TJPB 23/07/2021 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021
a - Advogado(a) : wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: maria das graças guedes Advogado(a) : gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: João batista barbosa.19) recurso: 082595675.2018.815.2001 – RECORRENte: construtora brascon ltda - Advogado(a) : rinaldo mouzalas de souza e
silva – oab/pb 11.589 - RECORRIDO: andré sette carneiro de morais - Advogado(a) : érika ayres de moura
macêdo – oab/pb 17.050 - juiz relator: João batista barbosa.20) recurso: 0800184-33.2012.815.0381 –
RECORRENte: esita elizabeth dias almeida - Advogado(a) : walmírio josé de sousa – oab/pb 15.551 RECORRIDO: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a) : wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz
relator: João batista barbosa. 21) recurso: 0800912-13.2020.815.0731 – RECORRENte: aymoré crédito,
financimento e investimento s/a - Advogado(a) : wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO:
andrea moura jacob - Advogado(a) : rebeca sousa silva – oab/pb 26.870 - juiz relator: João batista barbosa.22)
recurso: 0804949-84.2019.815.2003 – RECORRENte: aymoré crédito, finaciamento e investimento s/a Advogado(a) : wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: ariosvaldo bandeira costa - Advogado(a)
: izabela roque de siqueira freitas e freire – oab/pb 21.953 - juiz relator: João batista barbosa.23) recurso:
0884994-81.2019.815.2001 – RECORRENte/recorrido: silvio roberto de almeida - Advogado(a) : rafael de
andrade thiamer – oab/pb 16.237 - RECORRIDO/recorrente: aymoré crédito, finaciamento e investimento s/
a - Advogado(a) : wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: João batista barbosa.24) recurso:
0873905-61.2019.815.2001 – RECORRENte: sheyla barreto braga de queiroz - Advogado(a) : luciano gomes
felix de medeiros – oab/pb 11.084 - 1º RECORRIDO: banco cetelem s/a - Advogado(a) : suellen poncell do
nascimento duarte – oab/pe 28.490 – 2º RECORRIDO: b2w companhia digital - Advogado(a) : thiago mahfuz
vezzi – oab/pb 20.549-a - juiz relator: João batista barbosa.25) recurso: 0801242-45.2018.815.2003 –
RECORRENte: banco panamericano s/a - Advogado(a) : eduardo chalfin – oab/pb 22.177-a - RECORRIDO:
severino7josé da silva - Advogado(a) : gilberto de carvalho macedo – oab/pb 20.322 - juiz relator: João batista
barbosa.26) Recurso: 0845419-03.2018.815.2001 – RECORRENte: construtora brascon ltda - Advogado(a) :
rinaldo mouzalas de souza e silva – oab/pb 11.589 - RECORRIDO: raquel costa correa - Advogado(a) : erika
ayres de moura macedo – oab/pb 17.050 - juiz relator: João batista barbosa.27) Recurso: 085543295.2017.815.2001 – RECORRENte: - construtora brascon ltda - Advogado(a) : rinaldo mouzalas de souza e
silva – oab/pb 11.589 - RECORRIDO: francisco tadeu dias de castro - Advogado(a) : erika ayres de moura
macedo – oab/pb 17.050 - juiz relator: João batista barbosa.28) recurso: 0824461-30.2017.815.2001 –
RECORRENte: BANCO ITAUCARD S/A - Advogado(a) : WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314-A RECORRIDO: WALKIRIA LINS DE FIGUEIREDO - Advogado(a) : LISANKA ALVES DE SOUSA – oab/PB
10.662 - juiz relator: João batista barbosa.29) Recurso: 0850748-59.2019.815.2001 – RECORRENte: flávio
roberto lima de queiroga e maria do socorro alves - Advogado(a) : diego de sousa alves – oab/pb 16.272 RECORRIDO: tap - transportes aéreos portugueses s/a - Advogado(a) : joão roberto leitão de albuquerque
melo – oab/pb 21.918-a - juiz relator: João batista barbosa.30) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080436698.2020.8.15.0731 – EMBARGANTE: FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO - ADVOGADO:
FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO – OAB/PB 22219– EMBARGADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
- ADVOGADO: FABIO RIVELLI – OAB/PB 20.357-A- RELATOR: Juiz INÁCIO JÁIRO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.31) RECURSO: 0811384-46.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: GRAYCE CAVALCANTE
