TJPB 17/08/2021 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 160 – AGRAVO INTERNO N. 080596971.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: LEONARDO VENTURA MACIEL AGRAVADO: LAURINETE DE OLIVEIRA
CAROLINO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 161 – AGRAVO INTERNO N. 080363398.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADA: MARIA MATILDE
LEONARDO DE FREITAS ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA - OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 162 – AGRAVO INTERNO Nº 080025753.2017.815.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM AGRAVANTE: NEWTON HEMILIANO DE LIMA
ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE OAB/PB 13.017 APELADO:MUNICÍPIO
DE CALDAS BRANDÃO ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR ADVOGADO OAB/PB Nº. 14233 E
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA – OAB/PB 10204
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 163 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0805702-65.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: ROSINEIDE
DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO S. DE FRANCA OAB/PB 27.540 AGRAVADO: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 164 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806142-61.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS
OAB/PE 28.240 E CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO OAB/PE 19.357 AGRAVADO: IRACILDA PEREIRA DE
FARIAS E OUTROS ADVOGADO: MARCOS REIS GANDIN OAB/PB 27.222-B
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080007054.2021.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO
DE JANDAÍRA ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA OAB/PB Nº 11.435, RONALDO GONÇALVES
DANIEL OAB/PB Nº 22.856 E EDIGAR DA SILVA LUNA OAB/PB Nº 20.267 APELADO: JOSE GENTIL DE
OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB 8358
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080068402.2020.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: MARINA FARIAS
PALMEIRA VENANCIO ADVOGADO: DAVID DA SILVA SANTOS - OAB/PB Nº 17.937 APELADO: MUNICIPIO
DE CUITE ADVOGADO: PEDRO FILYPE PESSOA OAB – PB Nº 22033
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 167 – APELAÇÃO Nº 0804620-56.2020.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR:
FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JÚNIOR APELADO: JOAQUIM ARAÚJO DE MELO NETO
ADVOGADO: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE OAB/PB 16.450
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO Nº: 0804479-11.2020.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA APELADO: VIVIANE DA SILVA DINIZ
MEDEIROS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 169 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0835954-96.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADO: JOSE SABINO
DE BRITO FILHO E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 170 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0022923-91.2010.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: CLÍNICA
SÃO JOÃO LTDA ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA – OAB/PB 11.313 EMBARGADO: COOPERATIVA
DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS DE
LIMA LACERDA OAB/PB 23.661, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 E ROBERTO
CORREIA DE AMORIM FILHO - OAB/PB 19.385
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 171 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0045988-18.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA
BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: ROSEMBERG FREIRE DE BULHÕES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 172 – AGRAVO INTERNO
Nº 0812155-13.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADO: WAMBERTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 173 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0837152-13.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: CLIM – HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA. ADVOGADO: ANA KATARINA BARGETZI NÓBREGA
(OAB/PB N.º 12.596). AGRAVADA: AMANDA BARROS CÂNDIDO COSTA. ADVOGADO: JOSÉ PAULINO
COSTA NETO (OAB/PB N.º 14.038).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 174 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0806353-97.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MANOEL ROQUE FILHO. ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CARNEIRO DE ARAÚJO
(OAB/PB Nº 26.383). AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI MENTO.
ADVOGADO: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB/PB Nº 149.225-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 175 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0809717-77.2021.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PEDRO JUBERT. ADVOGADO: FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB/
PB Nº 25.025). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/
PB Nº 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB SOB O Nº 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0052813-22.2003.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADA: ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 177 – APELAÇÃO Nº
0806614-93.2020.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A APELADO: FÁBIO SANTOS DE LIMA ADVOGADO: RAONI FREIRE ATAÍDE – OAB/PB
15247
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 178 – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0001175-82.2016.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. ADVOGADO: MABEL AMORIM COSTA (OAB/PB N.º 18.853). APELADA:
ADRIANE DE CASTRO SILVA ALENCAR. ADVOGADO: MÁRCIA NATÁLIA P. DE SOUSA (OAB/PB N.º
21.032). INTERESSADA: FACET CONCURSOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 179 – APELAÇÃO Nº
0867206-88.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADO:
RICARDO JORGE BOREL DE ARAÚJO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 180 – APELAÇÃO N.
0800437-17.2017.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: PEDRO
MONTEIRO DOS SANTOS. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). APELADA:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 181 – APELAÇÃO N.º
0839827-41.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: DAYVID CÉSAR MARIANO DE LIMA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB N.º
25.053-A). 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA
JÚNIOR. 2º APELADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB.
ADVOGADO: RICARDO SALDANHA DE LIMA (OAB/CE N.º 37.410).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0074215-36.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:

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DANIELE DE FRANCA. ADVOGADO: EDINANDO DINIZ (OAB/PB N.º 8583). APELADO: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 183 – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0001587-17.2013.8.15.0161. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE:
TÂNIA MARIA DA COSTA GUEDES. ADVOGADO: MÁRCIA MARIA BRAGA MARTINS (OAB/PB N.º 18.636).
