TJPB 19/08/2021 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021

NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 380/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0012351-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 267486A LUIS CARLOS DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 380/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0020449-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDMUR ESTRELA
NETO ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: NAJA VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 380/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0044624-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO DE OLIVEIRA
COSTA ADVOGADO: 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES , 010610PB MYRNA TAVARES F TENORIO
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 381/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0001879-17.1990.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO GABRIEL DE
MELO ADVOGADO: 002583PB WALKER PIMENTEL CHAVES , 004911PB WELLINGTON BARBOSA
DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0002751-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO MIRANDA DA
SILVAREU: JOSE CARLOS NASCIMENTO FRANCISCOREU: EDUARDO OTAVIO DE MELO LIMAREU:
RENATO LUIZ BARBOSA DA SILVAREU: EDMILSON SOARES DO NASCIMENTOREU: ALEXANDRE
ARAUJO DA SILVAREU: WELLINGTON FERREIRA DE SALESREU: JOSE HIDELBRANDO TARGINO
DA SILVAVITIMA: WILLIAMS DE ARAUJO FERREIRAVITIMA: CLENILSON DE ARAUJO FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 106/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0001635-35.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SALVADOR ZAVAGLIA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0003196-94.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE RONALDO DA
SILVAREU: DOUGLAS ANDRADE DA SILVAREU: VANDERSON PIMENTEL BORGESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0011539-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE SOUZA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0003295-11.2013.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: CRISTIANO GOMES BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0025284-68.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE RODRIGUES
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 113/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0007806-42.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HISTEFANY FERREIRA
ARAUJOVITIMA: EMILY FERREIRA MACIEL DE ARAUJOREU: FRANCIEGO MACIEL DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0010727-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICKSON DA SILVA
MARTINSVITIMA: DIOGENES GOMES DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0010740-07.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RUI NOBREGA LEALVITIMA:
JEAN JOSE ARANTES MARTINSVITIMA: ALTEVIR LEO MARTINAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00014 Processo: 0015757-29.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAMARTINE VICTOR BEZERRA
DA SILVAVITIMA: LUCIANO AKYLLES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0018383-21.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID DOS SANTOS
NASCIMENTOVITIMA: ANSELMO CARLOS LOUREIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0034268-41.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEIVID DE FREITAS LIMAREU:
WANDERLEY NILO RIBEIRO GOMESREU: GILSON DA SILVA FERREIRAVITIMA: JOSE AFONSO
GUEDES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0742236-96.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DA SILVAREU:
BETANIA PEREIRA DA SILVAVITIMA: GILCASSIA DE LOURDES MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 167/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0000956-35.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SAVIL ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0001598-13.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LARISSE MARIA DA SILVAREU:
ANTONIO SEVERINO ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001872-74.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALINE MARQUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0003124-44.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAYLA RIBEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00022 Processo: 0007455-69.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANESSA GISLAINE DA
SILVA ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00023 Processo: 0011745-64.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: DANIELE FREITAS
COUTINHO DA SILVA ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0020012-30.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: VANDILSON
FLORENCIO SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0021160-76.2015.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

9

00026 Processo: 0025042-12.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ISMAEL
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0025092-38.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: EDSON THIAGO
ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0088365-30.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE FRANCISCO LEAL
DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0125128-30.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DA GUIA PATRICIA
DE ARAUJOREU: JOAO BATISTA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000371-04.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANCHIETA
DANTASINTERESSADO: RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES
DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001683-20.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEVERSON VENANCIO DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 023190PB ERIC VITORIANO ROLIM. VITIMA: JOSE RICARDO
FERNANDES COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0000246-81.1999.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: JOSEALDO
FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Vista
aos interessados prazo de 10 DIAS.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 051/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000090-11.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN REVILLYN RAMOS DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000103-10.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA CONCEICAO
FRANCA DA SILVAVITIMA: GREYCIELLE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000193-09.2004.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOLANGE GONCALVES DE
SOUSAVITIMA: JOSE ANTONIO ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000863-90.2017.815.0381 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000963-74.2019.815.0381 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINA RAMOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001102-07.2011.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JONAS CARLOS PEREIRA
DA SILVAREU: EVERTON DA CONCEICAOREU: SEVERINO BATISTA DA SILVAREU: TARCISIO
JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001224-88.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JOSE DA SILVAREU:
GILVANETE ALVES DE OLIVEIRAREU: GERLANE NASCIMENTO DA SILVAVITIMA: GLYCIA MONIQUE DE
OLIVEIRA SILVAVITIMA: GERLANE NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001319-50.2011.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA , 003037PB LUIZ DOS SANTOS
LIMA. VITIMA: SILVANIA DE ANDRADE ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001454-18.2018.815.0381 - EXECUCAO DA PENA REU: MARCO ANTONIO SILVA DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0002243-90.2013.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINA ANA DE
LIMAINDICIADO: SEVERINA RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0000461-41.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILIO GELLUS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0002219-26.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 010194PE PAULO MARIANO MOREIRA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 103/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000876-24.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERLY SANDRO FEITOSAVITIMA:
MARIA ADRIELE PESSOA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000894-79.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILMA MARQUES DA
SILVAVITIMA: JUCELEN MARQUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001125-09.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRA DIAS DA
FONSECAVITIMA: MARCOS VINICIUS FONSECA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00048 Processo: 0001554-10.2015.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO VIANA DE
CASTRO ADVOGADO: 038063PE FLAVIO LAPENDA BEZERRA. VITIMA: ANTONIO VIANA
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001624-85.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DA SILVA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0002275-59.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ANCHIETA
ANASTACIO RODRIGUES DE LIMAREU: FLAVIO NUNES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 104/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000496-30.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RAFAEL DOS SANTOS
ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0000871-19.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
DA SILVA LIMA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE
PUXINANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018