TJPB 30/08/2021 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
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2021109283 - Izabella Lucena Medeiros de Andrade; 2021109849 - Jose Nunes Neto Junior; 2021110232 - Luisa
Caricio da Fonseca; 2021064170 - Maskisa Sueneburg Nascimento Costa e outro; 2021110144 - Micheline
Correia Gomes Rodrigues; 2021110642 - Odilon de Lima Fernandes Filho; 2021110110 - Raimunda Vieira de
Andrade; 2021109621 - Rubiano Figueiredo Costa de Lucena.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU parcialmente o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021110600 - Hermes Ferreira Sales.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de
agosto de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0900321-85.2001.815.0000. Relator: O Exmo. Des.Saulo Henriques De Sa e
Benevides. Impetrante: SINDIFISCO – Sindicato dos Integrantes do Grupo Tributação, Arrecadação e
Fiscalização. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da Paraíba.Intimação aos Beis.
Paulo Bicalho Silva; Paulo Américo Maia de Vasconcelos; Procurador Geral do Estado da Paraíba (OAB nº
13.907 MA 395 Pb) e Outros, nas condições de patronos das partes, no prazo legal, tomar ciência da decisão
de fls.1121/1123 e tomar providências que acharem necessárias, nos autos da ação em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
GONDIM, intimação a Bela.Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos OAB/PB Nº 6.592., a fim
de, no prazo de (15) quinze dias, na condição de patrona do agravado, apresentar as contrarrazões ao recurso
em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000345975.2011.815.0181 (1ª C.C.) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, AGRAVADO: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, intimação ao Bel.DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº 14.139.,
a fim de, no prazo de (15) quinze dias, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões ao
recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000109938.2011.815.0321 (1ª C.C.) AGRAVANTE: SANCHA CAMPINA DA SILVA E OUTROS, AGRAVADO: FEDERAL
DE SEGUROS S/A, intimação ao Bel.JOSÉMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ Nº 132.101., a fim de, no
prazo de (15) quinze dias, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões ao recurso em
referência.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIOINTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO
Nº 0007135-61.2015.815.2001 (1ª C.C.) AGRAVANTE: SOMPO SEGUROS S/A, AGRAVADO: ROBSON
GONÇALVES DE OLIVEIRA, intimação ao Bel.BRUNO DE SOUSA CARVALHO OAB/PB Nº 11.714., a fim de,
no prazo de (15) quinze dias, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões aos recursos
em referência.
Recurso de Agravo de Instrumento- Processo nº 0000838-85.2019.815.0000 Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: BRUNO FARIAS DE PAIVA. Agravado: PRESIDENTE
DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E OUTRO. Intimação ao Bel.: ROGÉRIO
DUNDA MARQUES (OAB/PB Nº 16.652), na condição de patrono do Agravante, a fim tomar ciência do
despacho de fls. 463 para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no ar. 933 do Código
de Processo Civil de 2015.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, INTEGRANTE DA 4ª CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL DESTE TRIBUNAL, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 201284029.2014.815.0000, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente virem, dele conhecimento
tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal, o agravo de instrumento acima
indicado, interposto perante esta Corte de Justiça por Augusto Jorge da Eira, contra decisão do Juízo da 2ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, prolatada nos autos da Ação nº 0005847-93.1999.8.15.0011 e,
tendo em vista os termos do despacho lançado no agravo acima identificado, MANDA expedir este EDITAL,
para intimação do ESPÓLIO DA PARTE AGRAVANTE AUGUSTO JORGE DA EIRA, de quem forem os seus
sucessores ou herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva
habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de não conhecimento do recurso.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001408-22.2013.815.0731 (1ª C.C.) – Recorrente: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A., Recorrido: MARIA DE LOURDES DA
SILVA, intimação a Bel. MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA – OAB-PB Nº 23.748, a fim de no prazo DE
(05) CINCO DIAS, na condição de patrona do RECORRENTE, providenciar a subscrição do requerimento, sob
pena de não conhecimento e, por conseguinte, não atendimento à determinação de fls. 782/782-v., conforme
despacho Presidencial retro.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002053-81.2012.815.0731 (1ª C.C.) – Recorrente: CRISTAL CONSTRUTORA LTDA E GILMAR HENRIQUES DE SOUSA., Recorrido:
LEIDEMAR DA SILVA AZEVEDO, intimação a Bel. JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES– OAB-PB Nº 10.027, a fim
de no prazo DE (10) DEZ DIAS, na condição de patrono do RECORRENTE, recolher o preparo do recurso
especial – custas estaduais e do STJ, sob pena de deserção, conforme despacho Presidencial de fls. 561/562.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0033583-47.2010.815.2001 (1ª C.C.) – Recorrente: GIORDANO BRUNO P. PINHEIRO DE ALBUQUERQUE., Recorrido: UM
INVESTIMENTO S/A CORRETORA E TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, intimação a Bel. EDUARDO
OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO– OAB-RJ Nº 167.462, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO AS FLS.395/
404.CONFORME DESPACHO PRESIDENCIAL RETRO.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 006370249.2014.815.2001 (1ª C.C.) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A, AGRAVADO: EMERSON FREIRAS
JAGUARIBE, intimação ao Bel.NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A., a fim de
no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição do patrono do agravante, para regularização da representação da
advogada subescrevente do agravo de fls. 387/401, sob pena de não conhecimento do recurso,conforme
despacho presidencial de fls. 412.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
01
e 02.09
3ª VARA CÍVEL
99144-2627
1ª VARA MISTA
99144-0226
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DE ITABAIANA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
01
e 02.09
3ª VARA DA FAZENDA
99143-9822
PICUÍ
99144-1658
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PÚBLICA DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
01
e 02.09
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99142-5290
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
01
e 02.09
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
99143-8884
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
01
e 02.09
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99145-1680
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de agosto de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 003494982.2007.815.0011 (1ª C.C.) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A, AGRAVADO: ARMINDA DE ANDRADE
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 31 de agosto de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
31/08
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
SERVIDORES
31/08
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de agosto de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]