAUDIO LIRA LAVOR. DAYANE PERONICO BEZERRA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800154-03.2021.8.15.0051 CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: RAIMUNDO NONATO SOARES. MARCELO BEZERRA DANTAS
(ADVOGADO) / BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080016760.2021.8.15.0161 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: MARIA VERONICA SOARES DOS SANTOS.
WERTON DE MORAIS LIMA (ADVOGADO) / BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FERNANDA RAFAELLA
OLIVEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800153-76.2021.8.15.0161 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO C6
CONSIGNADO S.A. FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) / MARIA DOS
SANTOS SILVA. ALYSSON WAGNER CORREA NUNES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802920-17.2020.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: FRANCISCO GABRIEL FILHO. EURIDAN NUNES JUNIOR (ADVOGADO) /
TIM S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800291-02.2018.8.15.0241 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO)
/ LUCIANO CAMPOS MENDES. WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA (ADVOGADO) CATARINA
JERONIMO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0803208-66.2019.8.15.0141 - PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: MARIA DE FATIMA
SOUSA. ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) / SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SEGUROS
LTDA – EPP. ANDRE LUIZ LUNARDON (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802370-68.2020.8.15.0051 - BANCÁRIOS - PARTES: JOSE BARBOSA.
EURIDAN NUNES JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA. ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0805477-44.2020.8.15.0141 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) / MARIA DE FATIMA LINHARES. JOANA MARIA MAIA
DE AZEVEDO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800095-20.2021.8.15.0211 - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PARTES: BANCO BRADESCO S.A.
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / ROSANEI PINTO DE ARAUJO. JOHNNYS
GUIMARAES OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0830552-20.2020.8.15.0001 - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES: BANCO
BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / ELIANE PEREIRA DO REGO. ERIKA
VASCONCELOS FIGUEIREDO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0802163-32.2020.8.15.0031 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO S.A.
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / REGINALDO FERREIRA DA SILVA. ANDREWS LOPES
MEIRELES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800376-02.2018.8.15.0301 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: EDILENE DOS
SANTOS. JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) THAIS NOBREGA DE SOUZA (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080087425.2020.8.15.0141 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / RITA ALVES TEIXEIRA. ADOLPHO EMANUEL ISMAEL
ANTUNES (ADVOGADO) AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) RAIMUNDO ANTUNES BATISTA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080024794.2018.8.15.0301 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA DE LOURDES PEREIRA. THAIS NOBREGA DE
SOUZA (ADVOGADO) JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800860-45.2019.8.15.0151 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: PAULA FRANCINETE ALVES. LUCAS MANGUEIRA DINIZ (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.Transcrito e publicado em
sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de
Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes
serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância
com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos
serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo
para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado JOSINALDO MATIAS DE LIMA, filho de Joselia Matias de Lima
e Antonio Vicente Dias de Lima, com endereço na Rua Irineu Joffly, proximo a pessa lanches, atualmente em
lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento
da multa ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias. para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM
Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 19 de Julho de 2021.
Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de
Direito da Vep.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL – PORTARIA - Portaria n° 03/2021 - GJ. Objeto: homologa nomeação de substituto
legal do Cartório Único de Registro Civil de São Bentinho/PB. O Dr. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E
SOUSA, Juiz Corregedor Permanente em exercício na Comarca de Pombal/PB, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pelo art. 20, § 2º, da Lei Federal n.º 8.935/94 e no art. 2º, § 2º, da Lei Estadual
n.º 6.402/96, c/c art. 63, §2º do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça
da Paraíba e, CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 63, §2º, do Código de Normas Extrajudicial da
Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Juiz dos Registros Públicos deverá baixar portaria de
homologação de designação de escrevente encarregado de substituir a Tabeliã do Cartório Extrajudicial;
CONSIDERANDO que o Oficial Titular do Cartório de Registro Civil da cidade de São Bentinho/PB, termo da
Comarca de Pombal, designou a escrevente FRANCINETE SOARES DA NÓBREGA para substituí-lo, através
da Ofício n. 01/2021, datada de 24 de março de 2021. RESOLVE: Homologar a indicação feita por JORGE
LUIZ PRAZERES MUNIZ, Oficial do Único Ofício de Registro Civil da cidade de São Bentinho/PB, de
FRANCINETE SOARES DA NÓBREGA, brasileira, solteira, residente e domiciliado na rua Francisco de Sousa
Nobre, n° 11, bairro Dep. Levi Olímpio, na Cidade de São Bentinho - PB, portador do RG n° 1223046 e CPF
n° 601.766.364-04, para exercer a função de SUBSTITUTA LEGAL (art. 20, § 5º da Lei 8.935/94), para
substituí-lo nas suas ausências e impedimentos. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário. Publicada e registrada eletronicamente. Encaminhe-se, ainda,
ao setor competente do TJPB para fins de publicação no Diário da Justiça. Oficie-se à douta
Corregedoria Geral de Justiça, através da Gerência de Fiscalização Extrajudicial POMBAL, na data da
assinatura eletrônica.
