TJPB 24/08/2021 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021

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E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO: BANCO ITAÚ LEASING S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.

APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
MARIA LÚCIA MARINHO COSTA. ADVOGADO: ALBERTO COSTA DOS SANTOS (OAB/PB Nº 14.823).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0853001-20.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADA: QUENAFLES
VASCONCELOS LOPES. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000214-38.2011.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICIPIO
JURIPIRANGA ADVOGADO: MIKELINE DE OLIVEIRA CONRADO CABRAL OAB/PB Nº 14965 E ATHOS
HENRIQUE DIAS DE ALEXANDRIA, OAB/PB Nº 26.583 APELADO: MARIA JOSE ALVES RAMOS ADVOGADO:
FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA – OAB/PB 14.532

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0813241-30.2020.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO
BATISTA LOURENÇO DE SOUSA JÚNIOR. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
APELADO: BANCO PAN S/A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800547-87.2017.815.0981. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: MAURINO
PESSOA DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA OAB/PB 21.952 E ANTONIO
DE PÁDUA PEREIRA OAB/PB 8147. APELADA: ESSOR SEGUROS S/A. ADVOGADO: JAIME AUGUSTO
FREIRE DE CARVALHO MARQUES OAB/BA 9.446 APELADO: JAILSON DE SANTANA SILVA – ME
ADVOGADO: HERACLITON GONCALVES DA SILVA(OAB/PB 7564).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800804-94.2017.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: DAMIÃO
TOLENTINO LEITE. ADVOGADA: JAILMA ALVES DE SOUSA OAB-PB Nº 15.108 APELADO: MUNICÍPIO DE
ITAPORANGA. PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803761-82.2018.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: EDMILSON
NÓBREGA DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: OSMÁRIO MEDEIROS – OAB/PB Nº 14.149. 1ºAPELADO:
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA – OAB/PB Nº 23.664. 2ºAPELADO: BB PREVIDÊNCIA – FUNDO DE PENSÃO DO BANCO DO
BRASIL. ADVOGADA: MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL – OAB/RJ Nº 114.798.
INTERESSADO: ENERGISAPREV - FUNDAÇÃO ENERGISA DE PREVIDÊNCIA ADVOGADO: ERIKA
CASSINELLI PALMA - OAB/SP 189994
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000214-32.2013.815.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB
Nº 16.266. APELADA: MARIA APARECIDA BISPO DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA - OAB/PB Nº 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006338-43.2006.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADA: ALINE DE ABRANTES E
ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818915-43.2018.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARGARETE
SOARES DE VASCONCELOS. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA Nº 17.023.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848044-39.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº
128.341-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 142 – APELAÇÕES Nº
0801620-88.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1º APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER. 2.º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 143 – APELAÇÕES Nº
0004114-77.2015.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1ª APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ; LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. 2ª APELANTE: MARIA DE LOURDES LUNA ARAÚJO
DE ALENCAR ADVOGADOS: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA OAB/PB Nº 11.741 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 144 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800257-66.2020.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS. 1.º APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255. 2.º APELANTE: RITA MARIA
DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.E JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 145 – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0805083-60.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
PROMOVENTE: JOSE JUSCELINO DA SILVA ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB-PB
N. 10.384 RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ ADVOGADO: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES
- OAB/PB 8140

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 – APELAÇÕES Nº
0804723-78.2020.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE 1: RAIRA SILVA GALDINO.
ADVOGADO: ANTONIO MENDONÇA MONTEIRO JUNIOR OAB/PB 9.585. APELANTE 2: ENERGISA PARAÍBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB
7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB
11.591 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664. APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 146 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820499-77.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ÉRIKA GOMES DA NÓBREGA
FRAGOSO. APELADA: JOSÉ OTTO MUNIZ FALCÃO FILHO. ADVOGADA: ALICE ROBERTO DE ANDRADE
RIBEIRO OAB/PB 26.588.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836680-12.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A. ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS OAB/MG 44.243 E CÍNTIA MARINHO DE SOUZA OAB/MG 193.463.
APELADO: LEO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA – EPP.
ADVOGADO: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA OAB/PB 10902

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 147 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0809261-17.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO: JOSÉ ALVES DE LIMA. ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO OAB/PB Nº 9.905 E
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA OAB/PB Nº 14.457

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827534-44.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO:
Q2000 IMPORTAÇÕES LTDA. ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA OAB/PB 11.719

