TJPB 11/08/2021 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021
constar que onde se lê 2019/2, leia-se 2020/1. Publique-se. Após à Gerência de Primeiro Grau para adoção das
providências a seu cargo e à Diretoria de Gestão de Pessoas para as devidas anotações. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021099303 - Férias - Transferência ou Acumulação Magistrado - José Célio de Lacerda Sá
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em harmonia com o parecer do Juiz Auxiliar
da Presidência, autorizo a DIFIN a proceder conforme sugerido quanto ao desconto de RRA. Publique-se.” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021073749 - Progressão /Promoção Funcional - Guilherme
Ramos Ramalho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da
Presidência e julgo prejudicado o pedido, nos termos da peça opinativa. Arquive-se. Cumpra-se.” 2019213832
- Pedido de Providências - Carlos Martins Beltrão Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. O recurso e suas razões (fls. 140/150)
estão apócrifos. Intime-se o servidor para providenciar a assinatura do seu advogado na peça recursal.
Publique-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021062795 - Sindicância / Processo
Administrativo Disciplinar - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. Autorizo, por dispensa de licitação, com base na Lei n. 8.666/1993, 24, II e demais legislação
adequada a espécie, a contratação da Empresa a Hildo Braz Damaceno Júnior, CNPJ: 04.520.643/0001/17,
no valor de R$ 17.500,00, para Confecção e instalação de Letreiros no novo Anexo Administrativo e no Fórum
Miguel Sátyro, ambos na Comarca de Patos. Proceda-se aos atos necessários. Publique-se.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021094869 - Compra / Contratação - André da Silva Camilo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DESIGNO Maria Aparecida Marçal Pereira Leite como interina do Tabelionato de Notas
e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas da Comarca de Água Branca (CNS 07.161-3), que deverá, ao assinar o termo de compromisso,
assumir que transmitirá ao novo titular em bom estado de conservação os livros, fichas, documentos, papéis,
microfilmes, selos de fiscalização e todo o acervo pertencente ao serviço, inclusive banco de dados em
conjunto com os softwares e as atualizações que permitam seu pleno uso, bem como as senhas e dados
necessários para o acesso de tais programas, garantindo a continuidade da prestação do serviço de forma
adequada e eficiente, sem interrupção. Publique-se. Intime-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021082715 - Portarias - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
3
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
_____________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________
2021.092.009 Amanda Priscilla Henriques Fonseca
14/07/2021 a 16/07/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.085.641 Ângela Maria do Nascimento Brito
16/06/2021 a 15/07/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.018.437 Eric Avila da Silva
19/12/2020 a 18/03/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.093.743 Eulina Lima de Andrade
19/07/2021 a 28/07/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.088.623 Fábio Luiz Pereira de Almeida
15/06/2021 a 14/07/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.089.064
Hermes
Ferreira
Sales
17/06/2021 a 17/07/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.087.472 Ivania Lúcia de Oliveira Luna Celani
06/07/2021 a 15/07/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.058.401 Janaina Toscano Porpino de Lucena
03/05/2021 a 31/07/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.090.167
Janiele Alves de Oliveira Régis
12/07/2021 a 26/07/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.090.781
Magno de Alexandria Rique
12/07/2021 a 09/09/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.087.831
Maria das Neves Araújo
19/06/2021 a 25/06/2021’
_____________________________________________________________________________________________
2021.092.293
Maria
do
Carmos
de
Sousa
Nunes
Onias
13/07/2021 a 11/08/2021’
_____________________________________________________________________________________________
2021.089.747
Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos
23/06/2021 a 22/07/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.090.708 Marineide Bezerra Silva Fonseca
13/07/2021 a 11/08/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.015.008 Marizélia dos Santos Ferreira Benites
26/01/2021 a 24/02/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.090.548 Micheline dos Santos Silva
09/07/2021 a 13/07/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.090.861 Raquel Lavinia Lopes Serpa Ruffo
12/07/2021 a 26/07/2021’
_____________________________________________________________________________________________
2021.092.620 Ricardo Cardoso Agra de Castro
19/07/2021 a 23/07/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.072.514 Silvana Viegas Figueiredo
25/05/2021 a 03/06/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.089.353
Tereza
Cristina
Urtigas
07/07/2021 a 05/08/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.092.687 Valéria Lúcia Winkeler Beltrão
08/07/2021 a 10/09/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.088.385
Verônica Maria Batista Carneiro da Cunha
07/07/2021 a 05/08/2021
_____________________________________________________________________________________________
LICENÇA ACOMPANHAMENTO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DETERMINO a renovação/prorrogação do contrato de estágio de CAIO VINÍCIUS DE
SOUSA SOARES. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021087920 - Pedido de Renovação de Estágio - Caio Vinicius de Sousa Soares
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. À Gerência de Projetos, para providências cabíveis. Publique-se.
Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021058469 - Tecnologia da Informação
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer da Juíza Auxiliar da
Vice-Presidência, em todos os seus termos. Comunique-se à Magistrada Dra. Maria das Graças Fernandes
Duarte, acerca da decisão proferida à fl. 8, com cópia do processo administrativo em anexo. Publique-se.
Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021088465 - Pedido de Providências
- Maria das Graças Fernandes Duarte
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em harmonia com o parecer do Juiz Auxiliar
da Presidência, autorizo a formalização de aditivo Termo de Cessão de Uso n. 07/2019, formalizado com o
CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONDE/PB (FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), objetivando prorrogação do prazo da cessão por mais dois anos, a
partir de 15.10.2021, inclusive. À DIJUR para elaboração do Aditivo de prazo. Em seguida, à Gerência de
Contratação para coleta de assinatura do instrumento e publicação do respectivo extrato no DJE. Publique-se.
Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2018232617 - Doação - Prefeitura
Municipal de Conde
_____________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________
2021.093.989
Rosemary Seixas de Amorim
22/06/2021 a 30/06/2021
_____________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
_____________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________
2021.081.685
Danúbia Fernandes de Carvalho Oliveira
17/06/2021 a 13/12/2021
_____________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
_____________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________
2021.088.035
Gabriel Pereira de Souza
28/06/2021 a 17/07/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.090.175
Luis Eduardo Fernandes da Costa Pontes
11/07/2021 a 30/07/2021
_____________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
_____________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________
2021.091.102
Maria do Socorro de Almeida Ramalho
01/06/2021 a 27/11/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.092.285
Marconi Holanda da Silva
02/08/2021 a 28/02/2022
_____________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR
_____________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
2021.088.640
Fábio Luiz Pereira de Almeida
25/06/2018 a 26/06/2021
_____________________________________________________________________________________________
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2021101213 - Janiele Alves de Oliveira Regis; 2021100737 - José Carlos Alves
Tavares.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR: 2021085131 - Delcilene de Lima Ramos.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
nos moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia
19/07/2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO:
2021099889 - Thais Cristina Thomazi - Dispensa do Ponto Eletrônico.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/
2021), DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021085422
- Adjailson Tomaz da Silva; 2021086291 - Filipe Igor Lacerda Barbosa; 2021098780 - Rayanne Marques
Nascimento. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 10 de agosto de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
LICENÇA PRÊMIO – CONCESSÃO
_____________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
_____________________________________________________________________________________________
2021.090.597
Maria do Carmo de Sousa Nunes Onias
_____________________________________________________________________________________________
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU EM PARTE o seguinte processo:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
_____________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________
2021.001.583
Elayne Caetano Pereira da Silva
01/12/2020 a 13/12/2020
_____________________________________________________________________________________________
2021.092.381
Elisabeth Cristina dos Santos Guedes
18/07/2021 a 10/10/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.088.141
José Rocha Neto
21/06/2021 a 04/07/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.087.840
Maria das Neves Araújo
26/06/2021 a 09/07/2021
_____________________________________________________________________________________________
2021.090.572
Maria
do
Socorro
Batista
Gomes
15/07/2021 a 31/07/2021
_____________________________________________________________________________________________
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alexsandro Batista Tavares
2717
Oficial de Justiça
Itabaiana
04/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino Bastos L. Neto
3009
Requisitado
Jacaraú
10/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Demétrio Magno S. Pereira
3007
Oficial de Justiça
Aparecida
20/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
3011
Requisitado
Alagoinha
06/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
do Egito M. da Silva
3003
Oficial de Justiça
Itabaiana
06/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe Guimarães P. Vilar
3000
Juiz de Direito Auxiliar
Soledade
30/07/2021
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe Guimarães P. Vilar
3001
Juiz de Direito Auxiliar
Soledade
15/06/2021
Acumulação de Comarcas
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de agosto de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.