TJPB 03/08/2021 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021

EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL LTDA; TUBOS TABAJARA S/A. ADVOGADO: ÊNIO SARAIVA LEÃO OAB/PB 15.454
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800347-70.2021.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO. APELANTE: JOSEFA COSTA
SILVA E OUTROS. ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA OAB/PB Nº 11.435 E RONALDO
GONÇALVES DANIEL OAB/PB Nº 22.856 APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803672-67.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: LAELSON
FERREIRA DALTRO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, JANEL NUNES
DE LIMA OAB/PB 19.191 E PEDRO IVO M. CORREIA OAB/PB 29.013 APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A.
- BANCO MULTIPLO ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808334-17.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. APELADO: GRIGÓRIO DE ALMEIDA SOUTO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO Nº
0006077-23.2015.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO:
SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DE
ARAÚJO OAB/PB. 6053 E VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA OAB/PB. 19.779.

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0015974-37.1999.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: JPM CONFECÇÕES
LTDA. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS OAB/PB 10.050, HENRIQUE EVANGELISTA
NETO OAB/PB 25.313 E RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO OAB/PB 23.050
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800649-91.2018.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: G.S.A E ALINE PATRÍCIA DA SILVA BATISTA ADVOGADO: MARIA
DO SOCORRO FLOR OAB/PB 11.161
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800269-17.2018.8.15.0831. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM
S.A. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A. APELADO: JULIANA DE MATOS SOUSA
GOMES. ADVOGADO: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA OAB/PB 14.892 E FERNANDO ANTÔNIO DE
OLIVEIRA NÓBREGA FILHO OAB/PB 25.564
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0859610-87.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128341-A APELADO: RAIMUNDO DA
SILVA PEREIRA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817180-57.2016.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PEDRO
FIRMO DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237. APELADO: BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA 17.023

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802355-34.2018.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ELIANE DE LIMA OLIVEIRA.
ADVOGADO: ANDRÉ XAVIER DO NASCIMENTO OAB/PB Nº. 28.022, MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA
CAMPOS – OAB/PB 12246 E OUTROS APELADO: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819674-26.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADA:
MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO HABER. ADVOGADO: ALBERTO COSTA DOS SANTOS – OAB/PB Nº
14.823.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0883184-71.2019.815.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CLEIDE
RIQUE MARINS ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BV S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802891-63.2018.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: FABIANO
GOUVEIA DINIZ.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 130 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800744-46.2018.8.15.2003 ORIGEM: 5º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: FRANCISCO
FERNANDES DE LIMA. ADVOGADA: JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA OAB/PB 28.818 APELADA:
SANDRA GIANINI DUTRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI
OAB.PB 20.627

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0820469-61.2017.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: RIVALDO TRAJANO
DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816733-35.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ADRIANO
BRILHANTE FRAZÃO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000454-82.2011.8.15.0201. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: RODRIGO GURJÃO DE CARVALHO APELADO: JOSÉ
ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADA: ALICE JOSEFA MARQUES OAB/PB 12.336-B E LUCIANA
MARQUES DOS SANTOS LIRA OAB/PB 14.425.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0884473-39.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ELENICE
PEREIRA DE PAIVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0037872-91.2001.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: COMERCIAL EGYPTO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0860462-43.2019.815.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
Nº 17.317-A. APELADA: RENATA MOURA MONTEIRO FERNANDES MAIA. ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848937-69.2016.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: ANTÔNIO PEDRO PEREIRA.
ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB N° 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS
SEGUNDO OAB/PB N° 14318
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810896-48.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ NATALÍCIO
DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO OAB-PB 14.577.
APELADO: BV FINANCEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004282-57.2016.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: AJÁCIO GOMES WANDERLEY. ADVOGADA: GISLENNE
MACIEL MONTEIRO BAKKE – OAB/PB Nº 19.967
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO Nº
0800144-48.2015.815.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: ROBERTO GONÇALVES
ARAÚJO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADA: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº
14.139
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001191-26.2021.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORES: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA E VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO APELADO: ANDRADE ROLIM LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826227-84.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: NAZARETH SOUSA DOS
SANTOS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA S/A
- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807524-13.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: ARIOSVALDO
BANDEIRA COSTA. ADVOGADOS: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB N.º 19.503
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0841440-04.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FÁBIO
JOSÉ SOUZA BRANDÃO. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO ITAULEASING S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848502-61.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HIONE
LEILLA GOMES DE MOURA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800116-91.2017.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: MARINALDA TARGINO DA SILVA. ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/
PB 14.574
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836693-11.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: FRANCISCO DE
ASSIS DI LORENZO SERPA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB Nº
22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801624-10.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSÉ TARCÍSIO
GOES DE ANDRADE. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0843537-06.2018.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADA:
MARIA DO CARMO DE ANDRADE SANTOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0042855-02.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
APELADO: DIAGMED PRODUTOS MÉDICOS LABORATORIAIS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816689-31.2019.815.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARCÍLIO
FRANKLIN CAVALCANTE OLIVEIRA VASCONCELOS. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA
OAB/PB 17.259 APELADO: BV FINANCEIRA S/A FINANCEIRA E INVESTIMENTO. ADVOGADOS: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815663-17.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: NEUSA DE
AZEVEDO BRITO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803947-16.2019.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA ANDREIA DE
PONTES BARBOSA. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967. APELADO:
BANCO FINASA S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB Nº 178.033 A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0837277-39.2020.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ
EDILSON DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS OAB/PB 21938. APELADO: BANCO
ITAUCARD S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0839848-22.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: JOÃO LOPES DA SILVA.
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB Nº 22.899 E GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828807-58.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADA:
GILVANDRO DE OLIVEIRA TAVARES. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO –
OAB/PB Nº 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803417-12.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: IONALDO ELIAS DE O
SILVA. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 APELADA: SANTANDER
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000817-77.1999.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADOS:
JUCILETO B LEAL E CIA LTDA E OUTROS. ADVOGADO: LEIDSON MEIRA E FARIAS – OAB/PB 699