TJPB 12/08/2021 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.062.019. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exma. Sra. Dra. Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Juíza de Direito
Titular da 4ª Vara Cível de Campina Grande. Assunto: Afastamento da função judicante para cursar o
Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados – ENFAM, iniciado em 05 de outubro de 2020 e com previsão de encerramento em setembro de
2022. DECISÃO: DEFERIDO O PEDIDO. UNÂNIME. 7º – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº
0034638-85.2011.815.0000 (Originado do Processo nº 999.2011.001111-4/001). RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Processada: Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito titular do 6º
Juizado Especial Civel da Comarca da Capital (Adv. Jocelio Jáiro Vieira – OAB/PB 5.672). Observações: 1) –
Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e João
Alves da Silva (fls. 1.325 e 1.557, respectivamente) (art.40 do R.I.T.J.-PB). Impedidos os Exmos. Srs.
Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fls.582) e José Ricardo Porto (fls.582)(art.39 do
R.I.T.J.-PB). 2) - Os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides e Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho declararam-se impedidos no julgamento do Agravo Interno nos autos da Exceção de Suspeição
Cível nº 2000141-40.2013.815.0000, na sessão extraordinária administrativa do dia 18-12-2013. (art.39 do
R.I.T.J.-PB). COTA: INDEFERIDO O PEDIDO DE RETIRADA DO PROCESSO DE PAUTA, COM ADIAMENTO
DE SEU JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ADMINISTRATIVA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, COM A
INTIMAÇÃO PESSOAL DA MAGISTRADA. PAUTA SUPLEMENTAR: PS.01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2021.022.909.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Assunto: Escolha de Desembargador para compor, no âmbito do 2º grau, a Comissão de Prevenção
e Enfretamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. DECISÃO: ESCOLHIDO, POR
ACLAMAÇÃO, O NOME DO DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. PS.02 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.054.328.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Projeto de Resolução que dispõe sobre a comprovação de capacidade
técnica e de aptidão psicológica por parte dos Magistrados para os fins de aquisição, registro, renovação de
registro e transferência de arma de fogo. Observação: De acordo com certidão emitida pela Presidência
(fls.17), cópia integral dos autos foi remetida aos Gabinetes dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
em 23 de junho de 2021, sendo cumprido o período de 10 (dez) dias contínuos para a apresentação de
emendas. DECISÃO: APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO. UNÂNIME. PS.03 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.031.258.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Portaria GAPRE nº 1.208/2021, ad referendum do Tribunal Pleno,
prorrogando, a partir de 20 de julho até 17 de setembro de 2021, a convocação do Excelentíssimo Senhor
Carlos Eduardo Leite Lisboa para, na forma dos arts. 9°, § 2°, 182, 287 e 287-A da LOJE, atuar conjunta e
paralelamente no Gabinete do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Pub. no DJE do dia 21.07.2021).
DECISÃO: REFERENDADA A PORTARIA. UNÂNIME. PS.04 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
nº 2021.013.588.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Assunto: Projeto de Resolução que regulamenta a gratificação anual de produtividade dos servidores, na
forma da Lei Estadual nº 11.651, de 19 de março de 2020 e o Selo de Eficiência do Tribunal de Justiça da
Paraíba. Observação: De acordo com certidão emitida pela Presidência (fls.56), cópia integral dos autos foi
remetida aos Gabinetes dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores em 12 de julho de 2021, sendo
cumprido o período de 10 (dez) dias contínuos para a apresentação de emendas. DECISÃO: APROVADO O
PROJETO DE RESOLUÇÃO. UNÂNIME. PS.05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2021.086.007.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Assunto: Projeto de Resolução que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba o Núcleo
Estadual de Justiça Restaurativa e dá outras providências. Observação: De acordo com certidão emitida pela
Presidência (fls.28), cópia integral dos autos foi remetida aos Gabinetes dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores em 14 de julho de 2021, sendo cumprido o período de 10 (dez) dias contínuos para a
apresentação de emendas. DECISÃO:APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO. UNÂNIME. PS.06 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.019.794.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Projeto de Resolução que cria o Centro de Inteligência e
Inovação do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Observação: De acordo com certidão emitida pela
