TJPB 27/07/2021 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800260-55.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. ADVOGADO: MÜLLER SENA TORRES. APELADO: MARIA DO SOCORRO
DA SILVA COSTA. ADVOGADOS: ROGERIO SILVA OLIVEIRA OAB/PB 10.650 E GERALDA QUEIROGA DA
SILVA OAB/PB 10.392
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800388-91.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELADA: JOSÉ LUIS DE SOUSA PAIVA. ADVOGADOS: EDMILSON ALVES
DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000128-70.2015.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS. APELANTES: JOSE JONAS GONZAGA
PEREIRA DE LIMA E JOSÉ ARMANDO PEREIRA GONZAGA DE LIMA, AMBOS REPRESENTADOS POR
SUA GENITORA, TAMBÉM AUTORA, MARIA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: RAPHAEL CORREIA LINS
OAB-PB, 21.036 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844926-60.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: EDNALDO
RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960) E
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 133 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0829464-29.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: ADÃO ARAÚJO
NETO. ADVOGADO: THIAGO DA SILVA CRUZ OAB/PB 21999 E YAN AUGUSTO DA SILVA PAIVA – OAB/RO
8416 INTERESSADO: IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ADVOGADO:
RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA OAB/SP Nº 185.064
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 134 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0015361-02.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
APELADO: METALÚRGICA TRANSCAR LTDA – ME E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834438-27.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ
ALMEIDA. APELADO: EDNALDO SILVA DE MELO. DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824973-08.2020.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
APELADOS: ITAMAR FERREIRA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801328-15.2017.8.15.0301. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE POMBAL. APELANTE: TÚLIO VIDAL ROLIM.
ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY OAB/PB 11.984 APELADO: SEGURADORA LÍDER DO
CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 137 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº0055091-10.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: JOÃO BATISTA SOARES DE ARAÚJO. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB N.º 11.960) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0028425-06.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
FRANCILEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE OAB/
PB 11806 APELADO: EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A – PBTUR. ADVOGADO: FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NÓBREGA OAB/PB 15.037

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0841263-40.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
APELADO: SÉRGIO ARRUDA DE FREITAS SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB
25.053-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802697-57.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE NAZAREZINHO. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB N.º 19.503 APELADO:
MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA. OAB/PB N. 10.384

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 139 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0854649-35.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA APELANTE 02: ROMILDO ROQUE. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/
PB 11.967 E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004079-26.2011.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA: ANA CARLA DE ANDRADE FERRAZ APELADO:
CARLOS ALBERTO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801156-44.2019.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE. APELANTE: MARIA GENILDA DE
SOUSA. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO AB/PB 7261 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO
VICENTE DO SERIDÓ. ADVOGADO: RENAN ELIAS DA SILVA OAB/PB 18.107 E MIGUEL ÂNGELO DE
CASTRO – OAB/PB 12682
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803636-53.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: GIVANILDO
VICTOR DA SILVA ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800171-59.2018.8.15.0531. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: MÁRIO NICOLA DELGADO PORTO. APELADO: P. H. L.M., MENOR IMPÚBERE
REPRESENTADO POR SUA GENITORA JACIONE DOS SANTOS LIMA. ADVOGADO: AELDO ALVES DA
SILVA – OAB/PB 23.266 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MALTA ADVOGADO: RAELMA MONTEIRO LACERDA
– OAB/PB 21164
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 123 – (VIRTUAL) – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0803076-73.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A.
AGRAVADO: JOSÉ GOMES SALES.. ADVOGADO: MARGARETE NUNES DE AGUIAR, OAB/PB 17.824.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800306-16.2020.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE (1): JOSÉ
ZACARIAS DOS SANTOS. ADVOGADO: LETÍCIA DO NASCIMENTO SILVA ARAÚJO OAB/PB N.º 26.401
APELANTE (2): MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA. ADVOGADOS: JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB – 1.663 E POLIANA FERREIRA BORGES OAB/PB – 17.981. APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0803810-96.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. 1.º APELANTE: ANTÔNIO CLÁUDIO
DA SILVA SANTOS. ADVOGADO: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL OAB/SP Nª. 349.410. 2.º APELANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0814282-66.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
NORMANDA CRISTIANE MONTEIRO LIMA. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO
– OAB/PB Nº 14.577. 2º APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB Nº 17.314-A. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0849263-29.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE1: SÉRGIO
ADRIANI TRAJANO DA COSTA LEITE. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
APELANTE2: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0801473-56.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MARIA
SAMARA WANDERLEY. ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA OAB/PB 12.421 E RINALDO
WANDERLEY OAB/PB 8.508 APELANTE: MASTERBOI LTDA. ADVOGADO: BRUNO SUASSUNA CARVALHO
MONTEIRO OAB/PE 18.853, MARIA CECÍLIA VALENÇA OAB/PE 24.076 RIZIA THAMIRIS CASTRO DE
AGUIAR OAB/PE 47.331 APELADOS: OS MESMOS. INTERESSADO: ATACADÃO S/A ADVOGADO: MÁRCIO
MENDES DE OLIVEIRA OAB/PE 16.725, RICARDO ANTÔNIO DE ARAÚJO GOMES OAB/PE 43.925-D E
MARIA ALDA ENÉAS COSTA BRASILEIRO OAB/PE 36.745
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0853447-91.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 01:
ROBERTO SÉRGIO VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
APELANTE 02: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO:
MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 130 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0806315-10.2019.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:
MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES - OAB/PB 19.826 APELADO:
DENISE BATISTA DA COSTA ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA OAB-PB-7337