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 148 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0826849-37.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: SEVERINO ARTUR GONCALVES DE MELO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/
PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800319-71.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB – 1.663
E POLIANA FERREIRA BORGES OAB/PB 17.981 APELADO: SÍLVIO DANTAS SARAIVA ARANHA.
ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 21.617 E CLAUDINE ANDRADE COSTA OAB/PB,
Nº: 24.649
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831539-41.2018.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: JOÃO PAULO MAGALHÃES PESSOA
DE MELO. APELADO: MASSILON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA
– OAB/PB Nº. 13.527 E ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO – OAB-PB Nº. 11.968.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 131 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0864746-31.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
DE LOURDES SILVA MOUSINHO. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELADO:
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR – IASS. ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE
OAB-PB 12.975 E MARCUS AURÉLIO DE HOLANDA TORQUATO OAB-PB 25.953-B.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0854577-19.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0085695-22.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARCELO
DE FRANÇA ANDRADE. ADVOGADOS: JOÃO ANTÔNIO DE MOURA OAB/PB Nº 13.138, HIOMAN
IMPERIANO DE SOUZA OAB/PB Nº 16.735 E JOISLANHA TALITA LOPES COSTA OAB/PB Nº 23.238.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804936-82.2016.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI. ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS OAB/PB 20.574, ANDREZZA
MELO DE ALMEIDA OAB/PB 13.260 E SARAH ISMÊNIA DANTAS COSTA OAB/PB 19.607. APELADO: MARIA
ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO: FRANCISCO NUNES SOBRINHO OAB/PB 7280 E
GILDASIO ALCANTARA MORAIS, OAB/PB 6.571
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0802422-34.2020.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA SOLANGE DA
SILVA FERREIRA LIMA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237. APELADO: BV
FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MOARES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830607-87.2017.8.15.2001 E 0857729-41.2018.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE
(1): MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: ARTHUR LIMA
AMARAL – OAB/PE Nº 33.945. APELANTE (2): JOSÉ ALBERTO GUEIRO. ADVOGADO: IRIO DANTAS DA
NÓBREGA, OAB/PB Nº 10.025. APELADA: BF - FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO: WELLINGTON
NÓBREGA VILAR OAB/PB Nº 15.024 JULGAR JUNTO COM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857729-41.2018.8.15.2001

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 149 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0056133-94.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO: RAIMUNDO RENE FILHO. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/
PB 7964.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0850013-94.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DESLOMAR DOMINGOS DE MENDONÇA. APELADO: DORIANE
CRISTINE DE ARAÚJO. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB Nº 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800522-78.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5.ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: GYSLAYNNE
MARY DOS SANTOS HERMENEGILDO RODRIGUES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
OAB/PB 12.381
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0002384-34.2015.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE:
TATIANE DE ARAUJO BRITO ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB/PB 11.662-B
E RENATA MONTEIRO FERNANDES MAIA OAB/PB 20.974 APELADO: MUNICIPIO DE SAPE, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 153 – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÕES Nº 0860761-88.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS 02 APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: DANIEL
FORMIGA ABRANTES. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 154 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0813486-17.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO. APELADO: GILBERTO
MARTINS DE CARVALHO SANTIAGO. ADVOGADO: MARCONI EDSON CAVALCANTE OAB-PB 18.285
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 155 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840237-65.2020.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
APELADOS: ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB 11.967 E PEDRO IVO DE M. CORREIA OAB/PB 29.013.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0800489-27.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE DIAMANTE. ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA OAB-PB 8535 APELADO: XIRLENE
JUVINO DE SOUZA. ADVOGADO: VANDERLY PINTO SANTANA - OAB/PB 12.207.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 157 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854320-28.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: NATÁLIA PRISCILA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE COSTA DO
VALLE FILHO OAB/PB 14.676

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0857729-41.2018.8.15.2001 E 0830607-87.2017.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE
(1): MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: ARTHUR LIMA
AMARAL – OAB/PE Nº 33.945. APELANTE (2): JOSÉ ALBERTO GUEIRO. ADVOGADO: IRIO DANTAS DA
NÓBREGA. APELADA: BF - FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO: WELLINGTON NÓBREGA VILAR.
JULGAR JUNTO COM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830607-87.2017.8.15.2001

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 158 – REMESSA E APELAÇÕES
Nº 0800705-21.2019.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 2º APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. 3º APELANTE: CHARLES ALAN
GOMES LOPES. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB Nº 15.709. APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO Nº.
0802259-59.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 159 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0815710-38.2020.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EMBARGANTE: ESTADO DA