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS. O DR. JOSÉ IRLANDO
SOBREIRA MACHADO, JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SERRA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, NA
FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou tomarem conhecimento que,
com observância das formalidades legais e mediante termo lavrado, foram SORTEADOS em 08/07/2021,
para servirem durante a 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, cujas sessões encontram-se programadas
para os dias 02, 11, 13, 20, 27, 30 e 31/08/2021 às 08h30, no auditório do Tribunal do Júri, sito à Rua Raul da
Costa Leão, S/N, Centro – Serra Branca/PB - CEP: 58.580-000, Fone: (83) 3354-2928, E-mail: [email protected], os seguintes JURADOS, os quais ficam convocados para as mencionadas sessões,
através do presente edital e das notificações a serem efetuadas por Oficiais de Justiça, a saber: (1) ADRIANA
DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS; (2)ANA CRISTINA ANDRADE NEVES; (3)CAMILO RICHELLE ALVES
FEITOSA; (4)CLÉCIO BORGES BATISTA; (5)EDGLEI CALUÊTE RODRIGUES; (6)ELIMAR SÉRGIO DOS
SANTOS; (7)EUDICY CLÁUDIO DA SILVA; (8)IGHOR RAFAEL LINS DO EGITO; (9)INÁCIO ROMÃO DOS
SANTOS NETO; (10)IRLAN FILIPE FERREIRA NUNES; (11)JOÃO CANTALICE FILHO; (12)JOSÉ ROGÉRIO
ROCHA DO NASCIMENTO; (13)JOSEFA DE FÁTIMA AIRES DA SILVA; (14)JOSELITO FERREIRA DE
ARAÚJO;(15)LUCIANO FERREIRA DE AZEVEDO;(16)MARIA DA PENHA RAMOS LEANDRO;(17)NAIARA KELLY
LIMEIRA DA PAZ;(18)RAPHAELLA RODRIGUES ARAÚJO;(19)SHIRLENE FERREIRA DE QUEIROZ;(20)SUÊNIA
MARIA ELIAS CORDEIRO;(21)SUETÔNIO DE FARIAS MATIAS;(22)SUZY NAS NEVES LINS;(23)TELMA DANTAS
DE ARAÚJO;(24)THOMAS ALCÂNTARA SANTOS;(25)WLTENIZE IZOLINA FERREIRA DE MELO. Ainda, visando
assegurar o comparecimento do número mínimo de Jurados, o MM. Juiz sorteou, como SUPLENTES, os
Jurados: (1)PATRÍCIA LOEDNA PEREIRA DE LIMA; (2)THAMIRYS BEZERRA MENEZES; (3)RAQUEL CÂNDIDO
DA NÓBREGA; (4)JOSÉ JOARLAN COSTA MELO; (5)LUCIANO GONZAGA DE OLIVEIRA. E para que não se
possa alegar ignorância, mandou expedir o presente EDITAL, que será afixado no lugar de costume e publicado
pela Imprensa Oficial, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Serra Branca, Estado da
Paraíba, aos 19 de julho de 2021. Eu, Verônica Diniz Leite, Chefe do Cartório, lavrei e subscrevo. - José
IRLANDO Sobreira Machado - Juiz de Direito.