RAMOS DE OLIVEIRA - ADVOGADO GUILHERME BRITO PINHEIRO DE ARAUJO – OAB/BA 25337RECORRIDO: OI MOVEL S.A. – ADVOGADO: RODRIGO NOBREGA FARIAS – OAB/PB 10220– RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.32) RECURSO: 0803153-58.2019.8.15.2003 –
RECORRENTE: ROBERTO LIBORIO DA SILVA - Advogado: FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA
– OAB/PB 23475- RECORRIDO: DCT DE MELO TRANSPORTES LTDA - ME – ADVOGADO: ANTONIO
CRISANTO TAVARES DE MELO – OAB/PE 25682– RELATOR: INÁCIO JÁIRO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.33) RECURSO INOMINADO: 0882560-22.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIA JOSE
MARTINIANO DE AMORIM – ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB/PB
12378- RECORRIDO: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
– ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442– RELATOR: INÁCIO
JÁIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34) RECURSO: 0825772-51.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:
DANIELE CAVALCANTI DE OLIVEIRA - Advogado do(a) RECORRENTE: IGOR COELHO COSTA CRUZ –
oab/PB 25077- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. e GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – oab/PB 26165-A- RELATOR: JUIZ
INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.35) RECURSO: 0853070-18.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:
BANCO ITAÚ S/A - Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN
392-A- RECORRIDO: ROZANA TEOFILO DE SOUZA - Advogado do(a) RECORRIDO: CLOVIS LINS DE
CASTRO – OAB/PB 26400– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUEJOÃO PESSOA,
22 DE JULHO DE 2021. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, SECRETÁRIA.
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 28ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 02/08/2021 ÀS
14:00MIN COM TÉRMINO DIA 09/08//2021 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO
ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB,
PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS
SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) recurso inominado: 0800301-60.2020.815.0731 –
RECORRENte: MARIA JOSÉ ARAGÃO DE BRITO - Advogado(a): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELOS – oab/PB 12.378 - RECORRIDO: CLARO S/A - Advogado(a): CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO – oab/PB 15.401 - juiz relator: marcos coelho de salles.02) recurso inominado: 080186053.2020.815.0181 – RECORRENte: BANCO BRADESCO S/A - Advogado(a): ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA – oab/PE 26.687 - RECORRIDO: SEVERINO DO RAMO GOMES DA SILVA Advogado(a): JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE – oab/PB 26.712 - juiz relator: marcos coelho de salles.03)
recurso inominado: 0815473-54.2016.815.2001 – RECORRENte: BANCO DO BRASIL - Advogado(a): RAFAEL
SGANZERLA DURAND – oab/PB 211.648-A - 1º RECORRIDO: YANNE KAROLINE NUNES DA SILVA MAIA
- Advogado(a): GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO – oab/RN 11.533 – 2º RECORRIDO: ABRIL
COMUNICAÇÕES S/A - Advogado(a): ALEXANDRE FIDALGO – oab/SP 172.650 - juiz relator: marcos coelho
de salles.04) recurso inominado: 0863623-61.2019.815.2001 – RECORRENte: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL
DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - ASSEFAZ - Advogado(a): POLIANA LOBO E LEITE –
oab/DF 29.801 - RECORRIDO: CLODOALDO GOMES DE SOUZA - Advogado(a): RODRIGO CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA – oab/PB 19.399 - juiz relator: marcos coelho de salles.05) recurso inominado: 080037442.2020.815.0081 – RECORRENte: MARIA DO LIVRAMENTO MARQUES MELO - Advogado(a): PALMIRA
PARANHOS SANTOS LINS DE CARVALHO – oab/PB 27.002 - 1º RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S/A Advogado(a): LARISSA SENTO SÉ ROSSI – oab/BA 16.330 - 2º RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado(a): DANIEL SEBADELHE ARANHA – oab/PB 14.139 - juiz relator: marcos coelho de salles.06)
