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Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021

ISABEL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA – OAB/PB 18025 AGRAVADO: MARIA
DA CONCEICAO CASUSAO ADVOGADO: JOSE ROMILDO MENDES OAB/PE 35.201
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0803857-95.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA
ISABEL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA – OAB/PB 18025 AGRAVADO: JOSE
DE ARIMATEA FIDELIS DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE ROMILDO MENDES OAB/PE 35.201
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 31 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806920-31.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MARIA JOSÉ COSMO CARDOSO SILVA. ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. OAB/PB 12236 AGRAVADA: ITAUCARD S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0868495-22.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADOS: WASHINGTON FERREIRA
DE LIMA E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB Nº 11.967
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002214-36.2014.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA E LYLIANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. APELADO: S.S. DA SILVA EPP.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0834362-22.2017.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: SANDRA REGINA CAMPELO
DE SOUZA. ADVOGADO: IVO JOSÉ DE LUCENA NETO – OAB/PB Nº 21.926. 1ºAPELADA: MAGAZINE
LUIZA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB Nº 14.139. 2ºAPELADO: MK
ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL S/A. ADVOGADO: VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES –
OAB/BA Nº 25.825. 3ºAPELADO: LUIZASEG SEGUROS S/A. ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES DE G.
VIEIRA – OAB/PE Nº 32.171.

01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO 02:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800526-58.2018.815.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELADA: JOSÉLIA SOBRAL DE MELO. ADVOGADOS: EDMILSON ALVES
DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800724-95.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A. APELADA:
SEVERINA VITALINA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº
17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800270-95.2020.815.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MARIA PEREIRA
DA CUNHA ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB 8358 APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800627-68.2021.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADORES: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA.
APELADO: EDNALDO FERNANDES LEITE. ADVOGADO: JANYKERLY DIAS DE ARAUJO – OAB/PB 26.278
E JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO – OAB/PB 12.963.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834547-94.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA 17.023 APELADO: EDSON GUIMARÃES MARQUES.
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804084-45.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: GILBERTO COSTA
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: BRUNO KELVIN CUSTÓDIO MATIAS OAB/PB 23.168 APELADO: MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802660-24.2017.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: IVANILDO SANTOS
LIMA. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA OAB – PB 8424. APELADO: BANCO ABN AMRO REAL
S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.38.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0067136-46.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO:
KLEBER GOMES CAVALCANTE. ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE
OAB/PB 13.017

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800256-34.2018.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELADO: JOALISSON DAMASIO GINU. ADVOGADOS: EDMILSON ALVES
DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB 23.345

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0876079-43.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SIMÔNICA
SANTANA DE PAULA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899. APELADO: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES OAB/GO 16.854.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0800835-75.2019.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: NEUSA
DE LIMA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO, OAB/PB 14577, RODRIGO
MAGNO NUNES MORAIS OAB/PB 14.798 E OUTROS. APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADOS:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0841195-90.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0818672-16.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DAS GRACAS DE
SOUSA BARROS ADVOGADO: VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO RAPOSO OAB/PB 21.931 APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386E FÁBIO
DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801705-91.2020.8.15.0911. ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: ELIO CASSIMIRO DA
SILVA. ADVOGADOS: JOSÉ EGBERTO ALVES DE SOUSA. OAB-PB 17.786 APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003097-18.2015.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ERIDAN
ARAÚJO GURGEL E OUTRO ADVOGADO: GISLENE MACIEL MONTEIRO BAKKE – OAB/PB Nº 19.967
APELADO: INÁCIA LEITE DE SOUSA E OUTRO ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES OAB/PB
14.692

