TJPB 26/08/2021 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021
13
ESTRUTURAS METALICAS LTDAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA PB ADVOGADO: 008583PB
EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: JOSE MENDONCA FILHO ADVOGADO: 001842PB JOSE
MENDONCA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SILVAVITIMA: MANOEL LOURENCO DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AREIA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0001070-98.2007.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILTON SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. REU: WILLIAM
FEITOSA LOPES ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO
DE BRITO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0000532-09.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE MARTINS BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000929-39.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIALDO ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000943-23.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LINDIANA FERREIRA
SANTOS DA SILVAREU: VANDEMILSON URBANO FIGUEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001152-89.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROMERO DE PAIVA
SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001229-35.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEIR DE OLIVEIRA
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 060/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0003058-25.2005.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOSE ROBERTO CAETANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000270-79.2014.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE VALMIR DAS
CHAGASREU: JOAO RAMOS DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000554-48.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELSON GERACINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001151-22.2015.815.0021 - PEDIDO DE BUSCA E AP ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE
VITOR LOURENCO DE LIMAADOLESC AUTOR DO ATO: WASHINGTON EUFLAUSINO DA
SILVAVITIMA: RAFAEL CANTO VELOSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0002170-82.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROGERIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 054/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0000112-06.2017.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: UNIAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000681-80.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANA CARLA NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. VITIMA: NIELTON DE
CARVALHO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001144-12.2018.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO JURIPIRANGA
ADVOGADO: 014965PB MIKELINE DE OLIVEIRA E CONRADO. REU: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001342-93.2011.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURIPIRANGA ADVOGADO:
008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 054/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000251-60.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO MUNIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000259-03.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO COSME DE BRITO
NETOVITIMA: MAYARA RODRIGUES DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000340-15.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER GOMES DE
ARAUJOVITIMA: VALDILENE GOMES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000811-65.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG RODRIGUES DO
NASCIMENTOVITIMA: JOSE VITOR BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000900-88.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON RAMOS DE MELO
SILVAVITIMA: MARIA JOSE AUGUSTA DA SILVAVITIMA: JOAO CORREIA DE MELO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000952-45.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO PAULINO
LOPESVITIMA: JOSELENE JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001207-76.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTONIEL DE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. VITIMA: ADRIANA CASTRO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001219-27.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001311-05.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO PEREIRA
BARROSVITIMA: JOSEANE DE LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001320-30.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO JOAQUIM SOUSA
DA SILVAVITIMA: JOSE MARQUES DE SOUSAVITIMA: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001882-15.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO MARCELINO DA
SILVAVITIMA: MARIA LUCIA ALVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0002129-54.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO GENTIL DA SILVA
LIMAVITIMA: ADRIANA SOUSA DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0002452-59.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO FERREIRA DE
MOURAVITIMA: MARIA FRANCINETE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0002505-40.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUGUSTO CESAR DOS
SANTOS DUTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 066/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0002344-06.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRIGORIFIGO DALIA
MACHADO LTDA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO
SALGADO DE SAO FELIX ADVOGADO: 007962PB MOZART DE BARROS E SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000290-43.2018.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDINALDO VICENTE DA
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 106/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0000169-13.2004.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RAMIRO DA
SILVAVITIMA: GENILDO BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000525-90.2013.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ERALDO SOUZA DO
NASCIMENTOREU: DJALMA SOUZA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000616-44.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA CONCEICAO
BATISTA DE OLIVEIRAVITIMA: MARIA MARLENE BATISTA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 107/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0000349-97.2002.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO MANOEL DE
MORAIS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: BIANOR
SIQUEIRA LIBERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0012625-13.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAKELINE GONCALVES
DA SILVA LACERDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA
MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 053/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00070 Processo: 0000989-15.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVAL JUVENCIO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 067/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000093-24.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDJANE FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0000584-07.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE MARIA DE
LIMA ADVOGADO: 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM , 014318PB ENEAS FLAVIO
SOARES DE MORAIS SEGUNDO. AUTOR: ANTONIO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 013529PB
GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM , 014318PB ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO.
REU: EMPRESA REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO: 019595PE IAN MAC DOWELL
DE FIGUEIREDO , 016245PB TOBIAS GUSTAVO BORGMANN. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000851-47.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARTOLOMEU DE
MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intimesedo desarquivamento dos autos para requerer o que entender de direito.
00074 Processo: 0001181-68.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZELIA DAS NEVES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0002577-17.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO
CELANI LIMA ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011280PB LUCIANA RAQUEL
FERREIRA DE FREITAS CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0002832-09.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS
FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 014216PB LUIZ FELIPE LIMA LINS , 014224PB MARCUS
TULIO MARTINS BARBOSA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DO DESTERRO MIGUEL ADVOGADO:
014216PB LUIZ FELIPE LIMA LINS , 014224PB MARCUS TULIO MARTINS BARBOSA DE OLIVEIRA.
REU: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00077 Processo: 0003027-57.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 002616PB PAULO ARAUJO BARBOSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00078 Processo: 0003121-05.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BERNARDO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE , 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0003578-08.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ADEMAR CLEMENTE DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00080 Processo: 0004336-21.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DE
MORAIS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI
MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 059/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0000972-74.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 013366PB JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA , 013199PB
JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018