Presidência (fls.17), cópia integral dos autos foi remetida aos Gabinetes dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores em 23 de junho de 2021, sendo cumprido o período de 10 (dez) dias contínuos para a
apresentação de emendas. DECISÃO:APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO. UNÂNIME. PS.07 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.144.142. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Assunto:
Requer a antecipação do gozo de férias, programadas para o interstício de 04 de outubro a 02 de novembro
do ano em curso, a fim de serem gozadas no período de 05 de agosto a 04 de setembro de 2021, incluído 01
(um) dia de compensação de Plantão Judiciário, bem como a prorrogação da convocação do Juiz Carlos
Antônio Sarmento, para substituí-lo no mencionado período. DECISÃO: DEFERIDO O PEDIDO. UNÂNIME.No
transcorrer dos trabalhos, a Corte aprovou, à unanimidade e com comunicação ao homenageado, propositura
do eminente Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente, de votos de aplausos ao
Excelentíssimo Senhor Doutor Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da
Comarca de Queimadas, pela ideia e auxílio na elaboração do Projeto de Resolução que cria o Centro de
Inteligência e Inovação do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, bem como pela brilhante explanação feita
sobre o Gabinete Virtual, a convite da Corregedoria de Justiça do Estado de Pernambuco. Em seguida,
também foi aprovado com votação indiscrepante e comunicação à família enlutada, voto de pesar proposto
pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho – Corregedor-Geral de
Justiça, pelo falecimento da Ilustríssima Senhora Maria Neide Bezerra Cavalcanti, tia da Excelentíssima
Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Acostou-se à homenagem póstuma, o
representante do Ministério Público Estadual, Excelentíssimo Senhor Doutor Rodrigo Marques da Nóbrega,
Promotor de Justiça convocado. Logo após, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Vital de
Almeida fez uso da palavra para propor votos de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides – Presidente e ao Ilustríssimo Senhor Major Álvaro Cavalcante Filho, pelas
homenagens recebidas, na Capitania dos Portos, pela Marinha do Brasil. Os votos foram aprovados por
uníssona votação e com comunicação aos homenageados. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de
processos a serem apreciados, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a
presente sessão, às 15h52min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
– PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.

ATA DE DISTRIBUÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 10/08/2021
Processo: 0030385-94.2013.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Complementação De Aposentadoria/Pensão Apelante: Joao Ricardo De Araujo E, Amauri Nunes
De Sousa, Advogado: Enio Ponte Mourao, Apelado: Fundacao Sistel De Seguridade Social, Advogado: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adriana
Maria Rodrigues 015670 - Pb • 49; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 5; Alberdan
Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 7; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 22; Altamiro Correia
De Moraes Neto 012678 - Pb • 20; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 49; Antonio Noberto Gomes Da
Silva 007039 - Pb • 10; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 11; Arnaldo Marques De Sousa
003467 - Pb • 36; Bruno Fernandes Barbosa 015757 - Pb • 11; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 35;
Carlos Henrique Benedito N. Loureir 013321 - Pb • 26; Charles Coutinho De Barros 024228 - Pb • 12;
Cleanto Gomes Pereira 001740 - Pb • 24; Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb • 11; Diogo
Oliveira Lima Matias 018351 - Pb • 19, 20; Elenilson Dos Santos Soares 020255 - Pb • 3; Gustavo
Cabral De Moura 017681 - Pb • 24; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 7, 11; Heber
Tiburtino Leite 013675 - Pb • 52, 53; Ivonildo Ferreira Monteiro Junior 018807 - Pb • 27; Jaques
Ramos Wanderley 011984 - Pb • 35; Jimmy Abrantes Pereira 011821 - Pb • 51; Joelna Figueiredo
012128 - Pb • 8; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 16; Jose Ivandro Araujo De Sa 008544 - Pb • 53;
Jose Joseva Leite Junior 017183 - Pb • 29; Jose Teixeira De Barros Neto 015204 - Pb • 22; Jose Willami
De Souza 004506 - Pb • 34; Laura Neuma Camara Bonfim 005041 - Pb • 23; Luiz Da Silva 004594 - Pb
• 54; Luiz Guedes Pinheiro 013981 - Pb • 26; Makoy Anderson Vieira De Vasconcelo 035510 - Pe • 28;
Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 24; Maria De Fatima Nobrega Queiroga 003954 - Pb • 35;
Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 21; Marinaldo Roberto De Barros 005115 - Pb • 12;
Mateus Dias 025163 - Pb • 10; Mozart De Lucena Tiago 023670 - Pb • 15; Mychellyne Stefannya Bento
Brasil E 010867 - Pb • 22; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 13; Rafael Melo Assis

5

013474 - Pb • 20; Raul Amaral Junior 013371 - Ce • 49; Reinaldo Peixoto De Melo Filho 009905 - Pb •
25; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 14; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 22; Tales
Passos De Almeida 015217 - Mt • 34

NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 103/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0001099-29.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MARINHO DA
COSTAREU: DANIEL MARINHO DE MESQUITAREU: ISRAEL MARQUES DA SILVAREU: ANFDRE
MARINHO DA COSTAREU: DANIEL MARINHO DE MESQUITAREU: ISRAEL MARQUES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 119/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0003793-10.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JORGE DA SILVA
BECKMANREU: JOAO PAULO DE SOUZA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0044094-67.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE DE OLIVEIRA
BORGES ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 109/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0020615-40.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAMS DOS SANTOS
FLORIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0020658-74.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RODOLFO MOUZINHO
RANGEL ALEXANDREREU: BRUNO SILVA DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 162/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000536-69.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: GLEYTON
ALEXANDRE PEREIRA COSTAINDICIADO: RODOLFO MIRANDA DA SILVAVITIMA: MARIA DAS
GRACAS VALOES FILGUEIRASVITIMA: MARCOS AUGUSTO DE BRITOVITIMA: SANDRO PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001806-02.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: EDSON THIAGO
ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA , 009132PB
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0003306-40.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOELSON SANTANA
DA PAIXAO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00009 Processo: 0004601-39.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RICARDO PESSOA DE
LAVORREU: DIEGO NEVES BONIFACIOREU: DJANILSON GALDINO DE ARAUJOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0008945-63.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS ALVES
FERNANDES ADVOGADO: 025163PB MATEUS DIAS , 007039PB ANTONIO NOBERTO GOMES DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0010711-98.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: SEVERINO
NASCIMENTO COSTAREU: TANIA DE FATIMA MACHADO DE CARVALHO ADVOGADO: 015757PB
BRUNO FERNANDES BARBOSA. REU: NUBIO FERNANDES DE SOUZA SILVA ADVOGADO:
008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0011508-64.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMONILDO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 005115PB MARINALDO ROBERTO DE BARROS , 024228PB CHARLES COUTINHO
DE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0012386-28.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: RUANDSON
CAVALCANTI RODRIGUES ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0013292-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE KELINO DA SILVA LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: LUIZ CARLOS COSTA SILVA NETO
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0013616-66.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: RODRIGO MELO
MARTINS ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0014826-60.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: EDJANE DA SILVA
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0015319-03.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GERSON PAULINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0017350-93.2015.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: VICTOR WESLLY GOMES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0021896-94.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JUCERLAN DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. INDICIADO: ROGERIO DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0028134-95.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KIM BARBOSA GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO , 018351PB DIOGO OLIVEIRA
LIMA MATIAS , 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0116927-49.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LUCAS FRANCISCO
DOS SANTOS GONZAGA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES.
INDICIADO: THIAGO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO
DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 028/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0010123-65.2002.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: L. M. C. ADVOGADO: 002482PB
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL
E. INTERESSADO: H. A. C. ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 015204PB
JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO , 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL.
Despacho: Intime-se quanto a todo o teor do despacho de fls. 1.730, o qual defere o pedido de
dilação de prazo formulado no item b da petição de fls. 1.644/1.649, concedendo o prazo de 15 dias
para cumprimento.