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801060-46.2021.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSEFA MARIA
ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO– OAB/PB Nº
22.079 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE
30.348.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819175-86.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
IVALDO FRANCISCO MARTINS. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0816139-89.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JANNAYNA KALLINE
SILVA LACERDA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800127-80.2021.8.15.0031. ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN
Nº.392A. APELADA: JOSEFA BERNADINO DA SILVA. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB
19.599
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805785-57.2019.815.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: LAÉRCIO DAMIANE
CERQUEIRA DA SILVA. ADVOGADO: LAÉRCIO DAMIANE CERQUEIRA DA SILVA OAB/PB Nº 28.536 E
VIVIAN STEVE DE LIMA OAB/PB Nº. 12.772 APELADO: AMIGO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS MULTICARTEIRA ADVOGADO: JAMIL TOSTES - OAB/RJ Nº 161963 E WILLIAM DE OLIVEIRA
BARRETO OAB/RJ Nº 163.117.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000728-45.2013.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO: MAURÍCIO PINTO
MOREIRA – ME.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0018011-36.2012.8.15.0011. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FRANCISCO RIBEIRO BARBOSA E OUTRA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA OAB/DF N.º 12.409
APELADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS:
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA – OAB/SE 3.800 E ISABELA VASCONCELOS CHELOU – OAB/SE
12.571.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0845866-59.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO
DE LIMA ARAÚJO. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB N° 13529 E ENÉAS FLÁVIO S.
DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB N° 14318 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0868263-10.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: SUÉLIO DE ALENCAR MAXIMIANO E OUTROS ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM, OAB/PB Nº 11.967 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800012-93.2021.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: KARLA NATHÁLIA DOS
SANTOS. ADVOGADO: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB N° 19.631 APELADO:
MUNICÍPIO DE LUCENA. PROCURADOR: ROGÉRIO DOS SANTOS FALCÃO OAB/PB 20.987 E ABRAÃO
DANTAS QUEIROZ OAB/PB 18.609

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0869026-11.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: EMELLY
FÁBIA BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801379-60.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: NEMESIO GOMES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB 14577 APELADO: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802105-80.2019.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: CREDILSON
DE OLIVEIRA DIAS. ADVOGADO: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS OAB/ GO Nº. 44.647
APELADO: MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX ADVOGADO: BENEDITO JOSE DA NOBREGA
VASCONCELOS – OAB/PB 5679
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0808000-51.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
LEUEMBERGER FERNANDES GOMES. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0877674-77.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MAURO JORGE ALVES
FERREIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837983-61.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: EVILAZIO
MEDEIROS PINTO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA – OAB/PB Nº 11.589. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N. CABRAL DE VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800329-37.2018.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: BANCO BMG
S.A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A APELADA:JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA.
ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14927
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006568-64.2014.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTES: CAPEMISA SEGURADORA
DE VIDA E PREVIDENCIA S.A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477, JOÃO ALVES BARBOSA FILHO OAB/PB 4246 A,
APELADA: MARIA CONSUELO PINHEIRO DE FARIAS. ADVOGADO: GIL MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR
OAB/PB 70.294-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804668-23.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ EDMILSON
PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADOS: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573, RODRIGO
MAGNO NUNES MORAIS OAB/PB 14.798 E OUTROS. APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADOS:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804526-82.2020.815.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ITAÚ SEGUROS ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477, JOÃO ALVES BARBOSA FILHO
OAB/PB 4246 A, FERNANDO DE FREITAS BARBOSA OAB RJ 152.629, JOSELAINE MAURA DE SOUZA
FIGUEIREDO OAB RJ 140.522 E JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS OAB RJ 144.819. APELADO: EDIVANIO
ALVES DA SILVA. ADVOGADO: RAPHAEL DE LIMA MARTINS OAB/PB – 21.446 E NEURI RODRIGUES DE
SOUSA OAB/PB 9009

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0850551-75.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: GABRIEL
VIEIRA VALOES. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596. APELADO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0868390-45.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: META EMPREENDIMENTOS
LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA – OAB/PB 11589 APELADO: UBSON BRANDÃO DA
SILVA. ADVOGADO: MARIA DO ROSÁRIO NUNES ARAUJO - OAB-PB 24.700