recurso inominado: 0800071-66.2020.815.0521 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: severina da conceição - Advogado(a): neymar almeida de
barros – oab/pb 26.226 - juiz relator: marcos coelho de salles.07) recurso inominado: 0800159-12.2017.815.0521
– RECORRENte: banco bmg s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - RECORRIDO:
espólio de maria alves rodrigues – ana claudia rodrigues alves, jailson rodrigues alves, severino rodrigues
alves, osmam rodrgues alves e almir rodrigues alves - Advogado(a): thyago brunno paulino coutinho pereira
– oab/pb 21.742 - juiz relator: marcos coelho de salles.08) recurso inominado: 0804821-97.2019.815.0731 –
RECORRENte: bradesco seguros s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a RECORRIDO: lucia de fatima caetano de sousa - Advogado(a): mário de andrade gomes – oab/pb 20.072 - juiz
relator: marcos coelho de salles.09) recurso inominado: 0827843-60.2018.815.2001 – RECORRENte: carrefour
comércio e indústria ltda - Advogado(a): mauricio marques domingues – oab/sp 175.513 - RECORRIDO: maria
do carmo gomes de oliveira e antonio de padua oliveira - Advogado(a): heratostenes santos de oliveira – oab/
pb 11.140 - juiz relator: marcos coelho de salles.10) recurso inominado: 0801681-06.2019.815.0521 –
RECORRENte: banco bmg s/a - Advogado(a): marina bastos da porciunbula benghi – oab/pb 32.505-a RECORRIDO: josé severino da silva - Advogado(a): neymar almeida de barros – oab/pb 26.226 - juiz relator:
marcos coelho de salles.11) recurso inominado: 0866768-28.2019.815.2001 – RECORRENte: tim celular s/a
- Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pb 18.305-a - RECORRIDO: webner leite melo - Advogado(a):
marillia souto de araujo – oab/pb 19.897 - juiz relator: marcos coelho de salles.12) recurso inominado: 081026345.2018.815.2003 – RECORRENte: companhia ultragaz s/a - Advogado(a): marcus villa costa – oab/ba
13.605 - RECORRIDO: abimar sobral de lima - Advogado(a): victor fernandes soares – oab/pb 17.677 - juiz
relator: marcos coelho de salles.13) recurso inominado: 0804880-58.2019.815.2001 – RECORRENte/recorrido:
banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): paulo roberto teixeira trino junior – oab/rj 87.929 - RECORRIDO/
recorrente: tecnologia bancária s/a - Advogado(a): joão adelino moraes de almeida prado – oab/sp 220.564 –
1º RECORRIDO: maria inês gouveia cassé - Advogado(a): thiago cirillo de oliveira porto – oab/pb 13.257 – 2º
RECORRIDO: companhia brasileira de distribuição - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pe 21.714 - juiz
relator: marcos coelho de salles.14) recurso inominado: 0839722-69.2016.815.2001 – RECORRENte/recorrido:
banco panamericano s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a - RECORRIDO/recorrete:
maria de lourdes de souza costa - Advogado(a): rogério cunha estevam – oab/pb 16.415 - juiz relator: marcos
coelho de salles.15) recurso inominado: 0856440-10.2017.815.2001 – RECORRENte: carneiro automotores
ltda - Advogado(a): nildo moreira nunes – oab/pb 10.762 - RECORRIDO: eliete guedes chaves - Advogado(a):
daniel ramalho da silva – oab/pb 18.783 - juiz relator: marcos coelho de salles.16) recurso inominado: 080024214.2017.815.0461 – RECORRENte: hipercard banco multiplo s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/
pb 17.314-a - RECORRIDO: davi rosal coutinho - Advogado(a): davi rosal coutinho – oab/pb 17.578 - juiz
relator: marcos coelho de salles.17) recurso inominado: 0802342-68.2018.0731 – RECORRENte: dhl express
(brasil) ltda - Advogado(a): paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 - RECORRIDO: rodolpho
cavalcanti de barros - Advogado(a): sérgio pessoa ferro – oab/ba 42.536 - juiz relator: marcos coelho de
salles.18) recurso inominado: 0821617-73.2018.815.2001 – RECORRENte: banco santander (brasil) s/a -
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Advogado(a): armando miceli filho – oab/rj 48.237 - RECORRIDO: maria cristina lima de santana - Advogado(a):
