TJPB 27/08/2021 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
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PORTARIA GAPRE Nº 1.201/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.110.992; RESOLVE: Art.
1º Designar, o Excelentíssimo Senhor WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, para atuar no processo 0003135-73.2019.8.15.2002, que tramita na 5ª Vara
Criminal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de agosto de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 017/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019055746
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E LOCALIZA RENT A CAR S/A. INSTRUMENTO:
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 017/2019. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, previsto na Cláusula
Sétima do Contrato principal, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 26.08.2021 até 26.08.2022, bem ainda
reajustar o valor contratual, previsto na Cláusula Segunda, para o importe anual de R$ 63.221,16 e mensal de
R$ R$ 5.268,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O desembolso decorrente da presente despesa ocorrerá por
conta da Reserva Orçamentária nº 622/2021. FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 c/c art. 37, XXI
da CF e cláusulas contratuais do Contrato nº 017/2019. João Pessoa, 26 de Agosto de 2021. DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021103104 - Pedido de Providências - Allan Delon da Silva Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021099274 - Licença Acompanhamento Pessoa da Família - João Machado de Souza Júnior; 2021102216
- Pedido de Providências - Jose Herbert Luna Lisboa; 2021107253 - Férias - Transferência ou Acumulação
- Magistrado - Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega; 2021108676 - Férias – Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Pedro Henrique de Araujo Rangel; 2021108916 – Folga de Plantão - Magistrado
- Almir Carneiro da Fonseca Filho; 2021108502 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021102819 - Pedido de Providências - Audsandro do Nascimento Oliveira; 2021107833 - Pedido de Providências
- Vitória Araújo Victorio
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e autorizo a contração da empresa INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA
CNPJ: 23.880.650/0001-74, nos termos do artigo 24, II, c/c art. 62, ambos da Lei n. 8.666/1993, na modalidade
específica de Dispensa de Licitação para suprir a necessidade solicitada deste órgão (capacitação de
servidor), através do curso “NOVA LEI DE LICITAÇÕES: GOVERNANÇA DE PLANEJAMENTO DAS
CONTRATAÇÕES” pelo valor total de 10.320,00, para oito servidores, no valor individual de R$ 1.290,00.
Publique-se. À DA para providências.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021100690 Compra / Contratação - André da Silva Camilo
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 137/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Santa Catarina - SC, constante do Pedido de Providências nº 0000470-06.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar
o seguinte: Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia: A6341455,
A5497633. João Pessoa, 19 de agosto de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - CorregedorGeral de Justiça.
AVISO Nº 138/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina-SC, constante no
Processo Administrativo nº 0000469-21.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba,
aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação de
suposta falsificação nas etiquetas e carimbos constantes do Certificado de Registro de Veículo – CRV, placa
AKJ 0713, modelo GM/CORSA/ WIND, ano e modelo 2002, feito pela Tabeliã Interina Yara Silvane Tamanini,
do 2º Tabelionato de Notas e 3º de Protestos de Joinville-SC. João Pessoa, 19 de agosto de 2021. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 179, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 05/2011, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021105127, RESOLVE: Excluir dos
efeitos da Portaria DIGEP nº 67/2019, publicada no Diário da Justiça de 25/04/2019, a servidora LÚCIA DE
FATIMA FARIAS DA SILVA LIMA, matrícula 478.152-0. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de agosto de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão
de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021109380 - Francisco de Assis Lima Neto; 2021058178
- Jessica Barreto Fernandes; 2021108447 - Miucha Lins Cabral; 2021107680 - Newton Leal Costa Filho.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU parcialmente o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021108617 - Amanda Lopes Oliveira
Estrela.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021093245 - Antonio Carlos Lima Gomes; 2021103282 - Jesiel Rodrigues da Rocha.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021110691 Jeremias de Cassio Carneiro de Melo. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de agosto de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DITEC Nº 16, de 26 de agosto de 2021. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conforme previsto na
Portaria nº 2221, de 05 de novembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - designar os servidores abaixo relacionados
para atuarem como equipe de fiscalização do contrato nº 0027/2021, firmado entre a empresa POSITIVO
TECNOLOGIA S.A. e o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Parágrafo Único: os servidores deverão
exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e
Processamento de Despesas – MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG Nº 05/2017: Gestor do Contrato:
José Fábio de Alencar Rodrigues - Matrícula nº 474.663-5; Fiscal Técnico: Renato Saltão Theodoro – Matrícula
nº 476.555-9; Fiscal Técnico Substituto: Gilson de Souza Melo – Matrícula nº 477.470-1; Responsável pelo
atesto: Sandra Valéria Freitas de Aguiar – Matrícula nº 475.479-4; Responsável pelo atesto Substituto:
Daniella Nunes Carneiro Costa – Matrícula nº 475.082-9.Ney Robson Pereira de Medeiros - Diretor de
Tecnologia da Informação TJPB.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Dr(a). Carlos Antonio Sarmento
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0001493-91.2018.815.0000. RELATOR: Dr(a). Carlos
Antonio Sarmento, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrao Filho. AUTOR: Ministerio Publico do
Estado da Paraiba. RÉU: Dinaldo Medeiros Wanderley Filho (ex-prefeito de Patos). ADVOGADO: José
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junhoDiretoria
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 28 a 30 de agosto de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores
abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
28/08
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
29/08
JOÃO ALVES DA SILVA
30/08
LEANDRO DOS SANTOS
SERVIDORES
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
28/08
Eduardo Cândido Moura
Eliane Delgado de Albuqerque e
José Carlos N. da Fonseca
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Ivanna de Oliveira Rocha
Ranilson Frazão Diniz
29/08
Eduardo Cândido Moura
Eliane Delgado de Albuqerque e
José Carlos N. da Fonseca
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Ivanna de Oliveira Rocha
Márcio Pontes da Silva
30/08
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de agosto de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]