SOLÂNEA
COMARCA DE SOLÂNEA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:
9000253-16.2019.8.15.0181 Acao: Guia de Execução Penal O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo
e Cartório da Vara Única tramita uma Guia de Execução Penal movida pelo Ministério Publico desta Comarca
contra JOSE WALLISSON MACENA DOS SANTOS, conhecido por “Wallisson”, brasileiro, nascido em 31/01/
1998, natural de Campina Grande/PB, filho de Ednaldo Batista dos Santos e Ana Maria Macena dos Santos,
atualmente em lugar incerto e não sabido, o qual fica intimado para comparecer a audiência de justificativa
designada para o dia 12/08/2021, às 10:20hs, no Fórum da Comarca de Solânea. E, para que a notícia chegue
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que será publicado no DJ (Diário da Justiça). Dado e passado nesta cidade de Solânea-PB, aos 19 dias do mês
de julho do ano de 2021. Eu, Mateus M. P. Mascarenhas - Analista Judiciário, Osenival dos Santos Costa - Juiz
de Direito da Vara Única desta Comarca.
COMARCA DE SOLÂNEA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:
0000445-72.2018.8.15.0461 Acao: Guia de Execução Penal O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório
da Vara Única tramita uma Guia de Execução Penal movida pelo Ministério Publico desta Comarca contra João
Gomes de Souza, conhecido por “João de Dandão”, brasileiro, nascido em 01/07/1983, natural de Solânea/PB, filho
de Manoel Gomes de Souza e Maria Rodrigues de Souza, atualmente em lugar incerto e não sabido, o qual fica
intimado para comparecer a audiência de justificativa designada para o dia 05/08/2021, às 08:40hs, no Fórum da
Comarca de Solânea. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que será publicado no DJ (Diário da Justiça). Dado e passado nesta
cidade de Solânea-PB, aos 19 dias do mês de julho do ano de 2021. Eu, Mateus M. P. Mascarenhas - Analista
Judiciário, Osenival dos Santos Costa - Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca.
COMARCA DE SOLÂNEA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:
8026244-78.2018.8.15.0461 Acao: Guia de Execução Penal O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo
e Cartório da Vara Única tramita uma Guia de Execução Penal movida pelo Ministério Publico desta Comarca
contra José Bernardino da Silva Júnior, conhecido por “Paulistinha”, brasileiro, nascido em 02/03/1993, natural
de São Paulo/SP, filho de José Bernardino da Silva e Joelma Fernandes de Sena, atualmente em lugar incerto
e não sabido, o qual fica intimado para comparecer a audiência de justificativa designada para o dia 05/08/
2021, às 09:00hs, no Fórum da Comarca de Solânea. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos
e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que será publicado no DJ
(Diário da Justiça). Dado e passado nesta cidade de Solânea-PB, aos 19 dias do mês de julho do ano de 2021.
Eu, Mateus M. P. Mascarenhas - Analista Judiciário, Osenival dos Santos Costa - Juiz de Direito da Vara Única
desta Comarca.
COMARCA DE SOLÂNEA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:
0000432-10.2017.8.15.0461 Acao: Guia de Execução Penal O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo
e Cartório da Vara Única tramita uma Guia de Execução Penal movida pelo Ministério Publico desta Comarca
contra FABIO MAXIMIANO DOS SANTOS, conhecido por “Petinha”, brasileiro, nascido em 16/02/1982, natural
de Solânea/SP, filho de Luiz Clarindo e Francinete Maximiano dos Santos, atualmente em lugar incerto e não
sabido, o qual fica intimado para comparecer a audiência de justificativa designada para o dia 12/08/2021, às
09:30hs, no Fórum da Comarca de Solânea. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que será publicado no DJ (Diário da
Justiça). Dado e passado nesta cidade de Solânea-PB, aos 12 dias do mês de Maio do ano de 2021. Eu,
Mateus M. P. Mascarenhas - Analista Judiciário, Osenival dos Santos Costa - Juiz de Direito da Vara Única
desta Comarca.