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Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021

2A. VARA DE ARARUNA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0001354-68.2009.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. S. ADVOGADO: 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0000176-36.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR DOS SANTOS MORAIS
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO
BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: EDITAL DE INTIMACAO
AO CRIME.
5A. VARA DE BAYEUX NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0000176-36.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR DOS SANTOS MORAIS
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO
BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Cumpra-seintime-se a
defesa para apresentar as razoes do recurso no prazo de cinco dias.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 200/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0002228-13.2004.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDERI GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seo advogado
constituido nos presentes autos para se fazer presente nasessão do tribunal do juri designada para a
data de 14/09/21, pelas08hs.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00026 Processo: 0002204-13.2008.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANA COELHO DE
MENDONCAVITIMA: ANTONIA GERLANDIA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000007-43.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LOURIVAL DA SILVA
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000075-32.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000123-15.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEODON RIBEIRO DA
COSTA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000132-11.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXWELL ALMEIDA
FAUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000266-38.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON DE ARAUJO
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000303-70.2014.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. O.
M.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. V. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. L. S.VITIMA: F. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000379-89.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WLADEMIR SILVA
CAVALCANTEINDICIADO: CLAUDEMIR CAVALCANTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000418-86.2017.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. G.
A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000501-15.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: BENEDITO
CARLOS DE ALMEIDA ALBUQUERQUE SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: NELSON EVANDRO
ARAUJO VAZ DA COSTAAUTOR DO FATO/JZ ESP: CRISTIANE GALDINO DA SILVAVITIMA: BENEDITO
CARLOS DE ALMEIDA ALBUQUERQUE SILVAVITIMA: NELSON EVANDRO ARAUJO VAZ DA
COSTAVITIMA: CRISTIANE GALDINO DA SILVAVITIMA: ROSANE DA SILVA BASTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000541-16.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN DAVID SANTIAGO
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000590-91.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO HENRIQUE
FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000637-36.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUIZ JOÃO DA
SILVAINDICIADO: JAILSON FERREIRA OTAVIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000641-05.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000751-04.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: MARIA JOSE PAULINO DE SOUZA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: OZENI FRANCA DA SILVA DAMAZIO
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: EDIANO DA SILVA DAMAZIO ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001152-71.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001666-24.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO RIBEIRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 055/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0006957-16.2001.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROMA SUL TRANSPORTES RODOVIARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000077-41.2020.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS GOMES
QUEIROZVITIMA: FELIX CANTALICE LOURENCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00045 Processo: 0000121-60.2020.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: WESLEY
SOUZA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000183-37.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR FRANCISCO DA
SILVAVITIMA: GERUSA ALAIDE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

5

00047 Processo: 0000289-04.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMO DA
SILVAREU: ANTONIO DOMINGUES MOUZINHO TERCEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00048 Processo: 0000414-35.2017.815.0381 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: SEVERINO DA SILVAVITIMA:
SEVERINA LIBERALINA BARBOSAVITIMA: PATRICIA BARBOSA ROCHAVITIMA: MARIA NAZARE
DIAS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000479-59.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO SILVA MARTINS
DE SOUZAVITIMA: SABRINA DIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000593-66.2017.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000823-65.2004.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TONJONES GOMES DA
SILVAREU: JUNIOR NASCIMENTO DE ANDRADEREU: AMILTON CARLOS SILVA DE LIRAREU:
DJAIR JOAQUIM ANTONIOREU: CARLOS ALBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00052 Processo: 0000957-04.2018.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO BATISTA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001040-20.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DA SILVA
MOIZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001179-74.2015.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAVI JENUINO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001340-79.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO AVELINO DA
SILVAVITIMA: MARIA DAS DORES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0004861-52.2006.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEDRO DA
SILVAREU: JOSE ROBERTO DE SOUZAVITIMA: OSVALDO CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 068/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0002139-35.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA GERMANO
DE SOUSA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER
CORREA NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 068/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0000104-24.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000154-26.2015.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO BENDITO
LIRAVITIMA: CAMILO CALIU JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0001295-80.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANUZA DA SILVA
VASCONCELOS ALVES ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL
PONTES VITAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 110/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0000524-61.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO DA SILVA SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001064-46.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERDINANDO
MACIEL FIRMOVITIMA: JANCELINA DEBOA DE SOUSA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001135-48.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDERSON GUSTAVO
SILVA NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001549-85.2015.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDERSON DEODATO
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0002075-52.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FRANCISCO ALVES
FELIX ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 123/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0000342-79.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRENDA FERREIRA COSTA
ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. REU: RAFAEL CLEMENTINO
GOMES ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO , 016113PB CLAUDINOR
LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0002596-59.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUANDERSON NOBREGA
ALVES DO CARMO ADVOGADO: 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA , 402125SP GLAUCO
PEDROGAN MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00068 Processo: 0000021-25.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIO TRAJANO DA
SILVAVITIMA: ANA LUCIA TRAJANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 071/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0000394-68.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHAN HENRIQUE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000637-41.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO TAVARES PONTESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000725-84.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO DA
SILVAINDICIADO: CARLOS ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000776-66.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIOGO DE LIMA
RAIMUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000820-41.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEIZE SANTOS
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018