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 140 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0855872-91.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS E
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELANTE 02: RAIMUNDO SANTANA. ADVOGADO: WAGNER
VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 141 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081392946.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664 EMBARGADO: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO:
VALBER MAXWELL FARIAS BORBA OAB/PB Nº. 14.865 E REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO OAB/PB
Nº.17.724
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 142 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080035834.2019.8.15.0951 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA EMBARGANTE: ERIVALDO FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES – OAB/PB 13.568 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
CASSERENGUE PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 143 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080034936.2019.8.15.0381 ORIGEM: COMARCA DE ITABAIANA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA EMBARGADA: MILENE
ROGÉRIA DA SILVA ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB Nº 16.249
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 144 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0001048892.015.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
JOSÉ EDSON MEDEIROS DA NÓBREGA ADVOGADOS: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES – OAB/PB
15645 E ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB 20222 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 145 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 083088185.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ISRAEL CORREIA GERMOGLIO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13771 EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 146 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082070224.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: JOSÉ
MARTINIANO VIEIRA ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A E PAMELA CAVALCANTI
DE CASTRO - OAB/PB 16.129 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 147 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080594084.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA CAPITAL EMBARGANTE: FCA FIAT
CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ADVOGADO: JOÃO DÁCIO ROLIM OAB/MG 822-A, ALESSANDRO
MENDES CARDOSO OAB/MG 76.714 E HELVÉCIO FRANCO MAIA JÚNIOR OAB/MG 77.467 ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 148 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080824541.2021.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO:
GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS OAB/BA 25.254 EMBARGADO: ANDRÉA NÓBREGA BARACUHY
ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA - OAB/PB 11.794, RAPHAEL FELIPPE
CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535, ANDRÉA FIALHO PESSOA - OAB/PB 10.947 E BRUNO AIRES
COLAÇO OAB/PB 12.704 INTERESSADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 149 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 083959041.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 131 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0882246-76.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELADO: JOANA MENTOR BRAGA BATISTA E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 150 - – AGRAVO INTERNO Nº 0804611-44.2015.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESPÓLIO DE JOSÉ EPAMINONDAS
BRAGA, REPRESENTADO POR ROBERTO MAGNO MEIRA BRAGA, UNIDADE ENGENHARIA LTDA E
OUTROS ADVOGADOS: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO OAB/PB 10882 E ILANA FLÁVIA B. V. DE ABREU
OAB/PB 13020 AGRAVADO: FLAVIO DE BRITO CADENA ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS
OAB/PB 10.538 E TERESA RACHEL B. N. P. RABELLO OAB/PB 11.528

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 132 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0830876-58.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: DANIEL DA ROCHA
CRUZ. ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA OAB/PB 18120 E JADIEMERSON
GOMES DA SILVA OAB/PB 18474 SCARLETTE LARA CUNHA DA C.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 151 - – AGRAVO INTERNO N. 0805105-96.2021.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MIRNA DE MENEZES
DONATO – ME ADVOGADO: THOMAS ARAGÃO OAB/PE 35.583 E FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR
OAB/PE 26.791 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A