TJPB 11/08/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº.
13.040 S
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0813389-30.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/PB
16.031 AGRAVADO: GUSTAVO TERTULINO AZEVEDO ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE
AGUIAR OAB/PB 18.900
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081227556.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/PB 16.031
AGRAVADO: GABRYELLA SIQUEIRA SOUZA SOUTO ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE
AGUIAR OAB/PB 18.900
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082864075.2015.8.15.2001) ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROSILENE DE
PAIVA FONSECA ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO OAB/PB 16.549 DIÊGO DOMICIANO
CABRAL OAB/PB 15.574APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399,
OAB/PB 221386- A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A E OAB/DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO
MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080149051.2016.8.15.0331) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: SILVANA CLAUDINO RODRIGUES
ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB: 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO
OAB/PB: 14318 APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO:
GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11401 DANIEL SEBADELHA ARANHA OAB/PB 14.139
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0815945-05.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/PB
16.031 E OUTROS AGRAVADO: CAIO VINÍCIUS CAVALCANTE BATISTA ADVOGADO: CLENILDO BATISTA
DA SILVA OAB/PB 8532
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 38- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0800077-14.2016.8.15.0101) ORIGEM: VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ APELANTE: PETRONILO
COSTA NETO ADVOGADA: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO OAB/PB 16.371 APELADO: ENERGISA
PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº
14.139
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 39 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080109377.2020.815.0031- ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A APELADA: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824 E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004099791.2013.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
APELADO: JOSÉ ROBERTO CAMELO VIEIRA ADVOGADA: ANDREA CAVALCANTI FARIAS DE CARVALHO
OAB/PB N. 17.381
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831552-11.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: META EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 APELADO: IRMAR PINTO FERREIRA ADVOGADO:
NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA, OAB/PB 15.235
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081482184.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CLICK PORTAL DE INTERNET
LTDA - ME ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: FREDERIC HENRI
PATRICK BILLOT ADVOGADO: GEORGE DOS SANTOS SOARES, OAB/PB 25.318
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081359107.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, 8463 AGRAVADA:
DÉBORA AQUINO MAIA DE CASTRO ADVOGADO: ADERBAL DE BRITO VILLAR, OAB/PB 22272
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803879-16.2020.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN, OAB/PB 22.177-A APELADO: PAULO SILVA DE FARIAS ADVOGADO: ROMERITO DE MEDEIROS
NONATO, OAB/PB 26.342
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080067164.2021.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCAÇÃO - ITÊ ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/PB 16.031 AGRAVADA:
SARAH PEREIRA LUCENA ADVOGADO: JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO JÚNIOR, OAB/PB 25.800
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080815482.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOÃO
VITORINO RAPOSO ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES (OAB/PB Nº 24.050) PRIMEIRO
AGRAVADO: PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO AGRAVADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DA PARAÍBA – CAGEPA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÂMARA CÍVEL
30º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802540-42.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR DIEGO CARVALHO
MARTINS ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377 E PATRÍCIA SALES– OAB/
PB 20.107 EMBARGADO: CLEONARDO SEVERINO DA SILVA ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS
OAB/PB 20.107
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0833846-70.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA EDUARDA PINTO
DE ALMEIDA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237. EMBARGADO: DENTAL
GOLD ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADA: RENATA RODRIGUES TAVARES OAB/PB 17.966
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0818382-69.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463,
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB
23.230 EMBARGADA: MARIA DA SALETE FIGUEIREDO DE CARVALHO ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO
FIGUEIREDO - OAB/PB 13.254
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800074-69.2020.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL EMBARGANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA –
OAB/PB 20282-A AGRAVADO: JOÃO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: HAROLDO MAGALHAES DE
CARVALHO OAB/PE 25.252
7
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803232-61.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: CLINOS –
CÍNICA OFTALMOLÓGICA SOUSA LTDA. - ME ADVOGADO: FRANCISCO SERPA COSSART – OAB/PE
25.749 E ANDRÉ SOUTO MAIOR MUSSALEM – OAB/PE 18.349 AGRAVADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0840597-34.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PAULO WANDERLEY CAMARA EMBARGADO: FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, REP. POR SEU
CURADOR, EVERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SÉRGIO NICOLA MACEDO PORTO –
OAB/PB 13.250 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802019-61.2020.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA EMBARGANTE: PEDRO SEVERINO
DE ANDRADE ADVOGADO: BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS OAB/PB 23.168 EMBARGADO: BANCO
CETELEM S/A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PE 28.490
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804626-06.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800210-60.2018.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ EMBARGANTE: MARIA DO
SOCORRO DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO OAB/PB 7261
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SÁVIO
LACERDA DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805959-90.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA EMBARGANTE: BANCO BRADESCO
S. A. (ADV. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255 AGRAVADO: VERONICA DA PAZ SILVA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES
- OAB/PB 16.26
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004512-18.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139
EMBARGADO: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA OAB/PB Nº
10.248 E JÉSSICA BERNADINO RODRIGUES OAB/PB Nº 23.544
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803353-49.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS EMBARGANTE: BANCO BMG S.A.
ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/SP 163.613 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
PATOS PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0829203-64.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: SION CONSTRUCOES
LTDA – ME ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 EMBARGADO:
ELEVADORES OTIS LTDA ADVOGADO: IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA – OAB/BA 22165
EMBARGADO: CONDOMINIO MONT SERRAT RESIDENCE ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES OAB/PB 11.045
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0800042-74.2016.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS EMBARGADA: FRANCISCA EMILIANO
PESSOA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0818617-51.2018.8.15.0001 ORIGEM: 8° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE- EMBARGANTE:
ASSOCIACAO ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO OAB/
PB 19.514 EMBARGADO: LAURO CRISTIANO MARCULINO LEAL – ME ADVOGADO: BRUCE SNIDER
CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO OAB/PB 22.280
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 16 - AGRAVO INTERNO Nº: 083966864.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
AGRAVADO: AMANDA ARAUJO SANTOS E OUTROS ADVOGADO: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO
OAB/PB Nº 20.436, CARLOS HENRIQUE L. ROSENO OAB/PB Nº 15.609 E JOÃO ALVES PARENTE NETO
OAB/PB 21.051
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 17 - AGRAVO INTERNO Nº 080026836.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: SEVERINA DA
SILVA ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA DA ROCHA
GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 18 - AGRAVO INTERNO N. 080004335.2017.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ AGRAVANTE: NOVA ASSUNÇÃO
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – EPP ADVOGADO: MARCOS DANTAS VILAR OAB/PB 16.232
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 19 - AGRAVO INTERNO N. 086133259.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: JONATAS
MANASSES DUARTE OLIVEIRA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES OAB/PB Nº 13.771
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 20 - AGRAVO INTERNO Nº: 083726326.2018.8.15.2001ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ROBERTO CESAR FELICIANO DA SILVAADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/
PB 20222 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 21 - AGRAVO INTERNO N. 001186387.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: CB
MOTOPEÇAS LTDA DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 22 - AGRAVO INTERNO N. 080193387.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO- OAB/PE 23.255 ADVGADO: JOSÉ
LAURENTINO DA SILVA ADVOGADOS: MÁRCIA MOREIRA DA SILVA – OAB/PB 11.985 E ROBERTO L.
OLIVEIRA – OAB/PB 10.218
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 23 - AGRAVO INTERNO Nº: 084277609.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANTONIO MACEDO
DA CRUZ E OUTROS ADVOGADO: JOÃO VICTOR ARRUDA RAMALHO OAB/PB N° 13.818, SUELDO
KLEBER SOARES DE FARIAS OAB/PB N° 13.807 E JULIANY DA SILVA PADILHA OAB/PB N° 28.447
AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA INTERESSADO:
MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/CE 16.477
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 24 - AGRAVO INTERNO Nº: 085475162.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 25 - AGRAVO INTERNO Nº 080046243.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SEVERINO DOS
RAMOS SOARES DA SILVA, ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO:
BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE N.º 21.714