diego maciel de souza – oab/pb 14.834 - juiz relator: marcos coelho de salles.19) recurso inominado: 080574087.2018.815.2003 – RECORRente/recorrido: assaí atacadista - Advogado(a): jose guilherme carneiro queiroz
– oab/sp 63.613 – RECORRIDO/recorrente: cooperativa central aurora alimentos - Advogado(a): jose carlos
moreira da costa filho – oab/pe 29.466 - RECORRido: adalberto alexandre da silva e jaqueline cabral rodrigues
- Advogado(a): ferndanda queiroz de carvalho – oab/pb 22.219 juiz relator: marcos coelho de salles.20) recurso
inominado: 3024443-98.2011.815.2001 – RECORRENte: vanessa borges de aquino - Advogado(a): jose olavo
cavalcanti rodrigues – oab/pb 10.027 - RECORRIDO/recorrente: otávia priscila jurema da silva - Advogado(a):
dimitri souto mota – oab/pb 14.661 - RECORRIDO: lojas insinuante s/a - Advogado(a): luis carlos monteiro
laurneço – oab/ba 16.780 - juiz relator: marcos coelho de salles.21) recurso inominado: 0802399-64.2015.815.2001
– RECORRENte: mrv engenharia e participações s/a - Advogado(a): ivan saac ferreira filho – oab/pb 20.279a - RECORRIDO: franklinielle carolino de matos - Advogado(a): ivanildo souza moura junior – oab/pb 19.352
- juiz relator: marcos coelho de salles.22) recurso inominado: 3000840-53.2012.815.2003 – RECORRENte:
banco itaucard s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: terezinha valerio de
oliveira - Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 13.442 - juiz relator: marcos coelho de salles.23)
recurso inominado: 0809212-33.2017.815.2003 – RECORRENte: ecomax 1 empreendimentos imobiliários ltda
- Advogado(a): andré luiz cavalcanti cabral – oab/pb 11.195 - 1º RECORRIDO: valmir araujo gomes Advogado(a): eli de lucena vieira veloso – oab/pb 20.581 – 2º 2º RECORRIDO: residencial renascença Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.24) recurso inominado: 080978826.2017.815.2003 – RECORRENte: caixa de assistencia dos empregados da saelpa - Advogado(a): – oab/ RECORRIDO: lucilda gomes - Advogado(a): – oab/ - juiz relator: marcos coelho de salles.25) recurso
inominado: 0816346-83.2018.815.2001 – RECORRENte: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: giselia nascimento dos santos - Advogado(a): parte sem
advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.26) recurso inominado: 0859236-71.2017.815.2001 –
RECORRENte: mm digital 1 ltda - Advogado(a): ricardo marfori sampaio – oab/sp 222.988 - RECORRIDO:
aline figueiredo nobrega de azeredo - Advogado(a): vitor cavalcante de souza valério – oab/pb 15.027 - juiz
relator: marcos coelho de salles.27) recurso inominado: 0865012-18.2018.815.2001 – RECORRENte: banco
do brasil s/a - Advogado(a): rafael sganzerla durand – oab/pb 211.648-a - RECORRIDO: fernando gomes da
cunha - Advogado(a): wagner veloso martins – oab/pb 25.053 - juiz relator: marcos coelho de salles.28)
recurso inominado: 0847931-56.2018.815.2001 – RECORRENte: claro s/a - Advogado(a): cicero pereira de
lacerda neto – oab/pb 15.401 - RECORRIDO: raffael olimpio albuquerque simoes de macedo - Advogado(a):
fernando augusto medeiros da silva – oab/pb 19.597 - juiz relator: marcos coelho de salles.29) recurso
inominado: 0800318-06.2019.815.2001 – RECORRENte: gilvan caetano leite - Advogado(a): defensoria publica
- 1º RECORRIDO: cebraspe - Advogado(a): daniel barbosa santos – oab/df 13.147 - 2º RECORRIDO: sandra
ines morais – presidente comissão concurso - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho
de salles.30) recurso inominado: 0804481-29.2019.815.2001 – RECORRENte: tecmar transportes ltda Advogado(a): jocielha de almeida alves – oab/pb 11.340 - RECORRIDO: josivando avelino do nascimento Advogado(a): gustavo adolfo baby gomes – oab/pb 47.178-a - juiz relator: marcos coelho de salles.31)
MANDADO DE SEGURANÇA:0800058-07.2021.8.15.9001 – IMPETRANTE: VENINA DE MEDEIROS CUNHA
E GENIVAL DE MEDEIROS CUNHA - Advogado: PEDRO PAULO DE MIRANDA NETO – OAB/PB 11442IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – LITISCONSORTE:
CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA AZUL – ADVOGADO: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA
OAB/PB 20.556 – RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.32) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:086484416.2018.8.15.2001 – EMBARGANTE: RICCARDO DE SALVO MOSCONI - Advogado: EMANUEL LUCENA
NERI – OAB/PB 19593- EMBARGADO: MULTIPLUS S.A-ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR:
Juiz João Batista Barbosa.33) APELAÇÃO CRIMINAL:3000336-43.2017.8.15.0331 – APELANTE: EDSON
EUGENIO DA ROCHA - Advogado: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO – OAB/PB 12864- APELADO:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ – RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.34) APELAÇÃO
CRIMINAL:3000425-46.2015.8.15.0231 – APELANTE: LUIZ MEDEIROS GONZAGA DE ASSIS - Advogado:
IGOR DIEGO AMORIM MARINHO – OAB/PB 15490- APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ - INTERESSADO: – RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.35) APELAÇÃO CRIMINAL:301386820.2014.8.15.2003 – APELANTE:RAISSA MADEIRO DE OLIVEIRA - Advogado: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO
– OAB/PB 5444- APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - INTERESSADO:BIANCA
BEZERRA DE MOURA-ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.36)
APELAÇÃO CRIMINAL:0800137-36.2018.8.15.2002 – APELANTE: LUIZ FRANCO DA ROCHA JUNIOR Advogado: LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO – OAB/PE 1422-B- APELADO: MARIA ALIETE
CHAVES - Advogado: MARIANNA DE ALMEIDA CHAVES PEREIRA LIMA – OAB/PB 13386– RELATOR: Juiz
João Batista Barbosa.37) APELAÇÃO CRIMINAL:3002231-41.2015.8.15.2002 – APELANTE: ALMI FERNANDES
RIBEIRO- Advogado: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO – OAB/PB 5700- APELADO: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA – INTERESSADO: ROSEVALDO FERNANDES DA SILVA-ADVOGADO:LIVIETO
REGIS FILHO OAB/PB 7799 – RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.38) APELAÇÃO CRIMINAL:300031215.2017.8.15.0331 – APELANTE: MARIA DO DESTERRO FERNANDES DINIZ CATAO - Advogado: NATHALIA
FERREIRA TEOFILO – OAB/PB 16103- APELADO: GERMANO DA COSTA LIMA - Advogado: THIAGO
BARBOSA TRAJANO – OAB/PB 24678– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.39) RECURSO:080962462.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: PAULO GERMANO GUSMAO RIBEIRO DA COSTA - Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP 128341-A– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.40)
RECURSO:0804304-31.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: GIULLIANO ESPINOLA FEITOSA E KARLA LEITE
PORANGABA - Advogado: BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO – OAB/PB 19864RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado: FERNANDO ROSENTHAL – OAB/SP 146730–
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.41) embargos de declaração: 0842981-33.2020.815.2001 – EmbargaNte:
francisca martilene ferreira de sousa - Advogado(a): heloísa lucena de paiva – oab/pb 19.421 - embargaDO:
banco do brasil s/a - Advogado(a): servio tulio de barcelos – oab/pb 20.412-a - juiz relator: inácio jario queiroz
de albuquerque.42) recurso inominado: 0800067-05.2017.815.0951 – RECORRENte: banco bmg s/a Advogado(a): rodrigo scopel – oab/rs 40.004 - RECORRIDO: jose rodrigues bezerra - Advogado(a): daiane
florentino lyra – oab/pb 22.232 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.43) recurso inominado:
0805298-86.2020.815.0731 – RECORRENte: mailson rodrigues de medeiros - Advogado(a): gabriel pontes
vital – oab/pb 13.694 - RECORRIDO: aymore credito, financiamento e investimento - Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.44) recurso inominado:
0848778-87.2020.815.2001 – RECORRENte: arão george leite de medeiros - Advogado(a): clecio souza do
espirito santo – oab/pb 14.463 - RECORRIDO: cred system administradora de cartões de credito ltda Advogado(a): luciana martins de amorim amaral – oab/pe 26.571 - juiz relator: inácio jario queiroz de
