TJPB 27/07/2021 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
2
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo:2021050446 NOMEAÇÃO - Tabelionato de
Notas e Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cabedelo e outros(1) Vistos etc. Ante o teor da
Certidão de f. 181, no sentido de que foi realizada anotação e arquivamento da documentação no acervo da
Gerência de Fiscalização Extrajudicial, determino o arquivamento dos presentes autos, vez que atingiu a sua
finalidade. Publique-se. Cumpra-se; 2021088762 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Andrea Medeiros Bezerra da
Silva e outros(1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021093671 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso;
2021094029 - Designação - Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, homologo a designação da magistrada ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO,
Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Sapé, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania daquela unidade judiciária. Publique-se. À Gerência de Primeiro
Grau para as providências a seu cargo. Após as formalidades legais e devidas anotações pela GEACO,
arquive-se. Cumpra-se com urgência.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021090505
- Pedido de Providências - Andrea Costa Dantas Botto Targino
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU em parte o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021091811 - Gilson de Souza Melo.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2020103025 - Romilda da Costa Araujo.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021083531 Italo Emanuel Fernandes Formiga Dantas; 2021095613 - Klayver Vieira Barbosa; 2021092847 - Maria Aparecida
Fernandes Ferreira; 2021095111 - Maria Lucineide Ferreira de Arruda Silvestre; 2021094455 - Rayane da Silva
Tavares. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 26 de julho de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DITEC Nº 15, de 23 de Julho de 2021. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso
de suas atribuições, CONSIDERANDO o estabelecido pelo Ato da Presidência nº 69, de 09 de setembro de
2019, comunica que o plantão da DITEC, através do telefone de número (83) 3142 0881, no mês de Agosto,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2021063802 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : Diretoria de Gestao de Pessoas / Tribunal de Justica e outros(1
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
ERRATA: PORTARIA DIGEP Nº 136/2021, publicada no Diário da Justiça de 13/07/2021. Onde se LÊ: Dayse
Carvalho Farias, matrícula nº 476785-3, marcação de férias, período aquisitivo 2020/2021 Leia-se: Dayse
Carvalho Farias, matrícula nº 476785-3, marcação de férias, período aquisitivo 2019/2020.
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
PORTARIA DIGEP Nº 156/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal,
redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021033565,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório do servidor RAPHAEL ALVES LEITE, Técnico Judiciário, matrícula
478213-5, data de exercício 24/07/2018, concluído em 24/07/2021. Diretoria de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de julho de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 157/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal,
redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021033524,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório do servidor EDSON KILDARE DA SILVA SANTOS, Técnico
Judiciário, matrícula 478206-2, data de exercício 24/07/2018, concluído em 24/07/2021. Diretoria de Gestão
de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de julho de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 158/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal,
redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021033590,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório do servidor SIDNEY MANGUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário,
matrícula 478212-7, data de exercício 24/07/2018, concluído em 24/07/2021. Diretoria de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de julho de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº159 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de
suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo
relacionados: REMARCAÇÃO DE FÉRIAS – MATRÍCULA / SERVIDOR / DATAS / PERÍODO AQUISITIVO:
4741081 - Monica de Araujo Rolim - 18/11/2021 a 17/12/2021 – 2016/2017; 4767870 - Flavia Ribeiro Mafra
- 26/07/2021 a 06/08/2021 - 01/12/2021 a 18/12/2021 – 2018/2019. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de
Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021092986 - Francisco de Assis Maximo Silva;
2021095283 - Surama Monalisa Costa Sobreira.
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
30
e 31.07
15ª VARA CÍVEL
83 99142-6927
JUIZADO DE VIOLÊNCIA
83 99143-5525
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DOMÉSTICA DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
30
e 31.07
3ª VARA DA FAZENDA
83 99143-9822
1ª VARA MISTA DE INGÁ 83 99143-7860
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PÚBLICA DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
30
e 31.07
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
83 99145-4131
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
30
e 31.07
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
83 99144-1910
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
30
e 31.07
CONCEIÇÃO
83 99143-4896
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de julho de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 28 de julho de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
28/07
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
28/07
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Evandro de Sousa Neves Júnior e
José Carlos N. da Fonseca
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de julho de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]