APELADO: LUCEMAR OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADO: LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES
SILVA OAB-PB 14.266 E GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA (OAB/PB N.º 14.271).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 184 – APELAÇÃO N.º
0801711-62.2017.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: GERALDO
TELES DE ARAÚJO. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN Nº 5.069). APELADO: CREFISA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO
(OAB/SP Nº 195.972).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 185 – APELAÇÃO N.º
0801097-30.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB N.º 24.691-A). APELADO: NAILTON
LOPES PEREIRA. ADVOGADO: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA (OAB/PB N.º 14.892).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 186 – APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0000134-14.2012.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE:
VINNYCIUS EDUARDO NASCIMENTO DE ANDRADE, REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE EDUARDO JORGE
SILVA DE ANDRADE. ADVOGADO: RAFAEL MACÊDO OAB/CE Nº 41.256 APELADOS: CARLOS ALBERTO DA
SILVA ANDRADE E OUTROS. ADVOGADO: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO (OAB/PB N.º 7343).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 187 – APELAÇÃO N.º
0861310-93.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANA
CAROLINE LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO. ADVOGADOS: PAMELLA LAURIANO DE PAIVA MELLO
OAB/PB 25.818 JE ULIANNE VELÔSO SILVA OAB/PB 24.721 APELADA: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA
ESPERANÇA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO N.º
0829477-62.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: DAVID
BATISTA MARCIEL. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB N.º 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO N.º
0843910-03.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N.º 20.142-A)
E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB N.º 20.832-A). APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO N.º
0825065-54.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
N.º 128.341-A). APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 191 – REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0834256-31.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA
CAPITAL. AUTORA: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: CRISTIANO CARLOS KOZAN OAB/SP Nº 183.335,
RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS OAB/SP Nº 257.968 E JOÃO LUIZ FURTADO FILHO OAB/SP Nº
424.526 RÉU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 192 – APELAÇÕES N.º
0812095-22.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1ª APELANTE:
COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI JOÃO PESSOA LTDA. ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS DE LIMA
LACERCA (OAB/PB N.º 5.207) E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB N.º 15.401). 2ª APELANTE:
ROSA MARIA ANEZ CESPEDES. ADVOGADO: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO
(OAB/PB N.º 10.735). APELADAS: AS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 193 – APELAÇÕES Nº
0833306-85.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO OAB/PB 15.401 APELANTE: KARINA CARLA SILVEIRA SPOSITO ADVOGADO: STEPHENSON
MARREIRO OAB/PB 10.577, ALLISSON VITALINO OAB/PB 11.215 E MAX SAEGER OAB/PB 10.569 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 194 – APELAÇÕES N.º
0000227-81.2016.8.15.0051. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. 1º
APELANTE: FRANCISCO FERREIRA E ANA MARIA FERREIRA. ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GONÇALVES
DE ABRANTES (OAB/PB 9.898) E MARIA LETÍCIA DE SOUSA COSTA (OAB/PB 18.121). 2º APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB Nº 14.139, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB 11.591) E CARLOS FREDERICO
NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0818473-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: VALNECI LOPES MONTEIRO NUNES. ADVOGADO: GERSON
DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. APELADOS: OS APELANTES.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adilson
Cardozo Araujo 014315 - Pb • 48; Ana Karla Costa Silveira 012672 - Pb • 22; Andre Motta De Almeida
010497 - Pb • 48; Andrey Felipe Lacerda 016437 - Pb • 17; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 016983
- Pe • 23; Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Pb • 26; Coriolano De Sa Ramalho Loureiro 017007 - Pb
• 17; Daniel Castanheira Do Amaral Goncal 014836 - Pb • 24; Decio Geovanio Da Silva 007692 - Pb • 49;
Diego Caze Alves De Oliveira 023690 - Pb • 11; Eneas Verissimo De Araujo Souza 016927 - Pb • 32;
Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 30; Franklin Cabral Avelino 022092 - Pb • 27; Gabriel
Martins De Oliveira 012921 - Pb • 35; Geroncio Vilar Pequeno 001338 - Pb • 23; Gustavo Botto Barros
Felix 011593 - Pb • 11; Hilton Souto Maior Neto 013533 - B • 24; Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb •
23; Ivanete Gabriel De Araujo 006942 - Pb • 47; Jackson Rafael Pereira Moura 022548 - Pb • 19; Janaina
Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 29; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 35; Jose De Paula
Rego 002921 - Pb • 25; Jose Francisco De Oliveira Santos 074659 - Mg • 22; Jose Marcilio Batista 008535
- Pb • 46; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 43; Jose Paulo Filho 007476 - Pb • 45; Joseilson
Luis Alves 008933 - Pb • 35; Josemar Laureano Pereira 132101 - Rj • 23; Luciano Breno Chaves Pereira
021017 - Pb • 27; Magnaldo Jose Nicolau Da Costa 008613 - Pb • 48; Marcos Antonio Inacio Da Silva
004007 - Pb • 34; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 23, 26; Martinho Cunha Melo Filho 011086 Pb • 23; Osneide Cordeiro Cruz 017342 - Pe • 40; Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 22; Rafael
Sganzerla Durand 211648 - A • 34; Robervall Cavalcante De Abrantes 008931 - Pb • 35; Robevaldo
Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 30, 31; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 29; Sergio
Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 43; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 35; Teresa Rachel
Brito Neves Pereira 011528 - Pb • 22; Vinicius Barros De Vasconcelos 032570 - Pe • 23; Viviane Marques
Lisboa Monteiro 020841 - Pb • 29; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 20

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000624-33.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. A. M. L.AUTOR: M. L. M.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0001920-27.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: H. C.AUTOR: I. F. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0002012-34.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. G. C. S.AUTOR: A. M.
S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018