albuquerque.45) recurso inominado: 0803444-67.2019.815.0351 – RECORRENte: edvando alves da silva Advogado(a): ronaldo torres soares filho – oab/pb 17.324 - RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a):
antonio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.46) recurso
inominado: 0837608-21.2020.815.2001 – RECORRENte: walber jose de oliveira cavalcante - Advogado(a):
bruno giacomelli goes rodrigues – oab/pb 18.834 - RECORRIDO: lupo s/a - Advogado(a): leandro marcantonio
– oab/sp 180.586 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.47) recurso inominado: 081199612.2019.815.2003 – RECORRENte: uber do brasil tecnologia ltda - Advogado(a): maria do perpetuo socorro
maia gomes – oab/pb 23.683-a - RECORRIDO: anderson gustavo silva macedo pereira - Advogado(a):
washington de andrade oliveira – oab/pb 22.768 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.48) recurso
inominado: 0802434-48.2020.815.2001 – RECORRENte/recorrido: energisa paraiba – distribuidora de energia
s/a - Advogado(a): carlos edgar andrade leite – oab/pb 28.493-a - RECORRIDO/recorrente: marcia helena
gomes nascimento e antony pablo dos santos - Advogado(a): leonardo alves de sousa meira – oab/pb 23.030
- juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.49) recurso inominado: 0833665-93.2020.815.2001 –
RECORRENte: avany soares fernandes galvão - Advogado(a): erick soares fernandes galvão – oab/pb
20.190 - RECORRIDO: banco itau s/a - Advogado(a): pedro roberto romão – oab/sp 209.551 - juiz relator:
inácio jario queiroz de albuquerque.50) recurso inominado: 3000400-10.2011.815.0381 – RECORRENte: banco
itaucard s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: edgley martins gomes Advogado(a): romulo bezerra de queiroz – oab/pb 15.960 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.51)
recurso inominado: 0847987-55.2019.815.2001 – RECORRENte: leila karolina santos de freitas - Advogado(a):
sérgio jose santos falcão – oab/pb 7.093 - RECORRIDO: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): henrique
jose parada simão – oab/pb 221.386-a - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.52) recurso inominado:
0811698-89.2020.815.2001 – RECORRENte: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): wilson sales belchior
– oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: aguinaldo alves da silva - Advogado(a): ferando antonio de oliveira nobrega
filho – oab/pb 25.564 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.53) recurso inominado: 084719079.2019.815.2001 – RECORRENte: bv financeira s/a - Advogado(a): manuela sampaio sarmento e silva –
oab/pb 27.249-a - 1º RECORRIDO: maria de fatima costa geraldo - Advogado(a): parte sem advogado – 2º
RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): servio tulio de barcelos – oab/pb 20.412-a – 3º RECORRIDO:
pag-facil - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.54) recurso
inominado: 0870174-57.2019.815.2001 – RECORRENte: octavio clemente de lucca filho - Advogado(a):
rinaldo mouzalas de souza e silva – oab/pb 11.589 - RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): josé
arnaldo janssen nogueira – oab/pb 20.832-a - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.55) recurso
inominado: 0827823-35.2020.815.2001 – RECORRENte: valmir vicente da silva - Advogado(a): gilzelda
josefa da silva – oab/pb 21.118 - RECORRIDO: banco panamericano s/a - Advogado(a): antõnio de moraes
dourado neto – oab/pe 23.255 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.56) recurso inominado: 080259269.2021.815.2001 – RECORRENte: julio cesar alves da silva - Advogado(a): rafael de andrade thiamer – oab/
pb 16.237 - RECORRIDO: telemar norte leste s/a - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: inácio jario
queiroz de albuquerque.57) recurso inominado: 0811841-78.2020.815.2001 – RECORRENte: emanuel ricardo
marques vieira - Advogado(a): michel de moura dantas – oab/pb 21.938 - RECORRIDO: bv financeira -